Câmara não consegue achar Cunha e publicará notificação no 'Diário Oficial'
Objetivo é informá-lo oficialmente sobre sessão que decidirá cassação.
Sessão foi marcada por Rodrigo Maia para a próxima segunda-feira.
A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (6) que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 destinada a votar seu processo de cassação e que, portanto, a notificação será publicada no “Diário Oficial da União”.
De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega no Rio de Janeiro, onde ele tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.
Diante disso, a notificação, que é uma etapa burocrática exigida pelo processo, será, então, publicada no "Diário Oficial da União", a fim de formalizar a comunicação.
A assessoria de imprensa de Eduardo Cunha chegou a divulgar nesta terça que o parlamentar havia combinado com um assessor da Câmara para que fosse notificado na quinta-feira (8).
A Secretaria-Geral, porém, confirmou que houve essa proposta por parte do peemedebista, mas que não foi aceita pela Câmara, e que a notificação já havia sido enviada para publicação no “Diário Oficial”.
O processo disciplinar de Cunha, ex-presidente da Casa, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho. No entanto, por pressão de partidos da base aliada de Michel Temer, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação somente para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
A escolha da data sofreu críticas de partidos adversários de Cunha. Por ser uma segunda-feira, dia geralmente esvaziado no Congresso Nacional, o receio de deputados desses partidos é que não haja quórum suficiente, o que beneficiaria Cunha.
São necessários 257 votos para que seja aprovado o parecer do Conselho de Ética que pede a perda do mandato de Cunha.
"Esse não é o problema [notificação de Cunha]. O prazo está longo. [...] Então, vamos deixar o plenário decidir. O importante é que esse assunto tenha fim no dia 12 de setembro", minimizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, questionado por jornalistas sobre a dificuldade em notificar Cunha da votação.
A acusação
Investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de mentir sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.
Ele nega ser dono de contas bancárias fora do país e argumenta ter apenas o usufruto de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram fundos e bens).
FONTE: G1
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