POLÍTICA

Troca de partido no Congresso movimenta 19 deputados e 1 senador

Benjamin Maranhão saiu do PMDB

Dezenove deputados federais trocaram de partido no último mês, segundo balanço parcial da Câmara dos Deputados atualizado até a manhã desta quarta-feira (2). O prazo para mudar de sigla a tempo de disputar o pleito de 2014 termina neste sábado (5), um ano antes das eleições do ano que vem.

Pouco mais da metade desses parlamentares migrou para o recém-fundado Solidariedade, incluindo o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), que irá liderar a sigla por ele recém-criada. Antes, ele estava no PDT.

Entre os que acompanharam Paulinho na migração para a nova legenda estão: Augusto Agostinho (ex-DEM-PE); Sebastião Bala Rocha (ex-PDT-AP); João Dado (ex-PDT-SP); Augusto Carvalho (ex-PPS-DF); Benjamin Maranhão (ex-PMDB-PB); Armando Vergílio (ex-PSD-GO); Marcos Medrado (PDT-BA); Wladimir Costa (ex-PMDB-PA); e Laercio Oliveira (ex-PR-SE).

O Pros (Partido Republicano da Ordem Social), também aprovado na semana passada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), abarcou um parlamentar: Givaldo Carimbão (ex-PSB-AL).

As demais trocas envolvem os seguintes parlamentares: Urzeni Rocha (RR), que saiu do PSDB rumo ao PSD; Magda Mofatto (GO), que deixou o PTB em direção ao PR; Betinho Rosado (RN), que trocou o DEM pelo PP; Vilalba (PE), que foi do PRB para o PP; Marcelo Aguiar (SP), que saiu do PSD para o DEM; Luiz Pitiman (DF), que saiu do PMDB para o PSDB; e Almeida Lima, que passou do PPS para o PMDB.

Dos 19, um deles, o deputado Alexandre Toledo, de Alagoas, chegou a comunicar a desfiliação do seu partido de origem, o PSDB, mas ainda não informou a Casa sobre o novo destino.

No Senado, apenas um parlamentar comunicou à Mesa Diretora da sua mudança de filiação: foi o caso do senador Vicentinho Alves (TO), que saiu do PR e foi para o Solidariedade.

Nesta quinta-feira (3), o TSE julga o pedido de registro da Rede, da ex-senadora Marina Silva. Caso o partido se concretize, alguns deputados já anunciaram que devem aderir.

FONTE; Uol 

BRASIL

Comissão da Câmara de SP aprova projeto que proíbe consumo de álcool em postos de gasolina

Um projeto de lei que proíbe o consumo de álcool em postos de combustível da capital paulista foi aprovado na tarde desta quarta-feira (2) em comissão da Câmara Municipal de São Paulo.

O projeto de autoria do vereador George Hatto (PMDB) foi aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

A proposta já passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Legislação e de Assuntos Econômicos. Falta ser avaliada pela comissão de Finanças e Orçamento para depois seguir para dupla votação no plenário.

Para o vereador, os jovens estão consumindo álcool cada vez mais cedo e em grandes quantidades, trazendo riscos e complicações para a saúde.

Segundo o vereador, a facilidade de acesso ao álcool contribui para essa situação. "Além dos 40 mil bares existentes na cidade de São Paulo, as lojas de conveniência se tornaram ponto de encontro destes jovens, muitos menores de idade", explicou George Hatto no documento.

FONTE; Uol 

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Governo convoca aprovados em concurso para fiscal agropecuário e técnico em defesa agropecuária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, divulgou nesta semana o edital de convocação para os aprovados no concurso público para fiscal estadual agropecuário e técnico em defesa agropecuária . Os 38 aprovados no processo seletivo têm até o dia 28 de outubro para tomar posse nos cargos, comparecendo no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, na Avenida João da Mata, em Jaguaribe, João Pessoa. A lista dos aprovados pode ser conferida no Diário Oficial do Estado, na edição de sábado (28/09).

Três fiscais agropecuários, com especialidade em agronomia, atuarão em João Pessoa e outros três atuaram em Guarabira, Patos e Sousa. Já os fiscais com formação em medicina veterinária atuarão em João Pessoa (5) e Patos (2). E os técnicos em defesa agropecuária terão atuação em seis cidades: Caaporã (8), Campina Grande (1), Alcantil (7), Patos (1), Cajazeiras (8), além de João Pessoa (1).

FONTE: Secom-PB 

LEGISLATIVO BRASILEIRO

Ruy pressiona para aprovar lei que acaba com ‘lucro’ de banqueiros durante greve dos funcionários

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) entrou em contato com a Arapuan FM nesta terça-feira (01) e falou sobre o projeto elaborado por ele que visa auxiliar os clientes que sofrem com as constantes greves dos bancários e precisam pagar juros de carnês que vencem durante o período de paralisação.

Ruy explicou que durante um período de greve, o cliente fica impossibilitado de pagar certas contas e por conta disso acaba pagando vários juros só depois que a greve acaba. Quem sai ganhando com isso? O banco.

A proposta do deputado é que o banco pague o valor dos juros, para que o cliente não seja lesado e também para tirar os banqueiros da zona de conforto. “Do jeito que está, a greve se torna lucrativa para os banqueiros e é do interesse deles que a paralisação dure muito tempo”, contou.

Ruy explicou que o projeto já tem um ano e passou por uma Comissão da Câmara Federal, mas ainda têm várias outras etapas até que possa ir para apreciação do Palácio do Planalto. “O interessante é que as pessoas fiquem sabendo disso e passem a procurar o Procon, pague o carnê com juros, mas peça no Procon para receber o ressarcimento do Banco, dessa forma cria-se um movimento e os próprios bancos podem adotar a medida antes que a lei chegue s ser avaliada”, destacou o deputado.

Os bancários estão em greve desde o dia 19 de setembro em todo o país.

POLÍTICA

Hervázio responsabiliza Reginaldo Pereira por vais a RC em Sta Rita; 'foi orquestrado'

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB), criticou abertamente o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), pelas vaias dadas ontem de manhã ao governador Ricardo Coutinho (PSB) durante a solenidade de autorização de licitação para construir o Hospital Metropolitano do município. O tucano responsabilizou o prefeito pela "orquestração" da manifestação e ainda classificou seu comportamento como "cara de pau" e sinal de "falta de inteligência".

- Foi um ato de pura infelicidade o que aconteceu ontem em Santa Rita. O prefeito Reginaldo Pereira montou uma claque para vaiar o governador Ricardo Coutinho. Quando lhe perguntaram, ele disse que não tinha nada a ver com aquilo, mas era visível que pararam de vaiar depois que ele subiu no palanque. Que milagre foi esse? Pararam por que Reginaldo está bem na fita com a população? Obviamente não. Quem diz isso são os moradores e conterrâneos de Santa Rita. Pior foi a cara de pau do prefeito. Além de subir no palanque, ainda queria falar! Pisou na bola. O governador foi levar um hospital reivindicado há anos pelo povo e muito prometido pelos políticos. As vaias foram descabidas. Quem quer fazer oposição, faça, mas use de inteligência e prudência!

O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência de Santa Rita, maior obra na área da saúde, vai ser construído e equipado com investimentos superiores a R$ 100 milhões, sendo R$ 63,5 milhões destinados à construção e o restante na aquisição de modernos equipamentos e mobiliário. A autorização do processo de licitação da obra foi assinada na manhã desta segunda-feira (30), pelo governador Ricardo Coutinho, na Praça João Pessoa, centro da cidade. A obra deve ser construída em 18 meses.

Além dos serviços de urgência, emergência, traumatologia, o Hospital Metropolitano de Santa Rita também terá uma maternidade de alta complexidade

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral se posiciona contra criação da Rede

O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou nesta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual se posiciona contra o registro do partido Rede Sustentabilidade, com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende disputar as eleições presidenciais no ano que vem. O julgamento sobre o registro da nova legenda deve ser realizado pela Corte eleitoral na próxima quinta (3).

Segundo o parecer, o partido só tem 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil. Para o procurador, "constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos".

Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão" 
Eugênio Aragão
vice-procurador-geral eleitoral

"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador.

Mais cedo nesta terça, Marina afirmou estar "inteiramente confiante" sobre a criação do partido.

O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito vence no sábado (5 de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso está marcada para quinta-feira (3). Na segunda, a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24 horas para o MP se manifestar.

Para o procurador eleitoral, "a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral".

"Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação, vocacionada a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve participar da história de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores."

Marina Silva afirma ter 445 mil assinaturas validadas, mas ela quer que o TSE reconheça a legalidade de outras 95 mil assinaturas que foram anuladas pelos cartórios eleitorais. Segundo a ex-senadora, não houve justificativa para a rejeição.

Mas, segundo Aragão, que já havia dado parecer contra o partido, o registro da Rede "continua sem condições de ser atendido, sem prejuízo de que o seja em momento posterior, quando
inequivocamente comprovados os apoiamentos mínimos exigidos por lei".

Para o procurador eleitoral, não há como cobrar que todos os cartórios informem o motivo da anulação.

"Ocorre que na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98.000 assinaturas", afirmou Aragão.

Para o procurador, "provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios".

Aragão lembrou que em parecer anterior já havia "manifestado preocupação" com as assinaturas. Na ocasião, em 20 de setembro, ele citou que Marina só tinha comprovado 20% do apoio necessário.

FONTE: G1 

POLÍTICA

Após reunião com Aécio, Serra decide que fica no PSDB

O ex-governador de São Paulo, José Serra, decidiu ficar no PSDB após reunião com o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido.

Depois de passar as últimas semanas avaliando as opções de permanecer na legenda da qual foi fundador ou migrar para o PPS e se candidatar à Presidência da República em 2014, o tucano preferiu a primeira opção.

Serra e Aécio se reuniram na tarde desta segunda-feira (30), num apartamento na região dos Jardins, zona sul da capital paulista, e conversaram sobre o espaço que o ex-governador pode ter dentro do partido. A expectativa é que Serra anuncie a decisão nesta terça-feira (1°). O partido deve se pronunciar em seguida.

Durante sua imersão e conversas com pessoas próximas, Serra avaliou que a migração para o PPS poderia ser uma "aventura", levando em conta a falta de alianças e de palanques regionais, o pouco tempo de TV e o difícil financiamento de sua campanha.

O partido, entretanto, seria o único que lhe daria garantia de disputar a Presidência no ano que vem. No PSDB, Serra teria a opção de se candidatar a deputado federal, senador ou entrar em uma disputa interna com Aécio pela candidatura presidencial do partido.

Folha Online 

MUNDO

Robô descobre quantidade significativa de água em amostra do solo de Marte

O robô Curiosity, que investiga a possibilidade de existir vida em Marte, descobriu água em uma amostra do solo do planeta vermelho.

A quantidade não é grande. A água representou 2% do material coletado, mas indica que os astronautas poderão, um dia, usar esse recurso.

A amostra foi aquecida e o vapor d'água estava entre os gases liberados, além de oxigênio, gás carbônico e enxofre. A descoberta ainda não é uma prova de que a vida em Marte seja possível.

POLÍTICA

Ministro da Integração entrega o cargo em audiência com Dilma e abre vaga para Vital

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entregou o cargo à presidente Dilma Rousseff durante audiência de cerca de uma hora na manhã desta terça-feira (1º), informou a assessoria do ministério.

Pelo microblog Twitter, Bezerra disse, após a reunião: "Acabo de sair de uma boa e agradável conversa com a pres Dilma. Agradeci a oportunidade de servir ao meu pais, como ministro". Noutra mensagem, ele afirmou: "Aguardo um comunicado da presidenta Dilma para transmissão de cargo entre hoje e amanhã".O possível substituto é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para a pasta.

Bezerra saiu do ministério cumprindodeterminação de seu partido, o PSB, de deixar os postos que ocupa atualmente no governo federal.

Comunicado de Fernando Bezerra no microblog Twitter
(Foto: Reprodução/Twitter)

A decisão do PSB de entregar os cargos foi oficializada em 18 de setembro, durante reunião da comissão executiva do partido. O encontro foi comandado pelo presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por quem Bezerra foi indicado para o posto. O plano do PSB é lançar a candidatura presidencial de Campos no ano que vem, contra Dilma.

Após a decisão do PSB, Bezerraentregou sua carta de demissão, mas a presidente Dilma Rousseff pediu que ele permanecesse no cargo até que ela retornasse de viagem a Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU. Ela voltou a Brasília na madrugada da última quinta-feira (26).

O PSB também ocupa a Secretaria Especial de Portos com o ministro Leonidas Cristino. Ele ainda não entregou seu cargo e mantém suas atividades à frente da pasta, segundo informou sua assessoria. Nesta terça-feira (1º) ele está em viagem oficial a São Paulo.

FONTE: G1 

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Governo garante: Hospital Regional de Mamanguape entra em fase de conclusão

A partir de 2014 a população do Vale do Mamanguape, que compreende nove municípios, vai dispor dos serviços de uma nova e ampla unidade de saúde. O Governo do Estado está concluindo as obras do Hospital Regional de Mamanguape, onde são investidos mais de R$ 11 milhões. Cerca de 90 operários estão trabalhando nas obras de acabamento.

“É um hospital que terá uma dimensão importante para a região e atenderá vários municípios. A previsão é de que serão necessários cerca de 700 profissionais para seu pleno funcionamento em escalas de 24 horas”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Sousa. A unidade vai oferecer atendimento de urgência e emergência, além de qualquer cobertura de alta complexidade.

Em seus nove blocos o hospital terá uma UTI com 10 leitos, um centro cirúrgico com quatro salas para cirurgias gerais e um bloco de internação com 120 leitos, sendo 12 para observação e quatro para recuperação pós-anestésica, com enfermaria para adultos e outra para crianças.

No hospital também vai funcionar uma maternidade com três salas para pré-parto, parto e pós-parto, dois consultórios médicos, duas salas para observação, um lactário e um laboratório clínico. A unidade também contará com um centro de imagem.

Mil dias – O secretário Waldson de Sousa fez um balanço dos investimentos aplicados pelo Governo do Estado desde o ano de 2011: “Até o momento nós já investimos em saúde mais de R$ 2,5 bilhões e a previsão é que até o final de 2014 se chegue a mais de R$ 4 bilhões aplicados. É a maior aplicação da história da Paraíba na área da saúde, descentralizando serviços principalmente na alta complexidade”, concluiu.

FONTE:  Secom-PB