GOVERNO FEDERAL

Paraíba é contemplada pelo Governo Federal com mais de R$ 19 milhões do Salário-Educação

O Ministério da Educação liberou hoje a utilização da parcela de novembro do Salário-Educação. Ao todo, foram transferidos para estados e municípios mais de 910 milhões de reais.  Foram destinados R$ 495,6 milhões para as redes municipais e R$ 416,7 milhões para as redes estaduais e distrital.

Para Paraíba foram transferidos 19 milhões e trezentos mil reais. João pessoa ficou com RS 3,9 milhões e para Campina Grande, foram enviados RS 2 milhões. O valor transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE www.fnde.gov.br.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

FONTE: Wallison Bezerra