Movimento LGBT pede ao Governo mais delegacias especializadas
Representantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, Transsexuais e Transgêneros) foram recebidos pelo secretário da Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, no início da tarde desta terça-feira (26). Os representantes reivindicaram, entre outras coisas, celeridade na investigação do assassinato do travesti Daniel de Oliveira, em Campina Grande, e a criação de Delegacias Especializadas Contra Crimes Homofóbicos em outras regiões do Estado.
De acordo com o presidente do Movimento Espírito Lilás (MEL), Luciano Bezerra Vieira, que esteve presente à reunião, a intenção do encontro foi apresentar sugestões de medidas a serem tomadas com o intuito de evitar que crimes como o do travesti Daniel, que foi assassinado no último dia 15, em Campina Grande, continuem acontecendo. Mas, mais do que isso. “O que a gente quer é que a homofobia seja combatida. E medidas simples podem nos ajudar a conseguir isso”, disse Luciano.
A delegada de Homicídios de Campina Grande, Cassandra Duarte, que está à frente das investigações desse caso, também esteve presente à reunião. Ela explicou aos integrantes do movimento que a polícia está trabalhando para cumprir um mandado de busca e apreensão expedido contra um adolescente e um mandado de prisão expedido contra um homem, ambos acusados de envolvimento no homicídio. “Outras duas pessoas foram presas e um menor foi apreendido logo após o crime. Já essas prisão e apreensão devem acontecer nos próximos dias”, revelou.
Segundo o presidente do MEL, o grupo também solicitou que a Secretaria de Segurança se empenhasse em abrir Delegacias Especializadas Contra Crimes Homofóbicos em outras regiões do Estado. Atualmente, apenas João Pessoa possui uma delegacia especializada em atender casos dessa natureza.
Outra proposta apresentada pelo grupo foi a impressão, em formato de cartilha, da lei estadual 7.309, que prevê punição a pessoas que apresentem ato de discriminação contra a orientação sexual de indivíduo ou grupo. Além disso, segundo Luciano, os representantes do movimento sugeriram que houvesse uma capacitação aos agentes de segurança do Estado. “Se as pessoas responsáveis por trabalhar com a segurança fossem orientados a tratar de forma igualitária as pessoas, independente da orientação sexual, denunciaríamos mais casos de abuso, sem medo de retaliação”, disse Luciano.
A criação de um grupo de trabalho com participação de representantes da pasta e de outras secretarias, para discutir questões relacionadas à homofobia e um banco de dados com registro de crimes com motivação homofóbica, também foi sugerida.
Para o secretário Cláudio Lima, a visita do grupo à Secretaria da Segurança e da Defesa Social foi de extrema importância para estreitar os laços entre poder público e sociedade civil. “Receber as reivindicações do grupo, investigar os crimes e cumprir a lei é a nossa obrigação”, frisou o secretário, acrescentando que a Paraíba é um dos poucos estados do Brasil que possui uma delegacia especializada no combate a crimes homofóbicos.
Também participaram da reunião a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, a vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos, o delegado Geral de Polícia Civil, Werginaud Vaz e a delegada titular da Delegacia Especializada contra Crimes Homofóbicos da Capital, Desirée Vasconcelos.
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