Porto de Cabedelo terá nova sinalização e dragagem em plano de modernização
Serviços
de modernização do Porto de Cabedelo foram assegurados pela Secretaria
de Portos da Presidência da República durante encontro com gestores
portuários de todo o país
Porto de Cabedelo
Uma
reunião com todas as autoridades portuárias do país e o ministro chefe
da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho,
ocorrida nesta terça-feira (26), no Porto de Suape, em Pernambuco,
tratou, dentre outros temas, sobre o desenvolvimento dos portos
brasileiros. Logo após o encontro, a presidente da Companhia Docas da
Paraíba, Gilmara Timóteo, informou que o órgão ministerial vai implantar
um plano nacional de modernização dos portos. Com relação ao Porto de
Cabedelo, na Grande João Pessoa, a Secretaria assegurou a sinalização
náutica, o projeto de aumento da dragagem para 11 metros, além da
definição de áreas do porto que têm potencial para investimentos e
reestruturação.
“A ideia é existir um modelo comum para todos. Um modelo só de
estatuto, de regulamento. Isto vai facilitar a gestão portuária”,
avaliou Gilmara.
O evento teve a questão alfandegária como um dos
principais temas abordados. No encontro, também foram discutidas
questões referentes à criação de grupos de trabalho com objetivo de
tratar de pautas comuns, a exemplo do plano de modernização, guarda
portuária, dentre outros.
O
ministro Helder Barbalho decidiu que a questão alfandegária dos portos
será tratada em reunião em Brasília com os dirigentes da Receita
Federal. A Secretaria de Portos vai intervir para solucionar o problema
comum a diversos portos.
Na reunião realizada no dia 30 de
novembro, 41 demandas foram pleiteadas pelos gestores dos portos e a
Secretaria de Portos atendeu a 64% desses pleitos, incluindo a pauta do
Porto de Cabedelo. O ministro agendou para 10 de março, no Porto de
Santos, o próximo encontro com os gestores dos portos.
Grande JP terá nova empresa de R$ 70 milhões que vai gerar 430 empregos
Esta
será a terceira loja do grupo na Paraíba, que já possui unidades em
Campina Grande, João Pessoa. No Nordeste, a Carajás opera ainda nas
cidades de Maceió e Arapiraca, em Alagoas
Carajás em JP
A
Grande João Pessoa terá uma nova unidade da Carajás, em Cabedelo,
orçada em R$ 70 milhões e que deverá gerar 430 empregos. A inauguração
está marcada para julho e o anúncio do novo empreendimento foi feito
nesta terça-feira (26) pelo governador Ricardo Coutinho, que recebeu os
empresários.
Esta
será a terceira loja do grupo na Paraíba, que já possui unidades em
Campina Grande, João Pessoa. No Nordeste, a Carajás opera ainda nas
cidades de Maceió e Arapiraca, em Alagoas.
De acordo com o
diretor superintendente do Grupo Carajás, Abílio Neto, a Paraíba tem
potencial para receber mais uma loja do grupo. “Vivemos um momento
difícil na economia nacional, mas um dia a situação será revertida e
estaremos preparados para a demanda que surgirá. Tenho certeza que o
mercado paraibano vai gerar essa demanda, principalmente em decorrência
dos empreendimentos e indústrias instalados nos últimos anos”, avaliou.
De
acordo com o empresário, a loja será a maior do segmento na Paraíba. O
prédio ocupará uma área de 32 mil m², com 11.200 mil m² de loja dividida
em dois pavimentos. Serão comercializados 55 mil itens, como
equipamentos eletroeletrônicos, utilidades, pisos, revestimentos,
tintas, material elétrico, móveis e artigos para casa. “A loja terá um
conceito mais completo e moderno, com esteiras rolantes, elevadores e
restaurante”, frisou Abílio Neto.
Câmeras serão usadas para multar infratores de trânsito; veja vias monitoradas em JP
Para
alertar a todos sobre a presença das câmeras e fiscalização, a partir
desta semana estarão sendo instaladas placas de sinalização nas
localidades que possuem os equipamentos
Fiscalização será mais intensa em JP
Motoristas
devem redobrar a atenção para não cometerem infrações do trânsito de
João Pessoa. A partir de 1º de fevereiro, as câmeras de monitoramento
espalhadas pela Capital vão servir também para registrar quem está fazendo irregularidades. Uma das mais comuns é parar em cima da faixa de pedestres. Veja aqui onde há câmeras em João Pessoa.
A Superintendência Executiva de Mobilidade urbana (Semob) avisa:
neste
caso, aos motoristas que param sobre as faixas de pedestres estão
sujeitos à infração grave, tendo como penalidade multa no valor de R$
127,69. esses condutores ainda perdem cinco pontos na Carteira de
Habilitação (CNH) e ficam sujeitos à remoção do veículo por reboque.
De
acordo com a Diretoria de Operações da Semob, as câmeras que atualmente
são utilizadas para o monitoramento do fluxo na cidade, passarão a ser
observadas em tempo integral por agentes de mobilidade urbana
integrantes do Controle de Tráfego por Área (CTA). Quando constatadas as
irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os
agentes estarão autuando os condutores diretamente da central de
controle, localizada na sede da Semob-JP.
Foto: Monitoramento da Semob em João Pessoa Créditos: Divulgação/Secom-JP
Para
alertar a todos sobre a presença das câmeras e fiscalização, a partir
desta semana estarão sendo instaladas placas de sinalização nas
localidades que possuem os equipamentos. Inicialmente, das 44 câmeras
operadas pela Semob, seis passarão a ter este caráter de fiscalização, a
medida é gradativa e brevemente estará sendo usada em todos os
equipamentos.
Confira as vias que nesta primeira fase contarão com
câmeras e passarão a ser fiscalizadas: R. Maciel Pinheiro (Varadouro),
Av. General Osório (próximo ao Terminal de Integração), Av. Dom Pedro II
(próximo ao Mercado Central), Praça João Pessoa, Av. Cruz das Armas
(próximo à Feira de Oitizeiro) e na Av. Josefa Taveira (próximo ao
Mercado Público).
Bancada do PT buscará acordo para escolher novo líder na Câmara
Afonso Florence, Paulo Pimenta e Reginaldo Lopes disputam o posto. Expectativa do partido é que líder seja definido sem que haja votação.
Os
deputados petistas Afonso Florence, Paulo Pimenta e Reginaldo Lopes,
que disputam a liderança do partido na Câmara (Foto: Montagem: Ananda
Borges e Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Os deputados federais do PT
se reunirão no início da próxima semana a fim de definir quem será o
substituto de Sibá Machado (AC) como líder do partido na Câmara em 2016.
Os três deputados petistas que se declararam candidatos ao posto são Afonso Florence (BA), Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG).
O líder de partido é responsável por orientar a posição da bancada nas
votações e negociar em nome de todos com a oposição e o governo, além de
participar das reuniões para definição da pauta do plenário.
Sibá Machado, atual líder da bancada, informou que o sucessor será
escolhido pela corrente Mensagem ao Partido e disse que a expectativa é
que o nome seja resultado de acordo, para que não seja necessária uma
votação.
Um dos cotados, Afonso Florence declarou que trabalha "pelo consenso",
mas disse que não descarta a possibilidade de uma eleição interna ser
realizada.
"Isso dependerá das circunstâncias, mas eu trabalho para não precisar de votação, estou propondo o consenso", disse.
Florence foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma
Rousseff, antes de ser substituído por Pepe Vargas. Depois de circularem
informações de que a presidente teria feito a troca devido a um
desempenho ruim de Florence, Dilma afirmou, ainda em 2012, que ele prestou “grandes serviços”.
Paulo Pimenta, que atua como líder do governo na Comissão Mista de
Orçamento (CMO), afirmou que a intenção é sair da reunião da próxima
semana com um nome definido.
“Vamos construir uma unidade – o que evitará uma disputa – em torno de um perfil adequado”, afirmou.
“Será um ano difícil, que vai exigir uma capacidade forte de
enfrentamento, devido ao processo de impeachment e da análise das contas
da presidente Dilma”, disse, após ser questionado sobre qual seria o
perfil que ele classifica como adequado.
Em 2015, Pimenta foi o autor do destaque que incluiu a previsão da nova
CPMF no Orçamento de 2016. Em dezembro, após análise de deputados e
senadores em reunião conjunta, a previsão do tributo foi aprovada no texto orçamentário. A recriação da CPMF, no entanto, depende da aprovação, pelo Congresso, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Para o terceiro candidato, deputado Reginaldo Lopes (MG), “é evidente
que não faltará serviço neste ano” tanto para o líder da bancada quanto
para os demais colegas.
“É importante que a gente crie uma metodologia de consenso. Mesmo que
[o acordo preveja que] a indicação para líder neste ano seja da Mensagem
[ao partido], é importante que as outras forças políticas participem”,
afirmou.
O deputado mineiro, que já foi presidente do PT em Minas Gerais por dois mandatos, é membro titular da Comissão de Educação da Câmara, além de três comissões especiais.
Acordo
Em 2015, o nome de Sibá Machado foi definido por meio de acordo
da bancada, ainda em janeiro. Ele foi escolhido pela corrente CNB
(Construindo um Novo Brasil) e, já naquela ocasião, ficou definido que,
em 2016, a indicação caberia ao grupo “Mensagem ao Partido”, que também
reúne dissidentes da CNB.
Apesar de 'tapete de nuvem', Rio terá terça quente e ensolarada
Sistema de alta pressão afasta nuvens de chuva. Temperatura máxima deve ficar em torno dos 36°C.
O tempo deve ficar firme nesta terça-feira (26) devido a um sistema de
alta pressão que faz o ar se movimentar de cima para baixo, afastando as
nuvens de chuva.
Imagens gravadas no início desta manhã, mostram um imenso tapete de
nuvem sobre a cidade, se dissipando enquanto o sol começa a cobrir o
Rio.
Tapete de nuvem toma conta do céu no início da manhã desta terça-feira (26) (Foto: Reprodução / TV Globo)
A previsão é que o tempo fique ensolarado durante todo o dia e as
temperaturas fiquem altas, com máxima prevista de 36°C na Região
Metropolitana e sensação térmica de mais de 40°C. De acordo com a
previsão, não deve chover ao longo do dia.
IBGE abre prazo para 1.409 vagas temporárias; salário de até R$ 7,1 mil
Cargos são de níveis médio e superior. Oportunidades são para atuar no Censo Agropecuário 2016.
Agente do IBGE (Foto: Divulgação/ Prefeitura de
Itanhaém)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
abre nesta terça-feira (26) as inscrições do processo seletivo
simplificado para 1.409 vagas temporárias para o Censo Agropecuário
2016. Os salários vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. A Fundação Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção.
Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pretos e pardos (PPP). (Os termos preto e pardo são os utlizados oficialmente pelo IBGE).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Inscrições
De 26 de janeiro a 22 de fevereiro
Vagas
1.409
Salário
De R$ 1.560 a R$ 7.166
Taxa de inscrição
De R$ 120 a R$ 35
Prova
22 de maio
No site do "Diário Oficial da União", é possível ver o edital. Acesse aqui.
São 223 vagas para analista censitário (AC), 700 para agente censitário
administrativo (ACA), 486 para agente censitário regional (ACR).
O salário é de R$ 7.166 para analista censitário, R$ 3 mil para agente censitário regional e R$ 1.560 para agente censitário.
As oportunidades de analista censitário são nas áreas de análise de
sistemas/ desenvolvimento de aplicações, análise de sistemas/
desenvolvimento de aplicações mobile, análise de sistemas/ suporte à
comunicação e à rede, análise de sistemas/ suporte operacional, análise
socioeconômica, auditoria, biblioteconomia e documentação, ciências
contábeis, design instrucional, engenharia agronômica, engenharia
cartográfica, gestão e infraestrutura, jornalismo, logística, métodos
quantitativos, produção gráfica/ editorial, programação visual, recursos
humanos, relações internacionais, relações públicas e webdesign.
Para os cargos de analista censitário é necessário ter nível superior
na área de atuação. Para as funções de agente censitário administrativo e
agente censitário regional, os candidatos devem ter nível médio.
As oportunidades estão distribuídas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.
As inscrições estarão abertas de 26 de janeiro a 22 de fevereiro pelo site www.cesgranrio.org.br.
A taxa é de R$ 120 para analista censitário, R$ 50 para agente
censitário regional e R$ 35 para agente censitário administrativo.
As provas objetivas estão previstas para o dia 22 de maio e terão duração de 4h, das 13h às 17h.
A previsão de duração do contrato é de até 31 meses para o analista
censitário, 22 meses para agente censitário administrativo e 16 meses
para o agente censitário regional.
O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 meses e nos
últimos 3 meses de contrato temporário. Os meses intermediários poderão
ser avaliados a cada 90 dias ou mensalmente.
As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao
cronograma da coleta de dados e aos resultados da avaliação de
desempenho do contratado.
Autorização para até 82,2 mil vagas
O IBGE foi autorizado a contratar até 82.203 profissionais para atuar
no Censo Agropecuário 2016. O Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG) autorizou a realização do processo seletivo por meio da portaria nº 571 publicada no "Diário Oficial da União", em dezembro do ano passado.
Segundo o documento, as oportunidades seriam para analista censitário
(223), agente censitário regional (486), agente censitário
administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente
censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e
recenseador (62.400). O nível de escolaridade dos cargos não foi
divulgado.
Outro concurso
O IBGE está com as inscrições abertas para um concurso que oferece 600 vagas.
São 140 para os
cargos de analista de planejamento, gestão e
infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de
tecnologista em informações geográficas e estatísticas, ambos de nível
superior de escolaridade, e 460 para técnico em informações geográficas e
estatística, de nível médio.
As inscrições devem ser feitas até 28 de janeiro pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge.
As provas objetivas estão previstas para os dias 10 e 17 de abril.
ONU lança concurso de redação para selecionar universitários; veja como participar
Estudantes apresentarão estes planos de ação na Sede das Nações Unidas em Nova York, no Estados Unidos
Sede da ONU, Nova York
A
ONU irá selecionar 70 universitários como delegados ao Fórum Global de
Juventude do Impacto Acadêmico das Nações Unidas, que será realizado
entre os dias 25 e 31 de julho. Os participantes do evento criarão
planos de ação relacionados com a Agenda 2030 da ONU para o
Desenvolvimento Sustentável. Os estudantes apresentarão estes planos de
ação na Sede das Nações Unidas em Nova York, no Estados Unidos.
O
concurso ‘Muitas Línguas, Um Mundo’, fornece passagens aéreas,
acomodação e refeições para os selecionados, cedidos pela empresa
parceira da iniciativa.
Para participar, os candidatos devem
fazer uma redação original de até 2 mil palavras que discuta cidadania
global e entendimento cultural, e o papel que a habilidade multilíngue
pode desempenhar na promoção destes.
A redação deve refletir o
contexto cultural, acadêmico, nacional do participante. Os ensaios devem
ser escritos numa língua oficial das Nações Unidas que não seja sua
língua-mãe ou idioma principal ensinado na sua educação primária ou
secundária. Os idiomas oficiais das Nações Unidas são árabe, chinês,
inglês, francês, russo e espanhol.
Os candidatos terão que
demonstrar domínio tanto verbal quanto escrita no idioma escolhido para a
redação. É necessário ser estudante universitário, recomendado e
endossado por um integrante da faculdade ou representante da
universidade e ser maior de idade até a data limite do concurso. Em
2015, cinco brasileiros foram selecionados.
O prazo para apresentação do ensaio é dia 31 de março de 2016 às 23h59 – Eastern Standard Time (EST).
Pacientes contraíram vírus após viagens ao exterior; eles não correm risco. EUA recomendam a grávidas que evitem ir a países com casos da doença.
As autoridades de saúde do Estado de Nova York, nos Estados Unidos,
divulgaram nesta sexta-feira (22) que três pessoas testaram positivo
para o vírus da zika. A informação é do jornal 'New York Times'. Segundo
a publicação, todos os infectados viajaram para países onde o vírus
está se espalhando com rapidez.
Dentre os pacientes, uma está totalmente recuperado e os outros dois
estão se recuperando sem complicações, de acordo com um comunicado
emitido pela Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a pasta, os sintomas
do vírus - incluindo febre alta, dor nas articulações e olhos
avermelhados - foram tipicamente leves e duraram até uma semana.
Há casos documentados nos Estados Unidos, mas apenas de viajantes que
contraíram o vírus no exterior, mas não há registros de casos
transmitidos dentro do país. "Não há praticamente nenhum risco de
adquirir o vírus zika no Estado de Nova York neste momento", afirmou o
Dr. Howard Zucker, comissário de saúde do Estado, em um comunicado.
Recomendação a grávidas
O Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA (CDC) recomendou
que grávidas adiem viagens para 14 locais afetados pelo zika vírus,
inclusive o Brasil. Os diretores do órgão alertaram que mulheres em
qualquer estágio de gravidez “devem considerar adiar suas viagens” e
que, aquelas que não podem desmarcar a vinda, devem “conversar com seus
médicos e seguir estritamente as medidas de prevenção para evitar serem
picadas pelo mosquito” Aedes aegypti.
As recomendações também se estendem a mulheres em idade reprodutiva,
especialmente aquelas que planejam engravidar em breve, de acordo com
Lyle Petersen, diretor da Divisão de Doenças Infecciosas do CDC.
A conexão entre o zika vírus e a microcefalia tem "fortes evidências",
segundo os médicos, especialmente após as análises de dois fetos e dois
bebês mortos logo após o nascimento. Segundo Petersen, nos quatro casos,
registrados no Brasil e avaliados nos EUA, as amostras apontaram a
presença do vírus nas placentas e no tecido cerebral das crianças.
Petersen afirmou que o Brasil não é especialmente mais perigoso, apesar
da grande incidência de casos de microcefalia, e que as precauções
devem ser igualmente observadas nos 14 locais destacados como regiões de
risco: Brasil, Colômbia, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala,
Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Suriname,
Venezuela e Porto Rico.
Além disso, ele evitou fazer previsões sobre a situação durante as
Olímpiadas do Rio, afirmando não ser possível antecipar se será indicado
evitar viagens no período. “Não é possível especular, esta é uma
situação nova e dinâmica. Não sabemos sequer como vai ser no próximo
mês”, justificou.
O CDC informou ainda que o primeiro caso de um cidadão dos EUA com zika
vírus foi registrado após o paciente retornar de uma viagem ao
exterior, em 2007. No período entre 2007 e 2014, o país teve 14 casos, e
entre 2015 e 2016 outros 12 foram confirmados. Em todos eles os
pacientes foram contaminados durante viagens a outros países.
Congresso e Itamaraty gastam R$ 684 mil por ano com aluguel de salas VIP
Órgãos têm TV, web e funcionários nos espaços alugados no aeroporto JK. Sala usada pelo Supremo não tem custo; STJ não informou o quanto gasta.
Prédio do Congresso Nacional, em Brasília (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
A Câmara dos Deputados, o Senado e o Itamaraty gastam juntos R$ 57,8 mil por mês com o aluguel de salas VIPs no aeroporto de Brasília.
Os espaços são usados para atender parlamentares, servidores e
autoridades estrangeiras em visita ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal
e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também mantêm salas privativas
no aeroporto – o STF diz não ter gasto com o espaço, e o STJ não
informou o custo com a sala que utiliza.
Algumas salas funcionam 24 horas por dia e têm TV por assinatura,
computador, internet, telefone, geladeria, micro-ondas, água, cafezinho e
servidores prontos para servir as autoridades. O Senado, por exemplo,
disponibiliza sete funcionários para atender parlamentares e convidados
da Casa. Um dos servidores tem salário bruto mensal de R$ 31,8 mil (R$
21,7 mil líquido).
A sala exclusiva para senadores e convidados tem 46 m². O Senado gasta
R$ 19,8 mil por mês para alugar o espaço e paga pela energia, limpeza e
pelas linhas telefônicas. O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h
às 20h. O contrato com a Inframerica, consórcio que administra o
aeroporto, foi firmado em dezembro de 2013 e vale até 2018.
Passageiros na praça de alimentação da área de embarque do Aeroporto JK (Foto: Lucas Nanini/G1)
O chamado “ponto de apoio” da Câmara no aeroporto existe desde abril de
2014. Com 42 m², ele fica ao lado do portão 14 do terminal. A sala é
compartilhada com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Lá,
deputados e convidados têm direito a café, água, sofá, televisão e
computador.
117,7 m² é a área da sala privativa do Itamaraty para receber
“autoridades estrangeiras e nacionais em missões oficiais
internacionais”
Em um ano, o custo para ocupar o local é de R$ 222.845,88. Além disso,
há gastos com energia, limpeza e com as três linhas telefônicas à
disposição dos parlamentares e servidores do TCU. O espaço funciona das
7h às 22h. Ao todo, cinco funcionários trabalham no local. A Câmara não
divulgou o salário deles.
O contrato com a Inframerica vence em maio deste ano. A presidência da
Câmara informou que o aluguel não será renovado porque os valores
cobrados pelo consórcio que administra o aeroporto teriam aumentado além
da inflação. A Inframerica não divulgou informações sobre os termos de
cada acordo “devido à existência de cláusulas de confidencialidade entre
as partes”.
A sala do Itamaraty é a maior entre as locadas pelos órgão públicos –
tem 117,7 m² e fica no primeiro piso, ao lado do portão de embarque
doméstico. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, ela é destinada
a receber “autoridades estrangeiras e nacionais em missões oficiais
internacionais”.
O prédio do Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)
O gasto mensal para ocupar o espaço é de R$ 21.212,82. Desde 2012,
quando foi assinado contrato com a Inframerica, o Itamaraty gastou pelo
menos R$ 758,2 mil com a locação da sala. Ao todo, são realizados cerca
de 150 atendimentos por mês no local. A previsão é de que o contrato do
Itamaraty se encerre em 2017.
150 é o nº de atendimentos feitos pelo Itamaraty por mês na sala VIP no aeroporto, diz ministério
Uma empresa terceirizada é contratada para gerir o espaço. Os oito
funcionários no espaço ganham cerca de R$ 5 mil por mês. A sala conta
com serviços 24 horas, sete dias por semana. O Itamaraty diz necessitar
manter um serviço contínuo porque a chegada de comissões estrangeiras de
madrugada ocorre com frequência.
De acordo com o órgão, a sala é necessária para garantir a autoridades
estrangeiras o mesmo atendimento que diplomatas brasileiros recebem em
outros países. O espaço existe no aeroporto desde que a capital do
Brasil foi transferida do Rio de Janeiro, em 1960, informou o Itamaraty.
Cessão de espaço
O STF informou que a sala que tem no aeroporto é cedida sem custo ao
Judiciário. A Corte não detalhou o tamanho do espaço privativo. “A sala
conta apenas com uma televisão e um ramal telefônico, ambos do
patrimônio do STF”, informou o Supremo. O objetivo do local é “dar apoio
ao embarque e desembarque dos ministros”, de acordo com o STF.
Fachada do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes (Foto: TV Globo/Reprodução)
O STJ não respondeu à reportagem o quanto gasta por mês com a sala
privativa, nem informou se existem funcionários. Também não deu detalhes
do funcionamento do espaço. O órgão informou que a sala exclusiva para
os ministros da Corte existe há mais de 15 anos e que conta com uma
“estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas
Excelências”.
Confira a íntegra da nota do STJ
“Em resposta aos seus questionamentos, informamos que o STJ dispõe, há
mais de quinze anos, de uma ‘sala de embarque’ no Aeroporto de Brasília,
para atendimento exclusivo dos ministros da Corte, com a estrutura
mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências, a
exemplo de salas contíguas de outros órgãos públicos como STF, Câmara
dos Deputados e Itamaraty.”
Reação
O senador José Agripino (DEM-RN) disse desconhecer a existência da sala
privada para parlamentares. "Nunca usei nem ouvi falar. Quando uso o
aeroporto, embarco direito. Esse espaço é dispensável."
Ao G1, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou nunca
ter visitado o local reservado. "Tenho conhecimento, mas nunca utilizei.
Não faz meu perfil. Para mim, é dispensável."
Banco Central mantém juros em 14,25% ao ano pela quarta vez seguida
Copom
informou que a decisão considerou não apenas a inflação, mas o atual
balanço de riscos do país, as incertezas domésticas e principalmente
externas
Banco Central
Pela
quarta vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da
economia. Por seis votos a dois, o Comitê de Política Monetária (Copom)
manteve nesta quarta-feira (20) a taxa Selic em 14,25% ao ano. A
decisão surpreendeu os analistas, que esperavam aumento de 0,5 ponto
percentual.
Votaram
pela manutenção da taxa Selic o presidente do BC, Alexandre Tombini, e
cinco diretores: Aldo Luiz Mendes (Política Monetária), Altamir Lopes
(Administração), Anthero Meirelles (Fiscalização), Luiz Edson Feltrim
(Relacionamento Institucional e Cidadania) e Otávio Damaso (Regulação).
Os diretores Sidnei Marques (Organização do Sistema Financeiro) e Tony
Volpon (Assuntos Internacionais) votaram pela elevação da Selic em 0,5
ponto percentual.
Em comunicado, o Copom informou que a decisão
considerou não apenas a inflação, mas o atual balanço de riscos do país,
as incertezas domésticas e principalmente externas.
Os juros
básicos estão neste nível desde o fim de julho. Com a decisão do Copom, a
taxa se mantém no nível de outubro de 2006. A Selic é o principal
instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Oficialmente,
o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de
tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 10,67% em
2015, a maior taxa desde 2002.
No último Relatório de Inflação,
divulgado em dezembro, o BC estimou que o IPCA encerre 2016 em 6,2%. O
mercado está mais pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa
semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o
IPCA encerrará este ano em 7%. Este ano, a inflação continuará
pressionada pela alta do dólar, que influencia o preço dos produtos e
das matérias-primas importadas.
Embora ajude no controle dos
preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa o
segundo ano seguido de recessão, intensificando a queda na produção e no
consumo. Segundo o boletim Focus, analistas econômicos projetam
contração de 2,99% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e
serviços produzidos pelo país) em 2016. O Relatório de Inflação do Banco
Central prevê retração de 1,9%.
A taxa Selic é usada nas
negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e
Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da
economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que
pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e
estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o
crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da
inflação.
Uma única pessoa compra 22 mil ingressos para Os Dez Mandamentos no Recife
Dos mais de 2 milhões de ingressos vendidos para as primeiras sessões de
Os dez mandamentos: O filme, 22.700 foram adquiridos por um comprador do Recife. De acordo com o portal Uol,
uma pessoa ligada à Igreja Universal pagou R$ 220 mil pelas entradas
para sessões do longa que serão realizadas ao longo das duas primeiras
semanas em cartaz.
Segundo o site, um funcionário de uma grande rede de cinemas
pernambucana afirmou que o comprador quer distribuir os bilhetes entre
fiéis. A grande compra, que não é proibida, foi realizada por telefone.
O filme adapta a história escrita por Vivian de Oliveira e
dirigida por Alexandre Avancini para a novela da Record. Serve como um
"aperitivo" para quem aguarda a estreia da segunda temporada da trama,
prevista para março de 2016. A íntegra da novela está disponível no
serviço de streaming Netflix.
A versão para os cinemas da trama tem alcançado números recordes
de bilheteria. Com estreia marcada para o dia 28 de janeiro, o longa já
garantiu 2 milhões de ingressos vendidos, a mais de uma semana da
estreia. A marca anterior, 645 mil, pertencia a Saga Crepúsculo - Amanhecer: Parte 2,
lançado em 2012. No Recife, o filme tem exibições confirmadas nos
cinemas das redes UCI (Shoppings Recife, Plaza, Boa Vista e Tacaruna) e
Cinemark (Shopping RioMar).
Classificação indicativa
Se você tem menos de 12 anos, não poderá assistir ao filme
Os dez mandamentos
. O Departamento de Justiça, Classificação Títulos e Qualificação
do Ministério da Justiça classificou a produção como não indicada para
crianças abaixo da faixa etária. A explicação divulgada pelo órgão foi a
de que a obra possui cenas de violência. A recomendação é a mesma dada à
novela exibida pela Record até novembro do ano passado.
conversa dois: Temer diz a Dilma que governo precisa ouvir mais
Na primeira conversa entre os
dois em 2016, o vice-presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira
(20) à presidente Dilma Rousseff que o governo precisa falar menos,
ouvir mais e mostrar que está disposto ao diálogo com a sociedade.
No encontro, Temer afirmou que participará no fim do mês da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como “conselhão”, informaram ao G1 assessores presidenciais.
Segundo interlocutores do vice, a
presidente disse que a reunião será importante para discutir a
conjuntura com representantes da sociedade.
A relação entre Dilma e Temer sofreu um abalo no mês passado, quando o vice enviou uma carta à
presidente na qual afirmou que ela não confia nele e relacionou
episódios que, segundo escreveu, evidenciavam isso. Após a carta, eles
afirmaram que a relação entre ambos passaria a ser “institucional”. Há cerca de 15 dias, Temer declarou que terá uma relação "harmoniosa" com Dilma em 2016. Na semana passada, em café da manhã com jornalistas, perguntada sobre Temer, a presidente disse ter “toda consideração” por ele.
Depois da conversa a sós com Temer,
que durou 16 minutos, Dilma chamou os ministros Jaques Wagner e Ricardo
Berzoini para participarem da reunião, no Palácio do Planalto.
'Conselhão'
O “conselhão” é presidido por
Dilma e composto por representantes do setor empresarial, da sociedade,
de sindicatos, de movimentos sociais e integrantes do governo federal.
Embora sem confirmação oficial, a
expectativa é de que o conselho se reúna no próximo dia 28. A lista dos
participantes ainda não foi divulgada oficialmente pela Secretaria de
Comunicação Social da Presidência. A última reunião do órgão foi em
junho de 2014.
Desde que chegou ao Planalto, em
janeiro de 2011, Dilma comandou sete reuniões do "conselhão". Em três,
Temer participou: em abril de 2011, em julho de 2013, e em abril de
2014.
Dilma também comentou com o vice as
previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia e,
mencionando o cenário econômico mundial, disse ao vice que não é só o
Brasil que está com problemas.
Clínica de Odontologia em JP faz agendamento para atendimentos gratuitos
É
feito um levantamento das necessidades dos pacientes, que serão
agendados para fazer os tratamentos específicos na clínica durante todo o
primeiro semestre de 2016
Clínica-Escola oferece vários tratamentos
A
Clínica-Escola de Odontologia do Centro Universitário de João Pessoa –
Unipê está oferecendo novas vagas para atendimentos. A partir desta
quarta-feira (20), a clínica realizará agendamentos para triagem de
pacientes que ainda não foram atendidos pelo espaço. Para ter acesso aos
serviços, que são filantrópicos, os interessados devem ter
encaminhamento de postos públicos de saúde e ter idade a partir dos 12
anos. Crianças menores de 12 anos poderão realizar agendamento a partir
de março. O agendamento é feito por telefone, pelo número 2106-4810,
entre os períodos das 8h à 12h e das 13h às 18h.
A
triagem para levantamento das necessidades acontecerá entre os dias 2 e
5 de fevereiro. Os agendamentos durarão até enquanto houver vagas para
os quatro dias de triagem. De acordo com o coordenador do curso de
Odontologia da instituição, professor Marcos Aurélio Vasconcelos Lima
Junior, nessa triagem é feito um levantamento das necessidades dos
pacientes, que serão agendados para fazer os tratamentos específicos na
Clínica-Escola durante todo o semestre de 2016.1.
“Entre os
atendimentos que serão ofertados estão restaurações, limpezas,
tratamentos de gengivas e de canal, além de cirurgias, a exemplo de
remoção de dentes inclusos”, exemplificou Vasconcelos.
Prefeitura abre concurso na Paraíba com remuneração de até R$ 1,3 mil; veja edital
Taxa para a inscrição no concurso é no valor de R$ 80,00 para o ensino médio e R$ 100,00 para o superior
Município de Mãe D'água
A
Prefeitura de Mãe d’Água, município da região de Patos, divulgou edital
de concurso público com vagas para nível médio e superior. As
inscrições se encerram no dia 12 de fevereiro e são feitas
exclusivamente pelo site da empresa organizadora. Confira o edital.
A taxa para a inscrição no concurso é no valor de R$ 80,00 para o ensino médio e R$ 100,00 para o superior.
São
contemplados os cargos de Advogado (1 vaga); Assistente Social (2
vagas); Digitador (2 vagas); Educador Físico (1 vaga); Educador Social
(1 vaga); Engenheiro Civil (1 vaga); Farmacêutico (1 vaga);
Fisioterapeuta (2 vagas); Médico (1 vaga); Nutricionista (1 vaga);
Odontólogo (1 vaga); Orientador Social (1 vaga); Psicólogo (1 vaga);
Psicólogo Clínico (1 vaga) e Técnico do SUAS (2 vagas), com remunerações
entre e R$ 880,00 e R$ 1.349,80.
A prova objetiva será realizada, preferencialmente, no município de Mãe D'água, no dia 28 de fevereiro de 2016
Gravíssimo acidente na BR-230 deixa sete pessoas mortas na Paraíba; veja video
ASSISTA O VÍDEO:
Uma verdadeira tragédia deixou sete pessoas mortas em um acidente
registrado no início da noite deste domingo (17), na BR 230, próximo a
cidade de Patos, Paraíba.
A Policia Rodoviária Federal informou que dois veículos de envolveram
no acidente, uma Mercedes e um Polo. Sete pessoas morreram e uma vítima
foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Patos.
Francisco de Sousa deu entrada no HRP, mas devido a gravidade dos
ferimentos, será transferido para o Hospital de Emergência e Trauma, em
Campina Grande.
Três mortos foram identificados e eles são da mesma família,
moradores da cidade de Sousa, um casal Ulisses Cesarino e Thais Cesarino
e a filha, Gabriele Cesarino morreram no local do acidente. Ulisses
trabalhava em um cartório da família em Sousa.
Equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU e Polícia Rodoviária Federal estão no local do acidente.
Um único sobreviventes do Mercedes, Francisco de Sousa Pedrosa, seria
irmão do dono de uma concessionária de carros de Patos e parente
próximo do tenente-coronel Saulo, do Corpo de Bombeiros de Patos.
Praças públicas se tornam boa opção de lazer durante as férias
Férias,
ambiente fechado e crianças. Os pais e cuidadores sabem que essa
combinação é estresse na certa, tanto para os adultos quanto para as
crianças. Uma boa alternativa para ajudar os pais a driblar a energia da
criançada são as cerca de 180 praças públicas espalhadas pela cidade
que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) disponibiliza para a
população.
Um bom exemplo é a praça recém inaugurada no Jardim São Paulo,
localizada no cruzamento das ruas Aderaldo Silveira e Joaquim Borba
Filho. O espaço, que conta com parque infantil, equipamentos de
ginástica e mesas de jogos, é o ponto de encontro de várias famílias da
região.
É o caso da estudante Fabiana Silva de Araújo, que leva
sua filha Gabriela Silva de Araújo, de 5 anos, para brincar e interagir
com outras crianças. “Essa praça é uma maravilha. Como nosso apartamento
é pequeno, ela fica muito parada. Já aqui na praça ela pode andar de
bicicleta e brincar com as outras crianças. Além disso, eu também posso
desfrutar do ar livre e ficar batendo papo com outras mães”, afirmou.
Já
para a pequena Gabriela, é muito legal poder sair de casa e ter espaço
para andar em sua bicicleta. “Eu gosto de toda tarde vir aqui para a
praça. Antes eu ficava em casa sozinha com a minha mãe assistindo
televisão e agora eu brinco todos os dias com meus amiguinhos. Meu
brinquedo preferido é o balanço”, revelou.
Segundo Maria do
Carmo Fernandes, avó de Lucas Fernandes de Oliveira, de 7 anos, a praça é
uma benção, pois seu neto ficava muito preso em casa. Para Lucas, que é
fã de futebol, o bate bola acontece todo final de tarde. “O Jardim São
Paulo desejava há muito tempo essa praça. Aqui, a gente joga futebol,
fica nos brinquedos e encontra os amigos. Eu fiquei muito feliz”, disse o
menino.
Praça da Paz – Em outro ponto da
cidade, a conhecida “Praça da Paz” já faz parte da rotina dos moradores
do bairro dos Bancários e, durante as férias, é ainda mais visitada.
De
acordo com o servidor público Rafael da Costa, a prática de atividades
físicas é muito importante para o desenvolvimento de sua filha Júlia
Rodrigues, de 10 anos. “Como eu tive infância e brincava de pega-pega,
pique-esconde, bola, bicicleta, patins e outras brincadeiras de rua, eu
faço questão que minha filha também tenha. Hoje, as crianças crescem
muito confinadas dentro de casa e eu queria que ela tivesse uma infância
saudável e verdadeira como foi a minha. A Prefeitura de João Pessoa
está de parabéns”, agradeceu.
Candidatos à Prefeitura de JP poderão gastar mais de R$ 2 mi com eleições; vereadores R$ 204,7 mil
Aqueles que pretendem assumir a vaga de prefeito da capital
paraibana têm como limite de gastos com campanha eleitoral R$ 1,8 milhão no
primeiro turno e R$ 552 mil, caso a eleição precise de segundo turno. Já
os vereadores poderão gastar até R$ 204,7 mil.
O limite de gastos
para candidatos a prefeito e vereador em cada um dos 5.570 municípios
brasileiros foi divulgado no último dia 28 de dezembro pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), com base numa lei de setembro que fixou os tetos para as
despesas das campanhas.
Cada candidato a
prefeito da capital paulista, por exemplo, poderá gastar R$ 33,9 milhões no
primeiro turno e R$ 10,1 milhões no segundo turno, se houver.
Em Belo Horizonte, o
teto será de R$ 19,9 milhões e R$ 5,9 milhões, respectivamente.
No Rio de Janeiro,
quem se candidatar à Prefeitura terá um limite de despesas de R$ 14,8 milhões
no primeiro turno e R$ 4,4 milhões no segundo.
Esses limites, porém, ainda deverão subir
cerca de 30%, correspondentes à inflação acumulada entre outubro de 2012 a junho
deste ano (levando em conta as projeções do mercado).
A ordem das capitais
com maior limite de gastos (veja na tabela
ao lado) corresponde ao
ranking das campanhas mais caras de 2012.
Isso porque a
minirreforma eleitoral definiu os atuais limites com base nos maiores gastos
realizados em cada cidade na eleição passada.
A nova lei
estabeleceu que o teto para cada candidato gastar no primeiro turno em 2016
será de 70% do gasto total do candidato que mais gastou em 2012.
No caso dos pleitos
que tiveram dois turnos, o limite será de 50% da campanha mais cara. Para o
segundo turno deste ano, o limite será de 30% do teto estabelecido para o
primeiro turno.
Nos municípios com até 10 mil eleitores, o
limite será único: até R$ 100 mil para candidatos a prefeito e até R$ 10 mil
para vereador.
Campanhas mais baratas
Antes da minirreforma eleitoral, eram os
próprios candidatos que definiam o quanto iam gastar, sem limite fixo, e só
informavam o valor à Justiça para posterior verificação com as receitas
captadas.
O objetivo da nova
lei foi reduzir o custo das campanhas, impondo também um tempo menor de
campanha, cujo período caiu pela metade.
Se antes as campanhas
iam de julho a outubro (ou novembro, em caso de segundo turno), agora começam
em 16 de agosto.
Outra mudança --
promovida, porém, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -- foi a proibição das
doações de empresas para partidos e candidatos.
Com isso, a
arrecadação virá somente do Fundo Partidário (dinheiro público repassado às
legendas) e de doações de pessoas físicas.
OG1conversou com consultores, estrategistas e
analistas de campanha para saber o impacto dessas mudanças nas campanhas deste
ano. Na opinião deles, os limites devem favorecer os políticos que
já são conhecidos pela população.
O ministro do TSE Henrique Neves, avalia,
porém, que nas capitais e grandes cidades, os candidatos poderão ter
dificuldade para arrecadar o valor-limite para as campanhas, sobretudo
considerando a proibição das doações de empresas.
"Imagina-se que
nas grandes cidades, que têm limite alto, o candidato vai ter dificuldade de
arrecadar dinheiro. Em São Paulo, por exemplo, como é que um candidato vai
fazer para arrecadar R$ 33 milhões, se empresa não pode mais doar? Já quem tem
limite baixo, como é o caso dos candidatos a vereador no interior, vai ter o
perigo de estourar o teto", afirmou.
LIMITES * DE GASTOS PARA CANDIDATOS
Capital
Prefeito 1º turno
Prefeito 2º turno
Vereador
São Paulo
R$ 33,9 milhões
R$ 10,1 milhões
R$ 2,4 milhões
Belo Horizonte
R$ 19,9 milhões
R$ 5,9 milhões
R$ 454,2 mil
Rio de Janeiro
R$ 14,8 milhões
R$ 4,4 milhões
R$ 1,04 milhão
Salvador
R$ 10,9 milhões
R$ 3,2 milhões
R$ 296,5 mil
Fortaleza
R$ 9,2 milhões
R$ 2,7 milhões
R$ 343,9 mil
Curitiba
R$ 7,1 milhões
R$ 2,1 milhões
R$ 348,1 mil
Cuiabá
R$ 6,73 milhões
R$ 2,01 milhões
R$ 367,8 mil
Manaus
R$ 6,71 milhões
R$ 2,01 milhões
R$ 19,9 milhões
Palmas
R$ 5,8 milhões
**
R$ 631,6 mil
Campo Grande
R$ 4,99 milhões
R$ 1,49 milhão
R$ 480,7 mil
Recife
R$ 4,93 milhões
R$ 1,48 milhão
R$ 663,5 mil
Vitória
R$ 4,8 milhões
R$ 1,44 milhão
R$ 98,2 mil
Porto Alegre
R$ 4,3 milhões
R$ 1,3 milhão
R$ 321 mil
Goiânia
R$ 4,2 milhões
R$ 1,27 milhão
R$ 388,4 mil
Natal
R$ 4,1 milhões
R$ 1,23 milhão
R$ 253,9 mil
Maceió
R$ 3,3 milhões
R$ 1,01 milhão
R$ 164,7 mil
Aracaju
R$ 2,8 milhões
R$ 843 mil
R$ 122 mil
Florianópolis
R$ 2,7 milhões
R$ 813 mil
R$ 127,8 mil
São Luís
R$ 2,3 milhões
R$ 704 mil
R$ 330,8 mil
Porto Velho
R$ 2,2 milhões
R$ 663 mil
R$ 104,5 mil
João Pessoa
R$ 1,8 milhão
R$ 552 mil
R$ 204,7 mil
Teresina
R$ 1,6 milhão
R$ 491 mil
R$ 155,7 mil
Boa Vista
R$ 1,3 milhão
**
R$ 257,1 mil
Belém
R$ 1,05 milhão
R$ 317 mil
R$ 287,4 mil
Macapá
R$ 884 mil
R$ 265 mil
R$ 99,5 mil
Rio Branco
R$ 166 mil
R$ 49,8 mil
R$ 89,2 mil
* Valores deverão ser corrigidos pelo INPC de out.2012 a jun.2016 ** Capitais com menos de 200 mil eleitores, onde não há segundo turno
Cidade dos EUA oferece US$ 3,5 mil a quem perder mais peso
Dezenas de moradores de Lynwood, na Califórnia (Estados Unidos),
aceitaram neste sábado o desafio desta cidade para perder peso, aprender
sobre nutrição e rotinas de exercício e, de quebra, ganhar US$ 3,5 mil.
O governo desta cidade do condado de Los Angeles
iniciou pela sétima vez o programa "Cash for Chunkers", que pretende
motivar a comunidade a cuidar de sua saúde, fazer exercícios e ter uma
dieta saudável.
"Há uma grande preocupação pela população estudantil
que tem sobrepeso e temos que começar pelos pais. Se eles se motivarem a
perder peso e serem conscientes, ajudarão os pequenos", disse à Agência
Efe Mark Flores, diretor do Departamento de Recreação e Serviços à
Comunidade de Lynwood.
Durante 12 semanas, equipes de quatro pessoas competem
para reduzir a maior porcentagem de peso. Todos os sábados, os
participantes têm que submeter-se à balança para fazer um controle do
trabalho.
O programa permite aos participantes ter acesso a discussões para motivá-los, além de aulas de nutrição, culinária e exercícios.
"É muito bom, me ajuda em muitas coisas. Além de
perder peso, tenho um espaço para encontrar minha família e compartilhar
um desafio juntos", comentou Eliberto Chávez, de 41 anos, que pesa 151
quilos.
Sua equipe, Orange Bang, pesa no total 538,8 quilos e
sabe que o trabalho é difícil, pois já participou no passado e fracassou
na tentativa.
"Começamos muito bem as primeiras semanas e depois
voltamos a ganhar peso, mas o importante é não deixar de tentar. Desta
vez vamos conseguir", garantiu Ramona Urrea, prima de Chávez.
Segundo Flores, o êxito do programa é a constância que
se pode transmitir aos moradores, pois mais da metade dos mais de 1.200
residentes que participaram no passado continuou com suas rotinas.
"Se fracassam na tentativa, retornam porque sabem que aqui vamos apoiá-los e vamos trabalhar em comunidade", destacou.
Cecilia Amézquita, uma das participantes que retornou,
disse que não está no desafio para ganhar o primeiro prêmio, mas para
perder 18 quilos.
Ela chegou a pesar 118 quilos e conseguiu perder quase
45. No entanto, ganhou peso novamente e agora vai se apoiar em seus
companheiros e no programa para voltar a seu peso ideal.
Segundo números do Departamento de Saúde Pública do
condado de Los Angeles, 37,8% da população sofre de sobrepeso e 27,7%
dos menores de idade têm o mesmo problema em Lynwood.
PP desviou R$ 358 milhões dos cofres da Petrobras, diz procurador-geral
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que
tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo
Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos
cofres da estatal, entre 2006 e 2014 --161 atos de corrupção em 34
contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais.
O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina.
O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado
pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra
seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três
legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como
controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle
de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.
"Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da
Petrobras, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares
responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos", disse
Janot na denúncia contra Meurer que ainda será analisada pelo Supremo.
A propina era repassada aos políticos "de maneira periódica e
ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em
épocas de eleições ou de escolhas das lideranças."
"Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações
'oficiais', devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas
coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou
estadual do partido respectivo", afirmou Janot. "Em verdade, (as
doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real
propósito."
A linha acusatória da Procuradoria é a mesma da força-tarefa da
Lava Jato, que vai, neste ano, acionar na Justiça, via ação cível
pública, os partidos por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas
físicas foram imputadas.
Além das doações oficiais como forma de ocultar propina, a
Procuradoria diz que ao menos outras três formas eram usadas: entregas
em dinheiro em espécie levadas por "mulas" que escondiam as notas no
corpo, transferências eletrônicas ou pagamentos de propriedades e
remessas para contas no exterior.
Peça-chave
O doleiro Alberto Youssef foi a peça-chave nessa sistemática de
desvios e corrupção do PP na Petrobras, disse Janot. Ao menos R$ 62
milhões desse montante pago pelas empreiteiras ficaram ocultos em contas
de empresas de fachada e de firmas que forneciam notas frias para a
"lavanderia de dinheiro" do doleiro, responsável por administrar um
verdadeiro "caixa de propinas do PP".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Prefeitura de Natal abre 892 vagas com remuneração de até R$ 2,3 mil; confira edital
Inscrições iniciam nestas segunda-feira e podem ser efetuadas somente pela internet, através do site do Idecan
Prefeitura de Natal - RN
Já
está liberado o edital para o concurso público da Prefeitura de Natal,
capital do Rio Grande do Norte. São 892 vagas disponíveis para níveis
médio, técnico e superior em diversas áreas. As inscrições começam nesta
segunda-feira (18) e a remuneração inicial é de até R$ 2.392,01. Confira o edital. As inscrições para o concurso serão feitas exclusivamente através da internet, através do site da IDECAN,
organizadora do certame, a partir do dia 18 de janeiro até 4 de
fevereiro. O valor da inscrição é de R$ 69,77 para os cargos de nível
superior e R$ 47,77 para os cargos de nível médio. As provas estão
previstas para acontecer entre os dias 28 de fevereiro e 6 de março.
As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas
(nome do estabelecimento, endereço e sala) e cargo, assim como orientações para
realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 22 de fevereiro de 2016, no
caso dos cargos de nível superior, e a partir do dia 29 de fevereiro de 2016, no caso dos cargos de nível médio, no site do IDECAN.
Os candidatos classificados serão nomeados e integrarão o Quadro da Secretaria
Municipal
de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS. Para nível superior há
oportunidades para administrador (5), advogado (8), arte educador (2),
assistente social (246), contador (3), economista (1), educador social
(26), estatístico (2), nutricionista (4), pedagogo (34), psicólogo (82),
sociólogo (1) e terapeuta educacional (4). As remunerações são de R$
2.396,01.
Para nível médio, as vagas são para assistente
administrativo (262), cuidador (156) e orientador social (50), com
remuneração de R$ 1.043,80, e técnico de nutrição (4), com remunerações
de R$ 1.060,84.
Além das provas objetivas e discursivas, os
candidatos de nível superior também terão a prova de títulos, de caráter
somente classificatório.
Pagamento do Garantia Safra começa nesta segunda para mais de 92,5 mil agricultores da PB
Segundo
o secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
da Paraíba, Lenildo Morais, esse será a maior quantidade de agricultores
e municípios recebendo o benefício desde o início do programa
A
partir desta segunda-feira (18) mais de 92,5 mil agricultores de 172
municípios paraibanos vão começar a receber a primeira das cinco
parcelas referentes ao Programa Garantia Safra. Ao todo, ao final do
pagamento das cinco parcelas, o programa vai pagar mais de R$ 78,6
milhões aos agricultores.
Segundo
o secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
da Paraíba, Lenildo Morais, esse será a maior quantidade de agricultores
e municípios recebendo o benefício desde o início do programa, em
2002/2003.
De acordo com o consultor do Garantia Safra, Rany
Fábio, a quantidade de beneficiários deve aumentar em fevereiro, já que
existe a possibilidade de que outros 16 municípios passem a receber o
pagamento.
Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135
Índice
representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de
10,67%; ministro disse que o MEC apenas cumpre a lei vigente
Ministério da Educação
O
piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta
quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o
valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O
índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação
oficial de 10,67%.
Nessa
quarta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e
municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice
fosse 7,41%. Ao anunciar o valor nesta quinta, Mercadante ressaltou que a
pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios
têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição
de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para
que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma
política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação
local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso O
piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei
11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no
valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da
lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento
real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse
que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as
categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma
desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O
piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de
nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais
níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é
negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise,
estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela
lei. Nessa quarta, os estados pediram que o MEC complementasse o valor
aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em
lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que
haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber
a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro. Histórico
Em
2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para
professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$
1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em
2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em
2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste
do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos,
atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais
carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos
professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê
metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão
que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente.
MP diz que Petrobras poderá ser multada em até R$ 9 mi por danos à economia da PB
Fim
da crise de desabastecimento de combustíveis foi constatada por fiscais
do Ministério Público; investigações sobre abusos terão vários focos e
procurarão apontar responsáveis pelo problema
Porto de Cabedelo
Após
a crise de desabastecimento de combustíveis que afetou a Paraíba entre o
fim de 2015 e início de 2016, a Petrobras, estatal responsável pela
gestão do setor no Brasil, poderá, a partir de solicitação do Ministério
Público da Paraíba, ser multada em até R$ 9 milhões por danos
econômicos e danos morais coletivos no estado. O posicionamento é do
diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do
Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, que, em
reunião com o coordenador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis no Nordeste, Siderval Miranda, nesta quinta-feira (14),
apontou responsabilidade da Petrobras e exigiu a punição.
O
encontro ocorreu na sede do MPPB, com as presenças do procurador-geral
de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e da presidente da Companhia
Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.
“Convocamos a ANP, que é o
órgão controlador de preços e estoques. O mais imediato era focar o
desabastecimento, que não ocorre só na Paraíba. Apontamos
responsabilidade da Petrobras pela ineficiência. Está na Constituição
Federal e em Lei específica que deve haver o planejamento e manutenção
de estoque. Por isso, vamos buscar a responsabilidade administrativa,
através de multa”, contou Glauberto Bezerra.
Segundo o promotor, a
Petrobras credita a crise à greve dos petroleiros e diz que o problema
foi pontual, posição que é rebatida pelo diretor do MP-Procon. A redação
do Portal Correio tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da estatal, mas as ligações não foram atendidas.
“Requisitamos
dados ao Procon, à Receita e à ANP para buscar responsabilização. Ainda
não temos definição de culpados e isso levará certo tempo para ser
investigado”, afirmou Glauberto, acrescentando que as investigações
terão vários focos, desde situações referentes a distribuidores e
revendedores, até o caso de pessoas que teriam estocado combustíveis
para vendê-los a preços mais altos, o que, conforme o promotor, entra na
esfera penal e já está recebendo monitoramento da Secretaria de
Segurança da Paraíba.
Bezerra ainda informou que o abastecimento
de combustíveis na Paraíba está normalizado. Fiscais do MP se dirigiram
aos terminais do setor e constataram a normalização. Os danos causados
durante a falta, no entanto, seguirão sendo apurados.
Lei de João Pessoa obriga bancos a ampliar vigilância em caixas e agências
Com
sanção da lei estabelecimentos bancários e financeiros devem cumprir
normas de prevenção contra assaltos, roubos e 'saidinhas de bancos'
Bancos têm 90 dias para cumprir nova lei
O
prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), sancionou o projeto de
lei que determina a criação do Estatuto da Segurança Bancária, na
Capital. Com a aprovação da proposta os estabelecimentos bancários e
financeiros, públicos ou privados estão obrigados a garantir melhores
condições de segurança para clientes, usuários e funcionários das
instituições financeiras, cumprindo normas de prevenção contra assaltos,
roubos e 'saidinhas de bancos'.
O
novo estatuto determina punições aos bancos que não cumprirem a lei. O
estabelecimento que não seguir as regras será advertido e depois poderá
ser aplicada multa no valor inicial de 10 mil Ufirs. Caso, em até 30
dias úteis após a aplicação da multa, não houver regularização da
situação, o valor será ampliado para até 20 mil Ufirs. Os
estabelecimentos bancários têm 90 dias para se adequarem as mudanças.
A
lei, de autoria do vereador Bira Pereira (PT), também prevê a
possibilidade de interdição do estabelecimento, se após 30 dias da
aplicação da segunda multa, persistir a infração. A partir de sua sanção
da lei fica proibido o uso de capacetes, chapéus, bonés, toucas, lenços
de pescoço, “echarpes”, ou quaisquer acessórios de chapelaria que
impeçam ou dificultem a identificação pessoal nos referidos
estabelecimentos financeiros.
"Nós trazemos a obrigatoriedade das
portas giratórias e também os vidros das agências sejam feitos com
materiais resistentes ao disparo de arma de fogo. Trazemos também o
monitoramento obrigatório de vigilância em relação aos caixa, não
somente eletrônico, mas também físico. E também a obrigatoriedade dos
tapumes, que hoje já são obrigatórios nas agência bancárias, que sejam
também nos terminais de auto-atendimento nos caixas eletrônicos, já que
também dificulta que outras pessoas possam acessar o que o cliente está
fazendo no momento e consequentemente vai diminuir o uso de uma prática
já conhecida que é a saidinha de banco", destacou Bira.
Alguns
dispositivos previsto na lei, também já estão regulamentados na lei
estadual 10.228/2013, aprovada pela Assembleia Legislativa, como,
exigência de sensores, câmeras de monitoramento, detectores de metais e
presença de vigilantes munidos de arma de fogo e de coletes a prova de
balas.
A lei ainda prevê a realização de ações preventivas contra
a violência nos determinados estabelecimentos com colocação de cartazes
em suas áreas internas, em locais visíveis e de fácil leitura ao
público, lembrando dos riscos de andar com grande volume de dinheiro e
também possuir um exemplar do Estatuto Municipal de Segurança Bancária.
Ainda
de acordo com a lei fica garantida ações de acessibilidade para
clientes cadeirantes e pessoas que tenham alguma dificuldade de
locomoção com a instalação de portas magnéticas.
O presidente
do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques, avaliou como
positiva a lei e cobrou fiscalização para o cumprimento das novas
regras.
“A gente fica na expectativa que realmente a lei seja
fiscalizada. A gente fica esperando que não seja apenas mais uma lei.
Ela já foi aprovada e sanciona, agora ela precisa ser posta em prática
para que o banco possa investir em segurança, afinal de contas, grande
parte desses assaltos que estão acontecendo se dá principalmente por
falta de investimento dos bancos. Que ela force os bancos a fazer um
monitoramento preventivo e não investigar um crime depois que ele
ocorre”, reforçou.
