JUSTIÇA

Juiz do DF aceita denúncia, e Lula vira réu pela terceira vez

Além dele, sobrinho, Marcelo Odebrecht e mais 8 responderão a processo.
Eles são acusados de envolvimento em fraudes em contratos do BNDES.

 

 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia e abriu ação penal nesta quinta-feira (13) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho da primeira mulher dele Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas.

Todos são acusados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de terem envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles responderão por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência.

Com a decisão, Lula passa a ser réu em três ações penais. Além dessa, envolvendo contratos do BNDES, há outra sobre uma suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Na terceira, ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, como reforma no triplex do Guarujá e armazenamento do acervo pessoal. Lula nega todas as acusações.

Além de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal na íntegra e abrir a ação penal, o juiz Vallisney Oliveira também determinou nesta quinta que a defesa dos acusados apresente documentos, indique provas a serem coletadas e apresente nomes de testemunhas no prazo de 10 dias para que a ação penal prossiga.

"Citem-se os réus para a apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Quanto ao rol de testemunhas a defesa deve qualificá-las por completo, declinar pormenorizadamente os respectivos endereços e demais dados para que as testemunhas possar ser facilmente localizadas", dz o juiz na decisão.

Lista

Veja abaixo a lista de todos os que se tornaram réus e os crimes imputados a eles pelo MPF:

Luiz Inácio Lula da Silva – organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva;
Marcelo Bahia Odebrecht – organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa;
Taiguara Rodrigues dos Santos – organização criminosa, lavagem de dinheiro;
José Emmanuel de Deus Camano Ramos – organização criminosa, lavagem de dinheiro;
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – lavagem de dinheiro;
Maurizio Ponde Bastianelli – lavagem de dinheiro;
Javier Chuman Rojas -– lavagem de dinheiro;
Marcus Fábio Souza Azevedo – lavagem de dinheiro;
Eduardo Alexandre de Athayde Badin – lavagem de dinheiro;
Gustavo Teixeira Belitardo – lavagem de dinheiro;
José Mário de Madureira Correia – lavagem de dinheiro.

Versões dos réus

- Em nota enviada pela assessoria do Instituto Lula (veja a íntegra ao final desta reportagem), o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, diz que Lula é "vítima" de uma "guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político".

A defesa diz ainda que o ex-presidente "jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES". "Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários", acrescenta.

- A Odebrecht informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

O G1 buscava contato com os demais réus até a última atualização desta reportagem.

A denúncia do MPF

Na denúncia oferecida contra Lula, na última segunda (10), o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente atuou junto ao BNDES "e outros órgãos de Brasília" para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.
Em retribuição, diz o MPF, a empreiteira pagou aos envolvidos valores que chegam a R$ 30 milhões.

Conforme a denúncia, a participação de Lula ocorreu em duas fases. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva. Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência.

O Ministério Público ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, análise prévia dos fatos aponta indícios de que os acusados cometeram os crimes.

Segundo ele "as condutas tidas como enquadradas nos crimes de lavagem de dinheiro, atingem todos os acusados, e os de corrupção, de organização criminosa e corrupção parte dos réus, conforme a descrição feita na denúncia, tendo o MPF, com base nos documentos juntados decorrentes de quebras de sigilo e busca e apreensões, conseguido cindir no tempo as condutas, numa primeira fase entre 2008 e 2010, e numa segunda fase da atividade que se aponta como delituosa entre 2011 e 2015".

Outros pedidos do MPF

Além de pedir condenação por crimes, o MPF também quer que os acusados sejam condenados à reparação de danos matérias e morais por suas condutas em valor mínimo de R$ 21 milhões a ser atualizado pela inflação. Pede a procuradoria, ainda, que todos os acusados sejam interrogados.

A denúncia traz diversas mensagens do celular de Taiguara, trocadas com seguranças de Lula e outras pessoas ligadas ao ex-presidente, sempre se referindo ao "tio", e mencionando encontros e conselhos para alavancar os negócios.

Afirma o MP que Lula recebeu vantagens indevidas enquanto ainda era presidente, para ele próprio, para o sobrinho Taiguara e para o irmão, Frei Chico.

Em relação às despesas pagas de Frei Chico, a denúncia traz os boletos de mensalidades de planos de saúde e despesas com combustíveis. A vantagem era uma forma de remunerar Lula pela atuação a favor da Odebrecht, segundo o MP.

Os outros casos que envolvem Lula

>> Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MP e transformou o ex-presidente em réu, entre outros, por suposta tentativa de obstruir a Justiça, comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.

>> Um mês depois, a Polícia Federal indiciou Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles passaram a ser investigados pela suspeita de que seriam os verdadeiros donos de um apartamento triplex em Guarujá (SP), o que o casal nega.

>> Além disso, em setembro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou Lula réu em um processo que investiga se ele cometeu crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O MPF apontou o petista como "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato".

>> Na semana passada, foi a vez da Polícia Federal indiciar o ex-presidente pelo crime de corrupção passiva, por ele ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato para favorecer um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht.

>> Também na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras. Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Lula passou a ser alvo de um desses inquéritos, o que vai apurar a atuação do PT no esquema investigado.

>> Na última segunda (10), o Ministério Público Federal do Distrito Federal ofereceu denúncia contra o ex-presidente, sob a alegação de que ele teria envolvimento em fraudes em contrados do BNDES com a construtora Odebrecht em Angola.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Instituto Lula:

"O ex-presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas. É o que se verifica nessa denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, recebida hoje (13/10/2016) pela Justiça Federal de Brasília. Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrechet e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez – em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais.

Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários.

No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-Presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF.

Cristiano Zanin Martins"



FONTE: G1

BRASIL

Dívida da Oi com a Anatel é de R$ 20,2 bilhões, informa agência

O valor é bem superior ao informado pela Oi na recuperação judicial.
Agência pediu ainda sua exclusão da lista de credores da empresa.

 

Oi deve R$ 20,2 bi em multas aplicadas pela anatel (Foto: Nacho Doce / Reuters)

 

A Oi deve R$ 20,2 bilhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O valor foi divulgado na noite desta quinta-feira (13) pela Anatel e é o dobro dos R$ 10 bilhões que a empresa informou, em seu processo de recuperação judicial.
Endividada, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em 20 de junho, envolvendo R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.
Segundo a Anatel, desse total, R$ 15,65 bilhões são de multas já aplicadas e R$ 4,58 bilhões são de processos ainda em tramitação. O valor das multas que ainda estão em tramitação refere-se apenas aos processos que a empresa pediu para incluir nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a troca de multas por investimentos.
Em nota, a Anatel informou ainda que pediu a sua exclusão da lista de credores da Oi. Segundo a Anatel, a dívida que a empresa tem com a agência não se submetem aos mesmos critérios de negociação das demais e, por isso, “não devem ser contempladas no Plano de Recuperação Judicial”.

De acordo com a agência, agentes públicos não têm autorização para realizar negociações similares às de credores privados. “Os créditos públicos federais, como os da Anatel, estão sujeitos a regramento específico, não tendo os agentes públicos autorização para realizar negociações similares às dos credores privados, os quais gozam de ampla liberdade para dispor de seus direitos”, informou a Anatel.

FONTE; G1

CAAPORÃ - LITORAL SUL DA PARAÍBA

Estudantes protestam em frente a prefeitura de Caaporã reivindicando a volta do transporte universitário

 

Insatisfeitos com a suspensão dos serviços de transporte dos ônibus universitários, estudantes fizeram um protesto, na tarde desta quinta-feira (13), em frente a Prefeitura de Caaporã, Litoral Sul da paraíba. De acordo com os estudantes, o transporte vinha sendo feito normalmente até a sexta-feira (30), mas, após a derrota do candidato do atual prefeito nas urnas, o transporte foi suspenso sem nenhuma explicação da prefeitura.
De acordo com a empresa PBRio, responsável por transportar os universitários, o serviço foi suspenso devido a falta de pagamento por parte da prefeitura para com a empresa. Com isso, os estudantes estão sendo prejudicados. Quem pode pagar, desembolsa o valor de R$ 10,00 por dia.
Antes do protesto de hoje, os universitários pediram socorro ao Ministério Público, para que a prefeitura explique o motivo do não pagamento.



 








FONTE: PORTAL DO LITORAL PB

GOVERNO FEDERAL

Temer e Marcela embarcam para encontro do Brics na Índia

Presidente e primeira-dama embarcaram na madrugada desta sexta.
Após compromissos na Índia, o peemedebista seguirá para o Japão.

 

Périplo pela Índia e pelo Japão será a primeira viagem oficial de Marcela Temer ao exterior (Foto: Beto Barata/PR)

O presidente da República, Michel Temer, e a primeira-dama Marcela Temer decolaram no início da madrugada desta sexta-feira (14) para uma viagem de uma semana à Índia e ao Japão. Esta é a quarta viagem internacional do peemedebista desde que ele assumiu efetivamente o comando do Palácio do Planalto.

 

Temer vai à Índia participar do encontro de cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os chefes de Estado dos cinco países vão se encontrar na cidade indiana de Goa nos dias 15 e 16.

Desde 31 de agosto, quando assumiu a Presidência por meio do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Temer já viajou à China, aos Estados Unidos, à Argentina e ao Paraguai.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, além da cúpula do Brics, o chefe de Estado brasileiro se reunirá, no dia 17, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Embaixadora do programa Criança Feliz, Marcela faz sua estreia em viagens oficiais ao exterior. Na Índia, ela irá participar de um evento com as primeiras-damas dos países do Brics.
Além de Temer e Marcela, a comitiva brasileira é composta pelos ministros José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e pelo secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Brics

A VIII Cúpula do Brics está marcada para os dias 15 e 16, em Goa, no oeste da Índia. A previsão é de que o presidente Temer chegue ao país na manhã de sábado para participar, já no período da tarde, do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas).

No domingo, o presidente dedicará a agenda aos encontros da cúpula, que terá como objetivos neste ano "institucionalização do bloco"; "implementação de decisões de encontros anteriores"; "integração entre mecanismos existentes"; "inovação de acordos"; e "continuidade de atos".

Após participar da cúpula, Temer terá a chamada reunião bilateral com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Há uma previsão de que os dois almocem juntos e assinem atos de cooperação entre o Brasil e a Índia nas áreas agrícola e ambiental.

Na última terça (11), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou que a visita de Temer a Narendra Modi tem como objetivo "reforçar a presença brasileira na Ásia".

Parola disse ainda que a reunião do Brics é uma oportunidade de o presidente Temer mostrar "o novo Brasil" que, segundo ele, o governo está construindo, com "maior credibilidade e responsabilidade fiscal".

Japão

Encerrada a agenda na Índia, Temer seguirá, na noite do dia 17, para Tóquio, capital do Japão, onde deverá desembarcar na terça (18), e terá, ao longo do dia, reuniões na embaixada brasileira na cidade.

Esta será a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país asiático em 11 anos. Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff chegou a marcar uma viagem ao país, mas a cancelou, o que gerou um mal-estar diplomático.

Para o dia 19, estão previstos na agenda do presidente uma reunião com o imperador Akihito, no Palácio Imperial, e um almoço com empresários brasileiros e japoneses (no qual Temer buscará atrair investimentos estrangeiros).

Já no dia 20, último dia da viagem internacional, Temer deverá se reunir com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, para, em seguida, embarcar de volta ao Brasil. A previsão é que o presidente chegue a Brasília na sexta (21).



FONTE: G1

JUSTIÇA

Moro manda intimar Cunha e dá início à ação penal contra o ex-deputado

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro mandou intimar nesta quinta-feira o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha a apresentar, no prazo de 10 dias, a resposta preliminar à ação penal por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta encaminhada à 13ª Vara Civel do Paraná pelo ministro Teori Zavascki. Com a intimação, Moro dá início ao trâmite do processo contra Cunha em Curitiba, que ocorrerá sem sigilo.
Cunha perdeu o mandato em 12 de setembro passado e, no dia 14, o ministro Teori Zavascki determinou a remessa dos autos a Moro, que já conduz ação penal contra a mulher dele, Cláudia Cruz, além dos réus Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, João Augusto Rezende Henriques e Jorge Luiz Zelada.
O Ministério Público Federal ratificou a denúncia feita pelo procurador geral da República, excluindo apenas a imputação de crime eleitoral. Moro considerou que a não declaração de contas no exterior à Justiça Eleitoral já está incluída no crime de lavagem de dinheiro e que não caberia desmembrar a investigação.
"A medida (desmembramento da ação) ainda seria bastante inconveniente, pois na prática representaria duplicação da instrução em duas esferas da Justiça, além da atribuição à Justiça Eleitoral do encargo de processar e julgar fatos de extrema complexidade, envolvendo ocultação de patrimônio no exterior. Sem embargo da capacidade da Justiça Eleitoral, o seu propósito é o de processar crimes que digam respeito diretamente a infrações da legislação eleitoral, o que não é exatamente o caso", afirmou Moro em despacho.
Ao determinar que não haverá sigilo na condução do processo, Moro argumentou interesse público.

"Não se trata aqui de discutir assuntos privados, mas supostos crimes contra a Administração Pública. A publicidade propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. Observo que o eminente Ministro Teori Zavascki havia decidido pela manutenção do sigilo do inquérito até o recebimento da denúncia, sendo, portanto, o levantamento ora efetuado consistente com a determinação superior", disse Moro.

A denúncia enviada do Supremo Tribunal Federal ao juiz Sérgio Moro acusa o deputado cassado de ter recebido propinas por sua interferência na compra, pela Petrobras, de um campo petrolífero em Benin, na África, por R$ 138 milhões.
Eduardo Cunha teria recebido, em francos suíços, o equivalente a R$ 5,2 milhões em propina. Os recursos teriam sido pagos pelo dono da CBH e intermediados por João Augusto Rezende Henriques, apontado pelos investigadores como o operador das propinas destinadas ao PMDB na Petrobras. O destino da propina foram três contas que Cunha mantinha na Suíça por meio de trustes. Posteriormente, parte desse dinheiro teria sido destinado a outra conta, que tinha sua mulher, Cláudia Cruz, como beneficiária. Em outra ação, Cláudia é acusada de saber a origem ilícita do dinheiro, que usou para pagar compras em lojas de luxo no exterior.


FONTE: O Globo

GOVERNO FEDERAL

Temer diz que PEC do teto de gastos pode ser revista em 4 ou 5 anos

PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, é considerada uma pauta prioritária para o governo Temer

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Michel Temer

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quinta-feira (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do país.

“Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. Mas eu pergunto: não se pode daqui quatro, cinco, seis anos; de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecadação e pode se modificar isso? Pode. Propõe uma nova emenda constitucional que reduz o prazo de dez anos para quatro, cinco”, disse Temer.

Para Temer, está sendo disseminada uma ideia de que a lei promove um “engessamento” da economia e que não poderia ser alterada pelo Congresso Nacional. “O país não ficará engessado em função do teto. Agora, se até dez anos não foi possível, quem estiver no poder daqui dez anos vai propor o que deve ser feito. Mas volto a dizer, não significa que daqui quatro, cinco anos o Congresso não possa rever essa matéria”.

Sobre a questão do orçamento da saúde e educação, o presidente disse que o limite para os gastos não é definido por área e que a intenção do governo é priorizar essas áreas. “Diferentemente do que se pensa, o que ocorre é o seguinte: o teto é global, para as despesas em geral. Não é um teto para a educação, um teto para a saúde, um teto para cultura e um teto para justiça”, disse Temer.

“Então, quando dizemos que será revisável a cada orçamento apenas pela inflação, não significa que não pode ser além da inflação. Nosso horizonte é prestigiar saúde, educação, o investimento. Veja que criamos um setor especial de concessões e, eventualmente, privatizações, exatamente para gerar emprego”, completou.

PEC 241

A PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, é considerada uma pauta prioritária para o governo Temer.

No início desta semana, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas abstenções, a PEC 241/16. O governo considera que a batalha mais difícil foi vencida. A oposição diz que a lei, se aprovada, vai provocar redução de investimentos na saúde e na educação.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acredita que o governo pode conseguir mais votos para a aprovação da PEC 241 em segundo turno na Câmara. “A tendência é que é a gente aumente [no segundo turno]. Mas a gente tem que medir isso muito próximo do dia da votação. O que nós precisamos é dos 308 votos para garantir que o Brasil vai tratar com responsabilidade o dinheiro da cidadania”.

MARINHA BRASILEIRA

Marinha começa inscrições de seleção com 450 vagas e remunerações de R$ 8 mil

Interessados devem ter mais de 18 anos e menos de 45 em 2017; oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais do Brasil

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Marinha faz seleção de oficiais temporários

A Marinha do Brasil abriu nesta quarta-feira (13) 450 vagas para o Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários, para ambos os sexos. As oportunidades são para quem possui ensino superior em diversas áreas, tais como Saúde, Humanas e Exatas. As inscrições ficam abertas até 11 de novembro e é necessário ter mais de 18 anos e menos de 45 em 2017. As remunerações iniciais para os aprovados são de R$ 8 mil. Confira os editais e se inscreva neste link.


As oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais, sendo a maior parte para o 1º Distrito Naval, com 273 vagas, abrangendo Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais. Os oficiais temporários vão servir em um dos estados englobados pelo Distrito Naval escolhido e o contrato é renovado a cada ano, podendo chegar até oito anos.

É cobrada uma taxa de inscrição de R$55. No site das inscrições, os interessados devem clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer e entrar no Aviso de Convocação.
Os candidatos farão uma prova com 50 questões objetivas divididas em língua portuguesa (25) e formação militar-naval (25). Para os médicos, serão 25 questões de português e 25 de conhecimentos profissionais. A prova para todos os candidatos está prevista para 8 de janeiro. A bibliografia está indicada no aviso de convocação. Após essa etapa, ainda haverá verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, prova de títulos, verificação documental, designação à incorporação e incorporação.




FONTE: PORTAL CORREIO

POLÍTICA

PSD elegeu 183 vereadores, 27 prefeitos e Rômulo avalia desempenho do partido na PB

 

O Partido Social Democrático (PSD) teve o quarto maior número de vereadores eleitos na Paraíba. O PSD também elegeu o quarto maior número de prefeitos no Estado, sendo que para cargos majoritários, em números totais, acumulou a segunda maior votação na Paraíba com 312.864 votos.

O presidente estadual do partido, deputado federal Rômulo Gouveia destacou, nesta sexta-feira (7), que o PSD se consolida como uma das maiores forças políticas da Paraíba.
O PSD vai comandar 27 prefeituras a partir de janeiro de 2017 na Paraíba: João Pessoa, Algodão de Jandaíra, Alagoa Grande, Boqueirão, Boa Ventura, Olivedos, Matinhas, São José de Lagoa Tapada, Cruz do Espírito Santo, Imaculada, Ingá, Juarez Távora, Montadas, Piancó, Serra Redonda, Caturité, Dona Inês, Ouro Velho, Aparecida, Santa Helena, Barra de Santana, Bom Jesus, Mari, Pedra Lavrada, Pitimbu, Serraria e Lagoa de Dentro.
Já para o parlamento municipal, o PSD elegeu 183 vereadores. Rômulo destacou a importância dos vereadores e lembrou que seu primeiro mandato foi de vereador em Campina Grande. Ele lembrou que caba aos parlamentares fiscalizar as ações de o Executivo e propor iniciativas que melhorem a vida da população.
Gouveia avaliou positivamente o desempenho do PSD nas eleições 2016; veja a lista de vereadores eleitos pelo PSD:

Veja lista de vereadores eleitos pelo PSD

FONTE: PORTAL DO LITORAL PB

"É O BRASIL, GENTE"

Cantora paraibana sofre tentativa de assalto no Rio de Janeiro e faz desabafo: 'É o Brasil, gente'

A cantora paraibana Elba Ramalho passou por maus momentos nessa semana. A cantora de 65 anos foi abordada por criminosos e sofreu uma tentativa de assalto quando voltava da academia, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Segundo ela, um homem tentou levar uma medalha de Nossa Senhora das Graças que ela tinha em um cordão.
“Eles são muitos e estão em todos os cantos da cidade maravilhosa. Falo dos meninos assaltantes nas rua do Rio de Janeiro. Hoje pela manhã, saindo da academia onde malho, em Ipanema, fui surpreendida por um deles quando cruzou meu caminho na sua bicicleta. Ligeiro e frio, arrancou do meu pescoço o cordão que sustentava a medalha milagrosa de Nossa Senhora das Graças. Mas ela ficou nos meus pés, como prova de sua fidelidade”,contou ela na rede social.
Elba também criticou o país em seu desabafo: “É o Brasil, gente, desgovernado! Sem hospitais, escolas ou qualquer tipo de segurança. E o que é pior, sem esperança, entregue a seu próprio destino. Noite de paz a todos! Vida que segue!”, concluiu.

FONTE: O Dia

EDUCAÇÃO

Estudantes podem testar conhecimentos no simulado online Hora do Enem

Para acessar a página por computador, telefone ou tablet, é preciso fazer um cadastro no site www.geekiegames.com.br e localizar o teste na aba de simulados

 

 

O estudante que quer testar os conhecimentos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode fazer o quarto simulado online da plataforma Hora do Enem. O último simulado antes das provas começou às 8h de hoje (8) e fica disponível até as 19h59 do dia 16 de outubro, na internet. As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

Para acessar a página por computador, telefone ou tablet, é preciso fazer um cadastro no site www.geekiegames.com.br e localizar o teste na aba de simulados.

O quarto simulado tem diferenças em relação às edições anteriores e será ainda mais parecido com o formato de aplicação da prova do Enem. O simulado será dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. Obrigatoriamente, é preciso fazer a prova do primeiro dia antes da prova do segundo dia.

A primeira prova tem 90 questões de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. As perguntas são sobre História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Sociologia, e Física, Química e Biologia. A segunda prova também tem 90 questões sobre Matemática e Lógica, Português, Língua Estrangeira e Artes. Ao iniciar o teste, o estudante precisa escolher uma opção de língua estrangeira.

Depois do dia 17 de outubro, o estudante poderá acessar seu desempenho por área do conhecimento e ver a classificação em comparação com as outras pessoas que fizeram o simulado. Poderá ainda verificar se atingiu ou não a nota de corte do curso que pretende fazer e da universidade na qual espera ingressar.

Plataforma Hora do Enem

Além da possibilidade de testar conhecimentos em simulados, a plataforma Hora do Enem oferece aos estudantes acesso a ferramentas como testes de nivelamento em diferentes matérias, videoaulas e exercícios comentados por professores.

Para concluintes do ensino médio, é oferecido um plano de estudos personalizado, com indicação do conteúdo a ser estudado.

Enem

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

BRASIL

Três capitais do Brasil registraram deflação em setembro, aponta IBGE

Rio de Janeiro, Vitória e Belo Horizonte tiveram queda geral nos preços.
Fim da Olimpíada explica recuo de preços no Rio, repetindo efeito da Copa.

 

Comerciantes do Rio de Janeiro reduziram preços após Copa de 2014 (Foto: Felipe Barcelos/BBC)

Três capitais brasileiras tiveram deflação no mês de setembro, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, aponta queda geral nos preços na região metropolitana do Rio de Janeiro (-0,17%), Belo Horizonte (-0,16%) e Vitória (-0,06%), na comparação com agosto. Além da queda de preços de alimentos, o efeito reflete o fim da Olimpíada, diz o IBGE.

IPCA nas capitais

 

Variação de preços em setembro (em %)

 

 

No Brasil, a última vez que mais de duas capitais registraram deflação no mesmo mês foi logo após a Copa do Mundo no Brasil, em julho de 2014, quando oito cidades tiveram retração, ou seja, os preços da economia ficam menores naquelas cidades em relação ao mês anterior. Nesse período, o órgão atribuiu o resultado à “devolução” dos preços após a Copa do Mundo.

Efeito da Olimpíada

De acordo com o IBGE, que monitora a inflação em 13 capitais, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi responsável pelo maior impacto na desaceleração do índice em setembro. Os preços no Rio de Janeiro caíram 0,17% no mês em relação a agosto. O IBGE atribiu à queda ao fim da Olimpíada, realizada em agosto. Ou seja, depois da alta de preços durante o evento, os comerciantes cariocas reduziram os preços ao fim do evento.
Segundo a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, o principal item responsável pela deflação no Rio de Janeiro em setembro foi o de serviço de hotéis, que em agosto teve alta de 111,23% e caiu 29,91% após a Olimpíada.

 

Venda de produtos verde e amarelo (Foto: Yuri Matos/G1)

Peso do Rio no índice


“O Rio tem um peso muito grande na formação do índice. Em agosto, o Rio de Janeiro foi muito pressionado pelos hotéis. E a cidade estava muito cheia e a pressão sobre os alimentos comprados nos supermercados foi muito grande. Findo esses efeitos, o Rio contribui no sentido de conter a taxa”, explicou.

O índice de preços em Vitória aparece em segundo lugar, com recuo de 0,16%, seguido por Belo Horizonte, onde houve recuo de 0,06%. De acordo com o IBGE, a deflação nas duas capitais se explica pela queda generalizada dos preços dos alimentos no país.
“Como os alimentos são responsáveis por um quarto do custo de vida, por um quarto do IPCA, os alimentos tendem a puxar para baixo os resultados dos índices de inflação”, explicou a coordenadora do índice.

IPCA no país

Para o mês de setembro, a alta da inflação medida pelo IPCA no país foi de 0,08% – a menor desde 1998, quando o índice havia recuado 0,22%. Considerando todos os meses do ano, o avanço dos preços é o menor desde julho de 2014, quando teve variação positiva de 0,01%.


FONTE: G1

MUNDO

Furacão Matthew: número de mortes no Haiti sobe para 842

 

 Subiu para 842 o número de vítimas no Haiti, após a passagem do furacão Matthew, de acordo com os últimos dados divulgados pelas autoridades locais. As informações são da Agência Ansa.

Desde segunda-feira (3), países do Caribe estavam em alerta para a aproximação do fenômeno meteorológico, considerado o mais perigoso a atingir a região na última década. Na Jamaica, o furacão trouxe ventos fortes ventos e chuvas que alagaram várias cidades.

Na terça-feira (4), o Matthew atingiu o Haiti e o território cubano com ventos de 230 quilômetros por hora (km/h), devastando cidades e áreas de cultivo. O Haiti foi, até o momento, o país mais atingido pelo furacão. O número de vítimas ainda pode crescer, já que muitas áreas estão inacessíveis para as equipes de resgate.

Em Guantánamo, Cuba, seis províncias entraram em 'estado de alerta' e várias famílias se alojaram em abrigos Alejandro Ernesto/EFE/Agência Lusa/direitos reservados

A região mais castigada foi o Sul do país, com 300 mil residências danificadas. Somente na cidade de Roche-a-Bateau 50 pessoas morreram. Na vizinha Jeremie 80% das casas vieram abaixo. Agentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) disseram que a situação do Haiti é "apocalíptica" e que há 500 mil crianças desabrigadas ou em zonas de risco.

Em Cuba, as autoridades alertaram os moradores de Guantánamo, Santiago, Holguín, Granma e Las Tunas. Mais de 300 mil pessoas foram evacuadas e os voos foram suspensos, tanto os domésticos quanto os internacionais.

Estados Unidos

Com a aproximação do Furacão Matthew, agentes rodoviários da Florida organizaram o trânsito para permitir a evacuação de milhares de norte-americanos da regiãoSean Rayford/Agência Lusa/direitos reservados

Após o rastro de destruição que deixou no Caribe, o Furacão Matthew chegou na manhã de hoje (7) à costa Sul dos Estados Unidos. Cerca de 2 milhões de pessoas que moram no litoral dos estados da Flórida, da Carolina do Sul e da Geórgia estão se deslocando para o interior do país, no que é considerado o maior êxodo provocado por desastres naturais registrado nos Estados Unidos, nos últimos dez anos.

Os ventos, de até 210 km/h, atingiram transformadores de energia elétrica, deixando 225 mil pessoas sem eletricidade. As autoridades estão divulgando sucessivos avisos para que moradores deixem as áreas de risco e procurem imediatamente abrigo.

FONTE: Agência Brasil

GOVERNO FEDERAL

Desaceleração da inflação mostra que país volta à normalidade, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta (7) que a desaceleração mais acentuada do que se esperava da inflação em setembro indica que o país "está voltando à normalidade". Ele também elogiou a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos na comissão especial da Câmara.

"Parece que a economia brasileira está voltando à normalidade. A recessão ainda está em andamento, a capacidade ociosa das empresas é elevada, o desemprego é elevado e ainda crescendo. Espera-se, principalmente considerando-se que o Banco Central está adotando uma postura rigorosa no combate à inflação, que a inflação caia e a expectativa de inflação também", disse Meirelles durante um evento da Câmara de Comércio Brasil-EUA, em Washington.

"O que não era normal era vermos uma inflação elevada num país em recessão com o desemprego aumentando", disse.

Para o ministro, a aprovação da PEC na comissão da Câmara é "uma sinalização muito boa", porque o projeto manteve seus elementos fundamentais e "a questão fiscal é central" nos esforços de retomada da economia brasileira.

Sobre a reforma da Previdência, também considerada crucial pelo governo, o ministro disse que ela ainda está sendo finalizada, e afirmou que "idealmente" poderá ser aprovada no primeiro semestre de 2017.

FONTE: folha de São Paulo

POLÍTICA

Ricardo Coutinho manda recado para adversários: 'Tenho Bala na Agulha para 2018', garantiu

 

O governador Ricardo Coutinho (PSB), comentou em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação nesta sexta-feira (07) que acredita que o momento conservador que o Brasil vive não reflete a sociedade brasileira e apontou que está tranquilo com relação a 2018: ‘tenho bala na agulha, coisas que os adversários se juntar todos não tem’.

Em tom descontraído, Ricardo afirmou que se já tivesse uma estratégia traçada para as eleições de 2018 ele não revelaria na imprensa e focou-se nos 1100 km de adutoras e 2500 km de estradas, entregas de hospitais a exemplo do Hospital Metropolitano de Santa Rita onde fez vistoria hoje.

“Tenho bala na agulha, coisa que os adversários se juntar todos, não têm”, disse.

“Percebamos o que existe de concreto. Se as pessoas querem voltar para aquela época de muito blá blá blá e conversa fiada, ou se querem dar continuidade a esse novo momento do estado querer abrir as portas, olhar para o futuro, construir coisas. Estou tranqüilo em relação a isso. 2018 será bem tratado e esse projeto vai continuar. A Paraíba não vai retroceder, nem com essa onda conservadora”, disse.

Ricardo acredita que a onda conservadora no Brasil não vai durar seis meses, acreditando que haverá contestação. “A razão é obvia, precisa apresentar soluções que envolvam a maioria da população e não emocionalismo de um momento. Isso não configura o Brasil, o país não é tão conservador. A forma como ele saiu dessa eleição vai provocar deslocamento ao longo dos próximos tempos entre o que a população quer e o que pensou que estava apostando”, disse.

POLÍTICA

Cássio admite assumir presidência nacional do PSDB "desde que haja consenso"

Cássio foi entrevistado, nesta sexta-feira (7), no programa 'Correio Debate', da TV Correio

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Proposta de Cássio funciona como um seguro-garantia e faz com que a seguradora fiscalize as obras

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) admitiu disputar a presidência nacional do seu partido. Segundo ele, para que isso ocorra é necessário que haja um consenso em torno do seu nome, com todas as alas unidas. O nome de Cássio surgiu, nos últimos dias, como alternativa para dar unidade à legenda tucana, dividida em alas que tem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o senador mineiro Aécio Neves, e o ministro das Relações Exteriores, senador José Serra (SP).


Cássio foi entrevistado, nesta sexta-feira (7), no programa 'Correio Debate', da TV Correio, apresentado pelo jornalista Hermes de Luna. Cássio disse que não pretende entrar numa disputa para presidência nacional, mas haveria empecilho de assumir o cargo, "desde que seja um consenso". 
O senador fez um balanço do desempenho do PSDB nas eleições municipais deste ano e disse que aqui na Paraíba há um consenso de que o bloco das oposições ao governo do estado cresceu e se fortaleceu muito com vitórias importantes nos maiores colégios eleitorais. Lembrou que dos dez maiores colégios, oito passarão a ser governados pela oposição a partir de janeiro do ano que vem.

O senador destacou ainda o momento de crise econômica que o país enfrenta e os reflexos dentro da proposta de orçamento da União para 2017. Segundo ele, a bancada federal da Paraíba está unidade em torno de prioridades e, entre essas obras, estaria o início da duplicação da BR 230, do trecho que vai de Campina Grande até a localidade de Farinha (próximo ao entroncamento que dá acesso aos municípios da região do Cariri).

O senador avaliou que os prefeitos eleitos que forem à Brasília têm que listar prioridades para gestão que se inicia no ano que vem.


FONTE: PORTAL CORREIO

GOVERNO FEDERAL

Governo pretende concluir proposta da Previdência ainda em outubro

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (6) que a intenção do governo federal é enviar até o final deste mês a proposta da reforma previdenciária para a Câmara dos Deputados.
Segundo ele, nesta quinta-feira (6), o estudo técnico elaborado pela equipe econômica será entregue ao presidente Michel Temer, que dará início a uma rodada de reuniões com empresários, sindicalistas e parlamentares para fechar a versão final.
"Hoje à tarde está programado que o grupo de trabalho passe ao presidente o que é a proposta previdenciária. Ele terá um olho crítico de quem já foi relator e poderá colocar a sua marca pessoal. E, depois, ele começará o debate com as centrais sindicais e com as confederações dos empregadores", disse.
Segundo ele, a proposta fechada deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda durante a tramitação da proposta do teto de gastos, "presumivelmente ao curso de outubro".
Para a semana que vem, o Palácio do Planalto já marcou reunião com as centrais sindicais para discutir a reforma previdenciária. O encontro foi agendado para a próxima terça-feira (11).
Com o objetivo de aprovar a proposta do teto de gastos no início da próxima semana, o presidente marcou reunião nesta quinta-feira (6) com governadores contemplados com a renegociação das dívidas estaduais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina e Espírito Santo.
O objetivo do encontro é pedir aos governadores que eles atuem junto às suas bancadas estaduais pela aprovação do teto de gastos, já que o governo federal pretende enviar uma nova iniciativa que fixe limites de despesas também para as unidades da federação.

FONTE: Folha de São Paulo

"OPERAÇÃO LAVA JATO"

Supremo fatia investigação da Lava Jato em quatro e inclui Lula e Renan

O ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou nesta quinta (6) o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato em tramitação na corte. Chamado de "quadrilhão", ele mira o núcleo político do suposto esquema de corrupção da Petrobras.
Ao acolher o pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República), Zavascki dividiu esse procedimento em quatro inquéritos diferentes e incluiu em um deles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme pleiteou o Ministério Público.
A investigação foi aberta em março do ano passado e focava em 66 políticos filiados a PT, PMDB e PP. Com o fatiamento, será instaurada uma investigação sobre a atuação dos políticos do PT e outra para os do PP. Um terceiro terá como alvo os quadros do PMDB no Senado e o último, os peemedebistas da Câmara.
Na lista de suspeitos, além de Lula, estão personagens como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA); e presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
No parecer em que pede a separação dos casos, o procurador Rodrigo Janot afirma que políticos de diferentes partidos se organizaram em uma estrutura criminosa para desviar recursos da Petrobras e de outros órgãos da administração pública .
"Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública", diz Janot.
Na peça, o PGR descreve os políticos investigados como integrantes de uma quadrilha organizada.
"Elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes", detalha.



FONTE: Folha de São Paulo

CRISE!!!

Com crise no Fies, número de novos alunos no ensino superior cai em 2015

O número de novos alunos no ensino superior no país teve, no ano passado, a primeira queda desde 2009. O mau resultado foi puxado pela redução de ingressantes nas instituições privadas.
Os dados constam em resumo do Censo da Educação Superior de 2015, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo MEC (Ministério da Educação).
Entraram na universidade no ano passado em cursos presenciais de graduação 2,2 milhões de estudantes, 6,6% a menos do que em 2014, quando registrou-se 2,4 milhões de novos alunos. A rede privada, que concentra o maior volume das matrículas, recebeu 1,7 milhão de novos alunos no ano passado - contra 1,9 milhão um ano antes (redução de 8%).
O ingresso na rede pública ficou estável entre os dois anos. Foram cerca de 1 milhão de novos alunos em 2014 e também em 2015.
A diminuição de matrículas ocorreu ao mesmo tempo em que o governo federal restringiu o acesso ao Fies (Financiamento Estudantil). "Podemos inferir que a restrição no Fies teve muita influência nisso, porque no início de 2015 a crise ainda não dava sinais muito fortes", diz Sólon Caldas, diretor da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior).
Após oferecer 713 mil vagas em 2014, o número de contratos firmados em 2015 caiu para 287 mil (ainda no governo Dilma Rousseff). No primeiro semestre deste ano, 148 mil contratos foram firmados, o que representa 41% das vagas anunciadas pelo governo, como a Folha revelou em agosto.
Não há informações sobre quantas vagas serão oferecidas no Fies no próximo ano. O governo Michel Temer (PMDB) não renovou os contratos neste segundo semestre e deve às instituições valores em torno de R$ 5 bilhões, segundo representantes das instituições. "No Brasil, quem pode pagar, já está estudando. Os mais pobres precisam do financiamento", completa Caldas.

MATRÍCULAS

Apesar da queda de novos alunos, o número total de alunos na graduação cresceu 3%. Passou de 7,8 milhões para 8 milhões (incluindo cursos presenciais e à distância).
Desse total, 76% dos alunos (6 milhões) estão em instituições privadas. É a maior proporção já registrada –no ano passado, eram 75%.
O ensino à distância teve redução de 5% novos alunos. Passou de 727 mil em 2014 para 694 mil em 2015. Mas o volume de matrículas aumentou e a proporção de alunos nessa modalidade sobre o total chegou a um recorde histórico.
Os 1,39 milhão de alunos em cursos à distância no ano passado representam 17,4% do total de alunos na graduação. Em 2014, eram 1,34 milhão de alunos (17,1% do total).
As informações do Censo mostram a diferença de perfil de alunos da graduação à distância e presencial. Enquanto a média de idade dos ingressantes em cursos presenciais é de 18 anos, na modalidade à distância os alunos entram com 27 anos. A maioria em cursos de formação de professores. No presencial, a escolha mais comum é por cursos de bacharelado.
No geral, a maioria dos alunos é mulher, mas entre os professores de ensino superior são os homens que predominam. Ainda com relação aos docentes, há uma diferença de perfil entre rede pública e privada.
Nas instituições públicas, os professores têm em geral doutorado e trabalham em regime de tempo integral. Professores com mestrado e com dedicação em tempo parcial compõem o perfil mais comum na rede privada.

FONTE: Folha de São Paulo

FIM DE GREVE!!!

Bancários terminam greve na PB; veja o que fazer para pagar contas sem juros

Proposta aceita foi de 8% de reajuste salarial e também ofereceram um abono de R$ 3,5 mil. Lei e liminar garantem 72h para clientes pagarem contas sem multas e juros

Depois de 31 dias, terminou nesta quinta-feira (6) a greve mais longa feita pelos bancários desde 2004. A categoria aceitou a nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que elevou de 7% para 8% de reajuste salarial e também ofereceu um abono de R$ 3,5 mil e a garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.  




Veja abaixo o que fazer para evitar juros e multas nas contas após a greve.


Nessa nova rodada de negociações, os bancos se comprometeram ainda a corrigir o vale-alimentação em 15%; o vale-refeição e o auxílio creche/babá em 10% e a implantar a licença-paternidade de 20 dias.

Em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o acordo prevê parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.367,07, sendo que a primeira parcela será paga até dez dias após assinatura do Contrato de Convenção Coletiva.

Lei garante 72h para clientes evitarem juros e multa

De acordo com o Procon-JP, uma lei municipal de 2015 concede três dias úteis após o fim da greve para que os pessoenses possam efetuar o pagamento de contas vencidas no período de duração da greve sem que sejam cobrados juros por atraso.

“Imediatamente após o fim da greve, vamos notificar as superintendências dos bancos para que cumpram o que manda a Lei Municipal 13013/2015, sob pena de sofrerem as sanções previstas no CDC, que prevê, inclusive, multas que vão de R$ 500,00 a um milhão de reais”, afirmou o secretário do Procon-JP, Marcos Santos.

Já o Procon Paraíba conseguiu concessão da tutela de urgência da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e também garantiu, para todos os clientes do estado, o prazo de 72h após o fim da greve para o pagamento de contas sem que sejam cobradas multas, juros e encargos financeiros dos clientes.

Ainda na decisão ficou determinado que as instituições bancárias também não poderão promover a negativação dos correntistas junto aos órgãos de proteção ao crédito, decorrentes de pagamentos não efetuados pelos consumidores durante o período da greve deflagrada.

“O consumidor jamais poderia ser prejudicado, mesmo tendo esgotado todas as possibilidades para efetivar pagamento de suas transações bancárias. Logo, devem ficar atentos ao receberem suas faturas e documentos para identificar se ocorreu ou não a inserção de juros”, disse a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

GOVERNO FEDERAL

Para Temer, alta abstenção de eleitores é 'mensagem à classe política'

Mais de 25 milhões de eleitores não foram às urnas neste domingo (2).
Presidente negou que tenha ido votar mais cedo por medo de manifestantes.

 

 

O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o alto índice de abstenção de eleitores no primeiro turno das eleições municipais deste domingo (2) é um recado da população à classe política.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva após reunião com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, na residência oficial Quinta de Olivos, em Buenos Aires.

Mais de 25 milhões de eleitores (17,58%) não compareceram às urnas para votar no primeiro turno das eleições municipais em todo o país. Nove cidades do país tiveram índice de abstenção acima de 30%.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de faltosos totalizou 25.330.431. O percentual é superior aos pleitos municipais de 2012 e de 2008.
"Não se pode relativizar [a decepção da população] com o partido A ou B. É uma mensagem que se dá à classe política brasileira para que ela reformule costumes inadequados. Vejam o candidato em São Paulo que se elegeu no primeiro turno e falava que era gestor, não político", disse Temer, se referindo ao novo prefeito eleito da capital paulista, João Doria (PSDB).

No inicio da noite, ao desembarcar em Assunção (Paraguai), para uma reunião com o presidente Horacio Cartes, Temer voltou a falar sobre o assunto e disse que os números de votos em branco, nulos e de abstenções tornam a reforma política "indispensável" no país.

PMDB

Ao falar sobre o resultado do PMDB nas eleições, ainda na Argentina, Temer disse que o partido tem muita capilaridade e lembrou que ele não participou de campanhas. "Não participei de nenhuma campanha porque a base parlamentar era muito ampla. Não saí da sala da Presidência da República, nem fui ao meu estado", ressaltou.
Questionado sobre o motivo de ele não ter ido votar neste domingo no horário divulgado para a imprensa, o presidente riu e disse que teve de antecipar o horário do voto devido a um compromisso.
Ele negou que estivesse fugindo de manifestantes. "Protestos são naturais, um rescaldo do que aconteceu no país. Mas, surgiu um compromisso", afirmou.

Reunião

Na reunião que teve com Macri, ambos conversaram sobre economia, a situação na fronteira entre os dois países e as relações do Mercosul.
Após o encontro, o presidente brasileiro defendeu que as duas nações precisam rever suas políticas de concessões e que é necessário flexibilizar as regras do Mercosul para que cada estado integrante do bloco possa desfrutar melhor de suas relações internacionais.
"Queremos incrementar nossas relações políticas, econômicas e comerciais. Temos de ajustar pontos", comentou.
Em relação à Argentina, Temer citou que o país e o Brasil têm "mais ou menos os mesmos problemas, seja no tocante da pobreza, seja no do desemprego".
Ele aproveitou a oportunidade para defender a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC que limita os gastos públicos, principal proposta do governo para reequilibrar as contas públicas.
Questionado sobre o imbróglio envolvendo a presidência do Mercosul, que deveria ser da Venezuela devido ao sistema de rotatividade no comando do bloco, o peemedebista falou que tanto o Brasil quanto os demais membros do grupo querem que o país cumpra os requisitos necessários para se adequar às regras do bloco. "Temos alguma preocupação com a preservação dos direitos políticos", afirmou.
O presidente argentino, Mauricio Macri, disse após o encontro que o Brasil é formado por gente talentosa e recursos naturais "incríveis", o que colabora para que haja um trabalho em conjunto.
"O livre comércio é um caminho que se abre. Temos que nos preparar melhor para a integração com o mundo. [...] Temos que cuidar de cada posto de trabalho que temos em nossos países e criar mais [empregos]", disse.



FONTE: G1