GOVERNO FEDERAL

Paraíba é contemplada pelo Governo Federal com mais de R$ 19 milhões do Salário-Educação

O Ministério da Educação liberou hoje a utilização da parcela de novembro do Salário-Educação. Ao todo, foram transferidos para estados e municípios mais de 910 milhões de reais.  Foram destinados R$ 495,6 milhões para as redes municipais e R$ 416,7 milhões para as redes estaduais e distrital.

Para Paraíba foram transferidos 19 milhões e trezentos mil reais. João pessoa ficou com RS 3,9 milhões e para Campina Grande, foram enviados RS 2 milhões. O valor transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE www.fnde.gov.br.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

FONTE: Wallison Bezerra

MUNDO

Explosões de carros-bomba em Istambul deixam mortos e feridos

Detonação foi nas proximidades do estádio do Besiktas. Segundo governo turco, há ao menos 29 mortos e quase 166 feridos.

 

Dois ataques de um carro-bomba nas proximidades do estádio de futebol do Besiktas, em Istambul, na Turquia, mataram 29 pessoas e deixaram 166 feridos neste sábado (20). A notícia foi confirmada pelos ministérios do interior e da saúde.

As bombas atingiram policiais, matando 27 deles e dois civis, disse o ministro do Interior da Turquia, Suleyman Soylu, aos repórteres neste domingo (11). Ele acrescentou que 10 pessoas foram presas suspeitas de conexão com o "ataque terrorista".

O número de mortos civis foi menor porque os fãs já tinham deixado o recém-construído Estádio Vodafone Arena após o jogo de futebol, quando as explosões ocorreram. Testemunhas também ouviram tiros depois das explosões.

"Mais uma vez testemunhamos esta noite em Istambul a feia face do terror que atropela todo valor e decência", disse o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em um comunicado.

A primeira bomba explodiu perto das instalações conhecidas popularmente como Besiktas Stadium. A segunda explosão - em instantes depois - foi atribuída pelas autoridades a um suicida.

A polícia isolou a área enquanto a fumaça subia por trás do estádio e ambulâncias começaram a transportar os feridos para hospitais.

Não houve reivindicação imediata de responsabilidade pelos ataques.

Série de ataques
 

Este ano, Istambul sofreu uma série de ataques atribuídos por autoridades ao grupo do Estado Islâmico ou reivindicados por militantes curdos. Um estado de emergência está em vigor após uma tentativa fracassada de golpe de estado em 15 de Julho deste ano.

A Turquia é parceira da coalizão liderada pelos EUA contra o Estado Islâmico e suas forças armadas atuam na vizinha Síria e no Iraque. Também enfrenta um conflito renovado com um movimento curdo proibido no sudeste.

Ned Price, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, disse que Washington condena o ataque.

 

Ataques 

Imagens de TV mostraram o que pareciam ser os destroços de um carro queimado e dois incêndios separados no entorno do estádio.

A agência EFE diz que o carro-bomba detonou perto de uma caminhonete das forças especiais da polícia, que estava parada próxima ao estádio. Relatos e fotografias compartilhadas nas redes sociais mostram colunas de fumaça nos arredores do estádio.

O jogo entre Besiktas e Bursaspor já havia sido encerrado há cerca de uma hora, e o local foi evacuado. Também foram enviadas ambulâncias e carros do corpo de bombeiros para socorrer as vítimas.

 

Turquia 

 

 

FONTE: G1

POLÍTICA

Delator da Odebrecht citou 51 políticos de 11 partidos

Cláudio Melo Filho atuava no relacionamento da empreiteira com o Congresso; entre os citados estão Temer, Jucá e Renan Calheiros.

 

Nas 82 páginas de seu depoimento de delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho cita os nomes de 51 políticos de 11 partidos. Ele era o responsável pelo relacionamento da empresa com o Congresso Nacional e trabalhava na Odebrecht há 27 anos, sendo 12 deles em Brasília. Cláudio era homem de confiança de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que está preso em Curitiba.

Formado em administração de empresas, Cláudio Melo Filho trabalhou em obras em Goiás e no metrô do Distrito Federal. Em 2004, assumiu a diretoria de relações institucionais substituindo o pai, Cláudio Melo – que foi quem o apresentou a alguns políticos com os quais se relacionaria.

No acordo de delação premiada com a Lava Jato, Cláudio diz que dava prioridade para as relações com políticos de grande influência no Congresso. Também identificava aqueles que chamava de “promissores”: políticos em ascensão e que, no futuro, poderiam defender os interesses da Odebrecht.

Em março, Cláudio Melo Filho foi levado pela Polícia Federal para prestar depoimento na 26ª fase da Lava Jato, batizada de operação Xepa, que descobriu o setor exclusivo para pagamento de propinas que funcionava na Odebrecht.

Em maio, o ex-diretor foi denunciado pelo Ministério Público Federal na operação Vitória de Pirro, acusado de oferecer R$ 5 milhões ao ex-senador Gim Argello para blindar executivos da Odebrecht na CPI da Petrobras. Porém, o juiz Sérgio Moro avaliou que as evidências eram frágeis e não aceitou a denúncia. O delator está em liberdade.

Cláudio Melo Filho também foi citado na operação Acrônimo, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.

Delação

O acordo de delação que Cláudio Melo Filho está negociando com os investigadores da Lava Jato envolve a cúpula do PMDB em um esquema de repasse de propina em troca de apoio a projetos de lei de interesse da Odebrecht.

Segundo o delator, o “núcleo dominante” no Senado era formado por Romero Jucá (RR), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) e por Eunício Oliveira (CE). Na Câmara, Cláudio afirmou que concentravam as arrecadações Eliseu Padilha, Moreira Franco e Michel Temer. 

FONTE: G1

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA!!!

Viaduto do Geisel, em JP, está 93% concluído e será inaugurado em 20 de dezembro

Anúncio foi feito neste sábado pelo governador Ricardo Coutinho

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O governador Ricardo Coutinho anunciou neste sábado (10) que a inauguração do Viaduto do Geisel está prevista para o próximo dia 20, como parte da programação do denominado pacote natalino de obras. O anúncio foi feito logo após inspeção às obras consideradas o maior equipamento de mobilidade urbana de João Pessoa. Os serviços estão 93% concluídos, segundo cálculos da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). O investimento soma R$ 38,9 milhões, provenientes do Tesouro Estadual e governo federal. 

Na manhã deste sábado (10), Ricardo atestou a liberação de novos trechos da BR-230. O primeiro foi liberado na última quinta-feira (8) no sentido Campina Grande/Cabedelo e neste domingo (11), será a vez do trecho sentido Cabedelo/Campina Grande.
“Essa obra era um sonho e uma necessidade da população pessoense. O Viaduto resolve essa dificuldade que era interligar a grande João Pessoa. Como podemos ver, está quase tudo pronto, inclusive aqui não há mais congestionamentos, o tráfego está fluindo muito bem. Quero inaugurá-lo oficialmente no próximo dia 20, dando esse presente de Natal para o povo”, anunciou o governador.

Governador participou de inspeção às obras

O Viaduto do Geisel, após a conclusão, terá 1,75 km de extensão. São quase 6 km contando com as extensões das alças e os desvios construídos. “Ainda faltam duas pequenas etapas para a conclusão, por baixo do viaduto, que são os sentidos dos bairros Cristo e Geisel. Essas alterações nas vias são definitivas. Entregaremos toda a obra antes do Natal, mas quem mora na grande João Pessoa já está sentido as melhorias. O Viaduto do Geisel é uma realidade e vem acabando com o congestionamento na área”, comentou a diretora-superintendente da Suplan, Simone Guimarães.

O Viaduto está sendo edificado em concreto armado, com quatro alças e trevo. O projeto foi aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.

POLÍTICA

TSE libera registro de candidatura de Emerson Panta que assumirá prefeitura de Santa Rita

De maneira célere, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral em quase 10 minutos de sessão no início da noite desta terça-feira (6) e por unanimidade foi favorável ao registro de candidatura do prefeito eleito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB). Os sete ministros da corte entenderam que o tucano não poderia ser penalizado e se tornar inelegível em razão de não ter assumido concursos públicos nas prefeituras municipais de João Pessoa e Natal.

O relator do processo, ministro Luiz Fux acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral Federal (MPEF) que opinou pelo provimento do recurso ainda no dia 15 de outubro. A votação de Fux foi seguida por todos os ministros da suprema corte.

O Recurso Especial Eleitoral do prefeito eleito de Santa Rita, Dr Emerson Panta pedia a reformulação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que indeferiu em 29 de setembro, por 5 votos a 1, o registro de sua candidatura, ao alegar que figurava na Lei de Ficha Limpa pois havia sido em processos administrativos gerados por concursos públicos na capital e em Natal, alegados pelo tucano de que sequer assinou portaria para assumir os certames. 

Emerson Panta ainda emocionado falou que esse momento é de serenidade, de alegria, e acima de tudo um momento de pensar em Santa Rita que atravessa o período mais difícil de sua história e que nós estamos cientes da nossa grande responsabilidade com a cidade, da responsabilidade em honrar essa enorme votação e confiança que o povo nos deu. “O momento é de trabalhar por Santa Rita, coisa que já estamos fazendo com nossa equipe técnica pensando no futuro, pensando em avançar”, destacou.

O advogado da banca jurídica e coordenador da campanha eleitoral do prefeito eleito de Santa Rita, Luciano Alvino, disse que estava confiante no resultado positivo do recurso porque sempre entendeu que o candidato Emerson Panta preenchia todas as condições de elegibilidade.

A data de diplomação do prefeito eleito Emerson Panta (PSDB), o vice-prefeito da chapa Nildo de Oliveira Pontes, conhecido como Carimbó (PRP) já está marcada para o próximo dia 16, a partir das 9h00 no auditório do campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Santa Rita no bairro de Tibiri II, às margens da BR 230 e próximo ao antigo Caic.

A militância e população da cidade se concentrou ainda no início da noite na praça Getulio Vargas no centro de Santa Rita para comemorar à decisão e já programa organizar manifestação para esperar Emerson Panta na chegada de Brasília ao desembarcar no aeroporto Castro Pinto nesta quarta (7) ou quinta-feira (8).

JOÃO PESSOA - PB

CMJP celebra a Semana da Cultura Evangélica, proposta por Durval Ferreira

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta terça-feira (6), uma sessão solene para celebrar a Semana da Cultura Evangélica, evento que se destina à confraternização dos evangélicos, independentemente da ordem dominical, com manifestações artísticas e culturais. A celebração, que aconteceu no Plenário da Casa, foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), e secretariada pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB).

O propositor da solenidade afirmou que é do entendimento de todos que a base da fé cristã está na Palavra de Deus, então destacou que a Semana Cultural Evangélica sempre é realizada na semana que antecede o Dia da Bíblia, comemorado no segundo domingo de dezembro.

“É com muita satisfação que recebo todos os irmãos, irmãs e amigos nesta Casa para celebrarmos, juntos, a Semana Cultural Evangélica, um momento de convivência mergulhada na graça e religiosidade. Como evangélico, gostaria de parabenizar a Associação dos Pastores Evangélicos da Paraíba (Apep), responsável pela realização deste evento tão importante para a comunidade evangélica. Reitero meu compromisso em contribuir para que a cada ano todas as atividades programadas sejam realizadas com toda a beleza e a riqueza que o povo de Deus merece”, garantiu Durval Ferreira.

O pastor diretor da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, Estevam Fernandes, usou a tribuna para enfatizar a satisfação em ter um evangélico na presidência da Câmara e destacou o respeito que a Casa sempre dispensa aos evangélicos. Ele confidenciou sua tristeza pelo recente falecimento de sua mãe e fez uma reflexão sobre a importância da Bíblia para o fundamento e fortalecimento da fé dos fieis. No seu discurso, o pastor ainda afirmou que é necessária a formação em teologia para todos os pastores, “porque os ministros do Senhor devem ser profundos conhecedores da Bíblia”.

“Meu coração está enlutado. Estou muito triste, mas não poderia recusar o convite para trazer uma mensagem do Senhor neste dia. Qual a importância da Bíblia para a fundamentação da nossa fé? Estamos vendo muitas igrejas evangélicas sem escolas bíblicas, apenas com 'louvorzão', que não tem nenhum fundamento bíblico. Se transforma a Igreja em espetáculo e falta a Bíblia no púlpito. Para nós evangélicos, a Bíblia é o eixo de nossa fé e precisa estar no centro de nossos louvores. A Bíblia é luz para nosso caminho e para levar a multidão para o rumo certo. Voltemos a colocar em nossos púlpitos a Palavra de Deus”, pregou o pastor Estevam Fernandes.

O diretor-presidente da Aspep, pastor Robert França, falou que a Semana da Cultura Evangélica foi uma inspiração do céu para fazer com que os evangélicos se congratulem através de manifestações artísticas. Ele anunciou a programação da Semana: na Igreja Batista de Manaíra, sexta feira (9) e sábado (10), com teatro e música evangélica; e na Praça do Coqueiral, em Mangabeira, no domingo (11), com a realização de um evento evangélico ao ar livre.

A solenidade foi prestigiada pelo vereador Helton Renê (PCdoB), por outros pastores e fieis de diversas congregações. O cantor gospel Pastor Fausto Filho entoou os cânticos da celebração.

ESPORTE

Barcelona convida Chapecoense para torneio amistoso no Camp Nou em 2017

O Barcelona anunciou na manhã desta quinta-feira convite a Chapecoense para a disputa do torneio amistoso Joan Gamper em agosto de 2017. Segundo comunicado divulgado em seu site, o clube espanhol quer "render homenagem às 71 pessoas que morreram" em acidente aéreo há uma semana.

"O Barcelona trabalhará para que a edição do Troféu Joan Gamper 2017 seja uma grande homenagem do mundo do futebol a todos eles através de diferentes iniciativas em torno desta partida e que serão conhecidas à medida que se aproxime a data de sua realização", afirmou o clube na nota.

O clube catalão já havia homenageado a Chapecoense com minutos de silêncio em seu treino no dia da tragédia e nas partidas contra Real Madrid pelo Campeonato Espanhol e Borussia M'gladbach na Uefa Champions League. A possibilidade de um amistoso foi citada primeiro pelo técnico Luis Enrique.

Segundo o Barcelona, o convite para o torneio amistoso é para "colaborar com a reconstrução institucional e esportiva da Chapecoense e para ajudar que possa recuperar o nível competitivo que tinha". Uma carta formal foi enviada à direção do clube catarinense nesta quinta-feira.

O último brasileiro a disputar o Troféu Joan Gamper foi o Santos, que acabou goleado pelo Barcelona em 2013 por 8 a 0. Em 2016, o amistoso que abre a temporada para o clube na Espanha foi disputado contra a Sampdoria, da Itália, derrotada pelos donos da casa por 3 a 2.

FONTE: ESPN 

MUNDO

Equipes recuperam 47 corpos de avião que caiu no Paquistão

Agente faz a segurança de sala com corpos resgatados do acidente aéreo com avião da Pakistan International Airlines Foto: EFE

As equipes de resgate recuperaram nesta quinta-feira os corpos de 47 pessoas que viajavam no ATR-42 da companhia aérea Pakistan International Airlines (PIA), que se chocou ontem contra uma montanha no norte do país asiático, de acordo com informações passadas por uma fonte oficial à Agência EFE.

"Recuperamos 47 corpos das pessoas que viajavam na aeronave. Mas apenas foi possível identificar cinco corpos, por isso terá que recorrer a análise de DNA", disse Latif ur Rehman, porta-voz da Autoridade de Gestão de Desastres da província Khyber Pakhtunkhwa, onde aconteceu o acidente.

A fonte disse que os corpos serão transferidos pelo Exército para hospitais de Islamabad e a cidade vizinha de Rawalpindi, onde acontecerão os trabalhos de identificação.

O Escritório de Comunicação de Exército (ISPR) afirmou, em comunicado, que usarão três helicópteros para realizar o transporte ao longo do dia.

O ATR-42 da PIA decolou na cidade de Chitral rumo a Islamabad às 15h (hora local) e caiu em uma colina na região de Batolmi, perto da cidade de Havelian, segundo a companhia.

Na aeronave viajavam 42 passageiros, cinco tripulantes e um engenheiro da PIA. Entre os passageiros, estavam dois austríacos e um chinês.

O presidente da PIA, Azam Sehgal, afirmou ontem em um entrevista coletiva que os pilotos do avião informaram que um dos dois motores do bihélice ATR-42 parou de funcionar, para pouco depois pedirem ajuda até que finalmente o avião perdeu a comunicação com a torre de controle.

O país asiático viveu em 2010 uma de suas piores tragédias aéreas, quando 152 pessoas morreram num acidente em Islamabad.

Dois anos mais tarde, outro desastre aéreo deixou 138 mortos perto da capital.

FONTE: Terra 

POLÍTICA

Com Renan, abuso de autoridade deve sair da pauta, diz 'O Globo'

BRASÍLIA - A vitória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu um acordo político para a aprovação na próxima semana da PEC do teto, além de outras propostas fundamentais para o governo Temer, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União de 2017. Segundo interlocutores de Renan, o acordo também incluiu a desistência de votar o projeto da Lei que Pune o Abuso de Autoridade.

Ontem, Renan marcou para a manhã desta quinta-feira a sessão do Senado que contará prazo para a votação da PEC do teto, que deverá ser votada dia 13. O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o calendário ficou “mais apertado”, mas será cumprido.

Jucá disse que haverá sessões hoje, amanhã e segunda-feira para que seja contado prazo para a votação da PEC do teto na próxima terça-feira. Na noite dessa mesma terça-feira, haverá sessão do Congresso para que se tente terminar a votação da LDO. O Planalto avisou que, sem a LDO, não poderá fazer gastos em 2017. O Orçamento deverá ser votado posteriormente.

— O calendário ficou mais apertado, mas a PEC do Teto será aprovada na terça-feira e será promulgada pelo Congresso no dia 15 — disse Jucá.

No caso da Lei do Abuso de Autoridade, Renan tem uma estratégia para não ser acusado de recuar, após a decisão do STF. Ele porá em votação o requerimento protocolado ontem pelo líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), com apoio dos principais líderes e da maioria dos senadores para a retirada da proposta da pauta de votações.

Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) se mostrou aliviado com a decisão do STF, que manteve Renan na presidência da Casa. Em sua avaliação, a decisão do Supremo mantém a harmonia entre os Poderes e afasta o risco de mais uma crise. Viana atuou junto à presidente do STF, Cármen Lúcia, para que houvesse um solução acordada.

— Nunca torci e tinha uma questão dentro de mim: mesmo estando na condição que estava, não fazer o que os que estão no governo hoje fizeram conosco. O Brasil precisa que emprestemos o que temos de melhor, não o que temos de pior. Estou muito melhor hoje que ontem porque, agora, há o respaldo do Supremo, uma solução que cria uma harmonia entre os Poderes. Fico contente de ter ajudado, defendendo o Senado. Para mim é uma página virada — disse Viana.

No PT, houve declarações divergentes sobre a decisão do STF. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que era o momento de se retomar a normalidade no Senado. Mas o líder da minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), chamou a decisão de “acordão” e de “vergonha”.

Para o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede, partido que entrou com no STF com o pedido de afastamento de Renan, o STF frustrou aos brasileiros que defendem os valores republicanos.

FONTE: O Globo 

POLÍTICA

Em nota, Vitalzinho enaltece trabalho da PF e diz operação comprovará sua inocência na Lava Jato

O Ministro do Tribunal de Contas da União, (TCU) Vital do Rego Filho, enviou uma nota na tarde desta segunda-feira (5) ao Sistema Arapuan de Comunicação sobre o seu envolvimento  na Operação

Segue nota do ministro Vital do Rêgo.

 

"Com relação à diligência ocorrida na manhã de hoje, quero manifestar meu respeito e compreensão ao trabalho das autoridades competentes no exercício de suas funções legais.

Tenho certeza que a medida, cumprida com eficiência e urbanidade, vai confirmar que jamais tive qualquer participação nos fatos em apuração.

Quero renovar meu compromisso de irrestrita colaboração com as autoridades, naquilo que for necessário, dentro do que determina o devido processo legal e as regras que regem o Estado Democrático de Direito.