RC aposta em avanço da piscicultura no estado e garante que agricultores e pescadores terão tratamento igual
O governador Ricardo Coutinho (PSB) isentou nesta quinta-feira (12) os pescadores do estado de pagarem o IPVA para o emplacamento de motos de até 200 cilindradas. A medida visa não só uma reforçar o apoio a um meio de transporte, mas também ajudar no escoamento da produção dos pequenos pescadores. Coutinho afirmou hoje que o Estado está reforçando sua política em relação aos pescadores e que eles devem ser tratados de forma igualitária em relação aos agricultores.
“Nós estamos apostando firme que a piscicultura é um dos meios mais importantes de inclusão social e da própria geração de renda. O Brasil produz, por incrível que pareça, muito pouco peixe. Até a pesca oceânica é escoada muito para outros países. Nós estamos com uma intervenção que busca ter um olhar do pequeno pescador para a grande pesca, mas começando pelo pequeno”, garantiu o governador.
Coutinho explicou que Programa Empreender Paraíba já repassou mais de um R$ 1 milhão em créditos para pequenos pescadores recuperar e construir barcos e fazer armadilhas para pesca e poder exercer a sua atividade.
“No Cooperar nós já investimos em dois anos e meio R$ 1,5 milhão na área de piscicultura. Cidades como Bananeiras e Ouro Velho se destacam”, revela. O chefe do executivo estadual contou ainda que o Estado povoou os açudes da Paraíba, aqueles que conseguem ter uma reserva hídrica, com cerca de 5 milhões de peixes, através da Secretaria da Agricultura.
Em relação a medida de isenção do IPVA, Coutinho argumentou que a isenção é uma ajuda a mais para o pescador. “Já demos (essa isenção) para os pequenos agricultores familiares. Essa ação hoje atinge mais de 3 mil pescadores dentro do estado. Eu tenho certeza que será entendida como não só um meio de transporte, mas um meio de trabalho também. Muitas vezes não se escoa a produção por falta de um veículo. Como o pescador muitas vezes não tem como ter um carro, já que é caro e consome mais gasolina, a moto dará a capacidade de transportar seus 40, 50 quilos para uma feira mais próxima, para um mercado mais próximo”, entende.
Tratamento isonômico – Coutinho ressaltou que o Governo do Estado vem investindo num tratamento isonômico pelo Estado para agricultores e pescadores. “Os dois, na nossa concepção, estão no mesmo patamar. Eles têm atividades parecidas. Até, muitas vezes, o agricultor familiar tem um tanque de pesca, de cultivo de peixe dentro da sua terrinha, então ele é agricultor familiar e pescador. E todos os pescadores da orla, da zona costeira, eles também devem ser tratados de uma forma isonômica, igual.
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