POLÍTICA

Guia eleitoral em João Pessoa já rendeu 120 representações

De acordo com o chefe do cartório, a demanda vem sendo intensa desde que iniciou a programação do guia

O guia eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão rendeu até ontem 120 representações junto ao cartório da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, responsável pela coordenação da propaganda de mídia na Capital, como demonstração da judicialização da campanha eleitoral.

De acordo com Fernando Henriques de Menezes Filho, chefe do cartório, a demanda vem sendo intensa desde que iniciou a programação do guia, no último dia 21, chegou a receber 20 representações por dia. “Para se ter uma ideia, do aumento da demanda, antes do início do guia havíamos registrado, desde o início da campanha, em 6 de julho, apenas 15 representações, esse número aumentou muito”, comentou.

A maioria das representações, conforme revelou o chefe do cartório, dizem respeito a pedido de direito de resposta, invasão de espaço no guia do candidato proporcional pelo majoritário e vice-versa, bem como, o cometimento de outros tipos de infrações, dentre elas a veiculação de mensagens que possam denegrir ou ridicularizar a imagem de candidatos adversários.

Segundo Fernando, a preocupação é que há fatos que chegam a gerar dezenas de representações, o que causa, acumulo de trabalho no cartório eleitoral, que é responsável também por outras atividades relativas às eleições deste ano.  

O Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, responsável pela propaganda de Mídia na Capital, tem que apreciar as representações que são ajuizadas relativas ao guia eleitoral, com pedido de liminar, no prazo de 24 horas e o prazo máximo para julgamento das representações é de 48 horas. 

Até agora já foram interpostos três recursos contra a decisão do magistrado, que julgou improcedentes mais de 12 representações que questionavam a aparição do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido) na propaganda eleitoral do candidato Luciano Cartaxo (PT). Os recursos foram encaminhados ontem ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e devem entrar em pauta a partir da próxima semana, tendo como relator o juiz Tércio Chaves de Moura, responsável pela relatoria dos processos relativos ao pleito de João Pessoa.