POLÍTICA

Candidatos à Prefeitura de JP poderão gastar mais de R$ 2 mi com eleições; vereadores R$ 204,7 mil

 

Aqueles que pretendem assumir a vaga de prefeito da capital paraibana têm como limite de gastos com campanha eleitoral R$ 1,8 milhão no primeiro turno e R$ 552 mil, caso a eleição precise de segundo turno. Já os vereadores poderão gastar até R$ 204,7 mil.

O limite de gastos para candidatos a prefeito e vereador em cada um dos 5.570 municípios brasileiros foi divulgado no último dia 28 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base numa lei de setembro que fixou os tetos para as despesas das campanhas.

Cada candidato a prefeito da capital paulista, por exemplo, poderá gastar R$ 33,9 milhões no primeiro turno e R$ 10,1 milhões no segundo turno, se houver.

Em Belo Horizonte, o teto será de R$ 19,9 milhões e R$ 5,9 milhões, respectivamente.

No Rio de Janeiro, quem se candidatar à Prefeitura terá um limite de despesas de R$ 14,8 milhões no primeiro turno e R$ 4,4 milhões no segundo.

Esses limites, porém, ainda deverão subir cerca de 30%, correspondentes à inflação acumulada entre outubro de 2012 a junho deste ano (levando em conta as projeções do mercado).

A ordem das capitais com maior limite de gastos (veja na tabela ao lado) corresponde ao ranking das campanhas mais caras de 2012.

Isso porque a minirreforma eleitoral definiu os atuais limites com base nos maiores gastos realizados em cada cidade na eleição passada.

A nova lei estabeleceu que o teto para cada candidato gastar no primeiro turno em 2016 será de 70% do gasto total do candidato que mais gastou em 2012.

No caso dos pleitos que tiveram dois turnos, o limite será de 50% da campanha mais cara. Para o segundo turno deste ano, o limite será de 30% do teto estabelecido para o primeiro turno.

Nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite será único: até R$ 100 mil para candidatos a prefeito e até R$ 10 mil para vereador.

Campanhas mais baratas
 

Antes da minirreforma eleitoral, eram os próprios candidatos que definiam o quanto iam gastar, sem limite fixo, e só informavam o valor à Justiça para posterior verificação com as receitas captadas.

O objetivo da nova lei foi reduzir o custo das campanhas, impondo também um tempo menor de campanha, cujo período caiu pela metade.

Se antes as campanhas iam de julho a outubro (ou novembro, em caso de segundo turno), agora começam em 16 de agosto.

Outra mudança -- promovida, porém, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -- foi a proibição das doações de empresas para partidos e candidatos.

Com isso, a arrecadação virá somente do Fundo Partidário (dinheiro público repassado às legendas) e de doações de pessoas físicas.

O G1 conversou com consultores, estrategistas e analistas de campanha para saber o impacto dessas mudanças nas campanhas deste ano. Na opinião deles, os limites devem favorecer os políticos que já são conhecidos pela população.

O ministro do TSE Henrique Neves, avalia, porém, que nas capitais e grandes cidades, os candidatos poderão ter dificuldade para arrecadar o valor-limite para as campanhas, sobretudo considerando a proibição das doações de empresas.

"Imagina-se que nas grandes cidades, que têm limite alto, o candidato vai ter dificuldade de arrecadar dinheiro. Em São Paulo, por exemplo, como é que um candidato vai fazer para arrecadar R$ 33 milhões, se empresa não pode mais doar? Já quem tem limite baixo, como é o caso dos candidatos a vereador no interior, vai ter o perigo de estourar o teto", afirmou.

LIMITES * DE GASTOS PARA CANDIDATOS
Capital	Prefeito 1º turno	Prefeito 2º turno	Vereador
São Paulo	R$ 33,9 milhões	R$ 10,1 milhões	R$ 2,4 milhões
Belo Horizonte	R$ 19,9 milhões	R$ 5,9 milhões	R$ 454,2 mil
Rio de Janeiro	R$ 14,8 milhões	R$ 4,4 milhões	R$ 1,04 milhão
Salvador	R$ 10,9 milhões	R$ 3,2 milhões	R$ 296,5 mil
Fortaleza	R$ 9,2 milhões	R$ 2,7 milhões	R$ 343,9 mil
Curitiba	R$ 7,1 milhões	R$ 2,1 milhões	R$ 348,1 mil
Cuiabá	R$ 6,73 milhões	R$ 2,01 milhões	R$ 367,8 mil
Manaus	R$ 6,71 milhões	R$ 2,01 milhões	R$ 19,9 milhões
Palmas	R$ 5,8 milhões	**	R$ 631,6 mil
Campo Grande	R$ 4,99 milhões	R$ 1,49 milhão	R$ 480,7 mil
Recife	R$ 4,93 milhões	R$ 1,48 milhão	R$ 663,5 mil
Vitória	R$ 4,8 milhões	R$ 1,44 milhão	R$ 98,2 mil
Porto Alegre	R$ 4,3 milhões	R$ 1,3 milhão	R$ 321 mil
Goiânia	R$ 4,2 milhões	R$ 1,27 milhão	R$ 388,4 mil
Natal	R$ 4,1 milhões	R$ 1,23 milhão	R$ 253,9 mil
Maceió	R$ 3,3 milhões	R$ 1,01 milhão	R$ 164,7 mil
Aracaju	R$ 2,8 milhões	R$ 843 mil	R$ 122 mil
Florianópolis	R$ 2,7 milhões	R$ 813 mil	R$ 127,8 mil
São Luís	R$ 2,3 milhões	R$ 704 mil	R$ 330,8 mil
Porto Velho	R$ 2,2 milhões	R$ 663 mil	R$ 104,5 mil
João Pessoa	R$ 1,8 milhão	R$ 552 mil	R$ 204,7 mil
Teresina	R$ 1,6 milhão	R$ 491 mil	R$ 155,7 mil
Boa Vista	R$ 1,3 milhão	**	R$ 257,1 mil
Belém	R$ 1,05 milhão	R$ 317 mil	R$ 287,4 mil
Macapá	R$ 884 mil	R$ 265 mil	R$ 99,5 mil
Rio Branco	R$ 166 mil	R$ 49,8 mil	R$ 89,2 mil

* Valores deverão ser corrigidos pelo INPC de out.2012 a jun.2016 ** Capitais com menos de 200 mil eleitores, onde não há segundo turno Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

 

FONTE: Redação com G1