25 de Agosto de 2010


TRE nega representações do PMDB contra Guia de Ricardo Coutinho; decisão ainda cabe recurso Três representações da coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB, contra a coligação Uma nova Paraíba, do ex-prefeito Ricardo Coutinho, foram julgadas improcedentes pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral. As decisões são monocráticas, cabendo recurso para o plenário do TRE. Em todas as ações o PMDB alega invasão de espaço nos guias eleitorais do candidato Ricardo Coutinho.





Numa das representações, a coligação do governador José Maranhão alega que o candidato a deputado estadual Alexandre Urquiza veiculou em sua propaganda eleitoral em bloco pelo rádio no horário das 7h às 7h50, propaganda eleitoral em favor do candidato ao cargo majoritário da coligação Uma Nova Paraíba, violando a isonomia de condições que devem nortear os embates eleitorais.





Eis o texto da propaganda questionada: “Candidato Urquiza: Esta é a cara que queremos dar a toda Paraíba. Equipamentos de ginástica, as praças, equipamentos esportivos para crianças, jovens, adultos e idosos, foram partes de nossas ações. Estruturamos campos de futebol, reconstruímos o Estádio da Graça. A Assembléia Legislativa precisa mudar. A realidade de João Pessoa é a esperança de uma nova Paraíba. Vem fazer a diferença. Vote Urquiza 40040".





Ao analisar a representação, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara entendeu que não houve propaganda em favor de candidato da chapa majoritária na proporcional, conforme alega a Coligação Paraíba Unida. “Não há no texto, ainda que de forma dissimulada, elevação da ação política ou as razões que contribuam para inferir que o candidato a majoritária, merece o voto ou é mais apto para a função pública almejada”, diz o magistrado.





Já as outras duas representações têm como alvo as propagandas da candidata Rossana Honorato, veiculadas no rádio e na televisão, sob o argumento de que ela teria feito propaganda irregular para o candidato majoritário do PSB.





O texto da propaganda questionada diz: “Nasci em João Pessoa há 47 anos. Gosto de gente, de palavras, da vida! Trabalho todos dia para que ela seja um pouco melhor de viver. Sou apaixonada por arquitetura que fiz na UFPB, onde sou professora. A minha inquietude pessoal me transformou numa defensora de interesses público. Sou candidata para ajudar a um grande gestor da Paraíba que vai ganhar. Saiba mais um pouco de mim na Internet. Tenho atitude para cuidar da Paraíba. Rossana Honorato, 4004" .





Para o juiz Eduardo José de Carvalho, “não se depreende de forma alguma haver a candidata efetivado louvação ou evocação a candidato ou candidatura. Ao contrário, verifica-se claramente que ela prendeu-se, exclusivamente, a demonstração de sua capacidade administrativa”.





Do Lana Caprina