Ex-prefeitos de Pitimbu e Taperoá gastaram R$ 5 mi sem comprovar
O Tribunal
de Contas da Paraíba rejeitou as contas das prefeituras municipais de
Pitimbu e Piancó, exercícios de 2012, e imputou aos ex-gestores, débitos
que somados ultrapassam R$ 5 milhões, decorrentes de irregularidades e
despesas não comprovadas. Ainda cabem recursos.
O
conselheiro Fernando Catão relacionou várias irregularidades levantadas
pela Auditoria na gestão do ex-prefeito de Pitimbu, José Rômulo Carneiro
de Albuquerque Neto, que não comprovou despesas pagas sem os devidos
processos de licitação, num montante que atingiu R$ 3.693,000, valor
reduzido, depois da apresentação de defesa. Percentuais mínimos para
aplicação de recursos federais não foram atendidos, embora tenham sido
cumpridos na área de saúde. O ex-prefeito foi responsabilizado pela
quantia de R$ 1.213.554, que deverá ser ressarcida num prazo de 60 dias.
Em relação
ao município de Piancó, a responsabilização da ex-prefeita Flávia Serra
Galdino chegou ao montante de R$ 4.275.147,16, referente aos gastos
realizados sem comprovação. Entre as irregularidades que levaram à
desaprovação das contas, o relator do processo, conselheiro substituto
Renato Sérgio Santiago Melo, citou pagamentos de gratificações a
servidores comissionados, excesso no consumo de combustível, déficit
financeiro e na execução do orçamento, elevação do número de prestadores
de serviços, entre outras. Na decisão, a ex-gestora ainda foi multada
em 10%, do valor do débito. Cópias dos autos serão encaminhadas à
Receita Federal e ao Ministério Público para as ações cabíveis.
FONTE: MaisPB
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