TCE - PB

TCE alerta para gastos com festas juninas na Paraíba

Realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante

• 

TCE-PB

A estiagem, além da escassez de água, pode trazer problemas aos prefeitos paraibanos que quiserem realizar festividades juninas. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta aos prefeitos dos 223 municípios para que os gestores estejam atentos a possíveis penalidades, já que 170 cidades da Paraíba decretaram estado de emergência, por conta dos efeitos da estiagem.

No ofício encaminhado aos municípios, o TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante.

O documento afirma que a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, devem obedecer a uma série de determinações e instruções normativas, além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que comprovem as despesas realizadas.