MPPB ajuíza 172 ações de improbidade administrativa contra gestores em 2014
Dados foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público
O
Ministério Público da Paraíba ajuizou 172 ações civis por ato de
improbidade administrativa contra gestores públicos de janeiro a
dezembro de 2014, em 26 Promotorias de Justiça de todo o Estado. Os
dados foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias
do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio), coordenado pelo promotor de
Justiça Clístenes Holanda.De acordo com o levantamento do Caop do Patrimônio, o maior número de ações corresponde a irregularidades em licitação, como despesas sem licitação e fraude. Foram 26 ações civis ajuizadas envolvendo os municípios Boqueirão, Campina Grande, Caldas Brandão, Caaporã, Catingueira, Santa Rita e São José de Piranhas.
Em relação a ausência ou inadequação do portal da transparência foram ingressadas 16 ações civis públicas abrangendo os municípios de Araçagi, Caaporã, Pitimbu, Piancó, Igaracy, Aguiar, Olho D'Agua, Emas, Catingueira, Pirpirituba, Sertãozinho, Serra da Raiz, Duas Estradas, Cacimbas, Sousa e Vieirópolis.
Outro problema que levou o Ministério Público a ajuizar ação de improbidade administrativa foi a contratação irregular de servidores sem concurso público. Foram registradas oito ações nos municípios de Boqueirão, Monte Horebe, Cachoeira dos Índios, Jacaraú, Igaracy e Cajazeirinhas.
As Promotorias que apresentaram os maiores volumes de ações civis foram Piancó, com 26 ações, Caaporã com 16, Campina Grande com 15, Itaporanga e Sousa com 14, Gurinhém com 12, e Sapé com 11 ações de improbidade.
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