"OPERAÇÃO LAVA - JATO"

Polícia Federal identificou 84 empresas de fachada vinculadas à Lava-Jato

 

Depois de ver seu barraco condenado num deslizamento de terra no Jaçanã, na Zona Norte de São Paulo, em 2011, Andrea dos Anjos Bastião aceitou se tornar “sócia” da Rigidez, construtora de fachada que serviu para desviar R$ 48 milhões de obras públicas por meio de falsos contratos de prestação de serviços com as maiores empreiteiras do país. Pelo negócio, Andrea, que não foi localizada pelo GLOBO, virou laranja da empresa e recebeu cerca de R$ 1 mil por mês até o início de 2014. Com a deflagração da Lava-Jato, os depósitos cessaram. A casa de Andrea, hoje de alvenaria, com três pavimentos, interfone e grades altas, ficou inacabada.
Dentro da operação que investiga as fraudes na Petrobras, a Rigidez aparece como uma das 84 empresas de fachada ou “noteiras” — como são conhecidas as que apenas abastecem com notas fiscais o pagamento de propinas — que irrigaram partidos políticos, agentes públicos e intermediários de repasses no esquema de desvios de recursos. Dessas, 55 movimentaram R$ 2,6 bilhões entre 2009 e o início deste mês, segundo levantamento feito pelo GLOBO em ações judiciais ou inquéritos tornados públicos pela Justiça Federal do Paraná. As demais empresas seguem na condição de investigadas, sem identificação de valores movimentados. Não estão incluídos no levantamento os inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal, que estão sob sigilo e envolvem políticos no exercício de mandatos.
Para se ter uma ideia, esse valor seria suficiente para construir 65 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida, a um custo médio de R$ 40 mil. Apenas as duas empreiteiras cujas cúpulas foram condenadas em primeira instância, OAS e Camargo Corrêa, pagaram R$ 91,5 milhões a quatro empresas de fachada — e elas não param de se multiplicar nas investigações da Polícia Federal.
O esquema que, segundo o Ministério Público Federal, irrigou três dos principais partidos políticos do país — PT, PMDB e PP — passa por homens apresentados como consultores de sucesso, falsas empresas de engenharia e escritórios de contabilidade habituados a recrutar pessoas em dificuldades financeiras, em geral pobres, para assumir a posição de “laranjas”. Em troca de ajuda, elas aceitam figurar como “sócias” em firmas de fachada, usadas para movimentar milhões de reais.

RICOS E POBRES NO MESMO GOLPE

Ao lado de empresários como Milton Pascowitch, dono da Jamp, que movimentou pelo menos R$ 45 milhões e fez depósitos para o ex-ministro José Dirceu, estão pessoas que não têm noção dos milhões negociados.

Empresas de fachada detectadas o pela Lava-Jato em Santana do Parnaíba, no estado de São Paulo - Agência O Globo / Fernando Donasci

É o caso do aposentado Eufrânio Alves, morador do bairro Casa Verde, também na Zona Norte da capital paulista. Em 2012, com problemas de saúde e recém-recuperado de uma cirurgia no fêmur, Alves se viu envolvido no esquema da empreiteira Delta, na Operação Monte Carlo da Polícia Federal. Na época, a empresa dele havia sido flagrada por ter recebido R$ 950 mil.
O tempo passou, e o foco das investigações hoje é outro, mas Alves continua servindo de laranja, agora na Operação Lava-Jato. A RCI Software, sua empresa, reapareceu com movimentações acumuladas de R$ 16,8 milhões desde 2009.
O aposentado, que até hoje se diz surpreso com a irregularidade, afirma que apenas aceitou o pedido de um amigo para se tornar sócio da empresa. Alega não ter recebido um tostão.
— Nunca mais ele apareceu aqui em casa — reclama Alves.
O amigo em questão é Waldomiro de Oliveira, com diversas passagens pela polícia por estelionato, segundo relatório da Polícia Federal. Na Lava-Jato, foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e participação em quadrilha, ao lado do doleiro Alberto Youssef.
— Se eu sonhasse que estava sendo feito algo ilícito, jamais teria feito. Com essa idade, não ia fazer uma coisa dessas — disse Oliveira ao depor à Justiça Federal do Paraná.
A rede de firmas de fachada não está restrita a laranjas. O negócio é tão rentável que muitos dos intermediários eram conhecidos como empresários de sucesso, como o operador Júlio Camargo, que criou três empresas — Auguri, Treviso e Piemonte — para repassar propina no esquema que envolve a área Internacional da Petrobras. Juntas, elas remeteram para o exterior mais de R$ 50 milhões. Camargo é hoje um dos delatores do esquema.
As empresas de fachada servem para dar ares de legalidade ao desvio de recursos públicos. Em geral, contratos, notas fiscais, depósitos e transferências bancárias são absolutamente legais, a não ser pelo fato de as empresas não terem sequer funcionários e não terem prestado serviço algum. A receita é a mesma para vários grupos criminosos investigados pela Polícia Federal. Numa única ação contra a doleira Nelma Kodama, que atuava no ABC paulista e foi condenada na Lava-Jato, foram identificadas cinco empresas desse tipo, que movimentaram R$ 18,126 milhões.
Adir Assad, operador que se tornou conhecido na investigação da empreiteira Delta, é suspeito de controlar pelo menos seis empresas de fachada, ainda alvos de investigações. Recentemente, a PF descobriu que essas empresas também receberam dinheiro de cinco pequenas centrais hidrelétricas localizadas no Mato Grosso.
Uma das locadoras usadas pelo grupo de Assad foi a JSM Engenharia e Terraplanagem. A sede dela é um casarão antigo, uma espécie de “escritório virtual” em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Na porta, uma placa da Lokal Assessoria anuncia venda e aluguel de imóveis. Na recepção, só uma mesinha velha com telefone. A recepcionista afirma que a JSM foi, sim, cliente, até 2013, e fornece o telefone do contador.
O responsável pelo escritório, que não quis ser identificado, afirma que atualmente o endereço serve a cerca de dez empresas. E se defende: não tem nada de ilegal nisso.
— Nenhum empresário precisa ficar esperando alguém aparecer. Ele pode trabalhar no Brasil todo — justifica.
No mesmo município ficava outra empresa do grupo, a SM Terraplanagem, que usou o endereço de uma casa alugada a uma técnica de enfermagem. Na conta da SM, que não tem uma máquina sequer para alugar, foram descobertos depósitos de cerca de R$ 199 milhões.

FONTE: O Globo

POLÍTICA DA PARAÍBA

Com Maranhão e sem Gervásio, Manoel Júnior é reconduzido à presidência do PMDB-JP

Convenção municipal aconteceu neste domingo na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba

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Convenção do PMDB de João Pessoa

O deputado federal Manoel Júnior foi reconduzido à presidência do diretório municipal do PMDB de João Pessoa, neste domingo (30). Em convenção realizada na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), com a presença do presidente do partido na Paraíba, senador José Maranhão, e a ausência do deputado estadual Gervásio Maia, Manoel Júnior foi eleito para comandar a legenda na Capital por mais dois anos.

A disputa não passou de uma ‘grande festa’, já que, o deputado concorreu em chapa única. Também foram eleitos Ronivon Ramalho Diniz na vice-presidência e João da Costa Frazão Júnior na 2ª vice-presidência. A chapa ainda tem Dhiego Luiz Cavalcanti do Amaranto; na secretaria-geral, Francisco de Assis da Silva, como secretário adjunto; e Abraão Cavalcanti de Lacerda, como tesoureiro.

Em clima de campanha para as eleições de 2016, Manoel júnior, que pretende disputar a Prefeitura da Capital, evitou polemizar com Gervásio Maia depois dos dois terem protagonizado várias trocas de acusações por causa de um acordo de revezamento no comando do PMDB de João Pessoa cobrado pelo deputado estadual.

“O deputado Gervásio Maia quer um PMDB forte e para que ele esteja forte, nós temos que ter candidatura própria em 2016”, disse Manoel Júnior, que chegou a acusar Gervásio Maia de querer “entregar o PMDB de bandeja” ao PSB do governador Ricardo Coutinho.

Segundo o dirigente, seu objetivo à frente novamente do partido é conduzir o PMDB fortalecido para as eleições do próximo. Ele afirmou que a legenda será protagonista no pleito de João Pessoa.

"É com uma alegria muito grande, mas uma responsabilidade ainda maior de conduzir o PMDB às eleições municipais de João Pessoa, fortalecendo o partido no Estado e dizendo àqueles que efetivamente achavam que o PMDB poderia ter um papel coadjuvante, que nós seremos ator principal desta cena, com um projeto de governo responsável e equilibrado”, destacou.

Ele disse ainda que vai buscar o apoio dos partidos para estarem em uma única chapa de oposição ao governo do prefeito Luciano Cartaxo (PT)  em 2016. Está na lista de legenda de Manoel Júnior o PSC, PR e PP.

CONCURSOS!!!

Prefeitura na PB inscreve para concurso com 33 vagas e remunerações de até R$ 2,5 mil

Oportunidades são para os níveis Fundamental incompleto, Médio e Superior; concurso terá prova objetiva e, para os professores, também haverá exame de títulos

A partir desta segunda-feira (31), a Prefeitura de Sertãozinho, no Agreste da Paraíba, a 76 km de João Pessoa, recebe as inscrições de concurso público que visa contratar 33 novos profissionais dos níveis Fundamental incompleto, Médio e Superior para o município. As remunerações variam de R$ 788 a R$ 2.574,66. Em alguns casos, haverá o acréscimo de gratificações. Confira detalhes no edital.

Dentro do total de vagas, há oportunidades exclusivas para pessoas com necessidades especiais. A jornada de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas semanais.

As inscrições ficarão abertas até o dia 29 de setembro de 2015, no site da empresa organizadora. A taxa de inscrição é paga via boleto bancário, nos valores de R$ 40, R$ 60 ou R$ 80.

O concurso terá prova objetiva e, para os professores, também haverá exame de títulos. A previsão é de que esta fase ocorra em 8 de novembro de 2015, na cidade de Sertãozinho, em local e horário que serão divulgados posteriormente.

O prazo de validade do certame é de dois anos, no entanto é possível que este período seja prorrogado.



FONTE: PORTAL CORREIO

POLÍTICA

Dilma desiste de recriar a CPMF

A presidente Dilma Rousseff, em reunião na tarde deste sábado (29), desistiu de recriar a CPMF, pelo menos neste momento. A avaliação é que o governo não teria capital político para aprovar a nova CPMF no Congresso e, caso insistisse, sofreria uma derrota expressiva.
Diante disso, Dilma decidiu deixar para um segundo momento uma nova proposta para o financiamento da saúde. Conforme o Blog antecipou, a presidente tinha dúvidas em relação à proposta da equipe econômica e apresentava resistências à criação de um novo imposto neste momento.
Auxiliares políticos da presidente também avaliavam que era um erro insistir nesta proposta.
Ainda neste fim de semana, os ministros que integram a junta orçamentária devem fazer nova reunião para fechar o projeto do Orçamento de 2016, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional até segunda-feira (31).
Na noite deste sábado, Dilma faz reunião também no Palácio da Alvorada, com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e, agora, também com Joaquim Levy (Fazenda).



FONTE: Blog do Camarotti

"OS DEZ MANDAMENTOS" 20h30min NA TV RECORD

Os Dez Mandamentos: Primeira praga transforma águas do Rio Nilo em sangue

Em um novo encontro com Deus, Moisés recebe a ordem de encontrar Ramsés à beira do Rio Nilo, na companhia de Arão (Petrônio Gontijo). A sós, o rei desdenha mais uma vez do poder divino e avisa que os hebreus não irão para lugar nenhum

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Os Dez Mandamentos

O capítulo desta segunda-feira (31) da novela Os Dez Mandamentos, da Record, vai trazer a primeira praga do Egito, que vai transformar o Rio Nilo em sangue. A atração vai ao ar às 20h30.

Escolhido por Deus para libertar os hebreus da escravidão, Moisés (Guilherme Winter) retornou ao Egito e tentou diversas vezes conseguir a autorização de Ramsés (Sérgio Marone) para guiar o povo ao deserto, com o propósito de que todos prestassem culto a Deus durante três dias. Irredutível, o faraó se negou a permitir que os escravos deixassem as obras para orarem por uma divindade que não crê.

Em um novo encontro com Deus, Moisés recebe a ordem de encontrar Ramsés à beira do Rio Nilo, na companhia de Arão (Petrônio Gontijo). A sós, o rei desdenha mais uma vez do poder divino e avisa que os hebreus não irão para lugar nenhum.

Então, Moisés ordena que o irmão toque o cajado na superfície do Nilo e, aos poucos, as águas do rio transformam-se em sangue, deixando Ramsés incrédulo.

A praga fará com que o Egito fique dias sem água, transformando o reino em um verdadeiro caos. Ao mesmo tempo, a fonte da vila dos hebreus continuará intacta, sem mudanças na água, para que todos tenham certeza da proteção de Deus sobre o povo. A situação trará graves consequências para os egípcios, já que todos terão apenas vinho e suco como opções para se livrarem da sede, além de não poderem tomar banho. Infelizmente, muitos deles não resistem à falta de água e morrem.

SAÚDE

PB tem hoje 453 mil fumantes e Governo do Estado disponibiliza 37 Centros para Tratamento 

 

 

De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer, a Paraíba possui hoje 453.546 fumantes e, destes, 89.784 estão em João Pessoa. O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A OMS estima que um terço da população mundial adulta – cerca de 1 bilhão e 200 milhões de pessoas – seja de fumantes.

Os hospitais de referência no Estado no combate aos tipos de câncer relacionados ao uso do tabaco – pulmão, esôfago e laringe – são o Napoleão Laureano; Oncoclínica e Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa; e Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (Fap) e Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande.

Na Paraíba, existem 37 Centros de Referência para Tratamento dos Fumantes, onde se pode buscar apoio para se livrar do vício em nicotina. O serviço é oferecido em Unidades de Saúde da Família; em Centros de Atenção Psicossocial (Caps); Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais); Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Centros de Saúde. Em alguns casos, os pacientes abandonam o cigarro com menos de um mês de acompanhamento.

O tratamento nesses locais é mantido pelo Ministério da Saúde, que repassa medicamentos ao Estado. Este, por sua vez, é responsável pela qualificação das equipes, monitoramento do trabalho nos centros e pelo encaminhamento do material enviado pelo Ministério. Os municípios entram com a administração das unidades de saúde.

Ontem O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), encerrou nesta sexta-feira (28) as visitas a escolas da capital. A ação fizeram parte das atividades em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Fumo, que é comemorado neste sábado (29). O objetivo das visitas foi conscientizar as crianças e adolescentes sobre os males do cigarro, além de apresentar uma plataforma de jogos online para celulares e tablets Android sobre o tema.

As escolas que receberam a visita da equipe da SES, pela manhã, foram a Escola Municipal Américo Falcão e Escola Municipal Padre Pedro Serrão, e Colégio HBE e Colégio GEO, à tarde. Durante as visitas, a equipe falou sobre os males do fumo e apresentou o jogo ‘Will’, que aborda de uma maneira lúdica os malefícios do tabagismo, buscando evitar que crianças e adolescentes iniciem no vício.

Desenvolvido pela start up Broz Creative Studio, ‘Will’ é uma coletânea de seis mini jogos sobre o tema. O fundador da Broz, Rodrigo Brandão, trabalhou por mais de 10 anos no Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES e sentia a necessidade de fazer um jogo abordando o assunto. “A minha empresa é focada no ludoativismo, ou seja, jogos com causas humanitárias e sociais, e como eu conheço o trabalho da SES, quis fazer esse primeiro jogo abordando vários assuntos referentes aos males do tabagismo, por exemplo, as milhares de substancias tóxicas do cigarro, e a questão da propaganda do cigarro, que não é um mal do Brasil, mas sim do mundo. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente, no Google Play”, explicou Rodrigo.

Ainda segundo Rodrigo, ‘Will’ tem sido bem recebido pelas crianças e adolescentes. “A receptividade das crianças está sendo acima das expectativas. Elas se divertem, vestem a camisa, baixam o aplicativo em seus celulares, mostram para os pais fumantes, então essa tem sido uma parceria entre a Broz , a SES e os demais parceiros que tem dado muito certo”, disse Rodrigo Brandão.

Para o aluno João David, 11 anos, o jogo é uma diversão que faz o bem. “É muito fácil de jogar e bem divertido. O jogo mostra o mal que o cigarro faz a saúde de todas as pessoas, mostra que o cigarro não faz bem pra ninguém”, disse. Já a pequena Maria Vitória, 9 anos, contou que ficou feliz quando seu tio parou de fumar, há aproximadamente um ano. “Ele tossia muito e tinha os dentes amarelos. Agora ele está saudável e não faz mais mal pra ele e pra quem está por perto. Vou mostrar o jogo pra ele e toda a minha família, é muito divertido”, disse a aluna.

Para a chefe do Núcleo de Doenças e Agravos da SES, Gerlane Carvalho, é importante a conscientização da população para o combate ao tabagismo. “É importante que as pessoas entendam que o cigarro é uma droga lícita, permitida, mas a gente precisa da conscientização das pessoas na rua, pois o fumante tem a opção de querer fumar ou não, mas o passivo não, então devemos respeitar as leis antifumo, além de pensar nas pessoas que não querem nem precisam inalar a fumaça nociva do cigarro”, concluiu Gerlane.

As atividades em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo continuam neste sábado, (29), com a ação de prevenção e apresentação do jogo ‘Will’ no Shopping Manaíra (João Pessoa), das 10 às 16h.

As atividades são realizadas em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), Programa Saúde na Escola, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Associação Médica da Paraíba, Sociedade de Pneumologia da Paraíba, Sociedade Brasileira de Cardiologia – Região Paraíba, Liga Acadêmica de Pneumologia da Paraíba, Planos de Saúde, Funasa, Broz Creative Studio, Magazine Luíza e Shoppings Tambiá e Manaíra.

FONTE: Secom-PB

POLÍTICA

Lula defende retorno da CPMF e diz que tributo não deveria ter sido extinto

 

Em meio às discussões em torno da criação de um novo tributo para financiar a saúde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (29), durante um seminário em São Bernardo do Campo (SP), o retorno da CPMF. Diante do ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica, Lula afirmou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que o chamado "imposto do cheque" nunca deveria ter sido extinto.

Nos últimos dias, o governo federal passou a discutir com aliados a possibilidade de apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para voltar a tributar as transações bancárias. Criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF acabou extinta pelo Legislativo em 2007, já no segundo mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto.

Um dos integrantes do primeiro escalão encarregados de negociar a eventual criação do novo tributo, o ministro da Saúde defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF.

"Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde", disse o ex-presidente da República ao cumprimentar o ministro da Saúde no seminário internacional Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Século XXI, organizado pela prefeitura de São Bernardo.

A ideia do governo de criar um novo tributo para financiar a saúde nos moldes da extinta CPMF enfrenta resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.

Além da impopularidade da criação de um novo tributo, a fragilidade da base aliada do governo Dilma Rousseff deve dificultar a tramitação da proposta, se, de fato, for enviada ao Congresso Nacional.

Nesta quinta (27), os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticaram uma possível alta de impostos. Opositor do Planalto, Cunha afirmou que a recriação da CPMF não é uma "solução". Já Renan, que nas últimas semanas vem ensaiando uma reaproximação com o governo, ressaltou que, na opinião dele, o país não deve elevar a carga tributária em momento de crise econômica.

 

Chioro

 

Presente no seminário, o ministro da Saúde conversou com jornalistas após o discurso de Lula. Arthur Chioro foi enfático ao afirmar que o governo não apresentou nenhuma proposta para a volta da CPMF. Para ele, é preciso "debate" para resolver o "subfinanciamento" da saúde nos estados e municípios.

"Há uma questão essencial, que é central que há um subfinanciamento da saúde. O mais importante que a fonte é discutir a melhor forma para resolver o subfinanciamento da saúde. Eu, particularmente, defendo o debate. [...] O governo não apresentou uma proposta. O governo não propôs a volta da CPMF, fui muito claro", disse Chioro.

"Já tivemos a experiência com a CPMF, cuja extinção ceifou cerca de R$ 70 bilhões por ano. Esse foi o tamanho do custo para a sociedade brasileira. Temos que enfrentar o subfinanciamento. Não há uma defesa do mérito no governo de uma contribuição ou outra modalidade, o importante é que não dá mais para prefeitos e governadores falarem que não conseguem fechar a conta", complementou o ministro.

G1

ECONOMIA BRASILEIRA

Após PIB negativo, Levy diz que economia pode ter 'virada' em 2015

Ministro destacou que queda do PIB 'não foi por causa do ajuste fiscal'.
Para Levy, recessão não vai durar 2 anos e setores dão sinais de melhora.

 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse neste sábado (29) que a queda de 1,9% do PIB no segundo trimestre do ano não ocorreu por causa do ajuste fiscal e que já é possível ver 'uma virada' da economia até o fim do ano. A afirmação foi feita em discurso durante o 7º Congresso de Mercados Financeiros da BM&FBovespa em Campos de Jordão, no interior paulista.

 

Aos jornalistas, Levy disse que não acredita que o Brasil terá dois anos de recessão, em menção à previsão do mercado de que o PIB deve encolher também em 2016.
“Já estamos começando a ver a virada, se as coisas se tranquilizarem até o fim do ano vamos ver uma virada [no cenário econômico]", afirmou Levy. Segundo ele, quem critica a política econômica está equivocado. "Ela tem aspecto de esforço e sacrifício, mas é absolutamente indispensável, tem equilíbrio cíclico que da resultado", acrescentou.
O ministro disse ainda que o aumento da contribuição do setor externo no PIB, que veio positivo, é um sinal de quee alguns setores da economia estão começando a reagir.
“Com a mudança do câmbio e a liberação dos preços e realismo tarifário, estamos vendo em vários setores que os estoques estão acabando e acontece uma coisa curiosa, o estoque vai descendo, e a não ser que haja uma enorme confusão, as empresas começam a produzir de novo, a dar novas encomendas e comparar o preço nacional ao estrangeiro e comprar domesticamente", afirmou.

O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 1,9% no segundo trimestre de 2015 ante os três meses anteriores, e a economia brasileira entrou no que os economistas chamam de "recessão técnica", que acontece quando o PIB encolhe por dois trimestres seguidos. No primeiro trimestre do ano, o PIB caiu 0,7% (dado revisado).

'Dá para viver com o suor do próprio rosto'

Levy afirmou, ainda, que o Brasil "tem tudo para continuar crescendo". Ele citou um relato bíblico de Adão e Eva, que foram expulsos do paraíso e forçados a viver do próprio suor. "A maior parte dos países vive do suor dos seus rostos, acho que dá pra viver muito bem assim", disse o ministro, referindo-se ao esforço de adaptação às mudanças da economia.
O ministro observou que a ascenção da classe média a partir de 2013 mudou a relação do governo com o gasto público. "Quem está embaixo quer mais gasto publico, as pessoas querem mais qualidade", disse. "O momento nos traz essa reflexão agora, e nos força a tomar decisões. Temos que diminuir as despesas, mas não adianta cortar tudo", afirmou, citando os gastos obrigatórios por lei.
Levy acrescentou que cortar gastos não significa "deixar de oferecer", mas passar a oferecer de uma maneira diferente, e disse que o governo não pode fazer isso sozinho. "Não se pode servir a dois senhores. Tem que decidir se vai diminuir gasto ou aumentar os impostos".

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA

Prefeitura investe cerca de R$ 20 milhões e inaugura Novo Timbó; obra será entregue nesta segunda

 

 

Alagamentos, deslizamentos de barreira, escuridão, esgotos nas ruas e ausência de serviços públicos. Essa era uma realidade enfrentada até pouco tempo atrás pelos moradores do Timbó, no bairro dos Bancários, e que hoje foi erradicada. Com investimentos de cerca de R$ 20 milhões, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) mudou o perfil local, tirando a comunidade da classificação de risco da Defesa Civil e trazendo qualidade de vida para a população.

Nesta segunda-feira (31), a partir das 9h, o prefeito Luciano Cartaxo vai estar na comunidade para oficializar a entrega de uma série de intervenções, que juntas formaram o Novo Timbó. São obras de pavimentação, saneamento, drenagem e contenção de encostas. Além disso, o local já recebeu nova iluminação em LED, creche, Unidade de Saúde da Família, e 214 unidades habitacionais.

“O Timbó é uma nova comunidade”, resumiu o prefeito Luciano Cartaxo. “Essa é uma área onde a população vivia com medo, principalmente nos períodos chuvosos. Medo de perder suas casas ou até mesmo suas vidas em meio a um alagamento ou soterramento. Uma área que sentia o poder público longe, mas que hoje ganhou dignidade e onde as pessoas passaram a viver melhor”, complementou.

 

Habitação – Os moradores de áreas com risco de alagamento ou desabamento de barreira ganharam uma casa nova, bem estruturada. Foram 214 novas unidades habitacionais, 136 entregues em janeiro de 2014 e outras 78, que serão inauguradas oficialmente nesta segunda-feira (31). As novas unidades entregues possuem 48 metros quadrados (m²), e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro social. Só em habitação, foram investidos R$ 4,2 milhões.

“Eu nunca tive uma casa com telha e chão de cimento em meu nome”, disse Iracema Vieira, desempregada e mãe de quatro filhos. “Passei minha infância toda morando em uma casinha de taipa dividida ao meio, pois na frente morava minha irmã e eu na parte de trás. Na minha parte tinha cozinha e na dela a sala. Agora a minha nova casa tem tudo que eu sempre sonhei”, contou emocionada.

 

Infraestrutura – Além de entregar as novas casas, a Prefeitura de João Pessoa também mudou completamente a infraestrutura do local. A barreira ganhou muro de contenção, não oferecendo mais riscos de desabamento. As ruas ganharam obras de saneamento, drenagem e pavimentação em paralelepípedo, garantindo mais saúde aos moradores e mais conforto no cotidiano. Ao todo, os investimentos em infraestrutura somaram R$ 10,7 milhões.

Foram feitos mais de 19 mil m² de pavimentação, 6,5 mil m² de calçadas, 1,2 mil metros de drenagem, 1,2 mil metros de esgotamento e 500 metros de rede de água. Para acabar com os deslizamentos, foram feitos mais de 13 mil metros de regularização de encosta, mais de 23 mil metros de aterro para recomposição e quase 25 mil metros de escavação, além de 4 mil m³ de gabião.

Além disso, a comunidade foi a primeira do Estado a receber iluminação pública em LED. No total, foram instaladas 105 lâmpadas de LED, sendo 95 pontos de iluminação com 37 watts e 10 com 60 watts, para espaços amplos. As novas peças iluminam três vezes mais que as lâmpadas anteriores, de vapor de sódio, mais amareladas, e garantem uma economia de energia de 54% com durabilidade de 10 anos.

 

Educação – Para oferecer uma estrutura de qualidade na formação das crianças da comunidade, a Prefeitura de João Pessoa reformou a creche Nossa Senhora de Fátima, adequando-a ao padrão da Educação Infantil. O espaço atende 75 crianças de 2 a 5 anos de idade e ganhou nova pintura e novo piso, além da troca do forro, telhado e de toda a rede elétrica e hidráulica. O investimento de R$ 60 mil ainda inclui a troca de toda a mobília e instalação de um novo parquinho infantil.

Uma das alunas do Crei é Ivani Vitória, de 5 anos, filha de dona Iracema Vieira. “Sou muito grata a todos os serviços que recebo da Prefeitura. Se não fosse isso, eu passaria até fome. Na creche minha filha faz cinco refeições por dia, o que garante uma vida saudável. Eu já garanti até a vaga para a mais nova, que no próximo ano começa a estudar”, completou a mãe.

 

Saúde – Os moradores do Timbó ainda ganharam sua própria Unidade de Saúde da Família, pronta para atender 1.250 famílias. A obra teve recursos de R$ 700 mil e possui 358 m², contando com salas de nebulização, curativo, coleta, vacina, marcação, observação, farmácia, higienização, consultórios médicos e odontológicos, central de material de esterilização e consultório de enfermagem, entre outros.

 

Segurança alimentar – Além das obras entregues, o Timbó conta com outros serviços que são fundamentais para a população. Por meio da Cozinha Comunitária, a Prefeitura Municipal de João Pessoa oferece diariamente 200 refeições a pessoas carentes, sendo 70% delas ofertadas para crianças e adolescentes. O preparo conta com orientação e supervisão de um nutricionista.

Além da alimentação, a Cozinha Comunitária é um espaço de capacitação profissional, oferecendo cursos para mulheres beneficiadas. Atualmente, estão abertas pré-inscrições para o curso de culinária básica, que vai receber 20 mulheres de 17 a 30 anos.

FONTE: Secom-JP

JOÃO PESSOA PB

Epitácio ganha nova faixa exclusiva para ônibus, em JP; obras começam neste sábado

Novo trecho vai abrange as proximidades do Extra, na Avenida Epitácio Pessoa, até a Avenida Tito Silva. Semob informou que ainda não existe uma data para que a circulação exclusiva seja estabelecida na nova faixa

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Epitácio ganha mais faixas exclusivas

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) vai iniciar, às 14h deste sábado (29), a segunda etapa de pintura da faixa exclusiva para circulação de ônibus em João Pessoa. O novo trecho vai abranger as proximidades do Extra, na avenida Epitácio Pessoa, até o ponto da avenida Tito Silva.

Segundo a Semob, a nova etapa da faixa exclusiva de ônibus vai dar mais agilidade ao transporte coletivo da Capital e fluidez ao trânsito.

Embora a pintura comece a ser feita no sábado, a Semob informou que ainda não existe uma data específica para que a circulação exclusiva dos coletivos seja estabelecida na nessa faixa.

EMPREGO NA PARAÍBA

Sine-PB tem 461 vagas de emprego em oito cidades a partir desta segunda

Interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na avenida Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão)

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Sine Paraíba

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) informou que a segunda-feira (31) começa com 461 vagas de emprego ofertadas em oito cidades do estado, com maior número para interessados em trabalhar em Campina Grande (237), seguido por João Pessoa (137), Patos (15) e Cabedelo (10).

As vagas destacadas em Campina Grande são para auxiliar de linha de produção (100), operador de máquinas em geral voltado para 'jovens aprendiz' (100) e leiturista (40). Ainda há vagas destinadas especialmente para pessoas com deficiência para os cargos de assistente administrativo (3), auxiliar de limpeza (3) e auxiliar de linha de produção (22).

Os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na avenida Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), portando RG e CPF. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3531-4386 (em Cajazeiras).

Confira a oferta de vagas nas cidades:

Sine Bayeux

01-gerente financeiro
03-auxiliar de linha de procução
01-funileiro de automóveis
01-lanterneiro de automóveis
01-mecânico eletricista de diesel
01-mecânico de auto em geral
01-pintor de automóveis
01-mecânico de auto

Sine Campina Grande

03-assistente administrativo ( pessoas com deficiência)
03-auxiliar de limpeza (pessoas com deficiência)
22-auxiliar de linha de produção( pessoas com deficiência)
100-auxiliar de linha de produção
01-balconista
01-confeiteiro
01-caldeireiro de manutenção
01-chefe de departamento pessoal
01-cozinheiro de restaurante
01-cozinheiro no serviço doméstico
01-farmaceutico
01-gesseiro
40-leiturista
01-operador de caldeira
01-operador de máquinas de dobrar chapa
100-operador de máquinas fixas em geral ( jovens aprendiz)
01- tosador de animais domésticos

Sine Patos

10-atendente de lanchonete

Sine Santa Rita

25- auxiliar de linha de produção
01- supervisor de vendas

Sine Cabedelo

01-operador de caixa (pessoas com deficiência)

01-auxiliar de limpeza

01-fiscal de loja

02-vendedor interno

02-auxiliar de linha de produção

02-auxiliar de expedição

01-crediárista

Sine Cajazeiras

01-cozinheiro industrial

01-nutricionista

04-vendedor externo

Sine Sousa

01-gerente de loja

01-vendedor interno

Sine João Pessoa
01 – agente de portaria

01 – ascensorista

01 – auxiliar de contas

30 – auxiliar de depósito

03 – auxiliar de limpeza

01 – auxiliar financeiro

01 – banhista de animal

30 – costureira em geral

01 – costureira de confecção em série

04 – cozinheiro de restaurante

01 – designer de interiores

06 – empacotador

02 – empregado doméstico

01 – encarregado de eletricista

01 – engenheiro de segurança do trabalho

01 – vendedor interno

01 – técnico de refrigeração

01 – tosador de animais domésticos

01 – torneiro mecânico

17 – pedreiro

01 – supervisor comercial

02 – manicure

08 – operador de caixa

05 – mecânico de automóvel

02 – mecânico de máquinas pesadas

12 – fiscal de prevenção de perdas

02 – instalador de equipamentos de comunicação

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Trevo das Mangabeiras é inaugurado nesta segunda com show de Flávio José, em JP

Trevo fica localizado na região de interseção das Avenidas Hilton Souto Maior, Josefa Taveira e Walfrido Brandão, ao lado da sede da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap)

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O Trevo das Mangabeiras, uma das obras de mobilidade urbana mais esperadas pela população da Capital, será inaugurado nesta segunda-feira (31), às 18h30, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Depois da solenidade com as autoridades, haverá show do cantor Flávio José. A obra entregue representa um investimento de mais de R$ 25 milhões em recursos próprios do governo do Estado e deve atnder a cerca de 200 mil pessoas, especialmente aquelas que moram nos bairros da Zona Sul.

O diretor de Operações e Transporte do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Hélio Cunha Lima, destacou que o Trevo das Mangabeiras contribuirá para o desenvolvimento sócio econômico da cidade. “Com a inauguração do Trevo, teremos a ampliação da infraestrutura viária, modernização da mobilidade urbana e redução do tempo de deslocamento e dos índices de acidentes. Com isso, haverá mais prosperidade e elevação da qualidade de vida da população local. Outro benefício é o maior conforto e segurança aos usuários, além da modificação da paisagem urbana daquela região da Capital”, comentou.

Trevo das Mangabeiras

Hélio Cunha lembrou ainda que a implantação do Trevo das Mangabeiras faz parte das obras de mobilidade urbana da Região Metropolitana de João Pessoa, dentro do Programa Caminhos da Paraíba. As demais intervenções são a construção do Viaduto do Geisel, que está sob a responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan); instalação já concluídas de duas passarelas na BR-230, beneficiando a comunidade de Boa Esperança e Renascer; e o Binário de Bayeux, também pronto e em operação.

Outras duas importantes obras de mobilidade urbana do governo do Estado na Capital são a duplicação e recapeamento da avenida Cruz das Armas, além da pavimentação e urbanização da Perimetral Sul. Ambas estão na fase de novas licitações, sob a responsabilidade do DER-PB.

O Trevo fica localizado na região de interseção das Avenidas Hilton Souto Maior, Josefa Taveira e Walfrido Brandão, ao lado da sede da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). Diariamente, circulam por essa área cerca de 30 mil veículos entre carros, camionetas, ônibus, caminhões e motos.

GRANDE JOÃO PESSOA E LITORAL SUL DA PARAÍBA SERÃO BENEFICIADOS!!!

Ricardo entrega projeto da segunda etapa 

da Translitorânea no Ministério das 

Cidades

O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta quarta-feira (26), ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a síntese do projeto de construção da segunda etapa do Sistema Adutor Translitorânea, que consiste na construção da barragem Cupissura, que terá capacidade para 9,6 milhões de metros cúbicos. A obra visa garantir oferta de água para a Região Metropolitana de João Pessoa por mais 20 anos. O ministro disse que dará prioridade à solicitação do Governo do Estado e que nos próximos dias vai repassar R$ 5 milhões.

Do total de recursos a serem repassados, R$ 1 milhão será destinado ao pagamento de projetos executivos, e o restante será colocado na execução da obra. Para o próximo ano, estima-se o desembolso de mais R$ 60 milhões para serem investidos na conclusão das obras de adutoras.

“Essa obra é essencial para toda a população da Região Metropolitana de João Pessoa, e vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas, com uma vasão de 1.120 litros d’água por segundo”, disse o governador, complementando que a barragem vai beneficiar os municípios de Pedras de Fogo, Alhandra, Caaporã, Pitimbu e Conde, além da própria cidade de João Pessoa e dos municípios de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A obra também vai beneficiar o município de Itambé, no Estado de Pernambuco. O sistema adutor Translitorânea tem aproximadamente 11 quilômetros de extensão.

O governador Ricardo Coutinho informou que solicitou ao Ministério das Cidades a homologação da Síntese do Projeto Aprovado (SPA) e a expedição da autorização do início da execução da segunda etapa do sistema adutor (AIO) para a continuidade e término da execução do empreendimento que será de grande importância para a Região Metropolitana de João Pessoa.

Segundo o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, a adutora, que já está 50% construída, vem sendo tocada com recursos no valor de R$ 55,7 milhões proveniente do FGTS. Já a barragem, que é a segunda etapa da obra, vai custar R$ 96 milhões, sendo R$ 88 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 8 milhões de contrapartida do Estado.

FONTE: Secom-PB 

LEGISLATIVO BRASILEIRO

Maioria do Senado é contra PEC que reduz idade penal

O Senado derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e esta quarta (26) pelos 81 senadores.

O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara.

Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.

No levantamento, 27 dos 81 senadores ouvidos se declararam favoráveis ao texto aprovado pela Câmara. Nove preferiram não declarar posição.

Para ser promulgado como emenda à Constituição, o texto necessita de duas votações favoráveis no Senado.

O presidente da Casa, Renan Calheiros, já se manifestou contrário à redução da idade penal. Mesmo assim, afirmou que a proposta tramitará no Senado, mas não estipulou prazo para isso. Se aprovada em dois turnos pelos senadores, a PEC será promulgada. Se rejeitada, será arquivada.

Os senadores responderam ao levantamento do G1 na condição de anonimato – parte deles pessoalmente, parte por telefone e parte por meio da assessoria.

A pergunta formulada aos senadores foi a seguinte: "O senhor/senhora é favorável ou contrário à proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos?"

Ministério Público e tempo de internação

Diversos senadores que se declararam contrários à PEC disseram que são favoráveis, em tese, à redução da maioridade penal, mas não nos termos em que a Câmara aprovou.

Vários manifestaram apoio ao projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que estabelece a penalização de jovens entre 16 e 18 anos desde que proposta exclusivamente pelo Ministério Público e julgada exclusivamente por juiz especializado em questões de infância e adolescência.

Em fevereiro de 2014, a proposta foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado numa votação em caráter terminativo (pela qual o texto não precisa seguir para o plenário). Mas um recurso foi apresentado para que a matéria não seja arquivada e possa ser analisada no plenário. Para isso, precisa ser incluída na ordem do dia.

Outros parlamentares afirmaram que consideram suficiente o projeto de lei aprovado pelo Senado que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. A matéria seguiu para votação na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), os jovens que tenham cometido esse tipo de crime poderão ficar internados em centros de atendimento socioeducativo por até dez anos. Atualmente, o tempo máximo de internação é de três anos.

Câmara dos Deputados

Na Câmara, a redução da maioridade penal chegou a ser rejeitada, em votação no último dia 1º de julho. Na ocasião, a PEC recebeu 303 votos favoráveis – eram necessários ao menos 308.

Pelo texto, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.

No dia seguinte, porém, uma manobra do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais defensores da redução da maioridade penal, permitiu que a proposta – após sofrer modificação – fosse novamente votada e, desta vez, aprovada. A votação final, em segundo turno, ocorreu no último dia 19, e o texto foi definitivamente aprovado na Câmara.

A manobra consistiu em restringir a penalização de jovens infratores entre 16 e 18 anos para casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, com cumprimento da pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Com isso, vários deputados mudaram o voto, o que permitiu a aprovação da proposta.

FONTE: G1

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Ricardo assina convênio para empregar pessoas com deficiência e inaugura Central de Libras em Guarabira

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta sexta-feira (28), a Central de Interpretação de Libras (CIL), da cidade de Guarabira, onde também assina contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), que prevê a inclusão das pessoas com deficiência nos postos do Detran PB.  

A solenidade acontece às 15h45, na Casa da Cidadania do município e vai contar com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). O espaço cumpre mais uma etapa das políticas de inclusão social, educação e saúde voltadas para a pessoa com deficiência.

A Central é destinada às pessoas com problemas auditivos e surdas, que necessitam de intérpretes para acompanhá-las, garantindo atenção de qualidade por meio dos serviços. O atendimento é gratuito e, para acessá-lo, basta fazer o agendamento prévio. A CIL já funciona em João Pessoa e Campina Grande.

Na ocasião, Ricardo assina contrato entre o Detran e Asdef, que prevê a inclusão das pessoas com deficiência nos postos do Detran PB. Os dois eventos marcam o lançamento oficial da programação do Setembro Inclusivo. Durante todo o mês, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e a Funad, em parceria com diversos órgãos, vão realizar eventos com o objetivo de fortalecer a cidadania.

Outro momento da programação, previsto para 2 de setembro, é o Encontro para o Fortalecimento da Empregabilidade no Estado da Paraíba. O evento acontece no auditório Jimmy, da Funad, em João Pessoa. No dia 24, vai ser realizado o Dia D da Empregabilidade, quando haverá um grande mutirão de oferta de empregos e assistência direta às pessoas com deficiência que desejarem ser inseridas no mercado de trabalho.

FONTE: Secom-PB 

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Ricardo inaugura rodovia Tacima-Araruna e beneficia 30 mil habitantes

Mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba será inaugurada pelo  governador Ricardo Coutinho nesta sexta-feira (28), às 10h30. Trata-se da restauração da PB-111, trecho Tacima/Araruna, com 14 km de extensão, contemplando uma população de aproximadamente 30 mil habitantes. Na obra, o Estado investiu R$ 1,8 milhão, com recursos próprios.

A restauração beneficia diretamente os municípios de Tacina e Araruna, no Brejo paraibano. Pela rodovia trafegam, diariamente, 654 veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos.

O Diretor de Operações e Transportes do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, eng. Hélio Cunha Lima, ao destacar o Programa Caminhos da Paraíba, que contempla uma ampla malha rodoviária, do litoral ao sertão, afirma que a restauração da rodovia Tacima-Araruna foi uma reivindicação da população dos dois municípios, proporcionando a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária, melhoria das condições de tráfego, redução dos acidentes de trânsito e melhor qualidade de vida da população.

Foram executados serviços de correção de defeitos recapeamento da pista de rolamento com micro revestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e às intempéries, limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical.

FONTE: Secom-PB 

MAIS 15 DIAS PARA SE EXPLICAR!!!

TCU concede mais 15 dias para Dilma explicar contas de 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (26), o pedido do Executivo federal para que seja estendido em mais 15 dias o prazo para o envio de esclarecimentos sobre supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. A solicitação, aprovada em sessão da corte, havia sido entregue pelo Executivo na segunda-feira (24).

No último dia 12, o TCU já havia dado prazo de 15 dias, que se encerraria nesta quinta (27), para que a presidente Dilma apresentasse novos esclarecimentos sobre as contas de 2014. Na ocasião, o tribunal cobrou explicações sobre irregularidades apontadas pela corte e que não foram incluídas, num primeiro momento, no processo.

O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura a realização das chamadas “pedaladas fiscais”, manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

Em junho, o tribunal deu um primeiro prazo de 30 dias para a presidente Dilma explicar os indícios de irregularidades identificados pela corte. A defesa foi entregue no mês seguinte pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento das contas é feito todo ano, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano passado. O TCU nunca votou pela rejeição. Após o julgamento pelo TCU, as contas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional.

FONTE: G1 

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA

Prefeitura de João Pessoa garante aumento de 8,21% para professores em 2015

Os professores da Rede Municipal de Ensino terão aumento de 8,21% no ano de 2015. O reajuste foi definido no início da tarde desta quarta-feira (26), em reunião entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem-JP). O acordo também assegurou à categoria a continuidade de investimentos na infraestrutura das unidades educacionais e em capacitação profissional.

"A Prefeitura de João Pessoa entende a importância do trabalho dos professores e sempre manteve o diálogo com a categoria", afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. "Com muito trabalho e compromisso estamos enfrentando os efeitos da crise e, assim, conseguimos garantir um aumento salarial que ultrapassa os 8% para os professores, mantendo o salário do magistério em João Pessoa como o maior do Norte/Nordeste", complementou.

No que se refere à questão salarial, foi anunciado um aumento de 3%, que será incluído já na folha do mês de agosto. Em setembro, a categoria terá um novo ganho em seu vencimento, desta vez de 2%. Esses números complementam o aumento salarial de 3% garantido pela PMJP desde o mês de janeiro, o que totaliza um ganho 8,21% pela categoria.

A valorização dos profissionais ainda foi garantida pelo acréscimo de R$ 100 no salário dos professores prestadores de serviço e pela ampliação (em dois anos) do prazo de licença para doutoramento. Os professores que se licenciarem para o curso de doutorado ainda vão ganhar uma bolsa no valor de sua docência inicial.

A secretária municipal da Educação, Edilma Ferreira, destacou que, mesmo em um período de dificuldades, em que muitas cidades e governos sequer conseguem pagar a folha em dia, a Prefeitura de João Pessoa cumpriu o compromisso assumido com a categoria e garantiu o novo aumento. “Hoje podemos, mais uma vez, demonstrar que os professores são prioridade, já que são essenciais na construção de uma educação melhor, e que nossa gestão tem se empenhado para valorizá-los”, declarou.

Essa valorização também aparece por meio da capacitação profissional, outro ponto debatido na ocasião. A PMJP se comprometeu a dar continuidade à oferta de cursos de aprimoramento. A gestão ainda garantiu a manutenção das obras de reforma e ampliação de unidades educacionais, assegurando que no mínimo 18 unidades passarão por intervenções nessa primeira etapa de trabalhos.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município, Daniel de Assis, destacou o avanço das conversas mantidas com a gestão. “A Prefeitura tem buscado esse diálogo e dessa forma conseguimos avançar bastante em relação às negociações que foram mantidas em abril”, declarou.

FONTE: Secom-JP