RC dá aumento de 1% para a folha, mas privilegia segurança com 5% e educação com 20%
O governador Ricardo Coutinho determinou o reajuste do piso salarial
do professor de carreira em 20%. Com isso, o piso do professor na
Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas, acima do que é pago no Brasil e
20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$
1.273,00.
A medida faz parte do reajuste para o funcionalismo, assegurado pelo
Governo em respeito à data base, instituída na primeira gestão, a ser
aplicado na folha deste mês. Apesar da crise no cenário econômico
nacional, que se reflete na drástica queda das receitas, o Governo da
Paraíba é o único do país que vai assegurar aumento para todo o
funcionalismo no início de 2015.
O aumento para R$ 1.525,00 é o primeiro passo no compromisso de
dobrar o piso salarial do professor de carreira na Paraíba até o final
do segundo mandato.
Além da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o
professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de
janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O impacto financeiro do aumento
para o magistério, ao final, chegará a R$ 5,9 milhões por mês,
contemplando ao todo 26.887 servidores. Os valores foram pactuados com
as diversas categorias durante audiências ocorridas no decorrer de
janeiro.
Com as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o
menor salário de um professor de carreira na Paraíba será de R$
1.790,00, 93% acima do valor pago até dezembro de 2010.
Segurança terá reajuste de 5% e valor de plantão de PMs sobe – Para
todos os entes vinculados à Segurança Pública, o reajuste chegará aos 5%
na remuneração, a ser implantado a partir deste mês. O aumento
contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e ainda
agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um
impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês. Os índices foram
discutidos com as categorias dos setores contemplados.
Para os policiais militares, o governador Ricardo Coutinho determinou
ainda que os plantões sejam reajustados, especialmente para os praças.
Os valores estão sendo estudados.
Com o reajuste para Polícia Militar, um soldado na Paraíba passa a
ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$
1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos
policiais civis. Um agente de investigação, por exemplo, recebia R$
1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a partir deste aumento,
vai passar a ganhar R$ 3.282,00, um ganho de 64% ao longo destes quatro
anos.
Já delegados de Polícia Civil saíram de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.
Para o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467
servidores, o aumento na remuneração também será de 5%, a partir de
janeiro.
Aumento do Mínimo vai injetar R$ 4,4 milhões/mês na folha – O Governo
da Paraíba vai garantir ainda no pagamento da folha em janeiro o
reajuste do Salário Mínimo, que passou para R$ 788,00, representando um
aumento de 8,4%. O aumento do Mínimo contempla 42.856 servidores
públicos estaduais e vai representar um aporte de R$ 4,4 milhões por mês
na folha de pessoal do Estado.
Para os demais servidores, menos de 26 mil, o reajuste mínimo será de
1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano
na folha do Estado. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa
Desempenho. Neste modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste
diferenciado. Ao todo, o reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões
por mês na folha de pessoal do Estado.
O governador Ricardo Coutinho destacou o imenso esforço feito pela
equipe econômica do Estado para assegurar o reajuste para o
funcionalismo público estadual, o quarto consecutivo concedido durante
seu mandato e o único dado entre os estados de todo o Brasil.
O governador lembrou ainda que a Paraíba não pode ultrapassar os
limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de
pessoal, atualmente representando 49% de toda a Receita Corrente Líquida
do Estado.
“O cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos
do Fundo de Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o
volume das receitas estaduais, aponta para um quadro de alerta e para
necessidade de medidas financeiras responsáveis”, destacou.
Desde que foi empossado para o segundo mandato, o governador Ricardo
Coutinho tem adotado medidas de enxugamento do custeio da máquina,
incluindo redução da estrutura administrativa, com extinção de
secretarias, órgãos e cargos comissionados, bem como suspensão e cortes
de gastos com diárias, alugueis de imóveis, locação de veículos e até
eventos carnavalescos.
Além de suspensão de reajuste do próprio salário e dos secretários
estaduais, devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
FONTE: ParlamentoPB
