ECONOMIA PARAIBANA!!!

Família colhe 90 toneladas de melão e tem renda de até R$ 45 mil no Sertão da PB

Melões são produzidos em um sítio que tem cerca de quatro hectares de área plantada. Local é gerenciado pela família de Lucenyr Leite Pereira que, junto com o marido e três filhos, desenvolvem o cultivo há pouco mais de um ano

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Melões chegam a pesar até 4 kg

A mesma terra que sofre com a seca e vive rachada por conta da estiagem pode dar frutos e alavancar o desenvolvimento de propriedades rurais do Sertão da Paraíba. Essa é a realidade vivida por uma família de agricultores do município de Conceição, a 480 km de João Pessoa, que colhe 90 toneladas de melão em uma safra, com frutos que chegam a pesar até quatro quilos e são vendidos para João Pessoa, Recife (PE), Juazeiro (BA) e municípios do Ceará, além da região do Sertão paraibano. O trabalho gera renda de até R$ 45 mil por safra. Em um ano, a previsão é de três safras.

Os melões são produzidos em um sítio, na Zona Rural de Conceição, que tem cerca de quatro hectares de área plantada. O local é gerenciado pela família de Lucenyr Leite Pereira que, junto com o marido e três filhos, desenvolvem o cultivo há pouco mais de um ano.

Tudo começou com a perfuração de quatro poços artesianos e a construção de um reservatório para armazenamento de até 220 mil litros de água, além da canalização por mangueiras.

“Tínhamos essa terrinha que era coberta por mato e estava sem utilização. Resolvemos investir, construindo canalização de mangueiras, quatro poços e um reservatório grande para acumular água. Iniciamos o plantio do melão, mas não deu certo da primeira vez e até pensamos em desistir, mas veio um filho meu, que morava em Juazeiro (BA), que se uniu com dois irmãos e tomaram conta. Foi quando deu certo e começamos a colher os frutos”, contou a agricultora.

Com a gerência dos filhos, o plantio começou a dar certo a partir da troca de sementes dos melões, por uma variedade mais cara (AS1), porém mais rentável e mais doce, e modificações no sistema de irrigação, que passou a ser realizado por gotejamento e com uma técnica de cobertura do solo por lonas, para evitar que a terra secasse mais rápido e diminuir o contato do fruto com o solo. Além disso, a instalação de bombas, que captam a água dos poços e armazenam no reservatório tanque, também contribuiu para melhorias no sítio.

“Toda a água é bombeada para o reservatório e, de lá, é liberada através da gravidade para o sistema de irrigação. É mais econômico e, como a planta requer mais água conforme o fruto vai nascendo, podemos controlar melhor o fluxo de água. Para ficar como está agora, a propriedade recebeu investimentos de cerca de R$ 40 mil”, contou Lucenyr.

Foi a partir desse investimento que os frutos deram certo logo na primeira safra, que foi plantada em meados de setembro e ainda é colhida pela família. No total, a previsão, ao final desta primeira safra, é de que 90 toneladas de melão sejam enviadas para João Pessoa, Recife, Juazeiro e cidades do Ceará, além dos municípios vizinhos de Conceição.

“A colheita nos surpreende e é muito boa. Ela deu antes do esperado, com menos de 70 dias após o plantio, porque o tempo está muito quente e favorece o amadurecimento mais rápido do melão. Já mandamos carregamentos para Recife, João Pessoa, Juazeiro-BA, para o Ceará e outros locais. Os melões são ótimos, muito doces, e estão pesando entre 1,5kg e 2kg na média, mas já chegamos a tirar melão de 4kg. Ainda estamos colhendo e temos a expectativa de conseguir três safras como essa em 2016. Não vamos ter um lucro bom nessa primeira safra, já que temos que pagar os investimentos e o preço do quilo do melão não está tão bom. Esperamos que ano que vem o preço saia dos R$ 0,50 e volte aos R$ 1,30 para que tenhamos um bom ganho”, relatou a agricultora.

“Para nós e para nossa região foi uma vitória. É uma região de seca, uma região de divisa de estados e de falta de apoio. Estamos conseguindo realizar nosso trabalho, desenvolvendo o cultivo, gerando empregos e renda, não só para a gente, mas para outros trabalhadores que ajudam com o plantio, com a colheita e com a distribuição do melão para o mercado”, concluiu Luzenyr Leite.
















FONTE: PORTAL CORREIO

POLÍTICA

Ministro nega afastamento de Dilma Rousseff e o PT

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, a relação do partido com o governo federal é de “total confiança e disposição de colaboração”

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Dilma Rousseff

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou neste sábado (27) que não há distanciamento entre o PT e a presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, a relação do partido com o governo federal é de “total confiança e disposição de colaboração”. Rossetto fez a afirmação durante evento de comemoração dos 36 anos do PT, no Rio de Janeiro, ao comentar a ausência de Dilma, que está no Chile.

“A presidente Dilma é a maior filiada do nosso partido, e toda reflexão do partido é no sentido de contribuir positivamente para o sucesso do governo da presidente Dilma Rousseff. A presidente Dilma abre o ano de 2016 estabelecendo uma prioridade clara: voltar ao crescimento econômico, geração de trabalho e emprego no país. E o PT, como de resto os demais partidos da base do governo, trabalha ativamente para colaborar com esse objetivo prioritário da presidente Dilma Rousseff ainda em 2016”, disse Rossetto.

De acordo com o ministro, os documentos apresentados na sexta-feira (26) pelo Diretório Nacional do PT não são contraditórios com as políticas do governo federal.

“O governo está no rumo certo, na medida em que há uma prioridade estabelecida pela presidente Dilma Rousseff para 2016, que é recuperar crescimento econômico, trabalho e emprego. Esse é o objetivo central determinado pela presidente Dilma para todo o seu governo. E os partidos buscam colaborar, com suas propostas, para que o governo atinja esse objetivo maior para o nosso país.”

MAIS ESPORTE!!!

Faculdade de JP inscreve para 714 vagas em aulas gratuitas de esportes

Atividades são abertas para o público em geral e inscrições vão até o dia 3 de março

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Unipê - João Pessoa

Ficam abertas a partir da segunda-feira (29) as inscrições para 714 vagas em aulas de esportes oferecidas pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). As atividades são gratuitas e abertas para o público em geral.

Os interessados devem se inscrever pela internet, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado no site do Unipê. As inscrições vão até o dia 3 de março e haverá lista de espera caso a procura exceda o número de vagas ofertadas.
Entre as modalidades de atividades físicas estão: ginástica aeróbica, dança, natação, musculação, futsal, handebol, escalada esportiva, judô e treinamento funcional. Este ano, as novidades serão a inclusão de um curso de Introdução à Libras e inserção das aulas de dança junto com alongamento e relaxamento.

Confira aqui detalhes sobre todas as modalidades, horários e vagas.

O início das atividades acontecerá no dia 29 de fevereiro. No ato da matrícula, os candidatos selecionados deverão levar atestado médico que comprove aptidão para praticar atividades físicas e esportivas e documento de identificação. A matrícula acontecerá no horário e no dia da modalidade escolhida.
Para menores de idade, será necessário uma declaração de autorização do responsável pela criança. Os candidatos terão um prazo de 15 dias a partir do início das atividades para entregar o atestado. Os contemplados que não entregarem os documentos no prazo estabelecido perderão a vaga.

VIOLÊNCIA NA PARAÍBA!!!

Pelo menos cinco pessoas são mortas e uma é baleada em uma noite na Paraíba

Três vítimas foram mortas a tiros e outras duas podem ter sido assassinadas por espancamento e por pedradas

O fim de semana começou violento na Paraíba. Na noite desta sexta-feira (26), pelo menos cinco pessoas foram assassinadas e uma foi atingidas por disparos de arma de fogo. Os crimes ocorreram na Grande João Pessoa, em Campina Grande e na cidade de Juazeirinho, no Seridó da Paraíba, a 190 km da Capital.

A Grande João Pessoa registrou vítimas no bairro de Mangabeira, na Zona Sul da Capital, e na cidade vizinha de Santa Rita. Em Mangabeira, segundo a Polícia Militar, três pessoas foram baleadas, sendo duas do sexo masculino, que morreram, e uma do feminino. Em Santa Rita, um homem foi morto no bairro Alto das Populares. A polícia informou que havia suspeitas de que ele poderia ter sido morto a pedradas.

Em Campina Grande, um jovem de 22 anos foi morto com quatro tiros no sítio São Januário, que fica nas proximidades do presídio Serrotão. A vítima morava na propriedade rural e a autoria do crime era desconhecida, bem como as possíveis motivações.

Em Juazeirinho, um aposentado de 50 anos foi morto após supostamente ser espancado. A polícia encontrou o corpo de bruços e com fortes sinais de violência. A PM local disse que armas de fogo não teriam sido utilizadas neste caso.

SAÚDE

PB teve 129 casos de calazar em 2015; falta de tratamento pode matar em 90% deles

Jovem é natural do município de Diamante, no Sertão paraibano. De acordo com o infectologista Francisco Bernardino, a doença é considerada endêmica na Paraíba e o tratamento pode durar até um mês

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Mosquito-palha, vetor trasmissor da leishmaniose

Um jovem de 24 anos foi internado no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), em João Pessoa, após contrair a leishmaniose visceral, conhecida como calazar, uma doença que afeta cachorros e é transmitida ao ser humano através da picada do mosquito-palha. Se não tratada, a doença causa a morte do paciente em 90% dos casos. De acordo com a Saúde do Estado, 129 casos foram registrados em 2015.





Veja orientações abaixo.



O jovem é natural do município de Diamante, no Sertão paraibano, a 452 km de João Pessoa. Ele teria sentido os sintomas da doença, que são febre prolongada, fraqueza e perda de peso, e procurado atendimento em unidades de saúde de Diamante.

Na Capital, o jovem foi internado no HU, onde passa por tratamento para tentar se recuperar da doença.

Ao Portal Correio, o médico infectologista Francisco Bernardino contou que a leishmaniose possui dois tipos, a leishmaniose visceral, que é a forma mais letal, e a leishmaniose cutânea, forma mais branda da doença.

Segundo o infectologista, as duas formas da leishmaniose são consideradas endêmicas na Paraíba e diversos casos estão sendo atendidos na HU da Capital.

“A doença é endêmica no estado, tanto na forma cutânea como na forma visceral, e sempre temos casos de pacientes internados para a realização de tratamento. O mosquito pica um animal infestado e ao picar o ser humano transmite a doença. Na forma mais amena, a leishmaniose cutânea, o paciente apresenta manifestações na pele ou mucosas. São lesões que aparecem sem identificações anteriores. Mesmo não sendo a forma mais grave, é necessário o tratamento”, contou o médico.

Ainda segundo o infectologista, na leishmaniose visceral, mais grave, o paciente apresenta comprometimento de diversos órgãos e pode morrer caso não receba tratamento adequado, passando por um período de internação que pode chegar a mês.

“Na visceral o paciente tem o comprometimento do fígado, baço, do sistema imunológico e da medula óssea. O tratamento é feito em regime hospitalar com utilização de medicamentos de uso parental. A evolução do caso depende muito do paciente e do medicamento usado. Temos casos em que o tempo de internação chegou perto dos 30 dias. É importante frisar que se não for tratado o paciente pode evoluir a óbito”, afirmou o infectologista.

Dados na Paraíba

A Secretaria de Saúde da Paraíba informou que o Estado registrou 129 casos de leishmaniose em 2015, sendo 44 da forma visceral e 85 da forma cutânea, com sete mortes registradas, ambas em pacientes contaminados pela leishmaniose visceral.

Os municípios com mais números de casos foram: Alagoa Grande, com 28 casos de leishmaniose cutânea e um de leishmaniose visceral; Matinhas, com oito casos de leishmaniose cutânea; Areia, com sete casos de leishmaniose cutânea; Lagoa Seca, com seis casos de leishmaniose cutânea; e Campina Grande e Cajazeiras, com quatro casos de leishmaniose visceral cada uma.

Os casos registrados de morte por leishmaniose aconteceram nos municípios de Boa Vista; Cajazeiras; João Pessoa; Mamanguape; Pitimbu; Santa Luzia; e Serra Branca, todos com uma morte registrada.

Em 2016, os dados da Saúde do Estado registraram, até o dia 13 deste mês, 11 casos de leishmaniose cutânea e três de leishmaniose visceral.

Como evitar a doença

De acordo com a secretaria de Saúde do Estado, a manutenção de jardins, realização de podas e retiradas de entulhos são alguns dos cuidados que devem ser realizados pelos paraibanos para evitar a proliferação do mosquito-palha, vetor que contamina o ser humano com o parasita da leishmaniose.

Além disso, a Saúde também orienta a limpeza de quintais; retirada e condicionamento em sacos plásticos das folhas e frutas caídas ao solo; evitar a criação de aves em áreas urbanas; e manter madeiras sobre estrados com altura mínima de 40 centímetros do solo.

O bom condicionamento sanitário dos cachorros e do ambiente em que ele vive também é um dos fatores listados para evitar a proliferação do mosquito e da doença.



FONTE: PORTAL CORREIO

POLÍTICA

Toffoli redistribui para ministra do TSE quarto pedido de cassação contra Dilma

 

O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (25) que um processo que tramita na corte eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer seja redistribuído para a ministra Maria Thereza de Assis, que é a atual Corregedora-Geral Eleitoral. Até agora, a representação, ajuizada pela coligação Muda Brasil e pelo  PSDB, tinha como relator o ministro Luiz Fux.

Segundo a decisão de Toffoli, o ministro Fux “relatou a existência de identidade entre os fatos discutidos” na representação e também em outros dois processos que já estão com a ministra. Com a redistribuição, Maria Thereza passa a ser relatora de quatro processos que estão no TSE contra a presidenta e o vice. Ela já tem a relatoria também de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e de duas ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Em sua decisão, o ministro relata que Fux apontou três fatos presentes no processo que estava sob sua relatoria que coincidem com as duas ações que estão com a ministra. “Segundo informado pelo e. Min. Luiz Fux, os três fatos narrados na inicial desta Representação – realização de gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral, financiamento eleitoral por meio de doações provenientes de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas e falta de comprovação de parcela significativa das despesas de campanha - estão abrangidos na AIME e as duas primeiras condutas também constituem objeto da AIJE”, diz a decisão de Toffoli.

Para o presidente, ao reunir os processos, seriam evitadas possíveis decisões conflitantes.

“Os processos que tramitam perante este Tribunal, nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos em 2014 possuem fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”, diz a decisão de Toffoli.

FONTE: Agência Brasil

GOVERNO FEDERAL

Governo anuncia para abril a eliminação da cobrança extra na contra de luz

 

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na noite desta quinta-feira (25) que não haverá cobrança extra nas contas de luz em abril devido ao desligamento de usinas térmicas, que geram energia elétrica mais cara.

Em abril, entrará em vigor a bandeira verde, que, pelo sistema de bandeiras tarifárias representa a ausência de cobrança extra na conta de luz.

A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifáriasserá abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.
É a primeira vez que a bandeira verde será implementada, desde janeiro de 2015, quando entrou em vigor o sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia no país.
"Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor", disse o ministro em entrevista.
O ministro disse que a tarifa da energia elétrica "efetivamente está no ciclo de viés de baixa", mas ponderou que, se houver necessidade, usinas térmicas que já foram desligadas podem ser acionadas novamente.
"Se porventura houver um desastre no risco hidrológico brasileiro, não significa que não podemos religar térmicas. A razão de ter regime de bandeiras é que tenhamos flexibilidade para administrar melhor o custo da tarifa de energia elétrica para o consumidor", disse.

Março

O ministro reafirmou que, a partir de março, a cobrança extra da bandeira tarifária cairá dos atuais R$ 3, da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela. O anúncio já havia sido feito no início de fevereiro.
Em março, será a primeira vez desde a entrada em vigor do sistema, em janeiro de 2015, que a bandeira sairá do vermelho - que indica que o custo da produção da energia no país está muito alto - para amarelo, que indica melhora nessa situação.

FONTE: G1

JUSTIÇA

Procon define as entidades habilitadas para emissão de carteiras de estudante; veja

Estudantes que necessitem emitir as carteiras deverão procurar as entidades secundaristas cadastradas junto a TAC firmado, pois as demais não terão nenhum direito legal para realizar o serviço

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Procon alerta para que se evite a emissão clandestina

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) se reuniu, nesta quinta-feira (25), com entidades representativas dos estudantes secundaristas da Paraíba, com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que baseou as condições e critérios para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2016 no estado. As entidades habilitadas para o serviço foram a União Paraibana dos Estudantes Sucundaristas (Upes), União dos Estudantes da Paraíba (UEP) e União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Uesp). A Associação dos Estudantes Sucundaristas da Paraíba (Aesp) foi certificada que deverá entregar no prazo máximo, de até dez dias, as documentações restantes para liberação de habilitação.

Os estudantes que necessitem emitir as carteiras deverão procurar as entidades secundaristas cadastradas junto ao TAC, pois as demais não terão nenhum direito legal para realizar o serviço. “A atitude da emissão clandestina também pode acarretar sérios prejuízos para o aluno que depende do transporte público e da autorização para meia-entrada em estabelecimentos. Com essa parceria, os estudantes poderão utilizar o documento com valor de meia-entrada em todo território paraibano. Já na próxima segunda-feira (29), às 13h30, na sede do Procon, faremos um TAC com as entidades universitárias”, adiantou a superintendente do Procon-PB, Késsia Bezerra Cavalcanti. Ela disse ainda que o processo de TAC seguiu os trâmites legais e foi construído de forma coerente entre os participantes presentes.



Pagamento

A Carteira de Identificação Estudantil que for solicitada através do formulário tradicional ou via internet custará até R$20 e, na modalidade opcional, com emissão imediata, terá o valor de R$23. As entidades deverão seguir o padrão nacional na confecção da carteira e terão o prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da entrega do formulário, para entrega final do documento.

No TAC também ficou estabelecido que o descumprimento de quaisquer das cláusulas ocasionará a aplicação de multa. Contudo, os estudantes poderão ajudar na fiscalização quando identificarem valores acima do estipulado. Neste caso, deverão procurar o órgão responsável e formalizar a reclamação para que, desta forma, sejam tomadas as medidas cabíveis. Além das entidades estudantis citadas, participaram ainda do TAC representantes da Secretaria de Educação da Paraíba, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, DER, Setrans, SinturJP e AETC/JP.

Veja as entidades habilitadas em João Pessoa:

- Conselho Universitário de Carteiras de Estudantes – CUC

- DCE da Faculdade Nassau

- DCE do IESP/Fatec-PB

- União Estadual dos Estudantes – UEE (Estudante 10)

SEGURANÇA!!!

Força Nacional treina policiais militares da Paraíba para atuar nas olimpíadas 

 

Força Nacional treina policiais militares da Paraíba para atuar nas olimpíadas

Mais de 100 policiais militares da Paraíba iniciaram, na manhã desta segunda-feira (15), o curso de nivelamento do conhecimento para grandes eventos, promovido pela Força Nacional de Segurança Pública. Os policiais serão capacitados com modernos procedimentos técnicos e táticos na área policial, voltados para um único padrão de atuação e que serão adotados na segurança dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016. A instrução é uma parceria do Governo da Paraíba com o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A solenidade de abertura do curso aconteceu no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e contou com a presença do subcomandante geral, coronel Almeida Rosas, do diretor do Centro de Educação da PMPB, coronel Ronildo Souza, do capitão Assis Santos, supervisor da Coordenação de Treinamento e Capacitação da Força Nacional e demais autoridades militares.

Para o coronel Almeida Rosas, esse é um momento histórico para a Paraíba. “Nossos policiais terão mais uma oportunidade de reciclar seus conhecimentos técnicos, e serão também multiplicadores de novos procedimentos operacionais”, afirmou.

O curso é coordenado pelo capitão Assis Santos, e ministrado por instrutores da Força Nacional de 14 estados da federação. Conforme informações do capitão Assis, o curso será ministrado para 112 policiais na Paraíba e terá duração de 60 horas/aulas, tendo ao todo 12 disciplinas. “Deveremos utilizar mais de nove mil profissionais para garantir a segurança do público nas instalações dos Jogos neste ano”, afirmou o capitão.

Cooperação - A Força Nacional é um programa de cooperação federativa, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) para prestar auxílio de segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal.

FONTE: Secom-PB

POLÍTICA

Ministro Gilmar Mendes diz que dinheiro do petrolão pode abastecer eleições em 2016

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que as próximas eleições municipais poderão ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a criação de uma área de Inteligência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presidência assume em maio, para que o país "não seja surpreendido" no pleito marcado para outubro. "Essa é uma questão delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos pode ser que esses recursos venham para as eleições na forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1. Vamos ter as doações de pessoas físicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela", alertou Gilmar Mendes.

Em São Paulo, onde participou de um evento na sede da Federação das Indústrias (Fiesp), o ministro alertou "os escândalos todos que se acumulam, associados muitas vezes ao financiamento eleitoral".

O ministro considera que será "um desafio" coibir o caixa 2 nas próximas eleições e conclamou a sociedade. "Temos uma eleição desafiadora. Pela primeira vez vamos ter uma eleição sem doação de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, não cumprimento do que está na legislação e, para isso, temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores, OAB, Ministério Público, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, tornem um desvalor para o nosso sistema. Não podemos tornar essa eleição agora um império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso temos um grande desafio."

Ele criticou enfaticamente o veto às empresas de fazerem repasses nas campanhas em 2016, pela primeira vez, o processo eleitoral seguirá esse modelo. O ministro não citou nenhum partido, mas apontou para o esquema de propinas na estatal petrolífera desmontado pela Operação Lava Jato. "Uma questão fácil, típica até do populismo constitucional, agora a gente vai resolver o problema. A causa da corrupção está no financiamento privado. Logo, tudo o que ocorreu aí, especialmente agora no Petrolão, está associado a esse fenômeno. O próprio Supremo disse que o financiamento privado é inconstitucional, então estamos absolvidos, até anistiados. Absolvidos, claro. Vamos entrar numa nova fase. Façam o que quiserem, não tomem a gente como bobos. Respeitem a inteligência alheia."

O ministro invocou seu próprio voto no Supremo, ainda em 2015, contra a proibição imposta às pessoas jurídicas de doarem aos políticos. Ele disse que, se "o partido do governo" recebeu um terço dos desvios na Petrobras - estimados em 20 bilhões de reais -, poderá financiar suas campanhas por longos anos. "Se ele (PT) gastou na campanha presidencial (de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita) 360 milhões de reais, então tem dinheiro para campanhas aí até 2038, não é? Precisamos olhar isso com cuidado."

A estratégia para coibir o caixa 2, segundo avaliação de Gilmar Mendes, passa pela mobilização da sociedade e pela estruturação de uma área estratégica na Corte eleitoral. "Vamos ter que criar um sistema de Inteligência, conversar com a Receita Federal, conversar com o Tribunal de Contas da União, com o Banco Central, com a Polícia Federal, para que estejamos devidamente informados e não sejamos surpreendidos. Quando lidei com a prestação de contas da presidente da República chamei para compor a equipe do Tribunal (Superior Eleitoral) técnicos do TCU, do Banco Central, do Conselho de Contabilidade. Precisamos renovar isso, mas de uma maneira permanente. É preciso que olhemos isso de maneira ampla e tenhamos uma estrutura permanente de cooperação para evitarmos surpresas."

Para Gilmar Mendes, "certamente haverá métodos, tentativas de burlar a legislação" nas eleições.

"Veja que, em grande parte dos municípios, pequenos municípios, os vereadores, em princípio, não poderão gastar mais que 8 mil reais. Essa foi a decisão do Congresso. É uma quantia pequena. Talvez tenhamos uma campanha ecológica. Essas pessoas farão campanha de bicicleta, não é? Porque não dá para comprar muitos tanques de gasolina considerando esse limite. As campanhas para prefeito não podem ultrapassar 100 mil reais. Ora, vamos ter que lidar com isso e, de fato, informar a sociedade, divulgar quais são os limites nos 5.800 municípios brasileiros e chamar a atenção. Não dispomos de fiscais na Justiça eleitoral para dar atenção a todos esses municípios. A própria sociedade terá que fiscalizar. A disputa municipal, às vezes, é muito mais acirrada do que a disputa nacional. Então, é muito provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível."

Sobre os quatro pedidos de cassação de mandato da presidente Dilma e do vice Michel Temer, sob crivo do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse que não acredita em manobras protelatórias. "Agora que houve a citação vamos ter a apresentação das provas, a oitiva de testemunhas. Não acredito que haja manobras dilatórias. E, se houver, o Tribunal dispõe de mecanismo para inibir. Quer dizer, eventualmente decidir ouvir uma testemunha em Marte, ou coisas do tipo, são manobras que de vez em quando ocorrem, claro que estou falando em sentido figurado, mas coisas desse tipo o juiz pode indeferir, provas impossíveis ou coisas dessa índole. De modo que não acredito que haja essa possibilidade, nem cogito que, de fato, a assessoria jurídica da presidente e do vice vá se orientar nesse sentido. Não nesse sentido, não me parece ser o padrão adequado. Acredito que nesse período vamos ter essa decisão e é bom para o País. Se for uma decisão de rejeição (dos pedidos de cassação) pacifica essa temática. Se for uma decisão eventual de acolhimento também se resolve o tema."

FONTE: Veja