NORDESTE BRASILEIRO!!!

João Pessoa é apontada como a sexta melhor cidade do Nordeste para se viver

A cidade de João Pessoa apareceu na sexta colocação em uma lista com as dez melhores cidades do Nordeste para se viver publicada pelo portal paranaense Sempre Família. Na matéria, foram elencadas as cidades que apresentam os melhores IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), referência comumente utilizada para medição da qualidade de vida e que leva em consideração a longevidade, a educação e a renda da população.

Para o diretor de gestão curricular da Secretaria de Educação de João Pessoa, Gilberto Cruz, a boa colocação da cidade não é surpresa. Ele explica que os investimentos da gestão atual na educação infantil, estão diretamente ligados à melhoria na qualidade de vida da população, influenciando até o fator geração de emprego e renda e que os resultados devem se potencializar nos próximos quatro anos. “Isso se reflete em vários outros aspectos: os pais ficam tranquilos para poder trabalhar e melhorar a renda e as crianças tem a oportunidade de um futuro melhor. Não há desenvolvimento possível sem que a educação infantil seja priorizada”, sentencia.

Ainda de acordo com informações publicadas pelo portal, o IDHM da Capital paraibana é de 0,763. O veículo destaca ainda que a cidade recebe o apelido de “Porta do Sol” por abrigar a Ponta do Seixas, considerada a região mais oriental das Américas. João Pessoa também concentra 30,7% de todas as riquezas produzidas na Paraíba. “Estamos fazendo desde abril rankings de melhores cidades para se viver. Percebemos que as pessoas estão interessadas em ter mais informação sobre qualidade de vida, por isso, estamos investindo em matérias como essa”, explica a editora-responsável pelo site Sempre Família, Kamila Mendes Martins.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. O conceito de desenvolvimento humano está ligado ao bem-estar de uma sociedade com base suas oportunidades e capacidades.

O conceito de Desenvolvimento Humano também parte do pressuposto de que para garantir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso considerar características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) consta no Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicados anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A região Nordeste não tem apenas belas praias. Algumas de suas cidades apresentam alto desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), uma das referências mais usadas para medição da qualidade de vida.

Na lista a seguir estão as 10 cidades mais bem colocadas no ranking montado exclusivamente com os dados que compõem o IDHM. Basicamente, são levados em conta três itens: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda).

A metodologia do índice foi adaptada do IDH Global pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro.

1. Fernando de Noronha, PE

2. Recife, PE

3. Aracaju, SE

4. São Luís, MA

5. Parnamirim, RN

6. João Pessoa, PB

7. Natal, RN

8. Salvador, BA

9. Lauro de Freitas, BA

10. Fortaleza, CE

JUSTIÇA

MP apura racismo e injúria contra apresentadora do tempo da TV Globo

Os ministérios públicos (MP) dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo se pronunciaram nessa sexta-feira (3) a respeito das ofensas sofridas em rede social pela apresentadora da Rede Globo, Maria Júlia Coutinho. O MP de São Paulo, segundo publicação no site da instituição, anunciou que foi instaurado "procedimento investigatório criminal" para apurar prática de racismo e injúria, qualificada contra a apresentadora.

A medida foi instaurada pelo promotor de Justiça Criminal, Christiano Jorge Santos, segundo o texto, depois de tomar conhecimento dos comentários feitos pelos internautas. O MP paulista ressalta que "caso de racismo é crime imprescritível e inafiançável. Já a injúria racial prevê pena de reclusão de um a três anos".

No Rio de Janeiro, o MP informou, também pelo site da instituição, que sua Coordenadoria de Direitos Humanos solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhe o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. De acordo com o MP-RJ, ontem (02), a produção do Jornal Nacional publicou uma foto da apresentadora que faz a previsão do tempo. "Desde então, diversas mensagens ofensivas e de conteúdo racista têm sido direcionadas à repórter", diz o texto.

Diante dos comentários, internautas postaram mensagens de apoio à apresentadora em diferentes redes sociais. "Destilar preconceito via internet é crime", disse um usuário em rede social. "Por um Brasil com mais respeito e igualdade para todos", disse outro.

FONTE: Diário de Pernambuco

CABEDELO - PB

Cabedelo apresenta Projeto do Parque do Jacaré e já inicia obras de reurbanização após remoção dos bares

O espetáculo não pode parar. E não vai! Foi o que garantiu a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), através do secretário de Turismo, Omar Gama, que concedeu uma coletiva à imprensa para apresentar o projeto do novo Parque Turístico do Jacaré nesta sexta-feira (03), no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBtur), em João Pessoa. A explanação contou, ainda, com intervenções da presidente da PBtur, Ruth.

O projeto ilustrativo apresentado demonstrou que o novo Parque do Jacaré contará com mercado de artesanato com 40 boxes; praça de alimentação com 15 estabelecimentos; área de serviços (bancos, correios, informações turísticas, policiamento, dentre outros) com mais 12 boxes; além do espaço para 4 grandes restaurantes que ficarão situados em bases elevadas, possibilitando a ampla visibilidade do espetáculo realizado no rio. A área também comtemplará a valorização dos espaços verdes já existentes, locais para passeios públicos, praças e, principalmente, uma área maior para o público contemplar o Pôr do Sol.

O secretário de Turismo de Cabedelo aproveitou o espaço para explicar o motivo de a Prefeitura não ter iniciado as ações antes do prazo que o Ministério Público Federal (MPF) determinou para a desocupação dos estabelecimentos comerciais que estavam situados irregularmente em área pertencente ao patrimônio da União.

"Tínhamos que respeitar o prazo dado pela justiça para a retirada dos comerciantes e não podíamos nos antecipar a fazer um processo de licitação antes desse prazo, porque senão seria passivo de anulação. O processo não era entre a Prefeitura e o MPF, ou entre a Prefeitura e os comerciantes. A Prefeitura era apenas coadjuvante. Com todas as intervenções, em diversos momentos, foram conseguidos adiamentos para a liberação da área federal e, depois que o último prazo foi determinado, a Prefeitura não poderia, em hipótese alguma, antecipar quaisquer ações antes do prazo final, 30 de junho, ser cumprido. Por respeito à justiça, a gestão municipal se manteve trabalhando nos projetos, mas sem avançar nada, aguardando que chegasse o momento ideal para que isso acontecesse. Que é a partir de agora", disse.

A PMC garantiu que espetáculo do Pôr do Sol ao som do Bolero de Ravel, um dos principais atrativos do Jacaré, continua. Omar também explicou à imprensa presente as intervenções que serão feitas a partir de agora na área para adequação do novo projeto urbanístico do Parque.

"Durante a execução das intervenções a movimentação nos demais estabelecimentos, os artesãos e, principalmente, o espetáculo ao som do Bolero de Ravel, continuarão. Nos dois últimos dias, o espetáculo foi realizado sem sonorização, pois o Jurandy tem sido um grande parceiro, amante do seu trabalho e um profissional dedicado que continua fazendo suas belíssimas apresentações.  Na próxima semana, o prefeito Leto Viana, juntamente com uma equipe de secretários municipais, irá para uma audiência no Ministério do Turismo para buscar a agilização desses prazos, fechar os editais licitatórios e, assim, anunciar a previsão para conclusão das obras. Já começamos a colocar iluminação nas áreas que estavam escuras e no píer que está sendo provisoriamente utilizado pelo artista Jurandy do Sax. Estamos também otimizando a sonorização do espetáculo, que era dentro dos estabelecimentos e já está sendo instalado para o passeio público, e ainda a realização da poda das árvores. A Prefeitura já está liberando R$ 200 mil para, logo após a remoção dos escombros, começar a urbanização da área com a reconstrução da calçadinha e a construção do parapeito e alambrado, além da iluminação dos setores onde estão, atualmente, os restaurantes”, destacou.

Omar também fez questão de ressaltar a parceria com os Governo Estadual, através da PBtur, Cagepa e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e Federal na execução do projeto. “A Cagepa fará o esgotamento sanitário do Parque; o DER, a duplicação do acesso à Praia do Jacaré; e a PBTur está nos dando todo o apoio no processo de reurbanização, além do trabalho constante de divulgação do nosso maior produto turístico. O Governo Federal, por sua vez, já sinalizou através do Ministério do Turismo a liberação de recursos na ordem de R$ 1,6 milhão, que serão destinados para o mercado de artesanato e para parte das obras de urbanização do parque. Tudo está sendo realizado de uma maneira muito profissional entre os três governos".

Para Ruth Avelino, a luta da PMC para a manutenção do Jacaré enquanto importante ponto turístico, bem como a sua valorização, é constante e legítima

"Eu acompanho de perto esse engajamento da gestão atual, sei que é forte e intensa. Ratifico que eles não foram omissos, em momento algum, pelo contrário, lutam, com sacrifício, para que as coisas avancem, não só com o Pôr do Sol em Jacaré, mas também com os outros atrativos turísticos da cidade.  Há cerca de um ano que venho me reunindo com o secretário Omar Gama e tratando sobre toda essa questão do Jacaré. Fizemos reuniões com o artista Jurandy, com os comerciantes, barraqueiros, donos de catamarãs, artesãos e eles não pararam em momento nenhum. É claro que, até a conclusão de todo processo, a retirada dos restaurantes não será tão boa e teremos algum prejuízo, mas o espetáculo não vai acabar. O ritual vai continuar, custe o que custar. E é bom que se diga que, a partir de agora, teremos um Pôr do Sol 'mais democrático', quando a Prefeitura já inicia as intervenções nos espaços públicos. Pois, com todo respeito que tenho aos donos de bares e restaurantes, antes o turista tinha que pagar uma taxa para ter acesso ao espetáculo, e agora será gratuito", afirmou.

Projeto ambicioso- Com o novo Parque Turístico do Jacaré, a expectativa é que o local ganhe um significado mais amplo enquanto atrativo turístico, possibilitando a realização de atividades mais sustentáveis. "O Parque do Jacaré, sem sobra de dúvida, é o maior produto turístico do Estado da Paraíba. Ele é muito mais que somente 4 restaurantes e o Pôr do Sol, e contempla toda população local. Por isso, a Prefeitura tem interesse de manter aquele espaço como um centro de eventos, e vai aproveitar esse momento de mudança para fazer uma grandiosa intervenção, inclusive, possibilitando que o parque, que até hoje era subutilizado, seja melhor ainda aproveitado, principalmente nos horários onde nada funcionava", afirmou Omar Gama.

Presenças – Estavam presentes à coletiva de imprensa o procurador do Município de Cabedelo, Antônio do Vale; e os secretários municipais Walber Farias (Meio Ambiente), Adalberto Magno (Planejamento, Uso e Ocupação do Solo), Rodrigo Martinez (Habitação e Diretor de Projetos Urbanísticos), e Fabrício Magno (Comunicação). Além deles, marcaram presença, ainda, o secretário de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Laplace Guedes; o presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves; e o superintendente da Sudema, João Vicente Machado.

FONTE: Secom Cabedelo 

JOÃO PESSOA - PB

JP não tem desabrigados com chuva, mas pelo menos 50 mil vivem em áreas de risco

Apesar de mais 50 mil pessoas viverem em áreas de risco em João Pessoa, as intensas chuvas que a Capital paraibana recebe neste final de semana não não devem fazer desabrigados. O coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, disse que a cidade está sendo monitorada desde a madrugada por equipes que estão visitando as regiões consideradas críticas.

Em 24 horas, choveu em João Pessoa 66 milímetros. Segundo Noé, “em outros tempos a cidade já teria registrado dezenas de desabrigados”. Ele argumenta que o trabalho preventivo executado pela Prefeitura com o programa ‘João Pessoa em Ação’ está minimizando os danos com a chuva. “Estamos dentro da normalidade”.

Segundo a Defesa Civil de João Pessoa, há dois anos a Capital não tem registro de desabrigados com as chuvas. A cidade tem 31 comunidades de risco que estão sendo monitoradas.

A Defesa Civil está de plantão e atende os usuários pelo telefone 0800 285 90 20, a chamada pode ser executada por aparelhos celulares.

POLÍTICA

Luiz Couto bate em Cássio depois que o tucano defendeu a cassação da presidente Dilma

O deputado Luiz Couto (PT) rebateu criticas do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), principal protagonistas de ataques contra a presidente petista Dilma Rousseff, entre as quais que “a presidente será com certeza julgada até outubro e será cassada”. Na defesa, Couto destaca que “não tenho experiência de cassação, quem entende sobre isso é o senador”, disse o parlamentar se referindo ao líder dos tucanos no Senado.

Seguindo a orientação do PT Nacional, que recomenda a defesa da presidente Dilma em todas as situações, o presidente da legenda estadual Charlinton Machado foi quem primeiro rebateu as criticas do senador Cássio a Dilma, lembrando que o tucano “deixou o Palácio da Redenção pelas portas do fundo”.

Couto evitou comentar o assunto, alegando que “não existe nada com relação a nossa presidente”, referindo-se a comentários dos tucanos de que a presidente poderia ser cassada. O deputado petista disse, ainda: “Foi o povo brasileiro quem decidiu pela reeleição da nossa presidente Dilma. Então, eles que se preparem para 2018 em vez de ficar falando”.

Para o deputado Luiz Couto, “essa é uma oposição que não tem proposta, só sabe fazer essas coisas, mas a vida continua”. Por outro lado, PT e PSDB parecem manter entendimentos visando a formalização de aliança para as eleições do próximo ano, em João Pessoa. 

SÃO PAULO

Nível dos mananciais sobe após chuvas, exceto no Cantareira

Com ajuda das chuvas, os principais mananciais que abastecem São Paulo registraram alta neste sábado, 4, segundo boletim divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A exceção ficou por conta do Sistema Cantareira, que manteve o mesmo volume armazenado de água do dia anterior.

Responsável por atender 5,2 milhões de pessoas, o Cantareira permanece com 19,7% da capacidade, de acordo com índice que considera duas cotas de volume morto (uma de 182,5 bilhões de litros de água e outra de 105 bilhões), adicionadas ainda no ano passado. Sobre a região, a pluviometria do dia foi de 5,7 milímetros: 3,5 vezes maior do que o volume esperado em 24 horas no mês de julho (1,6 mm), segundo a média histórica. 

Considerando o índice negativo do sistema, divulgado pela Sabesp após determinação da Justiça, o Cantareira registrou queda de 0,1 ponto porcentual. Neste sábado, os reservatórios que compõem o sistema estão com -9,6%, ante -9,5% do dia anterior. Já segundo o terceiro cálculo, o manancial está estável em 15,3%. Esse número leva em consideração o volume armazenado dividido pelo volume útil somado às duas cotas de reserva técnica.

Guarapiranga

 Atualmente responsável por abastecer o maior número de pessoas na capital e na Grande São Paulo (5,8 milhões de pessoas), o Sistema Guarapiranga tem sido favorecido pelas chuvas. Neste sábado, o manancial chegou à sua segunda alta consecutiva - depois de ter passado 51 dias em queda livre.

De acordo com a Sabesp, o Guarapiranga opera com 76,1% da capacidade, 1,1 ponto porcentual a mais comparado ao dia anterior, quando estava com 75%. Em apenas quatro dias, choveu sobre a região cerca de 97% de todo o volume esperado para o mês inteiro. Ao todo, foram 40,8 milímetros registrados no período. A média histórica para julho, época de seca, é de 42,1 mm.

Outros mananciais

Também em crise e já se valendo de uma cota de volume morto (39,4 bilhões de litro de água), o Alto Tietê subiu 0,1 ponto porcentual e está com 20,6% do volume de água represada. No dia anterior, o índice era de 20,5%.

Proporcionalmente, quem sofreu a maior variação positiva foi o Sistema Alto Cotia, que aumentou 1,3 ponto porcentual da capacidade. Após registrar pluviometria de 17,6 mm no dia, o reservatório saltou de 63,7% para 65%.

Os Sistemas Rio Grande e Rio Claro também tiveram alta de 1,1 e 0,4 ponto porcentual, e operam com 93% e 72,4%, respectivamente.

POLÍTICA

Dilma tem que ir para a rua falar com o povo, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (3), em Guararema (SP), a redução da maioridade penal aprovada pela Câmara dos Deputados. Ele disse que o Congresso joga “nas costas de meninos de 16 anos” o que o Estado não faz.

Lula participou da 5ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP).  Recebido ao som de “Olê, olê, olá, Lula, Lula”, o ex-presidente vestia um macacão laranja, idêntico aos dos sindicalistas, com o nome “Lula” bordado em branco no canto esquerdo.

“O Congresso quer jogar nas costas de meninos de 16 anos a responsabilidade do que governos não fazem”, afirmou.

Na madrugada desta quinta-feira (2), a Câmara aprovou, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

“Será que o estado brasileiro cumpriu com as suas obrigações com os jovens de 16 e 17 anos?”, questionou Lula, para completar em seguida: “O estado que não cumpriu com as suas obrigações resolve acabar com a violência colocando moleque na cadeia”, declarou. Apesar da “dívida histórica” que apontou, do país com os jovens, ele afirmou que os governos petistas "avançaram muito".

Ele reconheceu, no entanto, que a redução tem o aval da maior parte da população. “Eu sei que é um tema que, se for para plebiscito, possivelmente ganha, assim como a pena de morte”, afirmou.

Conselhos para Dilma
Na parte final da fala para os metalúrgicos, Lula dirigiu alguns conselhos para a sua sucessora no cargo, a presidente Dilma Rousseff. Ele disse que Dilma tem que "andar pelo país" e "botar o pé na estrada".

"Eu penso que ela tem que priorizar andar por esse país. Ela tem que botar o pé na estrada. Ao invés de ficar na televisão ou na internet ouvindo os que falam mal dela, ela tem que ir para a rua conversar com o povo, que está torcendo e querendo que ela governe esse país da melhor maneira possível", afirmou Lula.

Para o ex-presidente, 2015 vai ser um ano difícil para o país. No entanto, ele avalia que Dilma vai ser motivo de orgulho até o final do mandato. Segundo Lula, "nas horas difíceis" , a alternativa é "encostar a cabeça no ombro do povo".

O Congresso quer jogar nas costas de meninos de 16 anos a responsabilidade do que governos não fazem"

Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República

"Nas horas mais difíceis não tem outra alternativa a não ser encostar a cabeça no ombro do povo e conversar com ele. Mostrar quais são as dificuldades e mostrar quais são as perspectivas. Eu acho que a gente vai ter um 2015 difícil. Todos os cenários apontam que vai ser difícil. Eu passei décadas difíceis nesse país. Quem viveu a década perdida sabe do que eu estou falando. Mas eu estou convencido que a presidenta Dilma vai ser motivo de orgulho até o final do mandato dela", completou Lula.

'Pequeno aperto'
Lula também saiu em defesa do governo Dilma Rousseff e listou uma série de medidas recentemente anunciadas da chamada “agenda positiva” do governo federal, como programas de investimento na agricultura.

O ex-presidente justificou o “pequeno aperto” na economia agora para garantir o crescimento e pediu tolerância com a petista. “Ser exigente não é xingar a presidente”, declarou, criticando quem se vale do anonimato nas redes sociais para falar mal do governo.

“Em 2003, não sei quantos de vocês me xingaram, mas, naquele tempo, a internet não tinha tanta força. Então, me xingaram em silêncio”, disse.

Lula apontou ainda um “mau humor” contra o governo e reiterou suas críticas à imprensa, que, para ele, só ressalta aspectos negativos.

“Acho que tem gente que dá a notícia a mais negativa possível para desestabilizar o governo e criminalizar o PT”, afirmou.

E completou: “É só ver a primeira página dos jornais, ver a TV, a internet: os adversários só tratando de mostrar apenas as coisas ruins, e as coisas boas não são mostradas. Queremos que mostrem a verdade, as coisas como elas são”, afirmou.

Lula reclamou da "agressão" que, segundo ele, a presidente Dilma Rousseff vem sofrendo.

“Nunca vi na vida agressividade à instituição do presidente da República como a gente está vendo agora. Eu achei que o problema era comigo, por eu ser nordestino e não ter diploma universitário, mas nunca vi tanta agressão quanto a companheira tem sofrido”, afirmou.

Ele não poupou ataques ao período tucano no governo federal, mas afirmou que a atual situação do país não é boa. No entanto, disse que, se comparada com o início do seu primeiro mandato, está bem melhor.

Ao invés de ficar na televisão ou na internet ouvindo os que falam mal dela, ela [Dilma] tem que ir para a rua conversar com o povo"

Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República

“Quando comparamos que a coisa não está boa, comparamos conosco, mas a gente tem que comparar com o país que nós herdamos”, afirmou. “Tenho muito orgulho de ter visto o povo brasileiro viver o seu melhor momento de autoestima. Nunca os brasileiros tiveram tanto orgulho de serem brasileiros.”

Segundo ele, a presidente Dilma tem a obsessão de trazer a inflação para o centro da meta.

“Vejo críticas e esquecem quanto era a inflação quando me entregaram o país, era de 12,5%”, disse, acrescentando que pede todo dia para que Dilma não perca a “tranquilidade”.

“Eu peço a Deus todo dia para a Dilma não perder a tranquilidade. É nessas horas que a gente tem que provar por que fomos eleitos”, disse.

Petrobras
Lula usou parte do seu discurso para enaltecer as conquistas da Petrobras e falar da descoberta do pré-sal. “Tenho muito orgulho da empresa, que representa praticamente quase 13% do PIB”, disse.

Sobre o escândalo de corrupção na estatal, Lula disse que, “se alguém de dentro da Petrobras ou de fora fez alguma sacanagem ou roubou, essa pessoa que pague”.

FONTE: G1

POLÍTICA

Deputados de 7 partidos decidem ir ao STF contra redução da maioridade

Derrotados em plenário após manobra articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados do PT e de outros seis partidos decidiram protocolar no início da próxima semana um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal(STF).

Eles querem que seja anulada a votação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes contra vida.

Segundo o vice-líder do partido na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), a ação está sendo elaborada, e os petistas estão em conversas com outras legendas para obter adesões.

“Vamos entrar com o mandado de segurança contra o presidente da Câmara pela violação frontal da Constituição Federal. Vamos questionar o procedimento que ele tem adotado de fazer quantas votações forem necessárias para aprovar as propostas que lhe interessam”, disse Molon ao G1.

Na madrugada desta quinta-feira (2), a Câmara aprovou uma emenda apresentada algumas horas antes que prevê a responsabilização criminal de jovens com 16 anos ou mais que cometerem homicídio doloso (quando há a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como estupro.

A aprovação ocorreu um dia depois de o plenário derrotar uma proposta parecida, que também reduzia a maioridade penal para crimes graves. A diferença é que o texto aprovado exclui da redução da maioridade os delitos de roubo qualificado e tráfico de drogas.

A decisão de Cunha de colocar uma proposta semelhante em votação um dia após ser derrotado em plenário provocou tensão no plenário. Parlamentares do PT, PCdoB e PSOL o acusaram de cometer um “golpe”.

Segundo Molon, o mandado de segurança que será protocolado no STF vai mencionar o parágrafo 5º do artigo 60 da Constituição Federal, segundo o qual "matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa".

“A atitude do presidente viola a democracia e a Constituição. Temos que questionar. É absolutamente certo que recorreremos ao Supremo”, afirmou Molon.

Às 16h25, após tratativas com parlamentares de outras legendas, Molon anunciou que deputados de sete partidos decidiram assinar o mandado de segurança (PMDB, PSB, PSOL, PT, PCdoB, PSB e PPS).

Do PMDB, quem participa do movimento contrário à votação comandada por Eduardo Cunha é o deputado Darcísio Perondi (RS).

“A posição do grupo é frontalmente contra a redução da maioridade penal. Acreditamos que a solução é aumentar o tempo de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse o peemedebista.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que vai aderir à iniciativa da bancada do PT e acusou Cunha de agir de forma “ditatorial”.  “Esse processo de decisão não é democrático. É ditatorial e absolutista”.

O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar, disse ao G1 que vai assinar o mandado de segurança juntamente com PT.

“O PSOL vai aderir à iniciativa. Entendemos que houve violação da Constituição e do regimento interno. A gente não pode deixar isso virar norma. Há uma aceleração que é um atropelo, uma redução da cota de democracia”, argumentou.

Mais cedo, nesta quinta, o presidente da Câmara classificou as críticas à votação da maioridade penal de  “choro de quem não tem voto”.

Sobre a intenção dos partidos de entrar com recurso no STF, Cunha disse que os petistas têm o “hábito de querer judicializar” quando perdem e só “reclamam quando [a aprovação] vai [contra] na pauta ideológica deles”.

FONTE: G1

PITIMBU - LITORAL SUL DA PARAÍBA

 Município de Pitimbu inaugura o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) José Henrique Amorim

O simples corte do laço marcaria não só a inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Simbolizava a capacidade e a marca de um Governo no seu compromisso em estruturar a rede básica de saúde do município. Foi com esse intuito que a Prefeitura de Pitimbu, litoral sul do estado, entregou na tarde desta terça-feira, dia 30, o CAPS José Henrique Amorim (Srº Russo).
Foram adequados espaços para recepção, repousos feminino e masculino, sala de grupo, farmácia, além de banheiros para ambos os sexos e espaços terapêuticos.

O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, se mostrou bastante satisfeito com mais uma conquista para a rede de saúde municipal. “Estou feliz por poder ampliar nossa capacidade de abrir os braços e acolher pessoas que convivem com o transtorno da dor. Nosso desafio é caminhar em uma velocidade ainda maior na perspectiva de abrir mais serviços da saúde no município. Ainda não temos uma rede de saúde que queremos, mas é preciso reconhecer os avanços que a cidade teve nos últimos anos”, destacou.
Ao apresentar a equipe que irá fazer parte do CAPS José Henrique Amorim, a secretária municipal de Saúde, Betânia Lira, destacou a importância do novo espaço. “Essa unidade contará com um conjunto de profissionais qualificados, que desde o auxiliar de serviços gerais ao psiquiatra, possuem um olhar diferenciado com os pacientes. Estamos à disposição de todos e voltados ao atendimento especializado para melhor atender a população”, concluiu.

A solenidade contou com a presença da secretaria de Trabalho e Ação Social, Geilce Azevedo, da secretaria de Educação Adelma Cristovam, secretario de Infraestrutura Inaldo Junior, representando a Câmara vereador Edivaldo Xavier, funcionários do município, representantes de entidades e comunidade local.
A unidade prestará atendimento às pessoas com transtornos mentais . Para o prefeito Leonardo Barbalho a escolha dessa instalação do CAPS em Pitimbu seguiu uma estratégia da Secretaria Municipal da Saúde, que avaliou características e necessidades populacionais e territoriais.
Este Centro de Tratamento Ambulatorial de Pessoas com Transtornos Mentais a partir desta quarta-feira, dia 1º de julho, prestará serviços individual e coletivo durante todo o dia, de segunda à sexta com horário das 08h às 17h, no antigo prédio da secretaria de Educação.
O grupo de profissionais do CAPS de Pitimbu é formado por enfermeira, psicólogo, assistente social, técnicos educacionais e auxiliares administrativos.
  Mais uma obra estruturante que favorece os que precisam... Trabalho e Desenvolvimento, Pitimbu um municipio em movimento!!!

FONTE: Josivaldo Alves

  

LEGISLATIVO BRASILEIRO!!!

Câmara rejeita redução da maioridade para crimes graves

Estudantes fizeram protestos e foram impedidos de entrar no plenário.
Texto reduzia de 18 para 16 anos maioridade penal para crime hediondo.

 

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.
Pela proposta, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES)  que acompanharam a sessão das galerias do plenário. Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito "não, não, não à redução".
Por acordo entre líderes partidários, 10 parlamentares foram escolhidos para falar a favor do projeto em plenário e outros 10 discursaram contra. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a proposta. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução para crimes graves, hediondos, crimes contra a vida. Fico imaginando a justificativa para se suprimir a vida de alguém. É injustificável, nem a idade nem a classe social justificam.”
O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), afirmou acreditar um jovem de 16 anos que comete crime tem “absoluta consciência” do que está fazendo. “Nenhum jovem deve temer a aprovação dessa lei. A lei serve para punir criminosos. Ser pobre e ser humilde não é salvo-conduto para matar e estuprar”, disse.
Já PT se posicionou contra alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal e defendeu como alternativa à PEC alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de internação de jovens que cometem crimes graves.

"Todos querem combater a violência, e se combate a violência reformando o ECA. [Defendemos] a ampliação do tempo máximo de internação daqueles que praticam crime com grave ameaça de 3 para oito anos. As civilizações modernas trabalham a ideia da ressocialização, não é cadeia mais cadeia", discursou o líder do governo, José Guimarães (CE).
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também defendeu que a punição a menores de 18 anos não resolve o problema da criminalidade no país. Para ele, é preciso investir em educação e ações sociais. “Estamos discutindo uma decisão que vai ter efeito constitucional sobre se apostamos no ódio, na vingança, no vigiar e punir ou na educação e proteção integral à criança e ao adolescente.”
O texto da PEC inicialmente previa reduzir a maioridade para 16 anos para qualquer tipo de delito. Por acordo entre parlamentares do PSDB, do PMDB e outros partidos, o relator da proposta na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou o próprio relatório para restringir a responsabilização penal a crimes graves.

Protestos

A votação foi acompanhada por poucos manifestantes nas galerias, já que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a entrada do público após tumulto no anexo 2 da Casa, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal. Manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que estavam do lado de fora do edifício tentaram forçar a entrada e foram contidos com spray de pimenta.
Antes disso, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado em um dos acessos ao salão verde da Câmara, durante protesto de estudantes que haviam conseguido permissão para entrar (veja vídeo ao lado). Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2. Policiais legislativos tentaram garantir a passagem do parlamentar do PSB, mas, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos. Com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.
Antes do tumulto, Cunha havia permitido a entrada, controlada por senha, de manifestantes contrários e favoráveis à PEC. Os "tickets" de acesso foram entregues aos partidos políticos, de forma proporcional ao tamanho das bancadas, e posteriormente distribuídos pelos deputados ao público.


Veja em quais casos a PEC se aplica:

Crimes hediondos: homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado, como quando há utilização de meio cruel; latrocínio (roubo seguido de morte); extorsão qualificada pela morte; estupro; epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Homicídio doloso: Quando o criminoso teve a intenção de matar a vítima ou assumiu o risco de produzir a morte.
Roubo qualificado: Se o crime é exercido com emprego de arma; se há participação de duas ou mais pessoas no delito; se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância; se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior; e se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Lesão corporal grave, seguida ou não de morte: Quando a lesão resulta em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração de parto; incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função; deformidade permanente; e aborto.


FONTE: G1