Governo reconhece estado de emergência em 25 municípios da PB e decreto é prorrogado
O Governo
do Estado, por meio da Gerência Executiva de Defesa Civil da Paraíba,
voltou a reconhecer a situação de emergência por estiagem em mais 25
municípios. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado
(DOE) neste domingo (9). Com isso, o Estado continua com 195 municípios
em situação de emergência, tendo em vista que outros 170 tiveram o
decreto de prorrogação publicado no dia 22 de outubro.
A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades
de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité
de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro,
Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis,
Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra
Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Para o gerente
executivo estadual de Defesa Civil, coronel Cícero Hermínio, a
manutenção do decreto se faz necessário devido à persistência da seca
que vem afetando o Nordeste. “Estamos prorrogando o decreto mais uma vez
em decorrência da estiagem prolongada. O objetivo é garantir que as
cidades listadas sejam providas de recursos da União para o
enfrentamento da seca”, destacou.
Com a situação de emergência, o poder executivo
fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação
existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os
contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e
equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com
os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de
voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural
vivido na Paraíba.
FONTE: Secom-PB
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