Unânime: por 7 x 0 TSE libera registro de Wilson Filho
Por sete votos, o Tribunal Superior Eleitoral liberou, de forma unânime, o registro de candidatura do deputado federal paraibano, Wilson Filho, do PTB, que vai disputar a reeleição no pleito deste ano.
O Pleno do TSE reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), e entendeu que uma empresa que tem o deputado como sócio fez uma doação de R$ 1.680,87 acima do teto permitido para doação da campanha passada.
O relator do recurso ordinário, Nº53430, foi o ministro Henrique Neves. Em seu voto, ele considerou que o excesso da doação não atingia os parâmetros isonômicos que quebrassem a isonomia do processo eleitoral.
Na justificativa, o relator esclareceu “Essa doação não justificaria a cassação de um mandato. Não caracteriza ofensa a coisa jurídica”. Já o ministro João Otávio, referendou a posição do relator, argumentando que a doação não teve o condão de macular o processo democrático.
O voto foi seguido pelos demais membros da Corte.
Nas redes sociais, o parlamentar já postou um vídeo em agradecimento a liberação do registro e disse que a partir desta quarta-feira (17) inicia uma nova campanha.
Portal do Litoral PB
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