POLÍTICA

RC diz que desconhece decisão do PSB de romper aliança com Dilma esse ano

No início da semana o líder do PSB na Câmara Federal, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que o PSB irá deixar a base aliada da presidenta Dilma Rousseff (PT) ainda esse ano, preparando o terreno para a candidatura à presidência de Eduardo Campos (PSB), atualmente governador de Pernambuco.

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), que tem boa relação com o governador vizinho, não confirmou a informação. “Eu desconheço essa decisão”.

Vale lembrar que Ricardo Coutinho tem boa relação com a presidente Dilma, inclusive viajou com a comitiva presidencial em uma reunião do BRICS na Índia, a convite da presidente.Apesar de colocar a boca no trombone, o deputado federal admitiu que o próprio Eduardo Campos não quer antecipar o debate político e deixar o assunto para 2014. Albuquerque ainda alfinetou colegas de partido, em especial o ministro Fernando Bezerra (PSB), que são contra o rompimento do PSB com o PT.

BRASIL

Governo diz que vai processar CRM que negar registro no Mais Médicos

A advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, advertiu nesta terça-feira (27) que os dirigentes de Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) que se negarem a conceder registro profissional a profissionais estrangeiros contratados pelo programa Mais Médicos podem ser processados por improbidade administrativa.

Para o chefe da Advocacia-Geral da União, como o programa está respaldado por uma medida provisória, os CRMs não têm a opção de não dar os registros provisórios.

“Existe uma lei no Brasil que prevê para esse programa o registro provisório. Se negar, é negar a aplicação da lei. Se negar dolosamente, aí vamos fazer um juízo para ver se é o caso de tomar alguma medida judicial, inclusive, também contra os dirigentes”, ressaltou Adams ao final de um seminário sobre fiscalização de recursos públicos na Câmara dos Deputados.

Na tentativa de barrar a contratação de médicos estrangeiros, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) chegaram a ingressar com ações na Justiça Federal. No processo, as duas entidades pediam que a Justiça autorizasse os CRMs a só realizarem o registro provisório dos médicos intercambistas que aderissem ao programa mediante a apresentação da revalidação do diploma expedido fora do país e do certificado de proficiência em língua portuguesa.

A revalidação é exigida por lei federal, e a proficiência é norma do CFM. O Judiciário, entretanto, negou os pedidos.

Adams destacou nesta terça que os dirigentes de entidades profissionais se submetem às mesmas regras previstas para servidores públicos. De acordo com Adams, as associações de classes não são entidades privadas, e sim entidades de regulação profissional.

Essas agremiações, enfatizou o chefe da AGU, têm uma atividade típica de entidades “paraestatais”, que se submetem ao controle público. Se os dirigentes médicos descumprirem as normas da MP, entre as quais a concessão do registro provisório, seria cabível uma ação judicial por improbidade, ponderou o advogado-geral.

“Podem fazer objeção pública, podem questionar a legalidade da lei, podem entrar com Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade], como entraram, tudo é permitido, mas eles não podem descumprir a lei. Senão vamos entrar em uma anarquia”, observou.

G1 

POLÍTICA

REDE bate assinaturas na PB e deixa em aberto adesão de Nonato; candidato defende família hétero

O novo partido comandado por Marina Silva, o REDE, garante que já ultrapassou 1 milhão de assinaturas em todo o Brasil. A justiça eleitoral estipula em 500 mil assinaturas para a formalização do partido. Na Paraíba, segundo o ex-deputado federal Walter Brito Neto, compondo nas fileiras do REDE, a meta de 15 mil assinaturas já foi ultrapassada. Contudo, Neto não revela quantas assinaturas já foram colhidas.

Em relação às denúncias de fraudes nas assinaturas firmadas, Walter Brito Neto é categórico. “Há uma perda no número das assinaturas porque há incompatibilidade de dados, é uma perda normal de cerca de 10% a 15%, mas mais de 250 mil assinaturas já foram certificadas. Na verdade estamos conseguindo o dobro de assinaturas necessárias, já foi dada entrada em mais de 800 mil assinaturas em todos os tribunais regionais do país”, conta.

Essa semana Marina Silva deu entrada no pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no máximo até fim do mês de setembro o partido estará regularizado.

Estrelas no partido - O REDE também já conta com estrelas garantidas em suas fileiras. Segundo Neto, vários deputados federais prometem aderir assim que o partido estiver formalizado. Entre os nomes certos estão o do deputado federal por São Paulo Walter Feldman, atualmente filiado ao PSDB, e a ex-senadora Heloisa Helena, atualmente exercendo o mandato de vereadora em Maceió pelo PSOL.

Sobre os nomes que devem se filiar na Paraíba, Neto explica: “Estamos trabalhando isso. Teremos um candidato próprio ao governo do Estado, Hilário Júnior, ele é advogado e está à frente do REDE na Paraíba. Entendemos que as eleições sempre ficam polarizadas entre uma candidatura da oposição e do governo. O REDE é um partido de centro, temos uma plataforma que vai além desse contraponto, com idéias novas e propostas claras”, garante.

Filiação de Nonato - Em relação a uma possível filiação de Nonato Bandeira, Neto afirma que o nome do vice-prefeito de João Pessoa realmente foi cogitado, mas nada está definido. “O próprio Nonato tem conversado com outros partidos. O que temos a dizer é que a REDE vem para fazer um papel diferenciado na política. Queremos fazer uma reciclagem. O que vemos é o atraso, a decadência. Queremos fazer a maioria representando a coletividade”, revela.

Para Neto, o partido não está realmente preocupado com adesão de nomes de peso, já que a lógica é dar oportunidade às pessoas que não tiveram chance de se expressar e defender aquilo que acreditam. “A visão da REDE é democratizar mais a democracia brasileira. Queremos que haja uma legítima representatividade, para que os detentores do poder hoje não permaneçam indefinidamente no poder”, argumenta.

Eixos do Partido – “A REDE tem três eixos fundamentais: ética na política, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico, como ferramenta de desenvolvimento social. Esses três eixos aludem vários assuntos, educação, saúde, segurança. No nosso país temos deficiência em infra-estrutura que dificulta uma maior viabilidade econômica. Apostamos também na responsabilidade social em relação ao meio ambiente. Acho que precisamos ter um conceito novo como uma resposta que a sociedade tanto clama ao dizer que esses que estão aí não os representa”, frisa o ex-deputado federal.

Candidato federal - Walter Brito Neto afirmou que por enquanto o partido ainda não tem uma comissão formada, mas é provável que ele mesmo venha ser indicação para participar da direção. Contudo, a sua tendência é ser candidato a deputado federal em 2014.

Questionado sobre a posição do partido ligada a religião, o ex-deputado explica: “O partido tem como uma das grandes atrativos a diversidade, assim temos pessoas com diversos segmentos e correntes de pensamentos. A corrente de pensamento que defendo é a família tradicional, heteronormativa, formada por um homem e uma mulher”, diz.

Neto lembra que quando trabalhou na Câmara Federal apresentou projeto que visava impedir a adoção de crianças por pares homo-afetivos.

“Nós entendemos que a família como célula da sociedade deve ser preservada. Ela é a principal instituição social, o que vem acontecendo é uma tentativa de esfacelar a família. Nós defendemos a família heterossexual, não como nenhum tipo de retaliação. A nossa candidata, Marina Silva, é evangélica, e devo admitir que isso foi um dos pontos que me fez ir para o REDE. Marina tem um compromisso com família, brasileira”, finaliza.

POLÍTICA

marina silva protocola no TSE criação do partido REDE com 304 mil assinaturas

A ex-senadora Marina Silva protocolou nesta segunda-feira, no Tribunal Superior Eleitoral, o pedido de criação da legenda Rede Sustentabilidade. Até agora, a Rede tem 304 mil assinaturas de apoio confirmadas.

Para participar das eleições do ano que vem, o partido precisa apresentar ao TSE cerca de 490 mil assinaturas de apoio validadas pela Justiça Eleitoral dos estados.

Junto com o pedido de criação, a ex-senadora solicitou que o TSE conceda uma medida provisória para validação de 220 mil assinaturas que já estão nos cartórios eleitorais, mas que ainda não foram confirmadas.

BandNews 

ACIDENTE DE TRÂNSITO

Vídeo mostra veículo invadindo posto e atropelando 3 no RJ; imagens fortes

Responsáveis pelo posto de combustível, onde uma caminhonete matou uma criança e feriu gravemente outras duas pessoas, divulgaram imagens do circuito das câmeras de segurança. O vídeo, que contém cenas fortes, mostra o momento exato do acidente. É possível observar quando a caminhonete segue desgovernada por dentro do posto, atropela e arrasta a criança, um homem e uma mulher por vários metros. O acidente aconteceu às 6h51 desta segunda-feira (26), na altura do KM-46 da BR-101, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

A criança de 11 anos, identificada como Mateus Moura dos Santos, morreu ainda no local. O garoto seguia para a escola e foi atingido quando passava pelo posto de combustível. Segundo informações da polícia, primeiro o motorista da caminhonete não conseguiu frear e bateu em uma van que estava parada no acostamento da BR-101. Após o impacto, o motorista perdeu o controle, atravessou a pista e invadiu o posto de combustível que fica nas margens da BR. O veículo estava com um reboque.

Célio José Pinto da Mota, de 57 anos, teve fratura exposta nas pernas, passa por cirurgia e o estado de saúde dele é considerado grave. Janete Gomes Coutinho Clemente, de 53 anos, teve fratura de fêmur, trauma abdominal, passa por cirurgia e também está em estado grave. Ângela da Penha Amaral, de 53 anos, que estava dentro da caminhonete, está internada em observação. Todos foram levados para o Hospital Ferreira Machado.

No momento do acidente outras três crianças estavam perto de Mateus, mas conseguiram desviar da caminhonete, que por pouco também não atingiu uma bomba de combustível.

As três vítimas do acidente ainda tentaram fugir da caminhonete, mas não conseguiram. Os passageiros que estavam na van não se feriram. A caminhonete só parou quando um segundo carro, que abastecia no posto, foi atingido.

O motorista da caminhonete foi levado à 146ª Delegacia de Polícia de Guarus para prestar depoimento. O nome dele não foi divulgado pela polícia.

G1 

BRASIL

Cubanos vão receber entre 40% e 50% da bolsa de R$ 10 mil

A vice-ministra da Saúde de Cuba, Marcia Cobas, afirmou nesta segunda-feira que os profissionais cubanos participantes do Mais Médicos vão receber entre 40% e 50% da bolsa de R$ 10 mil mensais oferecida pelo governo brasileiro. O valor integral será repassado pelo governo cubano, que reterá a maior parte dele. O restante, entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, irá para os médicos. Além disso, eles continuarão recebendo os salários que ganham em Cuba.

Ao todo, já vieram 400 médicos cubanos ao Brasil. Outros 3.600 deverão vir até o fim do ano. Além deles, outros 1.096 médicos brasileiros e 282 formados no exterior também estão participando do programa. Com exceção dos cubanos, eles fizeram um processo de inscrição individual e vão receber os R$ 10 mil integrais.

Marcia Cobas esteve nesta segunda-feira na Universidade de Brasília (UnB) participando da abertura do chamado módulo de acolhimento e avaliação. Durante três semanas, os estrangeiros e brasileiros formados no exterior passarão por três semanas de curso de línguas portuguesa e saúde pública brasileira. Ao final, serão avaliados, para verificar se estão aptos a trabalhar.

O Globo 

PARAÍBA

Em tom de unidade, governador agradece a presença de Cássio e o empenho de Cícero e Vitalzinho

Em tom de unidade, o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), destacou na tarde desta segunda-feira (26) a presença do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da Meta 3 Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O evento  aconteceu na cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano, e contou com a presença do ministro da Integração Regional Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Além de destacar a presença do senador Cássio Cunha Lima, Ricardo Coutinho agradeceu o empenho dos senadores Cícero Lucena (PSDB) e Vital do Rego (PMDB) nos projetos de transposição do Rio São Francisco. A “Roda do desenvolvimento do Estado está girando e com certeza irá girar ainda mais”, disse o governador.

Coutinho agradeceu as inúmeras vezes em que o ministro Fernando Bezerra veio à Paraíba trazendo recursos para diminuir o sofrimento do povo paraibano que tanto sofre com a seca e falta de água.

O governador destacou ainda que com a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco e a construção e pavimentação de estradas que estão acontecendo em todo o Estado, a economia da Paraíba irá melhorar em todos os sentidos. “Água e estrada significam desenvolvimento, cidadania e respeito pelo povo”, destacou o governador.

Ele disse que o Governo do Estado irá continuar investindo na malha viária de toda a Paraíba e até o final do ano muitos municípios estarão interligados por estradas asfaltadas. Segundo Coutinho, na próxima quarta-feira um novo lote de licitação nesse sentido estará sendo aberto e vai beneficiar vários municípios paraibanos.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com conclusão prevista para 2015, o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de mais de 390 municípios, localizados nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.Além da construção de Estradas, o governador destacou ainda as obras de saneamento básico que vêm sendo realizadas em vários municípios paraibanos para melhorar a qualidade de vida da população.

Obras complementares – Em junho deste ano o governador Ricardo Coutinho e o ministro Fernando Bezerra autorizaram as obras da 3ª etapa do Canal Acauã-Açaragi, que tem investimentos previstos de R$ 104 milhões e vão garantir o suprimento hídrico para abastecimento e irrigação de 38 municípios paraibanos, beneficiando mais de 590 mil famílias.

Esse canal é uma obra que dará ainda mais alcance às águas transpostas do Rio São Francisco, que chegarão até Acauã. A grande adutora de mais de 100 quilômetros levará abastecimento à região do Cariri.

CONCURSOS!!!

Concurso do Banco Central terá 500 vagas e salários chegam a R$14.662,24

As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 9 do mês que vem, no site do organizador do concurso, o Cespe/UnB

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Concurso público

O Banco Central (BC) já divulgou o edital do concurso público para 500 vagas, sendo 100 técnico, de nível médio, e 400 de analista, de nível superior (com reserva de 5% para pessoas com deficiência). Com reajuste previsto para janeiro de 2014, os concursados irão ingressar com remuneração de R$5.794,30, no caso de técnico, e de R$14.662,24 no de analista, considerando também o auxílio-alimentação, de R$373. As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 9 do mês que vem, no site do organizador do concurso, o Cespe/UnB.

A seleção será regionalizada (sendo necessário indicar a cidade de trabalho desejada já no ato da inscrição), com vagas para Brasília, São Paulo e Belém. Além das três capitais, também são oferecidas chances para atuação em Porto Alegre e Salvador. Apesar de não haver oportunidades para todas elas, as provas serão aplicadas nas dez capitais onde o banco possui unidades, o que inclui, além das já citadas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife. As vagas para o cargo de técnico estão distribuídas pelas áreas de suporte técnico-administrativo e segurança institucional. As de analista, por sua vez, são para seis áreas distintas. Apesar disso, é exigido apenas o ensino médio completo para técnico e a formação superior em qualquer área para analista. De acordo com o edital, os selecionados para técnico na área de segurança institucional poderão atuar em atividades que envolvam a condução de veículos e o porte de armas de fogo, sendo que para este último haverá treinamento específico.

Para ambos os cargos, as contratações serão pelo regime estatutário, que dá direito a estabilidade, e a carga de trabalho será de 40 horas semanais.

A taxa para participar do concurso é de R$70 para o cargo de técnico e de R$120 para o de analista. O pagamento deverá ser realizado até o dia 20 do próximo mês. Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até R$2.034 ou renda familiar mensal de até R$339 por pessoa, poderão solicitar a isenção da taxa durante todo o prazo de inscrição.

PARAÍBA

PATOS: ministro Aguinaldo Ribeiro inaugura obras do Canal do Frango nesta segunda

 O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), inaugura às 16 horas desta segunda-feira (26), a obra de macrodrenagem urbana da bacia doCanal do Frango, em Patos (PB). O investimento é de R$ 27,6 milhões e beneficia 5.445 famílias. A construção contempla os bairros do Morro, Liberdade, Jardim Queiroz, Novo Horizonte, Belo Horizonte, Noé Trajano e Jardim Europa até desaguar no Rio Espinharas.

As obras são para controlar as cheias e evitar inundações, além de minimizar riscos e prejuízos em áreas de extensão significativa. A macrodrenagem da bacia teve inicio em dezembro de 2011 e inclui os serviços: canal em concreto, pontilhões, pavimentação, calçadas laterais, iluminação e arborização.

O projeto prevê, ainda, o aumento da capacidade de armazenamento do Açude Santa Clara, passando de 94.000 m³ para 164.000 m³. O cálculo realizado para execução da obra levou em consideração as cheias para um período de 100 anos, que permite uma capacidade para de armazenamento de aproximadamente 70.000 m³. Esta estrutura já está integrada ao Canal do Frango.

O aumento do açude segue as normas do Manual do Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Controle de Erosão Marítima e Fluvial do Ministério das Cidades.

Segunda etapa - A segunda etapa da obra contará com um total de R$ 16,9 milhões, recursos liberados pelo Ministério das Cidades, conforme a Portaria 384, publicada na última terça-feira (21/08) no Diário Oficial da União. As obras, nesta fase, são de manejo das águas pluviais que complementam a drenagem da Bacia do Canal do Frango.

O investimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento na área de macrodrenagem. Serão construídos dois canais: o Canal Novo Horizonte e o Canal Noé Trajano, em complementação às obras de drenagem da Bacia do Canal do Frango.

O Canal Novo Horizonte será em concreto com 1.155 metros de extensão em um riacho que percorre a cidade de Patos pelo bairro de Novo Horizonte até desaguar no Riacho do Frango. O custo, desta fase da obra será de R$ 9,839 milhões.

Já a construção do Canal Noé Trajano, também em concreto, terá 1.070 metros de extensão no riacho que percorre pelo bairro de Noé Trajano até o Riacho do Frango. O investimento para é de R$ 7,081 milhões.

A portaria 384 apresenta um cronograma de atividade a serem seguidos pelo município e pela instituição financeira. A próxima etapa será a apresentação da documentação para contratação da operação pelo município até o dia 30 de setembro.

POLÍTICA

Imprensa nacional já aponta Cássio Cunha Lima como 'cabeça' da campanha presidencial de Aécio

A imprensa nacional já trata o senador paraibano Cássio Cunha Lima como um dos articuladores da campanha política de Aécio neves para a presidência da República. A informação foi dada pela edição desta semana da revista Veja.

Segundo Otávio Cabral, em sua coluna Holofote, haverá esta semana uma reunião com Tasso Jereissati, Aécio Neves e Cássio Cunha Lima para traçar estratégias para a campanha das próximas eleições.