POLÍTICA DE CAAPORÃ

CAAPORÃ: Presidência da Câmara já é alvo de articulações

Vereadores veteranos se movimentam nos bastidores. Disputa deve se intensificar a partir da diplomação, marcada para 18 de dezembro

A disputa pela presidência da Câmara no primeiro biênio da Legislatura que assume o mandato em 1º de janeiro – mesma data em que a eleição será realizada – deve ser intensificada a partir de 18 de dezembro, quando os eleitos em outubro serão diplomados. Mas as articulações já estão em andamento. Entre os 11 eleitos, poucos são os que descartam categoricamente a possibilidade de disputar a presidência, casos de Irmão Fred (PHS), Biu de Zezé (PV), e ainda, os dois eleitos pela oposição Romero e Nô de Cupissura, ambos do PP, veteranos de outras Legislaturas que retornam agora ao Legislativo, como Oto Mariano (PT) e Irmã Ivanilda (PT), já expressam abertamente o desejo de presidir a Casa Enéas Possidônio Borges

Casa Enéas Possidônio Borges/FOTO Zildo Barbosa

O atual presidente, o verador reeleito Aremilson (PMDB) também entra nessa disputa. Chico Nazário (PPL), apesar de ter sido o verador reeleito com a maior quantidade de votos na história política da cidade, 1016 votos, parece ser o mais rejeitado entre os colegas que estão na disputa, nada que uma boa articulação política e financeira não possa resolver. Será? Dos nomes que estão na disputa os que mais têm se movimetado no sentido de buscar apoio são Aremilson e Chico Nazário. Mas, os que não apresentaram os nomes podem está esperando um gesto do prefeito eleito sobre assunto para poder decidir seu voto. Vale lembrar que dos 11 eleitos, nove são da situação, ou seja, pode ser que alguém muito interessado em ser o presidente vá atrás dos votos dos dois vereadores da oposição.

Assim posto, temos um número de seis candidatos entre os 11 eleitos que já expressaram em algum momento interesse pela presidência da Câmara Municipal: Oto Mariano (PT), Ivanilda Correia (PT), Aremilson Chaves (PMDB), Chico Nazário (PPL), Dorival Almeida (PPL) e Filipe Chaves (PHS). Destes, Oto Mariano e Ivanilda Correia já foram de outras legislaturas e retornam a Casa, Dorival Almeida, Chico Nazário e Aremilson Chaves são vereadores e foram reeleitos, e Filipe Chaves é novato, eleito na última eleição.

Vale lembrar que a Lei que aprova os salários dos vereadores já foi aprovada e cada vereador receberá R$ 5.000, 00/mês, sendo que o salário do presidente da casa será de R$ 7.000,00/Mês.

Zildo Barbosa

POLÍTICA

Morre Oscar Niemeyer: "A humanidade perde um homem reto diante de quem o concreto se curvou" diz Cássio

Senaador Cássio Cunha ima - PSDB-PB

O senador Cássio Cunha Lima externou nesta quarta-feira, 05, o seu pesar pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrida num hospital do Rio de Janeiro, onde estava internado havia 33 dias.  Ele disse que “o Brasil perde um dos seus gênios e que teve honra de conhecê-lo”. 

Cássio lembrou que o arquiteto, mundialmente renomado, deixou sua marca na Paraíba, “Niemeyer é autor da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada em João Pessoa, e que é um dos pontos turísticos mais visitados da capital. Também é de autoria de Niemeyer, o Museu de Arte Popular, já popularmente conhecido os Três Pandeiros, que está situado às margens do Açude Velho, em Campina Grande e está prestes a ser inaugurado. 

Um sonho antigo de Cássio Cunha Lima, a construção do Centro Administrativo de Campina Grande, também tem um projeto do gênio Niemeyer, recordou o senador, ao torcer que o futuro prefeito da cidade, Romero Rodrigues, possa fazer essa importante obra para toda a população campinense.

Obras de Niemeyer na Paraíba:

Estação Ciência em João Pessoa

Maquete do futuro Capus da UEPB em Campina Grande

Museu de Arte Popular (Três pandeiros) em Campina Grande

DINHEIRO DO POVO BRASILEIRO, TEM QUE PRESTAR CONTA

Gastos de municípios paraibanos com Educação já podem ser consultados pela Internet

Além do cruzamento entre 335 variáveis, a ferramenta lançada pelo TCE-PB, o IDGPB, permite o confronto dos resultados entre as gestões de todos os municípios

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Lançamento no TCE-PB

A partir de 335 variáveis que abastecem um banco de dados online, o Tribunal de Contas do Estado passou a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (06), uma ferramenta que monitora todos os indicadores de gastos públicos dos gestores muniicipais da Paraíba com Educação. 

O IDGPB (Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba) é uma ferramenta que permite o acompanhamento, através de dados abertos, das despesas por municípios, por microregiões, por região e por ano. Entre as variáveis estão algumas como taxas de aprovação total do ensino médio ou a de despesa anual corrente do município na função educação por aluno.

A ferramenta já está acessível aos cidadãos pelo site do Tribunal de Contas do Estado e permite, além do cruzamento entre as 335 variáveis, o confronto dos resultados entre os municípios. 

Para chegar a essas variáveis, a ferramenta IDGPB utilizou dados oficiais do Censo do IBGE, do Ministério da Educação e do próprio Tribunal de Contas do Estado. O trabalho foi feito em parceria com professores de Economia da Universidade Federal da Paraíba, que abasteceram as bases de dados da ferramenta. 

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, trata-se de uma nova ferramenta de controle público das contas dos gestores. Ele disse que a intenção é desenvolver também o IDGPB da Saúde e da Segurança Pública. "Nós estmos em constante busca pela educação pública de qualidade. O TCE-PB se torna uma insituição de dados abertos, permitindo a consulta de todos os cidadãos", disse. 

O IDGPB se junto ao Sistema Sagres, que foi uma inovação do TCE-PB. O Sagres também passou a ser uma ferramenta de consulta pública, através do portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ele tem cadastrados 15 milhões de empenhos feitos pelos gestores públicos da Paraíba e que podem ser consultados e comparados por qualquer pessoa. 

Para o conselheiro, os dados abertos permitem mais inclusão, transparência e responsabilidade. A professora  Fernanda Santos Sarmento da Silveira, uma das responsáveis pela nova ferramenta, salientou que os indicadores da educação revalam, por exemplo, que 85% das matrículas de crianças estão sob a responsabilidade do setor público.

Os professores Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida e Hilton Almeida foram os responsáveis pelo desenvolvimento do aplicativo que integra o Portal do TCE-PB. Aléssio destacou que as informações foram catalogadas a partir de cinco grandes grupos: informações financeiras, indicadores de qualidade e rendimento escolar, indicadores de matrículas, indicadores de desempenho de gastos públicos e investimentos em infraestrutura.

Foto: Interface do IDGPB
Créditos: Site do TCE-PB

 O IDGPB tem uma interface amigável e é de fácil manuseio. Ele permite a exposição dos dados através de gráficos coloridos, sobrepostos em duas colunas distintas.

Também atuaram na equipe da UFPB os professores Hilton Martins Ramalho, Ignácio Tavares de Araújo Junior, Luiz de Sousa Junior, Maria da Conceição Sampaio de Sousa e Paulo Fernando de Moura Filho.

POLÍTICA

Cássio deve assumir liderança do PSDB no Senado na próxima semana

De acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar as negociações já estão bem encaminhadas e Cássio deve ser escolhido por unanimidade o novo líder do partido

Cássio Cunha Lima

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Cássio Cunha Lima

O senador paraibano Cássio Cunha Lima deve assumir a liderança da bancada do PSDB no Senado Federal na próxima semana. De acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar as negociações já estão bem encaminhadas e Cássio deve ser escolhido por unanimidade o novo líder do partido.

Sobre a reunião que deve acontecer nesta quinta-feira (6) entre Cássio e o atual líder grupo, Álvoro Dias (PR) já para tratar sobre a transição do cargo, informação especulada pela imprensa nacional, a assessoria disse apenas que o encontro possivelmente acontece, já que, “quase todos os dias os senadores estão reunidos”.

O PSDB é o partido que possui a maior bancada de oposição ao Governo Federal.

JUSTIÇA

TJPB notifica 107 municípios devedores de precatórios no Estado

Eles terão um prazo de 30 dias para se justificarem sobre a inadimplência, sob pena de sequestro de valores em favor dos credores.

Cento e sete municípios paraibanos devedores de precatórios foram notificados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para explicações a respeito do atraso dos repasses obrigatórios relativos a exercícios anteriores.

Eles terão um prazo de 30 dias para se justificarem sobre a inadimplência, sob pena de sequestro de valores em favor dos credores. A medida está prevista no artigo 33, da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça, e na Emenda Constitucional nº 62, conforme explicou o juiz Rodrigo Marques, designado pela Presidência do TJPB para conduzir os processos em questão.

O magistrado disse, ainda, que desde o dia 1º de outubro, quando começou a responder, exclusivamente, pela pasta de processos referentes a precatórios, houve avanços em relação ao tema, a exemplo da publicação do Ato Normativo conjunto entre o TJPB, TRF e TRT-13ª região. “Sem esta publicação, não era possível transferir os valores pertinentes a cada tribunal para efeito de pagamento de precatórios. Agora, os repasses estão sendo feitos e esta situação foi regularizada”, disse o juiz.

Outra medida tomada pelo Tribunal foi a emissão de 25 ofícios contra municípios paraibanos, comunicando à Caixa Econômica Federal a respeito da inadimplência destes gestores. “Esses ofícios comunicam oficialmente o órgão federal por meio do qual os municípios obtém recursos e, com esta informação, eles ficam impossibilitados de adquirir empréstimos”, acrescentou o juiz Rodrigo Marques.

Em caso de não pagamento, o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, por decisão fundamentada, poderá determinar o sequestro de bens respectivos, que ocorre por intermédio de um vínculo entre o Poder Judiciário e o Banco Central. “Essa verba pode se recolhida também diretamente no próprio Tesouro nacional, no que concerne a repasses para os municípios”, acrescentou. Além disso, é feita a comunicação ao Cedim (Cadastro de Entes Públicos Devedores), “uma especie de Serasa do Poder Público”, disse o magistrado.

De acordo com Rodrigo Marques, o Estado da Paraíba ainda está pagando precatórios referentes ao ano de 2003 e que a previsão para quitação da dívida é relativa. “Se não houver atraso em relação aos repasses, em 2025 a dívida estará sanada, conforme regime especial adotado em 15 anos. Entretanto, esta previsão dependerá da regularidade dos repasses”, disse.

ENERGIA

Eletrobrás aceita proposta do governo e luz ficará mais barata em mais de 70% do País

As elétricas Eletrobras, Cesp (Centrais Elétricas de São Paulo) e Cteep (Companhia de Transmissão Paulista) abriram nesta segunda-feira (3), durante assembleia, o debate sobre a proposta do Governo Federal para a renovação das concessões que vencem em 2015 e 2017. A Eletrobras, maior do País, aceitou a renovação nessa tarde, reforçando as expectativas de conta de luz mais barata, anunciada pela presidente Dilma Rousseff em setembro.

Enquanto a Cteep discute se assina o acordo ou entrega seus ativos ao governo em 2015 e 2017, a controladas da Eletrobras contam por 70% da transmissão do País, e indicam que a luz ficará mais barata nos próximos anos. A Cesp não fechou o acordo.

O acordo com a Eletrobras é um sinal de que a queda de braço entre o governo e as companhias do setor pode chegar ao fim, uma vez que o plano de governo para luz elétrica mais barata se traduz em lucros menores aos acionistas. As empresas serão indenizadas pelo governo, em contrapartida.

A indenização à Eletrobras pela renovação antecipada das concessões foi aprovada nesta tarde, uma vez que o governo deu garantia aos novos investimentos da elétrica. O principal acionista da empresa é o Governo Federal, mas os minoritários foram contra a renovação até sexta-feira (30) passada, quando o governo ainda não tinha ampliado para R$ 10 bilhões (ou em 50%) a soma das indenizações oferecidas às companhias.

Os acionistas da Cesp, por outro lado, decidiram pela não renovação das concessões das hidrelétricas da empresa nos moldes propostos pelo governo. Ao decidir não renová-las, a empresa garantirá o fluxo de caixa nos níveis atuais até o vencimento dos contratos (2015), ao contrário da Eletrobras.

Até agora, a Cesp representa o maior revés para o plano do governo para reduzir a conta de luz, na média, em 20% a partir de 2013.

O plano consiste baixar a conta de luz por meio de diminuição de impostos e preço da tarifa. Ao renovar as concessões antecipadamente, o governo garante o preço da tarifa, mas os acionistas das companhias se dizem inseguros pelo fato de a MP (Medida Provisória) que trata o assunto ainda tramitar no Congresso.

Segundo a Cesp, se houver modificações na MP a empresa topa se reunir com o governo.

Cerca de dois terços da capacidade instalada de geração de energia da Cesp são de ativos cujas concessões venceriam em 2015. Parte da energia das usinas atingidas pela renovação já está vendida para o mercado livre até o término da concessão.

A Cteep, por outro lado, recomendou a prorrogação do contrato de concessão de seus ativos que vence em 2015, em razão da alteração que permitirá que investimentos em transmissão realizados até maio de 2000 recebam indenização.

O governo ainda não apresentou os números de indenização adicionais depois que alterou as regras da prorrogação antecipada e condicionada das concessões do setor elétrico.

POLÍTICA

Ricardo faz críticas a veto de Dilma sobre divisão de royalties e pede ‘compensação da União’

O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), criticou nesta segunda-feira (03) o veto da Presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que trata da divisão da receita do royalties do petróleo. Coutinho sugeriu compensação da União para os estados prejudicados com o veto.

Coutinho acredita que o que foi feito está feito e que, no momento, o interessante é pensar em como a presidente irá compensar estados e municípios que não foram contemplados com a decisão. “A presidente precisa, a partir dos recursos da extração, prover os estados e municípios, para a partilha destes royalties. Não é possível que 98% do Brasil fique fora disso”, questiona.

Para ele esta é uma “riqueza que não pertence ao Rio de Janeiro nem ao Espírito Santo. Aliais este petróleo nem é extraído nestes estados, é extraído no mar, e o mar é da União. Portanto não é lógico, não é correto que a extração deste petróleo pertença apenas a estes dois estados”. Coutinho finalizou sugerindo que a presidente faça a compensação aos demais estados com os 40% que do que é repassado para a própria União.

O governador complementa que esta é uma riqueza nacional, e que deve ser aberta uma possibilidade concreta de ser compartilhada.  

BRASIL

Rachel Sheherazade causa polêmica em comentário sobre frase cristã nas cédulas de real

 A apresentadora Rachel Sheherazade (foto), do SBT Brasil, acusou ontem (30) os defensores do Estado laico de “intolerantes” por “voltarem sua ira contra a minúscula citação ['Deus seja louvado'] nas notas do real”.

Para ela, os laicistas estão perseguindo o cristianismo, porque querem acabar com o ensino religioso e tirar o crucifixo das repartições públicas.

Rachel fez esses comentários após ler a notícia de que a a juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, tinha negado pedido do MPF (Ministério Público Federal) para a supressão da referência a Deus das cédulas do real.

A apresentadora disse que os defensores do Estado laico são ingratos para com o cristianismo, que, segundo ela, é o responsável por princípios como liberdade, honestidade, respeito e justiça. “É no mínimo uma ingratidão à doutrina que inspirou nossa cultura, nossos valores e até mesmo a nossa própria Constituição promulgada sob a proteção de Deus.”

Afirmou que “o próximo alvo dos laicistas” será a Constituição, para dali tentar tirar a referência a Deus. “Mas aí não bastará uma simples ação civil, [porque] eles terão de emendar a Constituição”.

Rachel disse concordar com o presidente do Senado, José Sarney, para quem o Ministério Público, ao entrar na Justiça com ação contra a menção a Deus no dinheiro, demonstrou não ter “o que fazer”.

Antes de ser contratada pelo SBT Brasil, Rachel trabalhava no Tambaú Notícias, da paraibana TV Tambaú. Em 2011, ela conseguiu chamar a atenção nas redes sociais ao criticar o Carnaval com um discurso moralista.

Veja o vídeo na íntegra:

POLÍTICA

Senadores e deputado Federal beneficiam Pitimbu com Emendas

Padre Jaildo de Pitimbu

O Padre Jaildo Souto publicou no twitter na manhã deste sábado que, os Senadores Cassio Cunha Lima e Cícero Lucena, além do Deputado Federal Ruy Carneiro colocaram no orçamento do Governo Federal para o próximo ano, duas emendas para o Município de Pitimbu (PB).

A 'tuitada' do Padre Jaildo agradece aos autores das emendas com o seguinte teor:

"@jaildosouto: Parabés aos senadores @cicerolucena e @cassiocl pelas emendas que benefeciarão o povo sofrido de Pitimbu!"

As verbas federais que foram inseridas no orçamento da União para o Município de Pitimbu serão destinadas para a construção de uma praça, de uma escola modelo e de uma moderna creche que deverá atender a população rural do município.

Uma fonte segura informou à nossa redação que Cassio Cunha Lima, Cícero Lucena e Ruy Carneiro colocaram essas emendas para Pitimbu (PB), atendendo a um pedido do Prefeito eleito Leonardo Barbalho, reforçado pelo Padre Jaildo Souto que, além de Pároco local sempre deselvolveu um sério e competente trabalho na área social voltado principalmente, para a educação e recuperação de jovens com dependência química, em parceria com a Fazenda da Esperança.

A sociedade pitimbuense mais uma vez agradece ao Padre Jaildo Souto pela sua eficiente atuação religiosa e social na busca da solidificação harmoniosa das famílias e, via de consequência, de toda a sociedade.

NASA

Nasa nega fim do mundo, após receber milhares de cartas temendo apocalipse em 2012

A Nasa não para de receber cartas de pessoas preocupadas com o fim do mundo em 21 de dezembro de 2012. Por isso, os cientistas fizeram uma conferência online na quarta-feira (28) para acalmar a população mundial e evitar suicídios quando a data chegar.

Além da recente conferência, a Nasa toca uma página na internet onde cientistas respondem as perguntas de internautas e desmentem que haja indícios de que um fim do mundo esteja próximo. Dr. David Morrison, cientista Sênior do Instituto de Astrobiologia da Nasa, é o responsável por responder muitas questões.

Segundo a BBC, o cientista conta que muitas pessoas pensam em suicídio. Ele mencionou um casal que teria manifestado a intenção de matar até os filhos para que eles não presenciassem o apocalipse. Morrison destacou também estar preocupado com crianças que escrevem porque estão com medo e não conseguem dormir ou comer.

Morrison já responde as perguntas de internautas preocupados com o fim do mundo há mais de cinco anos. Apesar disso, ele conta que recebe ao menos 5 e-mails por dia que o perguntam se o mundo vai mesmo acabar em dezembro. Para ele, o que é piada para muitos e um mistério para outros tem preocupado muita gente. Por isso, a Nasa tem o cuidado de ajudar a população.

Calendário maia - Um dos rumores mais difundidos atualmente justifica a crença de que o mundo acabará no dia 21 de dezembro por ser a última data do calendário da civilização maia. O calendário Tzolkin, um dos 20 cálculos de tempo usados pelos maias, afirma que 2012 põe um fim ao que chamam de "a conta longa", um ciclo de tempo que começou em 3113 a.C.

Até hoje, a humanidade já passou por várias datas tidas como apocalípticas, como o cometa Halley, em 1910, as previsões de Nostradamus e a virada do milênio em 2000. Apesar das diversas passagens, pesquisas recentes concluíram que aproximadamente 10% da população mundial realmente acredita que o mundo vai acabar em 21 dezembro, segundo o Universe Today.

A civilização pré-colombiana surgiu no México há mais de três mil anos e é conhecida por suas habilidades astronômicas, o que inclui a divisão do calendário em 365 dias e a previsão de eventos como eclipses. Mas a Nasa esclarece que da mesma forma que o calendário gregoriano chega ao fim no dia 31 de dezembro, não há motivo para pensar que com o calendário maia seria diferente. Portanto, 21 de dezembro de 2012 seria apenas o fim de um ciclo.

A Nasa enfatiza que não há evidências de que os planetas do sistema solar estejam em processo de alinhamento, como dizem algumas teorias. Além disso, mesmo que isso acontecesse, os efeitos sobre a Terra seriam irrelevantes. Os cientistas também esclarecem que não há indícios de que uma tempestade solar possa ocorrer no final de 2012 e nem que haja um planeta em rota de colisão com a Terra.