PMJP interdita obra da Perimetral Sul, do Governo do Estado, por falta de licença ambiental
O diretor de Obras do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) da Paraíba, Hélio Cunha Lima, disse que foi surpreendido na manhã desta terça-feira (17) com a notícia de um suposto embargo da Prefeitura de João Pessoa à obra da Via Perimetral Sul, executada pela construtora Novatec, que visa urbanizar e pavimentar os trechos que ligam a BR-101 a PB-008.
De acordo com Hélio Cunha Lima, o DER ainda não recebeu nenhuma notificação da Prefeitura da capital. “Não acredito que seja embargo, nós vamos entrar em contato com a Novatec para nos repassar a notificação e podermos tomar as providências para o problema ser sanado”, disse.
O secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Ronaldo Guerra, conversou com o portal Paraíba e explicou que o DER foi sim notificado pela Secretaria de Meio Ambiente no dia 26 de agosto que, por não ter obtido resposta, entrou com o embargo.
“Qualquer obra realizada no município, independente de ser um cidadão querendo fazer um puxadinho, ou o Governo do Estado fazer um viaduto, precisa da licença e alvará da Prefeitura”, explicou o secretário.
De acordo com Guerra, o Governo do Estado iniciou a obra sem enviar o projeto para ser avaliado na Prefeitura e receber as licenças necessárias. A Seman emitiu embargo porque foi até o local da obra e pediu para ver a licença ambiental, e os responsáveis presentes não tinha licença para apresentar.
O secretário destacou que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) é a favor do projeto, que é benéfico para os cidadãos de João Pessoa. “Ele só quer que seja feto na legalidade. Da mesma forma que Ricardo Coutinho (PSB), quando era prefeito, embargou uma obra do então governado José Maranhão (PMDB) porque estava fazendo sem licença da Prefeitura”, lembrou.
O diretor do DER, Hélio Cunha Lima, responsabilizou a Prefeitura de João Pessoa pela contratação do projeto da Perimetral Sul, feito pela Atecel, e afirmou ter enviado à gestão municipal um ofício solicitando a licença e comunicando o início da obra. “Nós vamos tentar resolver, saber por que não foi respondida essa solicitação que foi feita à Prefeitura através de ofício para que seja solucionado o problema e a população ganhe com a obra”, finalizou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário