POLÍTICA

Grupos anti-Dilma mudam estratégia de ação; protestos agora serão diários

Os grupos que lideram as manifestações de rua pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff desistiram de atuar em conjunto e mudaram suas estratégias de ação.

Com o objetivo de pressionar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deferir a petição assinada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, eles desistiram de convocar mais uma grande manifestação nacional, como as que ocorreram em agosto e março, e optaram por promover ações diárias de rua nos moldes dos atos promovidos em 2013 em São Paulo pelo Movimento Passe Livre (MPL), que defendia a redução das tarifas de transporte público. "Faremos manifestações todos os dias até o dia que o Cunha apresentar o impeachment", diz Carla Zambelli, porta-voz da Aliança dos Movimentos Democráticos.

O primeiro ato, que está marcado para este domingo, na avenida Paulista, será bem mais modesto que os anteriores. "Não teremos carros de som nem os bonecos infláveis, que estão em outras cidades", diz a ativista. Já Vem Pra Rua marcou sua manifestação para segunda-feira (19), no largo da Batata, em Pinheiros. "Será um modelo mais dinâmico. Não vai ter carro de som. E dessa vez não vamos ficar parados. Faremos uma marcha pelo impeachment", diz o porta-voz do VPR, Rogério Chequer.

Ele diz que o grupo deve promover um novo ato nos mesmos moldes na quinta-feira se Eduardo Cunha não der andamento ao pedido.

Apesar de atuarem separadamente, os grupos anti-Dilma adotaram a mesma tática: pressionar o presidente da Câmara, mas sem pedir seu afastamento do comando da Casa ou a cassação de mandato.

Na semana passada, o PSOL e a Rede entraram com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

O pedido está fundamentado no documento enviado na semana passada ao PSOL pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após um pedido formal do partido, confirmando que Cunha mantém contas bancárias secretas na Suíça.

"Eduardo Cunha não é nosso aliado é nosso aliado estratégico, mas também não estamos pedindo a cassação de outros acusados (na Operação Lava Jato). Não temos recurso para isso", diz Rogério Chequer.

Em abril, os grupos reuniram 701 mil pessoas, segundo a polícia, ou 1,5 milhão, segundo os organizadores. Os números foram menores do que nos atos de 15 de março, que reuniram 2,4 milhões de pessoas, segundo a polícia, ou 3 milhões, segundo os organizadores. Em agosto foram 375 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

FONTE: UOL 

POLÍTICA

No feriado, Dilma reúne ministros da articulação política no Alvorada

Ministros do núcleo político do governo estiveram na manhã desta segunda-feira (12) – feriado de Nossa Senhora Aparecida – no Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Foram chamados à residência oficial da Presidência os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do assessor especial Giles Azevedo.

A reunião não estava prevista na agenda oficial e o tema não foi informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Segundo informações da GloboNews, o encontro foi marcado para discutir a possibilidade de reação a pedidos de impeachment contra a presidente que podem voltar à ser analisados na Câmara nesta semana.

Há uma expectativa que o pedido com o maior apoio da oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., venha a ser apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda nesta terça (13).

O plano inicial dos oposicionistas é apresentar um recurso tão logo Cunha rejeite esse pedido, como fez com vários outros. Assim, bastará maioria dos votos em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial dar um parecer sobre o pedido de impeachment, que, depois, seria novamente submetido a plenário para a efetiva abertura do processo, que depende do voto de 342 deputados.

Segundo o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto, no entanto, já cogita da possibilidade de Cunha – acossado pela recente revelação de que teria contas secretas na Suíça –, aceitar diretamente esse pedido, sem necessidade de aprovação pelo plenário, para iniciar os trabalhos da comissão.

No âmbito jurídicos, parlamentares e juristas ligados ao PT também se articulam para barrar eventuais tentativas de abertura do impeachment. No fim de semana, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma como foi definido – em setembro, pelo próprio Eduardo Cunha –, o rito de tramitação dos pedidos de impeachment.

Para os parlamentares, o presidente da Câmara não poderia ter estabelecido a forma como devem tramitar os processos. Nas ações, pediram decisão liminar (provisória) que impeça a análise de qualquer novo pedido por parte da presidência da Câmara. A decisão de acolher ou rejeitar o pleito no STF caberá aos ministros Teori Zavascki ou Rosa Weber.

No campo jurídico, advogados que defendem a presidente Dilma Rousseff em ações de cassação no TSE receberam nos últimos dias parecer assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato que rechaça a possibilidade de impeachment com base em conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a desaprovação das contas do governo no ano passado.

Para eles, mesmo que o Congresso seguisse o parecer do TCU e aprovasse em voto a rejeição das contas, tal decisão não permite a abertura do processo de impeachment. Eles argumentam que a rejeição das contas não exige a mesma quantidade mínima de votos. No primeiro caso, bastam 257 votos; no segundo, 342.

Eles também alegam que a presidente não pode ser responsabilizada por atos do primeiro mandato, como as chamadas "pedaladas fiscais", desembolsos que bancos públicos fizeram no lugar do governo para bancar programas sociais.

FONTE: G1

LITORAL SUL DA PARAÍBA

Comarca de Caaporã Realizará mais uma vez essa semana à campanha “Faça uma criança sorrir"3

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A Campanha “Faça uma criança sorrir”, idealizada pela juíza Daniere Ferreira de Souza, responsável pela comarca de Caaporã, realiza, em outubro de 2015, sua terceira edição. O projeto visa a arrecadação e entrega de brinquedos para crianças carentes de escolas públicas e comunidades carentes nas cidades de Caaporã e Pitimbu.

De acordo com a coordenadora da atividade, para 2015, o objetivo é superar a meta dos 2.000 brinquedos arrecadados. Os apoiadores da ação social são, basicamente, empresários locais, da Capital paraibana e da sociedade civil. “Estamos apostando em uma divulgação forte este ano para atrair mais patrocinadores”, destacou a juíza Daniere Ferreira.

A magistrada explicou que a primeira etapa da atividade, que é realizada desde 2013, consiste na escolha de uma escola pública municipal, onde são distribuídos lanches, realizadas brincadeiras e entregues os brinquedos arrecadados para as crianças. “É uma pequena festa para eles, momento em que têm a oportunidade de pular, comer e se divertir”, destacou.

“A oportunidade também é para ouvir os pais”, informou. “Não me restrinjo apenas ao aspecto da diversão. O contexto social dessas pessoas carentes deixam muito a desejar. Procuro saber quais os problemas que eles enfrentam cotidianamente para acionar os órgãos responsáveis e auxiliar no que eu puder”, declarou.

Em uma segunda etapa a juíza Daniere Ferreira, juntamente com sua equipe, visita comunidades carentes com o objetivo de distribuir o restante dos brinquedos arrecadados. A magistrada afirma que a interação entre o Poder Judiciário e a população não pode ficar restrita ao trabalho jurídico. “O contato direto com o jurisdicionado é muito importante para aprimorar a prestação jurisdicional”, concluiu.

Doações – Para contribuir com a ação social, basta se dirigir ao Fórum Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, localizado na comarca de Caaporã, ou enviar pelos correios os brinquedos. O endereço é Rua Presidente João Pessoa, s/n – Alhandra/PB – CEP 58320000. O telefone para contato é o (83) 32861188.

Dra. Daniere Souza postou na sua pagina do Fecebook a seguinte frase “Obaaa, a campanha nesse ano promete beneficiar muitas crianças da minha comarca!”
Felicidade q N se mede!!! ‪#‎gratidão‬#seresinocentes#alegria#festa

FONTE: Radialista Luiz Cláudio com TJPB

PARAÍBA

Mototaxista é assassinato a tiros, em Uiraúna, na região de Cajazeiras

Um homicídio foi registrado na noite deste sábado (10), na cidade de Uiraúna. O fato correu na rotatória da Rua Floriano Peixoto, em frente a rodoviária.

Segundo as primeiras informações chegadas a reportagem a vitima é um mototaxista da cidade, identificado Zé da Gama, residente no sítio Santa Ubelinda, município de Uiraúna. 

Ele foi morto a tiros por um individuo ainda não identificado. A polícia ainda não sabe o que motivou o assassinato.

O corpo do mototaxista será levado a cidade de Patos para o IML (Instituto de Medicina Legal).

A policia está em diligencia para prende o assassino do mototaxista. 

Diário do Sertão 

TRAGÉDIA!!!

Menino de dois anos morre afogado em cisterna; prima de quatro está internada

David Gabriel Ferreira Gomes, de 02 anos, morreu afogado quando caiu numa cisterna na tarde deste sábado (10/10). A irmã dele, de 04 anos, que também caiu no reservatório foi resgatada e encontra-se internada na UTI do Hospital de Trauma em Campina Grande.


A tragédia aconteceu no Sítio “Mares Preto”, em Pocinhos. As crianças brincavam em cima da cisterna na casa dos avós quando a tampa cedeu e elas caíram. O reservatório estava com bastante água.


Informações não oficiais dão conta de que os avós viram as sandálias das crianças boiando.A avó entrou na cisterna e conseguiu resgatar a menina com vida, mas o menino foi retirado  sem os sinais vitais.

Os dois foram socorridos para o Trauma.

OBS: essas informações foram repassadas por moradores da comunidade, pois não há registro no CIOP dessa ocorrência. Até às 02h18 deste domingo (11) não havia o registro do afogamento no relatório do 10ºBPM.

FONTE: Blog Renato Diniz 

POLÍTICA

Auditoria do PSDB conclui que não houve fraude nas eleições de 2014

Quase um ano depois de o PSDB pedir autorização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover uma auditoria sobre o resultado da eleição presidencial de 2014, o partido concluiu na semana passada que não houve fraude no processo.

Um documento elaborado pelo departamento jurídico da sigla deve ser apresentado ao TSE nesta semana, provavelmente na quarta-feira, dizendo que o relatório das urnas não é "conclusivo" em relação a fraudes, mas que o sistema de voto eletrônico "não permite a plena auditagem".

Segundo o relato de tucanos que tiveram acesso ao documento, o PSDB vai sugerir que o tribunal faça uma série de alterações no sistema de votação, como adoção do voto impresso, unificação do horário da eleição em todo território nacional e aperfeiçoamento do sistema de voto paralelo, adaptando-se ao voto biométrico. Os tucanos pedirão que o TSE faça um "teste de penetração", procedimento que consiste em forjar um ataque de hacker a uma urna em condições normais de uso.

A decisão de promover uma auditoria das urnas foi tomada apenas quatro dias depois do 2º turno das eleições presidenciais do ano passado e foi o primeiro movimento do PSDB de contestação ao resultado do pleito. Em dezembro, o partido abriu outra frente ao protocolar no TSE um pedido de cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff e Michel Temer com alegação de que eles teriam praticado abuso do poder político e econômico na campanha eleitoral.

Com o acirramento da crise política, o julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das contas do governo e no TSE da ação aberta pelo PSDB, o pedido de auditoria se tornou, nas palavras de um tucano, "obsoleto".

A avaliação majoritária do partido é de que a iniciativa acabou se tornando um problema porque reforçaria o discurso governista de que a oposição quer ganhar a eleição no tapetão.

Procurado pela reportagem, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que não poderia falar sobre a auditoria, pois ela está em sigilo, mas elogiou o tribunal. "O presidente do TSE agiu com correção durante todo o processo e o PSDB reconhece que só foi possível fazer o trabalho de auditoria pela contribuição do presidente daquela Corte."

A assessoria do TSE afirmou que "até o presente momento" não foi protocolado pelo interessado (o PSDB) qualquer manifestação nos autos do processo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: UOL 

TRAGÉDIA!!!

Menino de 12 anos, morador de Pitimbu morre afogado em parque aquático no Conde

Um morador de Pitimbu, que estava com sua família, realizando uma excursão em  um parque aquático localizado no município do Conde, litoral sul da Paraíba, morreu na tarde desta sexta-feira (9) ao se afogar na piscina do local. O menino Guilherme Pontes, tinha 12 anos, familiares informaram que ele foi visto descendo um toboágua e depois foi encontrado morto ao lado do brinquedo.

Parentes da criança informaram que o menino ficou muito tempo sem aparecer e eles começaram a procurar, e o encontraram morto. Ainda foi informado que apenas um bombeiro civil estava no local, mas, afirmou não ter visto a crianã em nenhum momento.

A Policia Militar e a perícia estiveram  no local e ficou confirmado a morte por afogamento, o corpo da criança foi recolhido pela Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) e será liberado pela manhã para realização do velório e sepultamento que será no cemitério de Pitimbu.

A Primeira-dama de Pitimbu, Geilce Azevedo, lamentou a tragédia e informou o cancelamento a festa de inauguração de uma praça, em solidarieadade a familia enlutada. “Em consideração e sentimento de pêsames ao que aconteceu hoje, nós adiamos a Inauguração da Praça Maria das Neves Pinto de araujo (D. Nevinha), para amanhã as 18h, devido ao falecimento do garoto Guilherme Pontes, 12 anos, filho de Rafaela Souza e Manoel Pontes, moradores de Pitimbu. Que Deus conforte toda familia e dê muita força a todos. Vai com Deus anjinho, para perto de Deus”, publicou Guiga.

FONTE: Portal do Litoral

MUNDO

Coreia do Norte diz que está pronta para guerra contra EUA

A isolada Coreia do Norte comemorou o 70º aniversário do Partido dos Trabalhadores neste sábado (10) com uma massiva parada militar observada pelo líder Kim Jong-Un, que disse que seu país está pronto para lutar em qualquer guerra travada pelos Estados Unidos.

"O armamento do partido revolucionário significa que nós estamos prontos para lutar em qualquer tipo de guerra travada pelos imperialistas dos Estados Unidos", disse Kim em um discurso notadamente mais forte do que comentários públicos anteriores, em que também louvou feitos de líderes do passado e do partido.

Ele não fez menção direta ao programa nuclear do país, provavelmente em um gesto conciliatório com a China, que sediou seis negociações partidárias, também envolvendo os Estados Unidos, ao dar incentivos econômicos para Pyongyang em troca do descarte de suas ambições atômicas.

A China é o principal aliado da Coreia do Norte e seu principal parceiro comercial, embora os laços tenham ficado tensos por causa do programa nuclear do país.

FONTE: G1

PARAÍBA

Pesquisa da Arapuan aponta que saúde e educação são as maiores preocupações dos pessoenses

A pesquisa Opinião/Arapuan divulgada na última segunda-feira (05) apontou que a maioria dos pessoenses tem a saúde e a segurança pública como suas maiores preocupações. Um pouco mais de 41% dos entrevistados apontaram a saúde pública como principal aflição, enquanto 30,5% escolheram a falta de segurança como fator mais inquietante.

Outro dado importante apontado pela pesquisa é que a apreensão com a saúde aflige ainda mais as mulheres (47%) e os idosos (54,3%). Já o desemprego é um ponto que incomoda as pessoas que têm até a quarta série do ensino fundamental (15,5%) e também aquelas que recebem até um salário mínimo.

Além desses quesitos, as outras opções dadas à população foram: desemprego (8%), educação pública (5,4%), trânsito (3,1%), asfalto e calçamento (2,6%), habitação e moradia (1,6%), transporte público (1,6%), saneamento básico (1,1%), limpeza (1,1%), iluminação pública (0,5%) e 3,0% não responderam ou não souberam.

Realizada pelo Sistema Arapuan, a pesquisa foi realizada com eleitores a partir de 16 anos entre os dias 26 e 27 de setembro de 2015. Ao todo, foram mais de 800 entrevistas em quarenta bairros da capital paraibana. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

HORÁRIO DE VERÃO

Horário de verão começa no dia 18 de outubro e vai durar até 21 de fevereiro

O horário de verão vai começar no próximo dia 18 e vai durar até o dia 21 de fevereiro de 2016. À 0h (meia-noite) de sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que adiantar os relógios em uma hora.

O Ministério de Minas e Energia informa que a versão 2015/2016 do horário de verão seguirá as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses, entre o terceiro domingo de outubro de cada ano e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Pela legislação, o horário de verão irá vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos etados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Esta será a 39ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

"A estimativa de ganhos com a adoção do horário de verão supera o patamar de R$ 4 bilhões por ano, que representa o valor do custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional prevista, de aproximadamente 2.250 MW no parque gerador nacional, um valor certamente muito expressivo", informa o Ministério de Minas e Energia.

Segundo o ministério, nos últimos dez anos, o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico.

Consumo de energia em queda em 2015

O ano de 2015 tem sido marcado pela queda do consumo de energia no país, em meio a uma atividade econômica em recessão e também à forte alta das tarifas de energia.

Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz.

Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.

G1