POLÍTICA

Cássio alerta gestores sobre aquisição de retroescavadeiras

O Gabinete Parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em Brasília, recebeu comunicado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informando que vence já na próxima terça-feira (18) o prazo para que os municípios de até 50 mil habitantes da Paraíba para participarem do processo de aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas no edital. 

Ainda de acordo com a assessoria técnica do gabinete do Senador Cássio, para concorrer ao Edital, é necessário que o gestor municipal faça o preenchimento do formulário de cadastramento disponível no site: www.mda.gov.br . Após o cadastramento, os municípios terão até 14 de outubro para apresentarem documentação, conforme a Portaria nº 43 de 15 de junho. Até agora 1.299 municípios já foram contemplados com máquinas retroescavadeiras. O objetivo, segundo o comunicado do MDA, é universalizar a doação do equipamento para todos os municípios com até 50 mil habitantes, que estejam fora de regiões metropolitanas. A estimativa populacional terá como base o levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

Aos municípios que já foram contemplados com retroescavadeiras, a orientação do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que participem apenas da seleção das motoniveladoras, para que um número maior de cidades adquira retroescavadeiras. Os interessados podem ser organizam por meio da modalidade associativa, com no mínimo três e no máximo seis municípios participantes. A divulgação dos municípios selecionados será em 19 de outubro. 

VEJA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE TÊM ATÉ AMANHÃ PARA PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.