PARAÍBA

Sem-teto invadem terrenos por trás do Centro de Convenções de João Pessoa

Estado pede desocupação da área, juiz faz inspenção e quer conciliação das partes; famílias alegam que na área serão construídos imóveis do 'Minha Casa, Minha Vida'

Centenas de pessoas invadiram um terreno pertencente ao Estado, por trás do Centro de Convenções de João Pessoa, sob a alegação de que a área seria utilizada para a construção de moradias do programa 'Minha Casa, Minha Vida', do Governo Federal. O Governo do Estado ingresso na Justiça, com pedido de liminar, para a reintegração de posse do terreno, ocupado agora por cerca de 200 barracos.

Na quinta-feira (31), o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa, realizou inspeção judicial, no terreno localizado por trás do Centro de Convenções da Capital, para verificar in loco invasão destinada à construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Mangabeira.

O magistrado decidiu realizar a inspeção no imóvel, para melhor esclarecimento dos fatos, antes de examinar o pedido de liminar feito pelo Estado da Paraíba, em uma Ação de Reintegração de Posse, bem como tentar pacificar as partes. Acompanharam a inspeção o promotor de Justiça, Luiz Urquiza, e policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar, comandados pelo Major Senna.

Durante a inspeção, o juiz Antônio Carneiro constatou no local a presença de mais de 200 barracos de plástico e madeira armados no terreno invadido, com a presença de inúmeras famílias, inclusive crianças e idosos. “Segundo dados da Polícia Militar, trata-se de uma área de muitas ocorrências policiais e de grande risco, tendo sido montada uma operação especial para que a inspeção judicial ocorresse”, explicou o magistrado.

Conciliação

Ele adiantou que pretende realizar audiência de conciliação envolvendo representantes do Governo do Estado e dos invasores, visando uma solução consensual para o impasse.

“Em razão do alto grau de conflituosidade social, envolvendo minorias altamente vulneráveis, vamos tentar uma solução consensual, onde os interesses de todos os envolvidos sejam considerados e, ao final, seja resolvida a demanda de forma amigável, sem necessidade de uma sentença judicial, contribuindo com a cultura de paz social”, finalizou.