Paraíba recebe grupo de operadores da Argentina e amplia divulgação do destino
Um grupo de agentes de viagens da Argentina da Operadora Juan Toselli chega a João Pessoa nesta quinta-feira (5) para conhecer os principais roteiros de João Pessoa e Costa do Conde. A ação está sendo promovida pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a operadora Infinita Intravel, que tem sede no Rio de Janeiro, com atuação no mercado latino-americano para o Brasil. Os profissionais trabalham na empresa em Buenos Aires, Rosário, Mendonza e Córdoba. A ação tem apoio do Tropical Tambaú e da Luck Receptivo João Pessoa.
Até o próximo domingo (8), os agentes de viagens terão a oportunidade de conhecer desde a infraestrutura turística do Litoral Sul, que compreende a rede hoteleira e os pontos turísticos; a gastronomia regional e a cultura e o artesanato, que são dois elementos que ao longo dos últimos anos ganharam notoriedade nacional e internacional. “A intenção é ampliar o leque de informações que os agentes têm para apresentar aos seus clientes com maior poder de conhecimento para fazê-lo optar pelo Destino Paraíba”, disse Ruth Avelino, presidente da PBTur.
Na programação estabelecida pela PBTur com os parceiros, os argentinos participarão de city-tour pela capital paraibana, passeio de buggy pelas praias da Costa do Conde, contemplarão o pôr do Sol na Praia do Jacaré com passeio de catamarã pelo rio Paraíba e conhecerão a apresentação do músico Jurandy do Sax, que executará o tradicional Bolero de Ravel no entardecer, em Cabedelo.
O grupo também fará uma série de visitas técnicas aos hotéis, para conhecer a infraestrutura, os serviços e as tarifas que são praticadas por cada empreendimento. As visitas acontecerão nos hotéis Tropical Tambaú, Hardman Praia Hotel, Verdegreen, Cabo Branco Atlântico, Nord Sapucaia e no resort Mussulo by Mantra, na Costa do Conde. Os argentinos também irão saborear as comidas típicas e conhecer a produção dos artesãos paraibanos.
Anastasia apresentou relatório à Comissão Especial de Impeachment
O relatório que pede a admissibilidade do processo feito pelo senador Antonio Anastasia, do PSDB de MG, foi apresentado numa longa sessão.
O texto é técnico, tem características de uma peça jurídica e aborda questões de direito, sobre o delito de responsabilidade que pode levar ao impeachment. Faz um paralelo com dois pontos da denúncia já admitida pela câmara: liberação de decretos para o pagamento de despesas sem autorização do congresso e empréstimos de bancos públicos para o governo, as chamadas pedaladas fiscais.
Terminada a apresentação foi dado um prazo para que integrantes da comissão do Senado estudem o texto, que hoje à tarde vai ser contestado pelo advogado geral da União, José Eduardo Cardoso. O relatório que ele vai enfrentar em nome do governo, trouxe conteúdos à discussão que geraram debate entre sendores contra e pró impeachment.
Logo mais à tarde o STF tem o julgamento previsto que mexe neste tabuleiro da política. e que tem como motivação desdobramentos do pedido de impeachment. Os ministros da corte devem analisar uma ação do Rede Sustentabilidade, que tem dois eixos de sustentação: o partido afirma que pela Constituição Federal, presidente da República não pode ser alvo de ação penal e que, como Cunha está na linha sucessória porque é presidente da Câmara dos Deputados, tem que ser afastado porque já responde a denúncia criminal na operação Lava Jato.
Este é um aspecto tecnicamente delicado por causa do princípio constituicional da separação e harmonia entre os poderes da República.
Numa outra linha, o partido Rede quer que o tribunal, caso não decida pelo afastamento direto de Eduardo Cunha, deixe explicito que quem é réu fica proibido de assumir a Presidência da República.
Um outro pedido de afastamento de Eduardo Cunha, feito pelo procurador geral da República Rodrigo Janot, que o acusa de manobras para prejudicar a operação Lava Jato, ainda não está previsto para ser votado no Supremo. Depende do ministro Teori Zavask.
Mudança de governo repercutirá mais negativamente no NE pois pode comprometer obras da transposição
“O país, em especial, o Nordeste vai sofrer um revés maior caso o impeachment da presidente Dilma passe no Senado e faço aqui um alerta: estamos vivendo um tempo extremamente preocupante e a minha preocupação principal agora tem uma direção certa que é o Ministério da Integração Nacional, pois se consolidado o golpe, como assim se prenuncia, o que será da transposição das águas do Rio São Francisco que está com mais de 80% de suas obras concluídas?”, questionou o deputado estadual Jeová Campos, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (04).
Para o parlamentar, uma eventual troca de comando na equipe técnica do Ministério comprometerá o cronograma previamente estabelecido e o pior a própria conclusão das obras da transposição. “Se houver mudanças na equipe técnica e eu falo aqui especificamente do secretário nacional de infraestrutura hídrica e gerente da obra, Osvaldo Garcia, nós pagaremos um preço muito alto”, destacou Jeová.
Ele lembrou que em Campina Grande, o açude Epitácio Pessoa, que também abastece outras cidades do entorno da cidade, só tem 9% de sua capacidade hídrica e a única saída definitiva para resolver a questão hídrica são as águas da transposição. Em Coremas Mãe D’água, segundo Jeová, apesar das chuvas os reservatórios não tiveram elevação de nem um metro na bacia. Em São Gonçalo o açude teve uma recarga importante que alivia a situação de Sousa, mas Engenheiro Ávidos, está literalmente seco e com um índice menor que o do ano passado, em torno de 9% de sua capacidade. “Em todas essas situações, o único socorro e a solução definitiva recai sobre as águas do Rio São Francisco com a transposição”, lembrou o deputado.
“Se Oswaldo Garcia não continuar à frente deste projeto, numa eventual troca de governo, e fizerem uma mudança na equipe do Ministério, o Nordeste vai amargar um prejuízo enorme e postergar a obra, que deveria ser concluída no ano que vem, por mais uns dois anos”, alertou Jeová. Da tribuna, o parlamentar fez um chamamento aos deputados da região Nordeste, especialmente, os de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, para realização de um movimento conjunto a fim de chamar atenção do governo e fazer pressão política para exigir que a equipe técnica permaneça e as obras não sofram descontinuidade.
'Não contem com renúncia': Dilma promete lutar 'para ganhar no mérito e retornar ao governo'
A presidente Dilma Rousseff disse em entrevista exclusiva à BBC que seu vice, Michel Temer, não tem voto nem popularidade, e que o impeachment que está sendo processado contra ela visa levar pessoas sem legitimidade ao poder.
Em entrevista ao correspondente da BBC Wyre Davies, a petista voltou a afirmar que está sofrendo um golpe, nesse caso um golpe parlamentar em vez de militar, mas que igualmente usurpa o poder no Brasil.
"O que acontece num golpe parlamentar? Na prática, geralmente, (são feitos por) aqueles que não têm votos suficientes e, portanto, legitimidade suficiente, nem aprovação, nem popularidade suficientes", afirmou.
Sobre um cenário cada vez mais provável de afastamento, a presidente disse que continuará lutando para voltar ao governo.
"O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar para quê? Para ganhar (o julgamento) no mérito e retornar ao governo", disse, acrescentando que não pretende renunciar.
"Eu não temo porque eu não devo nada. E por isso eu sou extremamente incômoda, porque eu sou uma pessoa que seria melhor que renunciasse. Porque, se eu renuncio, a prova viva de que há um golpe, de que foi cometida uma injustiça, de que tem uma pessoa que está sendo vítima porque é inocente, desaparece. Não contem com isso porque eu não vou renunciar", disse.
Questionada se o avanço do processo de impeachment se devia à sua baixa popularidade e à fraca articulação política no Congresso, a presidente respondeu que falta de apoio popular não serve para justificar a queda do governo no regime presidencialista.
Dilma foi denunciada por supostas operações fiscais ilegais de seu governo para manter gastos elevados em meio à perda de arrecadação, melhorando artificialmente as contas públicas. Sua defesa afirma que os procedimentos foram legais e não configuram crime de responsabilidade.
"Porque se a questão fosse popularidade, o vice-presidente tem menos aprovação do que eu. Quem não tem voto suficiente, porque jamais foi eleito numa eleição majoritária, não teve 54 milhões de votos, o que fazem? Criam essa roupa de impeachment. Na verdade essa roupa é um disfarce para uma eleição indireta em que o Parlamento passa a indicar o presidente, e não o voto direto e secreto das urnas", criticou.
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha realizada em fevereiro sobre quais seriam personalidades mais confiáveis, Dilma e Temer ficam na lanterna do ranking, com notas quase idênticas, à frente apenas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O ranking, que lista 12 pessoas do mundo político e jurídico, é liderado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.
Já pesquisa de intenção de votos para eleição presidencial realizada pelo Datafolha em abril com diversos cenários de candidatos aponta que Temer receberia apoio de, no máximo, 2% dos eleitores. O vice tem afirmado que não pretende concorrer à reeleição caso vire presidente após o eventual impeachment de Dilma. O mesmo Datafolha aponta em pesquisa divulgada em 11 de abril que a reprovação ao governo Dilma teve uma ligeira redução, alcançando 63%, contra 69% registrados na pesquisa anterior.
A expectativa é de que a presidente seja afastada na próxima semana, quando o Senado deve autorizar a abertura de um processo contra ela. Se isso ocorrer, Temer assumirá o comando do país interinamente – ele depois poderá ser efetivado no cargo, caso Dilma seja condenada.
Ao comentar a possibilidade de não ser presidente durante as Olimpíadas, que ocorrem em agosto no Rio de Janeiro, Dilma disse que Temer "usurpa seu cargo".
"Não há certeza se eu comparecerei como presidenta ou não, mas o mero temor de não ser eu, ser uma pessoa que usurpa o meu lugar, é que dá essa sensação de tristeza e injustiça", lamentou.
À BBC, a presidente também voltou a dizer que não teme investigações. Nesta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF autorização para abrir inquérito contra Dilma, com objetivo de apurar se a petista atuou para obstruir a Justiça em favor do ex-presidente Lula e outros investigados na Operação Lava Jato.
"Eu aceito qualquer forma de investigação porque tenho certeza que sou inocente. Então, não será por conta de investigação (que não voltarei à Presidência). Não há o menor problema. A mim, podem investigar", afirmou.
Michel Temer tem dito que não concorrerá á reeleição caso assuma no lugar de Dilma
A presidente concedeu entrevista de pouco mais de 30 minutos à BBC na tarde de quarta-feira, em uma das salas do Palácio do Planalto. Assim que ela chegou ao local, o ambiente foi invadido por uma música em protesto contra seu governo vinda da Praça dos Três Poderes. Como quem já está acostumada com tal manifestação, Dilma não esboçou grandes reações. Apenas franziu um pouco a testa e perguntou: "é um carro de som?" Um assessor prontamente respondeu: "Sim, está passando, já está indo embora".
Ao final da entrevista, devido a uma falha no equipamento de tradução simultânea, Dilma, que entende bem inglês, respondeu a duas perguntas sem auxílio de intérprete.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista.
BBC News - Como foi a chegada da tocha Olímpica no Brasil? Deve ter sido um momento agridoce, porque a senhora apoiou realização das Olimpíadas no Rio, mas agora a probabilidade é de que não vá ter um papel oficial nos Jogos e o homem que a senhora descreve como um traidor, seu vice-presidente, tomará seu lugar.
Presidente Dilma Rouseff - Olha, acho que você definiu com muita precisão. Foi algo ao mesmo tempo alegre e triste, ao mesmo tempo agridoce. Primeiro porque a chegada da tocha dava uma grande sensação de conquista e vitória, porque nós, desde o momento em que foi decidido que as Olimpíadas e as Paraolimpíadas seriam no Brasil, nós tomamos uma séria de providências, trabalhamos duro.
Aí, a tocha chega. A tocha, de uma certa forma, sintetiza toda essa luta, todo esse esforço, e ao mesmo tempo uma certa tristeza porque eu estou ameaçada de não comparecer como presidenta nos Jogos Olímpicos que eu construí e que venho construindo desde o governo de presidente Lula. Então, não há certeza se eu comparecerei como presidenta ou não, mas o mero temor de não ser eu, ser uma pessoa que usurpa o meu lugar, é que dá essa sensação de tristeza e injustiça.
BBC - A senhora constantemente afirma que o processo de impeachment que enfrenta é uma cortina de fumaça, sem qualquer relação com a denúncia oficial de que seu governo teria tomado empréstimos ilegalmente (de bancos públicos) para tapar o buraco do Orçamento. Mas a senhora teria chegado a essa situação se tivesse sido uma melhor negociadora política, construindo alianças? Seus índices de avaliação estão em níveis recordes de baixa e as pessoas perderam a confiança na sua habilidade de governar. Não é disso que se trata?
Dilma - Olha, eu acredito que alguns pontos têm que ficar claros para pode responder a sua pergunta. Primeiro, nós não temos um regime parlamentarista. O presidente não é como o primeiro-ministro. Nós somos chefes de Estado e de governo. No entanto, um presidente, em um regime presidencialista, não pode dissolver o Congresso e convocar eleições gerais. De outro lado, o Congresso também não pode alegar desconfiança a respeito do chefe de Estado e de governo e exigir novas eleições. No Brasil, só se tiver um fundamento, uma denúncia forte, uma base jurídica, você pode afastar o presidente.
Impeachment é 'golpe parlamentar', defende a presidente
O que vem acontecendo na América Latina e não só no Brasil? Vem ocorrendo a substituição de golpes militares, das décadas de 60 e 70, por golpes parlamentares. O que acontece num golpe parlamentar? Na prática, geralmente, (são feitos por) aqueles que não têm votos suficientes e, portanto, legitimidade suficiente, nem aprovação, nem popularidade suficientes.
Porque se a questão fosse popularidade, o vice-presidente tem menos aprovação do que eu. Quem não tem voto suficiente, porque jamais foi eleito numa eleição majoritária, não teve 54 milhões de votos, que que fazem? Criam essa roupa de impeachment. Na verdade essa roupa é um disfarce para uma eleição indireta em que o Parlamento passa a indicar o presidente, e não o voto direto e secreto das urnas.
BBC - Muitas pessoas concordam com essa visão, mas a senhora não estaria nessa posição se tivesse feito as alianças no Congresso que seu predecessor fez e que são essenciais no modo brasileiro de fazer política, por causa dos diversos partidos. E por conta da sua impopularidade a senhora se encontra nessa posição agora.
Dilma - Veja bem, o Brasil hoje passa por uma situação que todos os países desenvolvidos passaram. No caso dos países presidencialistas, mesmo ao enfrentar uma crise, e o presidente tomar medidas impopulares, não passa pela cabeça de ninguém pedir a saída de presidentes da República que hoje, você sabe, têm uma popularidade bastante baixa. Então, há um problema estrutural no presidencialismo de coalizão brasileiro. Ele não suporta crise. Diante da crise, busca-se soluções rápidas. E não existe solução rápida para a crise. A solução de qualquer país diante da crise é dolorosa. Nós ainda temos o compromisso de fazer o ajuste preservando nossos programas sociais.
Qual é o problema também do sistema político brasileiro? O Brasil tem hoje 27 partidos (atualmente, existem 35 siglas, sendo 26 com representatividade no Congresso). Nenhum partido, ou três partidos ou quatro, dão a maioria parlamentar necessária para a governabilidade. Quando começa a expansão do ciclo econômico, não havia partido que desafiasse a popularidade do presidente Lula. Eu já vivo num momento em que o mundo entrou em crise. O mundo entrou em crise no final de 2009, acentuou-se em 2010, 2011 e a partir daí começa o efeito da crise sobre todos os emergentes, em especial os grandes. Ora, eu passo a precisar de 13 partidos, às vezes 14.
E um outro problema nos partidos do Brasil, você não tem partidos políticos, com exceção de uns três ou quatro, que são ideológicos. Os outros partidos formam-se através de agregação dos interesses mais diversos. Então eles tendem a se dividir diante de fatos concretos.
BBC - Outra questão da política Brasileira é a corrupção. Muitas pessoas concordam com sua defesa de que a senhora não se beneficiou pessoalmente de qualquer corrupção, mas a senhora era presidente do conselho da Petrobras (no governo Lula). Muitos acham difícil de acreditar que não sabia o que estava acontecendo no seu partido e nas maiores empresas brasileiras. A senhora realmente não sabia?
Dilma - Veja bem, primeiro eu não concordo que o Brasil seja diferente dos outros países no que se refere à existência de corrupção. Eu acho que o que havia no Brasil era um baixo combate à corrupção. E o que aconteceu, tanto no governo do presidente Lula como no meu, foi que nós aumentamos o grau de eficácia do combate à corrupção, melhorando os instrumentos.
Agora, eu queria te perguntar uma coisa. Tem um processo mais corrupto do que a crise financeira de 2008/2009? Se a pergunta vale para mim, algum presidente, primeiro-ministro, ignorava a existência da bolha? A existência de instrumentos financeiros que são fundamentalmente formas corrompidas de usar o sistema financeiro para prover rendas indevidas, à custa da sociedade?
Eu acredito que ninguém conhece em profundidade a complexidade de certos processos. É intrínseco aos processos de corrupção se esconder por baixo de estruturas e de práticas aparentemente corretas. Elas têm que ser investigadas. Nós conseguimos descobrir e evidenciar esses processos utilizando investigações e mecanismos que só existiram a partir do meu governo. Exemplo: a lei de combate às organizações criminosas, que pune tanto o corrupto quanto o corruptor. Porque no Brasil, só se punia o agente corrompido. A empresa que corrompia não era punida. A partir de 2013 essa lei altera isso. Altera também e cria o instituto da delação premiada.
Além disso, toda a relação com o Ministério Público, ao não se nomear integrantes do Ministério Público que tinham um condão de engavetar processos (referência ao procurador-geral da República do governo FHC, Geraldo Brindeiro), que era o que acontecia antes, tudo isso é um processo que vai ocorrendo. E o que acontece? Você fortalece as instituições de combate à corrupção. Você torna mais difícil a corrupção ocorrer sem ser vista.
BBC - Durante a votação da Câmara sobre seu impeachment, muitos observadores, principalmente estrangeiros, ficaram chocados com a natureza do que pareceu um grande ataque pessoal à senhora, misógino, sexista e até invocando pessoas do seu passado (como o coronel torturador Brilhante Ustra citado pelo deputado Jair Bolsonaro em seu voto contra Dilma). Como isso a fez se sentir pessoalmente, o nível de agressão no Congresso na noite de votação da autorização do seu impeachment?
Dilma - Eu lamento pelo país. Porque nós, a minha geração, lutou contra a ditadura, o arbítrio, os assassinatos políticos, as torturas. E aí um dos deputados, ao votar pelo impeachment, vota em nome de um dos grandes torturadores que atuaram no Brasil na década de 70. E diz ainda que ele vota nele em nome do pavor que ele despertava em mim, mas ele estava se referindo ao conjunto de presos políticos.
Dilma diz que continuará lutando para retomar seu governo mesmo se for afastada
Veja você que isso é uma volta atrás. Por quê? Porque nós temos uma democracia jovem. O maior legado dessa democracia é a Constituição de 1988 e todos os desdobramentos que ela teve, entre eles o claro repúdio à tortura, o claro repúdio ao fato de que no Brasil não tinha direito de liberdade de imprensa, muito menos de liberdade de expressão. E eu acredito que essa conquista, a democracia, foi essencial para algumas conquistas que o Brasil teve.
Por exemplo, a redução da desigualdade, a própria estabilidade econômica. Enfim, a democracia, ela veio acompanhada de vários ganhos. Ela é uma espécie de portal pelo qual passaram todas as outras vitórias que o Brasil conquistou. Inclusive essa de ser reconhecido como uma grande potência.
BBC - Já há membros do seu partido se preparando para o governo depois de Dilma Rousseff, seja com eleições (presidenciais antecipadas) no final desse ano ou eleições em 2018. O provável é que o Senado, na próxima semana, vote pela abertura de um processo de impeachment e a senhora seja afastada. A senhora se vê retornando ao poder ou pensa que o tempo de Dilma Rousseff como presidente do Brasil terminou?
Dilma - Eu acho que nós vamos continuar lutando para voltar ao governo. O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar para quê? Para ganhar (o julgamento) no mérito e retornar ao governo. Nós defendemos, eu e todos os meus apoiadores, que esse processo de impeachment é ilegítimo, ilegal, porque é baseado numa farsa, que é uma eleição indireta revestida da capa de impeachment.
Todos nós somos a favor de eleições em 2018. Nós iremos lutar até o fim pelo meu retorno. Agora, sempre no Brasil se colocará em quaisquer circunstâncias a importância de eleições diretas. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Nós vamos continuar batalhando e lutando contra esse impeachment.
BBC - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a investigação de muitos políticos nesta semana. Não acha provável que entre hoje e o final do ano mais e mais evidências venham à tona, se não contra a senhora, contra pessoas do governo? Nesse cenário, é possível seu retorno à Presidência?
Dilma - Eu não acho que mais e mais evidências aparecerão contra mim e o meu governo. Eu aceito qualquer forma de investigação porque tenho certeza que sou inocente. Então, não será por conta de investigação (que não voltarei à Presidência). Não há o menor problema. A mim, podem investigar. Aliás, eu estou sendo investigada desde que fui candidata. Eu continuarei lutando sistematicamente e vou e quero voltar. Inclusive, os integrantes do meu governo também se colocam à disposição para qualquer investigação.
O que acontece aqui no Brasil é outra coisa. As investigações aqui são usadas como instrumento de perda de respeitabilidade da pessoa investigada. Mesmo que depois se prove serem infundadas as acusações, se você vazá-las, o mal já está feito, o dano já foi causado. E aí o objetivo do vazamento foi conquistado, que era o quê? Desmoralizar a outra pessoa. Isso está ocorrendo sistematicamente aqui no Brasil. Acredito que todas as pessoas têm direito a um julgamento justo e sem preconceitos.
Acontece que eu não temo porque eu não devo nada. E por isso eu sou extremamente incômoda, porque eu sou uma pessoa que seria melhor que renunciasse. Porque, se eu renuncio, a prova viva de que há um golpe, de que foi cometida uma injustiça, de que tem uma pessoa que está sendo vítima porque é inocente, desaparece. Não contem com isso porque eu não vou renunciar.
Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".
O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.
Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.
Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Dilma diz que momento crítico no país não afetará realização da Olimpíada
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que o Brasil vai oferecer a melhor recepção a todos os atletas e visitantes dos Jogos Olímpicos Rio 2016 apesar de viver um momento "verdadeiramente crítico" em sua história.
Dilma, que enfrenta um processo de impeachment no Congresso que pode resultar em seu afastamento do cargo antes do início dos Jogos em agosto, discursou em cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto antes do início do revezamento da chama pelo país.
MPF pede R$ 155 bilhões em ação civil contra Samarco, Vale e BHP
O Ministério Público Federal (MPF), que investiga o desastre causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, informou que uma ação contras as mineradoras Samarco, Vale e BHP, pede R$ 155 bilhões em reparação aos danos causados. O valor foi anunciado durante entrevista coletiva em Belo Horizonte dos procuradores da República José Adércio Leite Sampaio, Eduardo Aguiar, Jorge Munhós e Eduardo Santos de Oliveira, que integram a força-tarefa do órgão.
O rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetou outras localidades, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram. Um corpo ainda está desaparecido. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.
A ação civil, resultado de seis meses de investigação, tem 359 páginas e apresenta mais de 200 pedidos que buscam a reparação integral dos danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem. A tragédia completa seis meses na próxima quinta-feira (5).
O MPF considerou que o acordo de R$ 20 bilhões para revitalização do Rio Doce assinado em março entre União, estados e empresas não contempla os efeitos e o tamanho da tragédia.
De acordo com os procuradores, houve blindagem do poder público e preocupação com o patrimônio das empresas na definição do acordo assinado em março. O Ministério Público considerou ainda que não houve diagnóstico profundo para medir a extensão da tragédia.
"Como havia uma preocupação de uma resposta imediata, essa resposta acabou sendo a mais inadequada no nosso ponto de vista e não nos sobrou outra coisa senão, aí sim, ajuizar (ação)", disse o procurador José Adércio Leite Sampaio. O MPF vai pedir a impugnação do acordo. Ele ainda não foi homologado.
O valor de R$ 155 bilhões foi definido apenas para as empresas. A ação pede que, de início, seja criado um fundo privado, no qual as mineradoras devem fazer os depósitos, mas com gestão e auditoria independente, de R$ 7,7 bilhões para começarem as ações de reparação de danos ambientais e socioeconômicos das comunidades atingidas. O objetivo dos procuradores é que o total seja gasto pelas empresas em até 18 anos.
A ação também prevê a suspensão de financiamentos governamentais às empresas e a proibição de distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP. O MPF ainda pede que sejam reforçadas as medidas que garantam a segurança das estruturas remanescentes no Complexo Germano, onde ficava a barragem de Fundão.
O MPF também inclui União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo como réus. Mas, para o poder público, os pedidos são para melhoria da fiscalização e do processo de licenciamento ambiental para empreendimentos como a mineração. O MPF pede que eles adotem estratégias para o desenvolvimento de outras atividades econômicas na região, diminuindo a dependência da mineração.
A Justiça Federal confirmou que recebeu a ação e informou que ela deve ser distribuída ainda nesta terça-feira.
A Samarco, a Vale e BHP Billiton afirmaram, por meio das assessorias, que ainda não tomaram conhecimento da ação.
Outras multas
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicoucinco multas à Samarco que, somadas, totalizam R$ 250 milhões. Elas foram emitidas no dia 11 de novembro de 2015.
- Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) do Espírito Santo em âmbito administrativo aplicou três multas. Duas delas somam R$ 450 mil e foram emitidas no dia 8 de novembro. A terceira multa era diária no valor de R$ 50 mil e foi determinada no dia 20 de novembro.
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) aplicou 18 multas que somam mais de R$ 68,6 milhões no dias 9 e 15 de março de 2016 por descumprimentos de solicitações e prazos estabelecidos pela Semad, além do prejuízo e dano ambiental causado pelo rompimento da barragem.
- Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) de Minas Gerais aplicou multa de R$ 112 milhões no dia 19 de março de 2016 pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Cássio defende que novo governo deve estar sintonizado com os atuais problemas do país
Em entrevista coletiva, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), reiterou a decisão da legenda de não indicar nomes para ministérios e cargos no novo governo federal, caso ocorra mesmo o afastamento da presidente Dilma. O tucano defendeu que o eventual governo Temer tenha uma equipe ministerial técnica e sintonizada com os problemas atuais do país. O tucano ainda defendeu que práticas da política atual não podem se repetir no próximo governo.
“A indicação não pode e nem deve ser de partido algum. A escolha tem que ser sempre do presidente da República. A distorção dos últimos anos que inverteu essa lógica, onde os partidos é que escolhem e ocupam os ministérios. Então o PSDB de forma muito consciente, com espírito público, com uma contribuição real na mudança na forma de fazer política no Brasil, está optando em não fazer indicações sem vetar escolhas que por ventura sejam de iniciativa do presidente da República”, declarou.
Reforma política
Sobre a reforma política, o líder tucano defendeu o fim das coligações partidárias. “Existe uma reforma que eu acho que é a porta de entrada para todas as outras no campo da política: o fim das coligações partidárias, que já foi aprovada pelo Senado Federal e não foi mantida na Câmara dos Deputados. Acreditamos que o fim das coligações é um passo muito importante para nós possamos melhorar essa representação político-partidária que é uma das grandes distorções do nosso sistema na atualidade”, afirmou.
O plenário do Senado deve decidir na semana que vem se arquiva ou dá continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se for aprovada a continuação, Dilma será afastada do exercício do mandato por 180 dias e Temer assume. No encontro desta terça da Executiva Nacional do PSDB, o partido discutiu um documento com 15 pontos considerados pela legenda como fundamentais para retirar o país da crise.
Janot denuncia Lula e pede investigação contra Dilma, Aécio e Cunha: Entenda o que há contra cada um
Quase 50 dias após a homologação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deu início à entrega dos pedidos de abertura de inquérito contra políticos implicados pelo parlamentar.
Procurador que investigar Cunha e Aécio e incluir Lula no principal inquérito da Lava Jato
Foto: Agência Brasil
E, na noite desta terça, segundo a imprensa, Janot ofereceu denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva ao STF - se a denúncia for aceita, o ex-presidente viraria réu.
Como esses personagens têm foro privilegiado – são congressistas e ministros –, o Ministério Público precisa pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigá-los. Isso, porém, não significa que eles sejam considerados culpados, mas sim que Janot viu indícios de crimes e acredita ser necessário apurar melhor as acusações.
A lista de pedidos de investigação inclui a presidente Dilma Rousseff, os ministros petistas Edinho Silva (Comunicação Social) e José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais líderes da oposição, o deputado Marco Maia (PT-RS) e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rego, que até pouco tempo era senador pelo PMDB.
Janot pediu ainda para incluir Lula e outros políticos e executivos no inquérito principal da Lava Jato. Sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros caciques peemedebistas, pediu que as citações fossem incluídas em inquéritos dos quais já são alvo.
A BBC Brasil preparou um breve guia para entender as acusações de Delcídio e o que esses políticos dizem a respeito – todos negam a prática de crimes. Confira:
Delação premiada de Delcídio do Amaral causou apreensão no mundo político
Foto: Marcos Oliveira / Ag. Senado
O fator Delcídio
Líder do governo até ser preso, o senador tinha bom trânsito inclusive entre a oposição. Prova disso é a sessão do Senado que discutiu se ele deveria continuar na cadeia: não raro, parlamentares de diferentes partidos elogiaram a atuação dele até os fatos revelados naquele fatídico 25 de novembro de 2015.
Delcídio foi detido sob a acusação de atuar para atrapalhar as investigações da operação Lava Jato, o que configuraria crime flagrante inafiançável – única previsão legal para que um parlamentar possa ser encarcerado em pleno exercício do mandato.
Uma gravação mostrava o então petista se oferecendo para ajudar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, a fugir do país, a pagar uma mesada a ele e articular sua soltura junto a ministros do STF. O executivo o acusava de ter recebido propina do esquema de corrupção descoberto na estatal.
O senador ficou quase três meses preso – passou as festas de fim de ano na cadeia, inclusive. Diante da força das acusações contra ele, e de um sentimento de abandono por parte de seu partido, ele decidiu colaborar com a Justiça em troca de uma pena menor. A homologação da delação ocorreu em março.
Ao mesmo tempo, o Conselho de Ética do Senado aprovou nesta terça a cassação do mandato de Delcídio. O plenário dará a palavra final.
Aécio afirma que investigações mostrarão "correção da sua conduta"
Foto: Moreira Mariz / Ag. Senado
Sobre Lula e Dilma
Na noite desta terça, Janot ofereceu denúncia contra Lula ao Supremo Tribunal Federal, que então decidirá se o ex-presidente virará ou não réu na Lava Jato.
Janot ainda pediu para incluir Lula e uma série de outros políticos, incluindo ex-ministros, no inquérito principal da Lava Jato, aquele que apura se uma organização criminosa atuou na Petrobras.
No fim da noite, a imprensa noticiou que o procurador-geral pediu autorização para investigar Lula, Dilma e Cardozo por suspeita de tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato.
Em sua delação, Delcídio afirmou que o ministro Aloizio Mercadante (Educação), um dos auxiliares mais próximos da presidente, procurou assessores seus com o intuito de que não fechasse o acordo de colaboração premiada com as autoridades e ofereceu ajuda petista para o pagamento de advogados.
Lula já é alvo de pedido de Janot; Dilma, ainda não
Foto: Getty / BBCBrasil.com
Segundo o senador, Mercadante atuava como um emissário de Dilma. O ministro ainda teria afirmado que intercederia por ele junto ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou Delcídio.
A presidente também foi acusada de nomear um ministro para o Superior Tribunal de Justiça com a intenção de beneficiar réus da Lava Jato, e, dessa forma, interferir no andamento da Lava Jato.
O senador mencionou que Lula teria agido no mesmo sentido. As interceptações telefônicas divulgadas em março pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, podem ser usadas como argumento para uma investigação contra ele e a presidente.
A Presidência da República disse anteriormente, em nota, que a delação premiada de Delcídio consiste em "inverdades e absurdos", sem qualquer base de realidade.
Dilma chegou a classificar, em pronunciamento, a fala do senador como um "imoral e mesquinho desejo de vingança e de retaliação de quem não defendeu quem não poderia ser defendido pelos atos que praticou".
Em nota à época da revelação das acusações de Delcídio, o Instituto Lula divulgou nota afirmando que o ex-presidente "jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo”.
As acusações contra Aécio
Segundo colocado nas últimas eleições presidenciais, o senador mineiro é alvo de dois pedidos de investigação baseados na fala de Delcídio:
Furnas: O delator disse ter conhecimento da existência de um esquema de corrupção na hidrelétrica, do qual Aécio teria sido beneficiário. E que, em conversa com o então presidente Lula, ouviu que o tucano lhe pediu a permanência de um diretor na estatal – que, apontou Delcídio, viria a ser justamente o operador de tal esquema.Mensalão: Delcídio ainda acusou Aécio de agir para a maquiagem de dados do Banco Rural obtidos pela CPI dos Correios, em 2005. Segundo ele, o tucano, então governador de Minas, estava incomodado porque tais informações atingiriam pessoas próximas a ele, mais tarde implicadas no escândalo que ficou conhecido como mensalão tucano.
Em nota divulgada por sua equipe, Aécio, que é presidente do PSDB, diz considerar "absolutamente natural e necessário que as investigações sejam feitas", uma vez que elas irão demonstrar, "como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta".
O texto lembra que o próprio senador defendeu, à época da homologação da delação de Delcídio, que fossem abertas investigações. "Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade", afirma a nota.
Eduardo Cunha e Renan Calheiros também foram citados por Delcídio
Foto: Agência Brasil
As suspeitas sobre a cúpula do Congresso
Os presidentes da Câmara e do Senado também são alvo de novas ações da Procuradoria-Geral:
Eduardo Cunha: O deputado fluminense, que já é réu da Lava Jato no Supremo e investigado em outros procedimentos derivados do escândalo, foi acusado por Delcídio de ser ligado à diretoria de Furnas e de atuar para alterar a legislação do setor energético em seu benefício. Janot pediu a abertura de um inquérito específico para tratar dessas menções.
Renan Calheiros: Delcídio citou o senador alagoano como beneficiário de um esquema de propinas na obra da hidrelétrica de Belo Monte, ao lado de outros caciques de seu partido, como os também senadores Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA). O procurador-geral solicitou a inclusão dessas menções em inquéritos já abertos.
Em nota enviada à imprensa, Cunha acusou Janot de ser "despudoradamente seletivo". Segundo ele, se o critério fosse "a citação na delação" de Delcídio, o procurador-geral deveria ter pedido a abertura de inquérito para investigar Dilma.
Os demais parlamentares negam a prática de crimes.
Ministro Edinho Silva (à esq.) e deputado Marco Maia, ambos do PT, podem ser investigados
Foto: Ag. Brasil / Ag. Camara
Os petistas Edinho Silva e Marco Maia
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência foi acusado por Delcídio de, como tesoureiro de Dilma à reeleição, em 2014, orientar o recebimento de dívidas de campanha por meio de uma empresa farmacêutica.
Para Janot, "os fatos narrados indicam que os valores indevidos a serem entregues aos destinatários passariam por processos de ocultação e dissimulação".
"Sempre agi de maneira ética, correta e dentro da legalidade. As afirmações do senador Delcídio Amaral são mentiras escandalosas", respondeu Edinho, em nota. "Jamais orientei o senador a 'esquentar' doações e jamais mantive contato com as mencionadas empresas, antes ou durante a campanha eleitoral", completou.
Outro petista que pode virar alvo de investigação é o deputado petista Marco Maia. Em sua delação, Delcídio acusa ele e o então senador peemedebista Vital do Rêgo, hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), de terem cobrado "pedágio" para evitar convocações de empresários na CPMI (comissão mista, que incluía senadores e deputados) da Petrobras, em 2014.
Em nota divulgada pelo TCU, Vital afirmou reiterar seu "repúdio às ilações", classificadas como "desprovidas de qualquer verossimilhança". Maia chamou as acusações de "mentira deslavada". "Utilizarei de todas as medidas legais para que a verdade seja estabelecida", completou, também em nota.
Todos negam a prática de crimes e já questionaram, por várias vezes, a credibilidade da fala de Delcídio.
