ALPB-PB

ALPB quer Exército na transposição do Rio São Francisco

Para ver a real situação da seca na Paraíba, os deputados paraibanos sairão em caravana, na próxima terça-feira, nas regiões mais castigadas do Estado

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Assis Quintans e Fernando Catão visitaram as obras

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de ofício encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar da Seca deputado Assis Quintans (Democratas), sugeriu ao Exército Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do Rio São Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que foram concluídos ou estão em fase de conclusão estão sob a responsabilidade dos militares.

A solicitação integra as ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente Ricardo Marcelo (PEN), que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que agravam a situação, tais como, baixa umidade relativa do ar (20%), desertificação, fruto das adversidades climáticas requerem estratégias que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve.

Os deputados que compõem a Casa de Epitácio Pessoa participarão, na próxima semana, da Caravana da Seca. Eles vão percorrer cerca de 2 mil quilômetros com o objetivo verificar a situação de calamidade enfrentada pela população paraibana e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.

Deputados saem em caravana na terça

A Caravana será realizada da terça-feira a sexta-feira nas regiões mais castigaas do Estado. O presidente Ricardo Marcelo faz questão de ressaltar que a “viagem não será de turismo, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”.

Ainda na próxima semana, antes mesmo do final da Caravana, o deputado Assis Quintans (Democratas) irá a Brasília apresentar a ministros, deputados federais, senadores, e se possível à presidente da República, as primeiras impressões da incursão. 

Para a elaboração de um relatório minucioso, serão ouvidos pequenos agricultores, agropecuaristas, lideres comunitários e lideranças políticas regionais. “O problema é grave e as ações têm de ser urgentes, uma vez que a população não pode mais esperar”, frisou o presidente da Frente.  

Quintans destacou que a orientação da Mesa Diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é que a partir da Caravana seja feito o documentário e um relatório bem fundamentado para cobrar das autoridades e da classe política nacional e estadual providências urgentes para a situação de calamidade da população e do rebanho no semiárido.

A imprensa também irá participar da Caravana. A ALPB irá disponibilizar transportes para todos os deputados, jornalistas e radialistas que se dispuserem a participar da documentação e divulgação da situação visitada.

IMPRENSA

Série da TV Correio vence prêmio de jornalismo

A TV Correio, afiliada da rede Record na Paraíba, está entre as emissoras mais premiadas do Norte, Nordeste e Centro-oeste do Brasil, em 2012

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Wendell Rodrigues

A TV Correio, afiliada da rede Record na Paraíba, conquistou o 1º lugar na categoria Série Jornalística do Prêmio Paraíba Terra Forte, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba. O trabalho vencedor foi a série (de cinco reportagens) chamada 'Ouro Verde'.

O prêmio será entregue na próxima segunda-feira, às 15h, durante abertura da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável,que acontece no Unipê, em João Pessoa. “Esse trabalho mobilizou 11 profissionais de dois programas distintos: Jornal da Correio e Correio Espetacular. Em cada matéria, mostramos belos exemplos de paraibanos que fortalecem o setor agropecuário na Paraíba”, destacou o repórter Wendell Rodrigues, que também atuou na edição de texto da série. 

Além de Wendell, a equipe foi formada por Kátia Dumont (produção), Elmon Palmeira e Edivan Araújo (editores de imagem), Danilo Campos (videografista), Denise Vilar e Linda Carvalho (editoras de texto), Walter Júnior (cinegrafista), Biu Borges e Cícero Júnior (assistentes de áudio) e Sílvio Osias (supervisão editorial). 

“Reconhecimentos como este estimulam, empolgam e fortalecem o compromisso da equipe”, frisou o Editor Geral da TV Correio, Sílvio Osias. A TV Correio está entre as emissoras mais premiadas do Norte, Nordeste e Centro-oeste do Brasil, em 2012.
 
Ouro Verde
 
A série de cinco reportagens foi veiculada nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro, no Jornal da Correio e no programa Correio Espetacular. A equipe da TV Correio viajou o estado inteiro para mostrar exemplos de paraibanos que não apenas vivem do campo, mas são apaixonados pelo lugar. A abordagem discutiu dificuldades, mostrou problemas, mas focou as boas e promissoras histórias de vitória dentro do segmento agropecuário.

JOÃO PESSOA

CLIMA DE NATAL EM JOÃO PESSOA NA CAPITAL DA PARAÍBA

O Parque Solon de Lucena, um dos principais cartões postais da capital paraibana, ganhará oficialmente os tons do Natal. Apesar do roubo de parte do equipamento, registrado há cerca de 10 dias, a iluminação de fim de ano da famosa Lagoa de João Pessoa foi inaugurada na noite de ontem, 30/11/2012 pelo prefeito Luciano Agra, um dia antes do que a Prefeitura havia prometido.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom-JP), as luzes de Natal se espalham por várias vias do centro da cidade e pontos estratégicos da capital. Cerca de 15 árvores luminosas foram distribuídas pela cidade. A ação faz parte do projeto de descentralização da iluminação ornamental natalina do Governo Municipal, executado por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

“Nós fizemos um esforço concentrado para reinstalarmos os equipamentos que foram roubados do Parque Solon de Lucena e, como concluímos antes da data prevista, decidimos antecipar a cerimônia de ligação das luzes”, explicou o secretário de Infraestrutura, Luiz Rabelo. O caso do roubo dos equipamentos ainda está sendo investigado.

De acordo com o secretário, até o inicio do mês de janeiro os pessoenses e turistas poderão vivenciar o espírito natalino da cidade, que contará com luz e som. O Parque Solon de Lucena concentra a maior parte da iluminação ornamental natalina, mas as luzes se espalham também pelas copas das árvores da avenida Getúlio Vargas, do Ponto de Cem Réis e da Praça Rio Branco. Toda extensão da avenida Pedro II, passando no acesso principal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também ganhou iluminação no alto dos postes de iluminação ornamental.

As três avenidas que compõem os eixos de ligação entre o centro da cidade e a orla marítima - Epitácio Pessoa, Beira Rio e Rui Carneiro, também receberam atenção especial. Na orla, a decoração composta por arcos e luzes foi instalada no trecho que dá acesso à avenida Beira Rio até o Largo da Gameleira, em Tambaú.

O diretor de Iluminação Pública da Seinfra, José Herivalter Rodrigues, afirmou que, nos bairros, parte das árvores luminosas instaladas também já serão acionadas nesta sexta-feira (30), a exemplo de Mangabeira, Penha, Geisel e Bancários. As demais estarão ligadas até o dia 10 de dezembro. Serão 15 no total.

TCE-PB

TCE aprova contas da Câmara Municipal de Caaporã

O Tribunal de Contas do Estado, também apreciou contas de várias Câmaras Municipais. Dentre elas a de Caaporã. A analise foi referente ao ano de 2010 e o Presidente Aremilson, teve as contas aprovadas mais uma vez. Além de Caaporã as Câmaras Municipais de Poço Dantas, Santa Helena, Malta, Condado, São Francisco, Vieirópolis, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Algodão de Jandaíra e Mãe d´Água (todas do exercício de 2011), Salgado de São Félix (2009, com ressalvas e Frei Martino (exercício de 2010), também tiveram suas contas aprovadas.

Ainda foram aprovadas as contas de 2011 do Gabinete do Vice-Governador e as do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O processo relacionado à apreciação de medida cautelar exarada nos autos da prestação de contas do gestor da Casa Civil do Governador, durante o exercício financeiro de 2011, foi retirado de pauta a pedido do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

Conduzida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária teve as participações dos também conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Umberto Porto, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Ainda, as dos auditores substitutos de conselheiros Renato Sérgio, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

TURISMO

Paraíba é destaque no caderno de Turismo da Folha de São Paulo

O Caderno de Turismo do jornal Folha de São Paulo trouxe destaque para as belezas naturais das praias, a variedade do artesanato e os sabores da gastronomia da Paraíba. São sete páginas com reportagens assinadas pela jornalista Vanessa Correa, que visitou as cidades de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Areia e Alagoa Grande, entre os dias 21 e 25 deste mês. A cobertura jornalística teve apoio logístico da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).
Desde o início da atual gestão, a PBTur vem investindo na chamada mídia espontânea, quando jornalistas dos principais veículos de Comunicação do país e do exterior são convidados a conhecer o ‘Destino Paraíba”. Em 2012, equipes de TV’s,  jornais e revistas de Goiânia (MT), Brasília (DF), São Paulo (SP), Argentina conheceram os principais pontos turísticos do Estado.
Para a vinda da repórter Vanessa Correa, o órgão de turismo providenciou a aproximação com os artesãos, através dos coordenadores do Programa do Artesanato da Paraíba. A jornalista teve a oportunidade ir até os ateliês. Na matéria, ela fala sobre ‘os diferentes materiais e estilos’ utilizados pelos artesãos paraibanos.
O texto cita Mara Cavalcanti e Gariguazi de Lima, ambos residentes em João Pessoa, e as características e técnicas de cada um. Outro artesão mencionado na reportagem é Antonio Felismino, de Bayeux, que tem seus trabalhos produzidos em madeira, com destaque para os brinquedos.
Cachaça paraibana – Em Areia e Alagoa Grande, cidades localizadas no Brejo paraibano, Vanessa Correa teve a oportunidade de conhecer antigos casarões, alguns engenhos e degustar marcas de cachaças produzidas na Região.
Clique aqui e confira a matéria da Folha de São Paulo

 

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Ricardo entrega casas em CG e Riacho de Santo Antônio

O governador Ricardo Coutinho entrega no próximo domingo (2), 691 casas em Campina Grande e Riacho de Santo Antônio. O Governo do Estado investiu mais de R$ 15 milhões nas obras, que beneficiarão cerca de três mil pessoas. Às 10h, no Loteamento Antônio Ferreira Filho, no município de Riacho de Santo Antônio, Ricardo entregará 52 casas do Programa Pró-Moradia.
As 639 casas do Conjunto Residencial Ronaldo Cunha Lima, em Campina Grande, serão entregues às 15h, no próprio local, na Alça Sudoeste da BR 230. Para o filho primogênito do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, o conjunto residencial é mais um gesto de atenção de Ricardo à memória do poeta. “Estamos agradecidos pela homenagem ao nosso eterno poeta, reafirmando nossa convicção de que iniciativas como essa se traduzirão em benefícios para os mais carentes. Em nome de nossa família e do povo de Campina, nosso muito obrigado”, disse Ronaldo Cunha Lima Filho, vice-prefeito eleito de Campina Grande.
Emocionada, a viúva Glória Cunha Lima também falou sobre a iniciativa do governador de homenagear seu marido. “Sensibilizada, agradeço de coração ao Governo do Estado por essa homenagem de tão forte simbolismo à memória de Ronaldo. Não tenho dúvidas de que o poeta do povo, o homem que amei em vida e por quem nutro saudade permanente, engrandeceria a iniciativa de garantir moradia para a população da cidade símbolo de sua devoção à vida pública”, disse.
Segundo a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), as residências fazem parte do Programa Pró-Moradia, e serão entregues sem nenhum custo financeiro para as famílias. São 554 casas convencionais, 70 destinadas a idosos e 15 adaptadas aos portadores de necessidades especiais.
O Conjunto Habitacional Ronaldo Cunha Lima, popularmente conhecido por Três Irmãs, foi construído com toda rede de infraestrutura básica, sistema de abastecimento d’água, rede coletora de esgoto, energia elétrica e vias pavimentadas. A obra do conjunto residencial no Loteamento Antônio Ferreira Filho, reiniciada em junho deste ano, com recursos na ordem de R$ 226 mil, também contará com unidades adaptadas para pessoas da terceira idade ou com deficiência.
Habitação – Somadas as casas de Campina Grande e Riacho de Santo Antônio às que já foram concluídas, o Governo do Estado terá entregue em menos de dois anos cerca de 3.200 moradias construídas com recursos próprios e em parcerias com o Governo Federal.
As obras na área de habitação continuam em ritmo acelerado e outras 7 mil unidades residenciais estão sendo construídas em diversos municípios paraibanos.
Estradas – Ainda no domingo, Ricardo Coutinho assina a Ordem de Serviço para a pavimentação da rodovia PB-196, que liga a BR-104 ao município de Riacho de Santo Antônio. Depois de concluída, a obra vai beneficiar mais de sete mil habitantes da região. A rodovia estadual possui 10,5 Km de extensão, ao custo de R$ 4,5 milhões, recursos do convênio entre Governo do Estado e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
“Quando o governador Ricardo Coutinho assumiu a gestão 54 municípios da Paraíba estavam no completo isolamento por falta de pavimentação asfáltica. Com todo esforço possível este governo já tirou nove cidades dessa situação. Com os recursos assegurados, o que antes parecia um sonho já começou a virar realidade. Nossa meta é interligar todas as cidades da Paraíba até o final de 2014.”, informou o diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), Carlos Pereira.

GOVERNO FEDERAL

MP dos royalties viabiliza aplicar 10% do PIB em educação, diz ministro

A aplicação de 100% da arrecadação com petróleo em futuras concessões vai viabilizar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que o país aplique 10% de seu Produto Interno Bruto (PIB) com educação, afirmou nesta sexta-feira (30) o ministro Aloizio Mercadante.
Durante o anúncio do veto de trecho do projeto de lei aprovado no Congresso sobre a nova divisão das receitas do petróleo, o ministro informou que a presidente Dilma Rousseff editou uma MP, a ser analisada pelo Congresso, que determina que 100% da arrecadação dos novos contratos sejam utilizados na educação.
Além disso, a presidente também determina na MP que 50% dos recursos do petróleo destinados ao Fundo Social, composto por recursos oriundos do recolhimento que cabe à União da participação especial, vá para a educação.
Para Mercadante, a MP supre um vácuo deixado pela Câmara ao aprovar o Plano Nacional de Educação, que obriga o poder público a investir 10% do PIB na educação. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, não informa de onde viriam os recursos adicionais.
"A Câmara aprovou por unanimidade o PNE mas não disse de onde vinha o dinheiro. A presidenta Dilma está dizendo de onde vem o dinheiro: de todas as concessões futuras [de petróleo] e de metade dos rendimentos do Fundo Social. Essa é a definição para viabilizar o Plano Nacional de Educação", disse o ministro.
A aplicação de 100% em educação, explicou Aloizio Mercadante, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente. Segundo o artigo 212 da Constituição, a União deverá aplicar pelo menos 18% da arrecadação resultante de impostos com educação. Os municípios devem aplicar no mínimo 25% e o estados, 25%.
Além desses valores, a arrecadação com petróleo também irá para a educação. "É um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional", disse Mercadante.
Para o ministro, a aplicação de 100% permitirá cumprir as "metas extremamente ambiciosas" do PNE. "Estamos decidindo no Senado o Plano Nacional de Educação. Tem metas extremamente ambiciosas. [...] Se nós não quisermos que o Plano Nacional de Educação seja um Tratado de Kyoto, que todo mundo concorda mas não tem como cumprir porque não tem fonte de receita no Orçamento, é fundamental fonte de financiamento que permita a educação avançar", disse.

GOVERNO FEDERAL

Dilma veta mudança na divisão dos royalties de contratos em vigor

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.
Dilma também decidiu editar uma medida provisória que destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo.
Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
O anúncio do veto foi feito pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) na tarde desta sexta (30), último dia do prazo que a presidente dispunha para assinar a sanção do projeto aprovado pela Câmara.
Com o veto, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.

POLÍTICA

Emendas: Couto destina R$ 1,6 mi para instituições de ensino técnico e superior na Paraíba

As três universidades públicas da Paraíba - UFPB, UFCG e UEPB, além do IFPB, serão contempladas com recursos de emendas individuais do deputado federal Luiz Couto (PT), que garantiu R$ 1.650.000,00 no Orçamento Geral da União (OGU-2013) para aplicação em vários projetos.

O parlamentar informou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) receberá R$ 700 mil para a construção da nova sede do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, “o que vai assegurar a consolidação do ensino, pesquisa e extensão interdisciplinar em direitos humanos”.

Para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Couto afirmou que já existe previsão orçamentária para a conclusão do Laboratório de Tecnologia Rural e Inspeção de Produtos de Origem Animal no Campus de Patos.

Com relação à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o deputado anunciou que esta será beneficiada com a implantação de um Centro de Referência em Direitos Humanos no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Faculdade de Direito, em Campina Grande. A demanda, segundo ele, era um anseio antigo da comunidade acadêmica campinense, que lutava pela efetivação desse mecanismo de atuação em defesa dos direitos humanos na Rainha da Borborema.

Quanto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), Luiz Couto destinou recursos para a implantação do curso de engenharia civil no Campus de Cajazeiras.

“A educação de qualidade é uma conquista da sociedade, e essas instituições e projetos representam caminhos para consolidarmos o acesso ao ensino de qualidade e garantias de direitos”, destacou o parlamentar.

CONCURSOS

UFPB terá concurso em 2013; reitora revela dados da gestão Polari no dia 11

Margareth Diniz garantiu ainda a posse dos 195 aprovados no concurso realizado no final da gestão do ex-reitor Rômulo Polari

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Margareth Diniz

A reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, revelou que a instituição fará um novo concurso público em 2013. Segundo ela, quase mil vagas serão criadas no ano que vem, entre técnicos de nível médio e servidores de nível superior, inclusive professores.As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade. Diniz garantiu ainda a posse dos 195 aprovados no concurso realizado no final da gestão do ex-reitor Rômulo Polari.
Margareth Diniz disse ainda que já pediu o levantamento da quantidade de vagas e dos cargos que estarão disponíveis para preenchimento a partir do ano que vem. Ela lembrou que o decreto nº 9.202/10 dispõe que as instituições federais de ensino superior devem preencher, através de concurso, todas as vagas que foram sendo disponibilizadas com a saída de servidores, inclusive por aposentadoria.

A reitora confessou que ainda encontra dificuldades no início de sua gestão, por falta de uma transição não permitida pelo ex-reitor. Ela convocou para a próxima segunda-feira uma reunião com todos os pro-reitores da UFPB, que devem lhe apresentar um balanço da situação de todos os campi. "Ainda tinha pro-reitor colocando dificuldades, sem querem nos repassar as informações. Deixei claro que eles são servidores da instituição e não de uma pessoa", disse. "Quem não disponibilizar essas informações terá que responder administrativamente".

No início das aulas do segundo semestre de 2012, no último dia 26, segundo a reitora, não havia nenhum quilo de alimento para oferecer aos estudantes atendidos nos Restaurantes Universitários e nas residências estudantis. "Tivemos que proceder a uma licitação emergencial para a aquisição dos alimentos desta semana. Simplesmente deixaram o prazo vencer e não o renovaram para os dias seguintes", desabafou a reitora.
A reitora pretende, no próximo dia 11, divulgar um levantamento completo da real situação financeira e administrativa da UFPB, baseado em dados repassados pelos pro-reitores. "Isso não tem nenhum tom de revanchismo. O que eu não posso é ficar omissa, com a Controladoria Geral da União batendo a nossa porta e informando que existem irregularidades, por exemplo, de mais de R$ 2,3 milhões em uma Fundação [José Américo] da universidade", disse.
Como o Portal Correio antecipou, a assessoria de comunicação da Universidade Federal da Paraíba confirmou a entrevista coletiva para às 10h do dia 11 de dezembro, no Auditório da Reitoria. Na ocasião, a reitora estará "acompanhada de todos os Pró-Reitores da Instituição, apresentando relato completo da situação acadêmico-econômico-financeira da UFPB".
A denúncia da fraude levou o Tribunal de Contas da União a suspender o repasse dos recursos para a Fundação José Américo. Os processos irregulares ocorriam desde 2009.
Margareth Diniz deve convocar a imprensa para expor todos os dados sobre o que encontrou ao tomar posse como reitora da UFPB. Ela já solicitou uma auditoria interna em todos os órgãos gerenciadores de recursos da instituição nos campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras, Rio Tinto e Mamanguape.
Entre os setores figuram a prefeitura universitária, o Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a Biblioteca Central e o Hospital Lauro Wanderley. A auditoria será efetivada pela Coordenação de Controle Interno da Universidade Federal.