GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Governador anuncia ampliação para R$ 100 milhões os recursos do Pacto Solidário

Na solenidade nesta manhã na sede da Federação das Indústrias da Paraíba, o chefe do executivo assinou o edital do programa

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Governador Ricardo Coutinho no lançamento do Pacto Solidário

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (25), a ampliação para R$ 100 milhões os recursos do Pacto Solidário para o Desenvolvimento Social da Paraíba de 2013. Na solenidade nesta manhã na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), o chefe do Executivo assinou o edital do programa. Essa é a segunda fase do Pacto Social. Na primeira foram investidos pelo Governo Estadual R$ 41,4 milhões.

O secretário de Articulação Municipal do Estado, Manoel Ludgério, explicou que através do Pacto Solidário, os prefeitos podem solicitar ao Governo do Estado projetos nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Social. Conforme informou, os prefeitos terão até 10 de abril para encaminhar até quatro projetos ao Governo. Após o recebimento, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto irá analisar os pedidos e os que estiverem de acordo com o edital, serão pactuados e os recursos serão transferidos para as prefeituras.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho declarou que as prioridades do programa neste ano serão a saúde, educação e desenvolvimento humano. “São 100 milhões neste edital. Além de obras de habitação, de educação, nós vamos ter também o social. Queremos que os municípios façam mais e melhor”, afirmou. 

Ricardo Coutinho enumerou as prioridades que serão analisadas pelo Governo para aprovação dos projetos.  

“Todos os municípios terão os projetos aprovados desde que, primeiro, o projeto seja bom; segundo, que estejam dentro das condições do município e do Estado; e o terceiro é que o Estado não vai substituir o município, o Estado quer ajudar e para essa ajuda o município tem que fazer um pouco mais, por exemplo, abrindo mais creches, mais escolas, uma séria de indicadores que com a sua melhoria poderemos ter uma sociedade mais sadia, mais educada, onde se possa viver bem melhor (...)Vamos adotar alguns critérios  naturais, por isso temos o edital”, citou.

Com a assinatura do novo edital, o Governo dará prioridades às obras que já estejam em andamentos, mas foram paralisadas devido ao falta de recursos. “Os municípios em que as obras estavam em andamento precisam de continuidade (...) os casos que estejam na legalidade terão prioridade”, afirmou o governador. Outra prioridade serão as demandas integradas de algumas cidades, “Por exemplo, no Brejo, seis, sete ou oito municípios vão se juntar para com os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) montar um matadouro”, contou Ricardo Coutinho.

O governador também enalteceu a importância do programa e destacou o Pacto Social como “a principal política” implementada pelo seu governo. “Essa é uma política que substitui a rivalidade entre os municípios e o Estado. Queremos substituir o repasse eleitoreiro, digamos assim. Passamos do repasse circunstancial do recurso pela busca de resultados”.

Por fim, Ricardo Coutinho, afirmou que o programa “não só serviu para elevar a qualidade de serviços públicos através dos municípios, mas serviu para quebrar de vez essa política, que era muito ruim para o Estado, em que o governador brigava com o prefeito e o prefeito com o governante, saiam do palanque e o povo ficava no meio”, disse.

PÁSCOA!!!

Preços de ovos de páscoa variam até 68,89% em JP, confirma Procon

A pesquisa tem o objetivo de monitorar os preços do produto para ajudar o consumidor nas compras para a Páscoa

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Imagem ilustrativa

O Procon de João Pessoa (Procon-JP) realizou semana passada uma pesquisa de preços de ovos de páscoa em supermercados e lojas de departamento da Capital. A variação nos preços dos produtos chegou a 68,89% na venda do ‘Coelho ao Leite’, 50 gramas, da Garoto. A menor variação foi encontrada no Sonho de Valsa tripla camada, 337 gramas, da Lacta, de apenas 0,21%.

A pesquisa foi realizada nos dias 18, 19 e 20 de março em dez estabelecimentos da Capital. Foram pesquisados 174 itens das marcas Garoto, Lacta e Nestlé. Também foram pesquisados os preços de caixas de bombons e de outras marcas de ovos de páscoa.
 
O produto com maior variação de preço, o ‘Coelho ao Leite’, o menor valor pode ser encontrado no Supermercado Santiago, na Torre, por R$2, 99, enquanto o maior valor comercializado é R$4,99 nas Lojas Americanas, o que representa uma economia de R$2,00.
 
A versão do chocolate ‘Sonho de Valsa tripla camada’ tem a menor variação dentre todos os itens pesquisados pelo Procon-JP. O menor valor da versão pode ser encontrado no Carrefour por R$46,89 enquanto o valor mais alto está no Pão de Açúcar por R$46,99. 
Entre os ovos mais caros, estão: Jumbos, da Garoto (R$ 61,99), Super Talento, da Garoto (R$ 74,49), Especialidades, da Nestlé (R$ 61,99), Diamante Negro, Laka e Grandes Sucessos, da Lacta (R$ 62,99).
 
A pesquisa do Procon-JP foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Cacau Show (Shopping Tambiá), Supermercado Latorre (Torre), Supermercado Santiago (Torre), Lojas Americanas (Shopping Tambiá), Supermercado Manaíra (Manaíra), Carrefour (Bessa), Supermercado Extra (Epitácio Pessoa), Hiper Bompreço (Bessa), Bem Mais (Bancários) e Pão de Açúcar (Bessa).
 
A pesquisa tem o objetivo de monitorar os preços do produto para ajudar o consumidor nas compras para a Páscoa. Para acessar a pesquisa completa ou conseguir mais informações, acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa. 

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Paraíba perderá R$ 496,8 milhões se Congresso não aprovar nova distribuição do FPE

Atualmente, o repasse do Fundo de Participação dos Estados é de R$ 1 bilhão, 733 milhões, 888 mil e 835

Senado Federal

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Plenário do Senado Federal

Um estudo divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Insitituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) revela que a Paraíba perderá R$ 496 milhões, 81 mil e 946 caso o Congresso Nacional não aprove, dentro do prazo estabelecido pelo STF, uma nova proposta de distribuição das parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

Atualmente, a Paraíba recebe de Fundo de Participação dos Estados o montante de R$ 1 bilhão, 733 milhões, 888 mil e 835. A redução no FPE significar uma queda de 1,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB). 

Em 2010, o STF declarou inconstitucionais os coeficientes fixos de rateio contidos na Lei Complementar 62/1989 e estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2012 para o Congresso Nacional elaborar uma nova norma legal. Como o prazo não foi cumprido, o ministro Lewandowski garantiu, em janeiro, um período adicional de 150 dias em que continuam valendo os critérios antigos.

A distribuição do fundo aos estados não segue mais nenhum dos critérios de população, renda per capita (inverso) e área geográfica. As proporções de repartição são as mesmas que vigoravam em 1991, permanecendo congeladas a despeito da evolução populacional e econômica dos estados brasileiros.

O estudo do Ipea ressalta que esse problema, "embora amplamente reconhecido pelos formuladores de políticas e pelo Congresso Nacional, não vinha sendo discutido seriamente, até que uma sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no  875, de 10 de fevereiro de 2010, declarou o critério de proporções estaduais fixas inconstitucional e demandou sua reforma até 31 de dezembro de 2012". Até agora o congresso não apreciou a matéria. 

Estão previstos para esta semana, debates e votações importantes no plenário do Senado Federal, como a discussão dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Para evitar a falta de quórum, as votações devem ser concentradas na terça-feira (26).

A votação dos novos critérios do FPE ainda depende da liberação da pauta, trancada pela Medida Provisória (MP) 586/2012, que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Na última terça-feira, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) anunciou que o relator da MP, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), não teve tempo para concluir o relatório. Na sessão de quarta, Amorim disse que ainda precisava fazer ajustes no texto e pediu pelo menos mais 24 horas de prazo, o que acabou adiando a votação. Votada a MP, a pauta ficará livre para o exame do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos sobre o FPE. 

Por sugestão de parlamentares, a sessão de terça pode ser a primeira com debate temático, conforme proposta anunciada pelo presidente Renan Calheiros em fevereiro e posteriormente aprovada em plenário. Parte dos senadores sugeriu, porém, que a votação só ocorra em abril.

Com validade até 2017, os novos critérios do FPE, pela proposta de Pinheiro, devem assegurar a cada unidade federativa um piso igual aos valores atualmente distribuídos. Se houver sobra, depois de feita a distribuição com base no piso, os recursos poderão ser repartidos de acordo com dois critérios: população e inverso da renda per capita. 

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) vem negociando uma emenda em que acrescenta, como critério de repartição, a extensão territorial do Estado. A proposta recebeu apoio de senadores em plenário na última quinta-feira (21).

O próprio ministro Gilmar Mendes, relator do processo no STF, em sua decisão, admite que a suspensão dos repasses do fundo para os estados “representaria incomensurável prejuízo ao interesse público e à economia dos estados, uma vez que o vácuo legislativo poderia inviabilizar, por completo, as transferências de recursos”.

Prazo do STF

O senador José Sarney (PMDB-AP) lembrou que já se passaram dois meses do prazo de 150 dias garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a definição de novos critérios pelo Congresso - até lá continuam valendo os critérios antigos. Sarney defendeu o cumprimento do Regimento Interno e o início da discussão em 48 horas.

- O ministro Lewandowski [do STF], atendendo a uma solicitação do Senado Federal, estendeu esse prazo por mais cinco meses. Dois meses e meio nós já consumimos sem fazermos nada - alertou.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) ressaltou proposta dos governadores, em reunião com parlamentares sobre o pacto federativo, para incluir as contribuições sociais na base de cálculos que compõem o fundo. Ele também pediu uma discussão "mais aprofundada" da matéria.

BRASIL

Fabricante do AdeS reconhece erros e pede desculpas a clientes

O envase de 96 unidades de suco AdeS com uma solução de soda cáustica foi resultado de uma combinação de falha humana e mecânica que durou 80 segundos, de acordo com Fernando Fernandez, presidente da Unilever.

"O operário não detectou o final da produção de um lote. Daí, colocou o equipamento para funcionar de novo. E o equipamento permitiu o envase de uma solução de higienização", disse à Folha.

Editoria de Arte/Folhapress

Editoria de Arte/Folhapress

Após ter sido notificada por sua Central de Atendimento ao Consumidor, a Unilever demorou quatro dias para diagnosticar o problema.

A empresa recebeu e-mail de um cliente de Ribeirão Preto reclamando de ardência na boca no dia 7. Tentou contato no dia seguinte, mas só conseguiu localizar o consumidor e combinar o recolhimento do produto no dia 9.

A coleta foi feita no dia 11, e a análise, no dia 12. O anúncio público do recall e a retirada do produto das gôndolas viria no dia 13.

É a primeira vez em seus 83 anos no Brasil que a Unilever encara um problema de saúde pública.

Quatro mil pessoas, entre vendedores e operadores de estoque, foram mobilizadas para rastrear em três Estados (São Paulo, Rio e Paraná) as 96 unidades contaminadas -46 foram localizadas.

Ingerida, a solução pode causar queimaduras na boca e no sistema digestivo. Catorze já foram reportados.

"Temos que pedir desculpas. O AdeS no Brasil tem uma história de 15 anos que não merece um problema como esse", afirma Fernandez, que diz ter redobrado procedimentos de segurança.

Por ordem da Anvisa, toda a produção e comercialização de AdeS na linha que apresentou problema foi interrompida. Outras dez linhas de produção da mesma fábrica continuam em operação.

A vigilância sanitária determinou que a linha de produção fique paralisada até que seja comprovado o cumprimento das normas de segurança determinadas. O total de multas pode chegar a mais de R$ 8 milhões.

Leia os principais trechos da entrevista:

Folha - Por que a Unilever demorou quatro dias para realizar o exame do produto contaminado?
Fernando Fernandez - Sempre que há suspeita sobre danos de saúde, entramos em contato imediatamente. Recebemos 22 mil contatos por mês, nosso SAC tem 160 pessoas. Veio o final de semana e até localizar o consumidor e conseguir uma amostra da bebida, foram quatro dias. A análise evidenciou esse problema e decidimos retirar o produto do mercado.

Por que o problema não foi detectado na fábrica? Houve falha humana?
Foi uma combinação de falha humana e mecânica. Na verdade foram quatro erros. Primeiramente, o operário não detectou o final da produção de um lote. Depois, colocou o equipamento para funcionar de novo. E o equipamento permitiu o envaze de uma solução de limpeza. Por fim, o próprio operário percebeu o erro, e não recolheu os produtos.

Quais as consequências?
A consequência são queimaduras leves na boca. Mas ninguém foi hospitalizado e houve um só caso em que o consumidor precisou ser medicado com anti-ácido. Estamos oferecendo assistência médica premium em toxicologia para quem nos procurar.

Apenas 46 unidades foram localizadas. E as outras 50?
Mobilizamos mais de 4.000 pessoas para tentar localizá-las. Pedimos que os consumidores nos avisem. E pode ter acontecido de algumas terem sido jogadas no lixo por consumidores que souberam da notificação de nosso recall, mas não nos avisaram.

Que outras medidas estão sendo implementadas?
Houve uma revisão completa do equipamento e do software. Triplicamos nosso staff de atendimento no SAC. Também implementamos cinco novas medidas no processo de fabricação, como o aumento da quantidade de amostra de coletas.

 

Folha de São Paulo

BRASIL

Marco Feliciano participa de programa de TV com lésbica

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) é um dos participantes do "Mega Senha" (RedeTV!) deste sábado (23/03).

Ele aparecerá ajudando os participantes do game show a ganharem até R$ 1 milhão e dividiu o palco com Angelis Borges, 27, vencedora da "Fazenda de Verão" (Record).

Durante o reality show, Angelis manteve um relacionamento com a estilista Manoella Stoltz, 28.

Já Feliciano, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, está envolto em polêmica por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

O clima entre os dois foi respeitoso, eles chegaram a posar juntos para foto ao lado do apresentador Marcelo de Carvalho, 51.

Ao apresentar o político como "pastor, deputado federal e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara", Feliciano brincou: "Por enquanto".

"Eu sei que você está num fogo cruzado danado lá em Brasília", disse o apresentador.

"No olho do furacão", admitiu o deputado.

"Eu quero saber o seguinte, já que o senhor está acostumado com o olho do furacão, aqui o senhor está aliviado ou a coisa também está apertada?", quis saber Marcelo.

"Tem jeito de eu trazer meu colchão e dormir aqui?", retrucou.

O deputado ainda elogiou o desempenho de uma participante, que comentou: "E olha que eu sou loira, hein?!".

"Se eu falar isso vai ser preconceito e vou ser processado", respondeu Feliciano. "Então, deixa eu ficar quieto."

Marcelo de Carvalho ainda quis saber: "Deputado, é mais difícil jogar 'Mega Senha' ou estar lá em Brasília, no tiroteio?".

"Não quer me contratar pra vir pra cá não?", brincou o deputado.

Insustentável
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na quinta-feira (21) que é "insustentável" a situação do pastor na presidência da comissão.

Alves já havia dito que espera uma solução para a comissão até a próxima terça: "Passou a ser também responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados. Do jeito que está, a situação da comissão se tornou insustentável."

JOÃO PESSOA PB

João Pessoa e mais 91 cidades participam da 'Hora do Planeta', neste sábado à noite

Pelo quinto ano consecutivo, o WWF-Brasil promove o ato simbólico, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o aquecimento global, apagando as suas luzes durante 60 minutos.

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Campanha da WWF

 

Atenta às mobilizações em todo o mundo pela preservação do planeta, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), foi a primeira capital do Nordeste a aderir formalmente à Hora do Planeta. O movimento global acontece neste sábado (23), das 20h30 às 21h30, nos principais prédios das repartições públicas, que apagarão suas luzes.

Pelo quinto ano consecutivo, o WWF-Brasil promove a Hora do Planeta, um ato simbólico, promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o aquecimento global, apagando as suas luzes durante 60 minutos. Neste sábado,  92 cidades, sendo 22 capitais, estarão mobilizadas com diversas atividades pela Hora do Planeta.
A Hora do Planeta é um movimento global, promovido pelo quinto ano consecutivo pela Rede WWF Brasil (World Wildlife Fund), com o objetivo de sensibilizar os cidadãos sobre os problemas ambientais enfrentados mundialmente.  Em 2012, monumentos como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, a Ponte Estaiada, em São Paulo e a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, tiveram as luzes desligadas durante uma hora. Mais de 150 países e territórios também se envolveram na manifestação.
Clima
As mudanças no clima são consideradas pelos cientistas uma das maiores ameaças ambientais do século XXI, afetando cidadãos comuns, empresas, governos e toda a natureza. Ondas de calor e períodos de grandes secas têm provocado perdas agrícolas e são uma ameaça para a economia mundial. A Hora do Planeta propõe uma hora de reflexão para os cidadãos, para que repensemos nossas ações sobre o meio ambiente.
Na cidade-âncora Brasília serão apagadas as luzes da Esplanada dos Ministérios, do Congresso Nacional, da Catedral e de outros monumentos históricos. O público contará com a participação da banda regional Patubatê e do grupo DJs Criolina, no Museu Nacional da República, local do evento.
 
São Paulo também apagará as luzes de símbolos como a Ponte Estaiada, o Obelisco, o Mercado Municipal, o estádio do Pacaembu, o Monumento das Bandeiras, o Theatro Municipal, o Arco do Anhangabaú e a Biblioteca Mário de Andrade. Além disso, o grupo Vá de Bike reunirá ciclistas numa pedalada no centro da capital paulista. O circuito passará por três desses locais e monumentos paulistanos que ficarão às escuras durante a Hora do Planeta.
 
No Rio de Janeiro ficarão às escuras o Cristo Redentor, os Arcos da Lapa, a Orla de Copacabana e de Ipanema, o Arpoador, o Parque Garota de Ipanema, a Igreja da Penha e a Catedral Metropolitana.
 
Celebridades como o músico Tom Zé, a atriz Paolla Oliveira, o chef Alex Atala, entre muitos outros famosos vestiram a camisa em apoio à ação. A cantora Gaby Amarantos topou o desafio “Eu vou se você for” do WWF e prometeu ficar um dia inteiro longe da internet se 1000 pessoas curtissem a foto dela no Instagram. O cineasta Flávio Tambellini também embarcou no desafio e se propôs a usar bicicleta por um mês e plantar uma árvore por semana no Rio de Janeiro se 1000 pessoas fizessem o mesmo. Essas iniciativas, que já reuniram mais de quatro milhões de interações no YouTube, consistem na produção de um vídeo em que qualquer pessoa assume um compromisso e desafia outra com o objetivo de mudar o planeta.

Cerca de 50 empresas como Banco do Brasil, Lojas Renner, McDonald’s, Meliá Hotels também apoiaram a ação. O HSBC-Brasil realizará uma mobilização pela água do planeta em nove capitais brasileiras – São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, Recife, Goiânia, Campo Grande e Brasília. Colaboradores do banco realizarão atividades como plantio de mudas, recuperação de nascentes e medição da qualidade das águas dos rios. Além disso, dez prédios administrativos do HSBC ficarão às escuras.

Sobre a Hora do Planeta

A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas. Desde sua primeira edição, em março de 2007, a Hora do Planeta não parou de crescer. O que começou como um evento isolado em uma única cidade, Sidney, na Austrália, tornou-se uma ação global, envolvendo um bilhão de pessoas em mais de 5 mil cidades de 152 países.  Alguns dos mais conhecidos monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel em Paris, a Acrópole de Atenas e até mesmo a cidade de Las Vegas (EUA) já ficaram no escuro durante sessenta minutos.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Sobre a Rede WWF

A Rede WWF é uma das maiores organizações ambientalistas independentes do mundo.  Ela tem o apoio de quase 5 milhões de pessoas e uma rede mundial ativa em mais de 100 países.  A missão da Rede WWF é acabar com a degradação do meio ambiente natural do planeta e construir um futuro onde os seres humanos vivam em harmonia com a natureza, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais renováveis e promovendo a redução da poluição e do desperdício de consumo.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Ricardo autoriza obras para mais dois municípios do Sertão

Nos dois últimos eventos, foram entregues também cestas básicas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para famílias vítimas da seca e que ainda não são atendidas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal

Secom

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Ricardo Coutinho no Sertão

 

O governador Ricardo Coutinho assinou, na noite dessa sexta-feira (22), mais duas ordens de serviços ao final da maratona de ações pelo Sertão do Estado. As ordens autorizam, respectivamente, o início das obras de esgotamento sanitário em São José de Piranhas, e de drenagem e pavimentação de ruas em São João do Rio do Peixe. Em dois dias, foram sete municípios beneficiados com obras iniciadas ou entregues, que irão contemplar milhares de paraibanos no Alto Sertão.

"Estamos buscando fazer com que cada região possa se desenvolver mais e acabar com o desequilíbrio tão grande que existia e ainda existe, em parte, dentro do nosso Estado", disse o governador, que fez questão de garantir o cumprimento de cada obra autorizada. "Nesse governo eu prezo muito pela palavra. Portanto, cada ordem de serviço autorizada será uma obra que eu voltarei em breve para entregar", asseverou.

Nos dois últimos eventos, foram entregues também cestas básicas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para famílias vítimas da seca e que ainda não são atendidas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal. O agricultor aposentado Nezinho Vieira, 78, mora com a família de uma das três filhas em São João do Rio do Peixe, comemorou ao receber a cesta das mãos da primeira dama do Estado, Pâmela Bório: "O que é entregue com boa vontade ajuda demais".

Em São José de Piranhas, a obra para implantação de esgotamento sanitário foi vista como revolucionária. A estudante de pedagogia Patrícia Cardoso, 28, tem dois filhos, de 11 e 8 anos, e confessa que nem os deixava brincar na rua onde mora por conta do esgoto a céu aberto. "Quando estiver pronta, eu vou liberar eles para brincar, jogar bola. Vão poder fazer o que quiserem", afirmou. A enfermeira Munique França, 27, acredita que a obra vai resolver vários problemas na cidade. "Esgoto é caso de saúde pública. Com certeza essa obra vai resolver muitos problemas", ressaltou.

Já em São João do Rio do Peixe, a professora Neide Martins, 45, confessa que nem esperava o anúncio de uma obra que considerou tão grande para o município – drenagem e pavimentação de ruas. "Foi uma surpresa, só esse governo mesmo. Quando for entregue vai ficar muito bom", disse.

Nos dois dias foram também inaugurados o Escritório Regional do Empreender-PB, em Patos; a Estação de Tratamento de Água e autorizada a ampliação da Escola Estadual Adalberto Bezerra, em Cachoeira dos Índios; o ginásio poliesportivo e autorizado o início da restauração da Escola Estadual Manoel Mangueira, em Cajazeiras, e a Escola Estadual Bernardino José Batista, em Triunfo.    

Além das obras entregues, foram assinadas ordens de serviços para o início das obras de esgotamento sanitário em Patos e Cajazeiras; da reforma e ampliação dos estádios "O Marizão", em Sousa, e "O Perpetão", em Cajazeiras; e ainda a construção de uma escola técnica em Cajazeiras, que vai oferecer cursos técnicos e profissionalizantes, beneficiando alunos de toda a região.

JOÃO PESOA PB

'Olhar Solidário': Centro da Capital será vigiado por câmeras 24 horas

CDL e Seds fazem parceria para garantir mais segurança ao bairro da Capital, que é campeão de roubos

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Centro da Capital será vigiado 24h

O Centro da Capital ficará mais vigiado com a instalação de 12 câmeras digitais em pontos estratégicos, que passarão a monitorar a área e os crimes  ocorridos nela, durante 24 horas. A implantação dos equipamentos faz parte do ‘Projeto Olhar Solidário’, elaborado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP) e a Coordenadoria de Tecnologia da Polícia Militar. O bairro lidera em casos de roubos a pessoas e a estabelecimentos comerciais, segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds).

De acordo com a Seds, 3.402 casos de roubos a pessoas e a estabelecimentos comerciais foram registrados em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita no ano passado, o que representa pelo menos 9 crimes, por dia. Nos dois primeiros meses deste ano, a Secretaria registrou 470 ocorrências.

A proposta é criar uma rede de monitoramento para captação, transmissão e gravação de imagens capturadas nas vias públicas do Centro comercial de João Pessoa, e monitoradas em tempo real pela PM. Esse monitoramento será feito através de um ‘Centro de Comando’, com capacidade de interação com a rede de rádio e pronta resposta do efetivo distribuído em pontos estratégicos.

De acordo com o presidente da CDL João Pessoa, Heronaldo Maia, as cinco ruas do Centro da cidade com mais denúncias de roubos a estabelecimentos são Duque de Caxias, Guedes Pereira, Avenida General Osório, Santo Elias e a Avenida Dom Pedro II. “Vamos trabalhar para que ainda neste semestre seja iniciada a instalação das câmeras”, disse.

R$ 180 mil

O projeto está orçado em aproximadamente R$ 180 mil, valor que inclui a montagem do Núcleo de Controle, estrutura de tráfego de dados, kit de instalação das câmeras, 12 câmeras de alta performance e o serviço de instalação. Os homens que irão operacionalizar a rede de monitoramento serão da PM. Para viabilizar o ‘Olhar Solidário’ será necessário ratear o valor total entre lojistas.

Prejuízo no comércio

O plano de monitoramento do Centro da Capital surgiu após reunião entre dirigentes da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP) e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, na quinta-feira. Juntos, os empresários fizeram um apelo ao secretário para que seja implementada alguma ação que evite os furtos, assaltos e arrombamentos cada vez mais frequentes no Centro.

“O receio de ser assaltado inibe o consumidor e prejudica diretamente o comércio de rua. Como consequência, temos um enfraquecimento na economia da cidade”, argumentou o presidente da CDL. A observação foi reforçada pelos lojistas Lindembergh Vieira e José Antônio. Ambos são donos de joalherias instaladas no centro de João Pessoa e vêm detectando um decréscimo no movimento de clientes devido à violência urbana.

O secretário Cláudio Lima recebeu as solicitações dos representantes da CDL e afirmou que há um plano de instalação de câmeras de monitoramento das ruas do Centro a longo prazo. “As demandas da CDL não são vazias e tentaremos atendê-las. O Governo do Estado está com um projeto de monitoramento pronto, orçado em aproximadamente R$ 5 milhões, que entrará em processo de licitação. A primeira etapa prevê a instalação de câmeras na zona da praia. Posteriormente pretendemos fazer o mesmo no Centro”, disse.

Cláudio Lima informou que o assunto já foi abordado junto ao secretário de Segurança do município de João Pessoa, Geraldo Amorim. “Pelo que conversei com o secretário Amorim, há um interesse também por parte da Prefeitura em implantar o monitoramento no Centro. Estaremos disponíveis para fazer possíveis parcerias”, afirmou o secretário de Estado.

A assessoria de imprensa da Seds afirmou que outras reuniões devem acontecer até a concretização do projeto.

POLÍTICA

Bira se desfilia do PSB, alegando justa causa e entra com ação no TRE para manter mandato na CMJP

O vereador Bira (sem partido) entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TER) com pedido de desfiliação por justa causa do PSB, alegando justa causa. Ainda sem partido escolhido, o vereador e líder da bancada da situação na Câmara Municipal de João Pessoa disse que vai esperar a ação ser julgada para poder escolher.

Bira acredita que vá ganhar a ação, podendo manter o seu mandato. “Esta divergência do partido não vem de agora. Já havia sido expulso do conselho de ética e estava sendo constrangido dentro do partido, por ser líder da bancada do governo municipal estando filiado ao PSB”, explicou. 

BRASIL

Vigilância Sanitária de MG confirma contaminação de AdeS por soda cáustica

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais concluiu que houve falha no processo de envase de 96 unidades de suco de soja AdeS na fábrica da Unilever Brasil em Pouso Alegre (390 km de Belo Horizonte). As unidades, segundo relatório divulgado pelo órgão no final da tarde desta sexta-feira (22), foram afetadas por hidróxido de sódio a 2,5% --soda cáustica diluída.

O documento, ao qual o UOL teve acesso, foi encaminhado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e à fabricante do suco, a Unilever Brasil, e foi elaborado a partir de inspeção realizada segunda-feira (19) pela Vigilância Sanitária de Minas na unidade da cidade mineira, de onde partiu o lote contaminado --o da linha TBA3G. No relatório, os técnicos determinaram que a fábrica terá de ficar "paralisada até comprovação das determinações" citadas no documento.

50 unidades contaminadas ainda circulam

Também hoje, a Unilever Brasil informou que pelo menos 50 unidades de suco AdeS contaminadas pela solução de limpeza ainda estão em circulação em cidades dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. De acordo com o fabricante, 46 das 96 unidades atingidas pelo recall no último dia 14 foram retiradas do mercado.

De acordo com a Unilever, foram afetadas pela solução com soda cáustica de limpeza 96 unidades de 1,5 L do lote AGB 25 do suco AdeS de maçã. O problema, segundo a empresa, se deu por conta de uma falha no processo de higienização da fábrica.

A empresa afirma que prestou assistência médica a 14 pessoas comprovadamente em função de ingestão do suco contaminado.

Apesar de a Unilever afirmar que o problema se limita às unidades do lote em questão, a Anvisa determinou na última segunda-feira (18), de forma preventiva, a suspensão da fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes fabricados na linha TBA3G, identificados com as iniciais AG, provenientes da fábrica da cidade mineira. A linha é um das 11 da unidade da fabricante de sucos.

Nessa quinta (21), o Ministério Público Federal enviou ofício à Anvisa em que pede informações a respeito das medidas que têm sido tomadas quanto às denúncias de falhas de qualidade na produção dos sucos da marca AdeS. O documento é assinado pelo coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica), Antonio Fonseca, e endereçado ao diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano.

No ofício, Fonseca afirma que a 3ª Câmara expressa "preocupação" com relatos de consumidores que sofreram queimadura na boca e em outras regiões do sistema digestivo após ingerir o suco em condição irregular. "Nesse sentido, apreciaríamos obter informações sobre o tratamento do incidente pela agência reguladora, esclarecendo a imposição de medidas como a aplicação de multa e a retirada de produtos de circulação", diz o coordenador da 3ª Câmara.

Reunião no Ministério da Justiça

Na última segunda-feira (19), representantes da Unilever se reuniram no Ministério da Justiça com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do ministério, e da Anvisa.

A Unilever apresentou um relatório no qual identificou falhas no equipamento de higienização e também falha humana. A Anvisa e a secretaria só se pronunciarão sobre a responsabilização pela contaminação após a análise do relatório da Vigilância Sanitária de MG.

"Todas as medidas informadas não eximem as responsabilidades da empresa, tanto as previstas no Código de Defesa do Consumidor como nas normas de vigilância sanitária", disse Amaury Oliva, diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça.

Ainda não é possível saber o valor da multa que a empresa receberá, o que ainda depende do relatório. A multa máxima prevista pela Anvisa é de R$ 1,5 milhão, e, pelo Código de Defesa do Consumidor, o valor pode chegar a R$ 6,2 milhões.

"Todos os demais produtos AdeS não correspondentes aos lotes AG permanecerão no mercado, encontrando-se em perfeitas condições para consumo", disse a empresa em nota. 

Conforme a Unilever, desde o último dia 13 de março nenhum outro produto fabricado na linha TBA3G foi distribuído e a linha de produção afetada pela contaminação está inativa.

A empresa afirma que já adotou as medidas corretivas e está "colaborando com a Anvisa com o fornecimento de todas as informações necessárias para a revogação da interdição cautelar que possibilitará o retorno da fabricação, bem como a liberação para a distribuição, comercialização e consumo dos lotes da AdeS com as iniciais AG (exceto AGB25).

A orientação da Anvisa é que os consumidores não utilizem os produtos já adquiridos e, em caso de queimaduras ou outros sintomas após consumo, procurem um médico.

Orientações ao consumidor

A solicitação de troca, reembolso ou reparo a quaisquer danos decorrentes do consumo do produto contaminados deve ser feita pelo SAC (serviço de atendimento ao cliente) da empresa por telefone no 0800 707 0044 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS 0800 707 0044 end_of_the_skype_highlighting, das 8h às 20h, ou por e-mail pelo sac@ades.com.br.

A Anvisa também dispõe de uma canal de atendimento ao cidadão no 0800 642 9782 begin_of_the_skype_highlighting GRÁTIS 0800 642 9782 end_of_the_skype_highlighting.

Uol