Governo zera tarifa de importação do feijão para países de fora do Mercosul
O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex)
aprovou nesta quinta-feira (23) a suspensão da cobrança da alíquota de
importação de feijão, de qualquer país, por um período de 90 dias.
A retirada do tributo já havia sido anunciada na quarta pelo presidente em exercício, Michel Temer, e visa combater a disparada no preço do feijão, resultado de queda na produção devido a problemas climáticos.
De acordo com a Camex, feijão foi
incluído na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). Com isso, o
Imposto de Importação, que era de 10%, foi a 0%.
A decisão vale para países de fora do Mercosul
pois, para as nações do bloco regional, a tarifa de importação do
produto já estava zerada. Os feijões preto e carioquinha foram
contemplados com a isenção de imposto por três meses.
Segundo o Ministério da Agricultura,
com a alíquota zero para países fora do Mercosul, o Brasil vai ampliar
as opções de importação do produto de forma a aumentar a oferta no
mercado interno. A pasta espera que isso leve à redução dos preços no
mercado interno.
“Como não há perspectivas do aumento
da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da
produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação,
por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação”, explicou
Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Entretanto, especialistas ouvidos pelo G1 apontaram que o incentivo à importação de feijão pode não levar ao barateamento do produto no Brasil nos próximos meses.
Importação de feijão
A importação para combater a falta
de produtos agrícolas e forçar a queda de seus preços não é novidade.
Ela foi adotada com o próprio feijão em 2013, por exemplo, quando houve
quebra da safra no Brasil e, consequentemente, o custo disparou.
Além disso, o Brasil já importa feijão
normalmente, mas em uma quantidade pequena. De acordo com o Ministério
da Agricultura, a importação anual soma cerca de 150 mil toneladas, o
equivalente a 15 dias de consumo no país, que é de 300 mil toneladas ao
mês, em média.
Alta do preço do produto
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano
até maio. No acumulado dos últimos 12 meses até maio, a alta é de
41,62%.
O encarecimento é resultado de
problemas climáticos, que vêm reduzindo a produção do feijão no Brasil. O
aumento de preços atinge o prato típico dos brasileiros, o feijão com
arroz, e dificulta principalmente a vida dos consumidores de baixa
renda, que, acuados pela recessão e pelo desemprego, cortam a compra de
itens supérfluos no supermercado.
Para anunciar o incentivo à
importação, na quarta, Temer utilizou a sua conta no microblog Twitter. O
encarecimento do produto tem sido um dos temas mais comentados nas
redes sociais e no Twitter, gerou a hashtag "TemerBaixaOPreçoDoFeijão."
Em sua conta do microblog, Temer,
também utilizou a hashtag ao anunciar a importação de feijão de países
de fora do Mercosul, na quarta.
FONTE: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário