JOÃO PESSOA PB

Procon multa em até R$ 100 mil dez postos de combustível que cometiam irregularidades em JP

Postos passaram por uma fiscalização de diversos órgãos, mas estavam cometendo diversas irregularidades, como a não exposição visual de leis para os consumidores

Todos os dez postos de combustível que passaram, nesta quinta-feira (26), por fiscalização de diversos órgãos de defesa do consumidor e de saúde sanitária, foram autuados por cometerem irregularidades. Eles não estariam cumprindo leis estaduais que estabelecem o cumprimento de normas e a visibilidade de leis, como a lei do troco, para a população. As multas aplicadas variam em torno de R$ 50 a R$ 100 mil e os donos dos postos vão ter dez dias para apresentarem a defesa.

As irregularidades encontradas nos postos vão desde a falta de exposição visual de leis para os consumidores, como a lei do troco, e a falta da placa informativa sobre a diferença do preço do álcool e da gasolina que mostra qual o combustível mais vantajoso para se abastecer no momento.

O secretário do Procon de João Pessoa, Helton Renê, falou sobre o trabalhado realizado.

“Foi um trabalho que envolveu diversos órgãos. Pudemos verificar de perto que todos os dez postos estavam com irregularidades, estavam faltando informações com relação à norma e recomendações do Ministério Público e do Procon sobre a placa com relação ao preço de 70 % sobre a gasolina e o álcool, que mostra ao consumidor qual o combustível mais vantajoso de se abastecer na comparação de preços. Nenhum dos postos estava cumprindo essa lei”, disse Helton Renê.

Outras irregularidades também foram encontradas nas lojas de conveniência dos postos fiscalizados. De acordo com o secretário do Procon, a água mineral foi um dos produtos que estavam armazenados de maneira ilegal. “Em alguns postos a água mineral estava armazenada de maneira que ficava exposta ao sol, e isso não pode ocorrer”, informou.

Com a autuação, os donos dos estabelecimentos vão ter até dez dias para apresentarem a defesa e tentar se livrar da multa postos com a autuação.

“Agora, eles vão ter dez dias para apresentarem as suas defesas. Nós não podemos esquecer a nossa competência de defesa ao consumidor e da aplicação das autuações e multa. Estamos abertos aos empresários para que eles tirem todas as dúvidas quanto a aplicação das leis, mas não é o que acontece e temos que defender o consumidor das irregularidades”, concluiu Helton Renê.

As equipes de fiscalização foram compostas por profissionais do MP-Procon, Imeq, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Receita Estadual, Vigilâncias Sanitárias do Município de João Pessoa e do Estado e Procon Municipal. Elas estão trabalhando simultaneamente nos dez postos de combustíveis localizados nos bairros de Mangabeira, Bessa, Varadouro, Geisel, Bairro dos Estados, Jardim Cidade Universitária, Cristo, João Paulo II, Valentina Figueiredo e Tambauzinho.

Abaixo, a relação dos postos que foram autuados:

1. Posto Santa Maria (R. Coronel Benevenuto Gonçalves Costa, 20 – Mangabeira)

2. Posto Texaco (Av. Presidente Afonso Pena. 2230 – Bessa)

3. Posto American (R. Des. Trindade, 248 – Varadouro)

4. Posto Estrela do Geisel (R. Valdemar Galdino Naziazeno – Geisel)

5. Petroservice (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1935 – Bairro dos Estados)

6. Posto DPN (R. Walfredo Macedo Brandão, 1187 – Jd. Cidade Universitária)

7. Posto Raniere Mazilli (Av. Raniere Mazilli, 1807 – Cristo)

8. Auto Posto Geisel (R. Valdemar Galdino Nazirazeno, 952 – João Paulo II)

9. Auto Posto Valentina (R. Flodoaldo Peixoto, 2610 – Valentina Figueiredo)

10. A.B Cavalcanti (Av. Epitácio Pessoa, 2690 – Tambauzinho)