Polícia combate poluição sonora em praias do Litoral paraibano
Policiais do Batalhão de Policiamento
Ambiental, em ação conjunta com a Polícia Civil, Ministério Público e
Poder Judiciário, realizam, desde sexta-feira (16), abordagens em praias
do Litoral paraibano para coibir a poluição sonora. As ações fazem
parte da Operação “Som Legal, Cidade Sossegada” e serão intensificadas,
sobretudo, nos fins de semana, quando ocorre um maior número de
denúncias.
Para o major Tibério Leite, do
Batalhão do Meio Ambiente, o trabalho conjunto deverá ser o diferencial
nesta ação, principalmente porque está havendo um novo entendimento
sobre a questão da poluição sonora no Estado. “Antigamente, cada
instituição trabalhava separadamente e, muitas vezes, sem a sintonia
necessária para alcançar o sucesso. Por isso, surgiu a necessidade de
unirmos as forças e praticarmos um novo tipo de abordagem. Não vamos ser
mais tolerantes com o abuso de som alto e, quem estiver perturbando o
ambiente, será levado de imediato para a delegacia a fim de fazer o
procedimento necessário. Nosso objetivo é que, até o fim do ano, a
Operação “Som Legal, Cidade Sossegada” esteja abrangendo todo o Estado”,
destacou.
De acordo com o capitão Jailson
Bezerra, um dos responsáveis pela Operação, as abordagens ocorrem
principalmente nas praias da Região Metropolitana de João Pessoa. “Temos
recebido denúncias com relação à perturbação do sossego alheio desses
lugares e, por isso, vamos intensificar as nossas abordagens”, afirmou,
lembrando que a punição para quem for flagrado com o aparelho de som
acima do volume permitido é de 15 dias a três meses de detenção, além de
uma multa arbitrada pelo Poder Judiciário. O aparelho de som também
será apreendido.
Segundo o capitão, a população pode
denunciar pelo telefone 190. “Mesmo com essa ação conjunta, para melhor
atender à comunidade, descentralizamos as ações policiais no sentido de
combater a poluição sonora. Com isso, qualquer equipe de polícia que
esteja no setor onde a denúncia for registrada poderá autuar os
infratores”, completou.
Caso alguém seja flagrado com o volume
do carro acima do permitido em via pública, será advertido e, se houver
reincidência, autuado automaticamente. “Se uma pessoa for pega nessa
situação, a lei entende que a vítima é a coletividade. Isso significa
que não é necessária a denúncia de ninguém, tampouco testemunhas.
Imediatamente, o infrator será conduzido à delegacia e autuado”,
explicou Jailson Bezerra.
O projeto “Som Legal, Cidade
Sossegada” começou a ser idealizado há cerca de um ano, quando os órgãos
envolvidos na operação perceberam que os infratores eram advertidos,
mas depois que os policiais deixavam o local voltavam a aumentar o som e
continuavam perturbando o ambiente.
Dados - Segundo
estudo realizado pela Polícia Ambiental e dados divulgados pelo Núcleo
de Análise Criminal e Estatística da Seds, os atendimentos às denúncias
de perturbação do sossego alheio feitos pelo Centro Integrado de
Operações Policiais (Ciop) – 190, entre janeiro e novembro de 2014,
chegaram a 24 mil ocorrências em todo o Estado. Ainda segundo o estudo, a
maior incidência de reclamações ocorre no horário das 17h às 3h, e nos
dias de sexta-feira, sábado e domingo.
FONTE: Secom-PB
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