Supremo e Senado vão fazer em conjunto roteiro para impeachment
Decisão foi anunciada após reunião entre Lewandowski e Renan Calheiros.
Proposta inicial será feita pelas assessorias jurídicas de STF e Senado.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram nesta segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.
Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados:
- a Constituição;
- a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):
- o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e
- recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente
FONTE: G1
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