PARAÍBA

Trinta apenados LGBTs são beneficiados com espaços específicos dentro dos presídios da PB

 

Pelos menos trinta apenados LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) assumidos e que cumprem pena em três unidades prisionais foram beneficiados com a nova medida da Secretaria da Administração Penitenciar que criou celas específicas para esse público. De acordo com o presidente do Movimento Espírita Lilás e que integra o Conselho Estadual dos Direitos Humanos Renan Palmeiras, a conquista desses espaços representa uma vitória dos LGBTs. Ele lembrou que no início desse ano visitou cerca de dez unidades prisionais no Estado e viu “In Loco”  a situação em que vive a população carcerária LGBT. De acordo com Renan Palmeira, essas pessoas sofrem todo tipo de violência, principalmente sexual e são vitimas da homofobia pelos próprios servidores do sistema prisional do Estado.
Diante da situação, Renan  Palmeiras contou que em audiência com o secretário da Administração Penitenciária Wallber Virgolino solicitou que fosse publicada uma portaria criando espaços específicos para esse público e agora o pleito foi atendido.
O presidente do Movimento Espírita Lilás disse que agora o próximo passo será lutar por melhorias de infra-estrutura nessas celas para que esse público possa desfrutar de um local adequado e que atenda as suas necessidades. De acordo com Renan Palmeira o ideal seria que fosse destinado uma pavilhão em cada unidade prisional para esse público  “ e essa será a nossa bandeira de luta a partir de agora”, completou.

Por enquanto três presídios da Paraíba já contam com espaços específicos para apenados do grupo LGBT. As alas foram implantadas nos presídios do Roger e PB-I, em João Pessoa e no Serrotão, em Campina Grande.  A medida, que é pioneira no Brasil, foi tomada para garantir a integridade física desses presidiários, após relatos de que alguns deles eram submetidos a abusos sexuais, seguidos de agressões físicas.
O secretário de Administração Penitenciária do Estado (Seap), Wallber Virgolino, informou que há mais de um mês os presídios de segurança média do Róger e o PB1, que é de segurança máxima e também está instalado em João Pessoa, já contam com alas voltadas para apenados homossexuais. “A pessoa tem que escolher o seu parceiro e não ser forçado a se relacionar sexualmente com dezenas. Com a instalação desses espaços estamos mantendo a integridade física do apenado”, disse.
O secretário acrescentou que está estudando a instalação de novos espaços LGBT em cadeias públicas pelo interior da Paraíba. Inseridos nesses locais, os detentos também são matriculados em cursos ressocialização.