Deputado da oposição irá presidir comissão da reforma política
A Câmara
dos Deputados instalou nesta terça-feira (10) a comissão especial que
irá debater a reforma política. O colegiado será presidido pelo deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pertence a um partido da oposição. Os
trabalhos da comissão só devem começar efetivamente depois do Carnaval.
A relatoria da comissão ficará com Marcelo Castro (PMDB-PI), a quem
caberá elaborar um parecer ao final das discussões. Havia acordo para a
escolha do nome dele, que foi formalizado por Maia. Em um breve
discurso, Castro afirmou que terá uma atuação “neutra, isenta e
imparcial”.
O ato de instalação contou com a presença do presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que cobrou celeridade nos trabalhos do colegiado para dar
tempo de um texto final ser aprovado na Câmara e no Senado até um ano
antes das eleições de 2016 para não “frustrar a sociedade”.
“Nós temos uma eleição em 2016. Se uma proposta não estiver valendo na
Câmara e no Senado até um ano antes do pleito, vamos correr o risco de
aprovar algo que vai frustrar a sociedade e não vai valer no próximo
pleito”, lembrou Cunha.
Por determinação do presidente da Câmara, o colegiado irá se debruçar
sobre o texto apresentado no fim de 2013 por um grupo de trabalho que
analisou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas outros
projetos que tramitam paralelamente na Casa também serão considerados.
A comissão da reforma política foi criada em meio à resistência do PT. A
matéria estava parada havia mais de um ano na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Casa. Ao assumir a presidência, Cunha, que tinha a
reforma política como uma das suas bandeiras de campanha, usou na semana
passada um dispositivo no regimento interno para acelerar a sua
tramitação.
A questão foi, então, trazida diretamente ao plenário, que decidiu pela
admissibilidade da PEC (o que significa dizer que o texto não fere
nenhum princípio constitucional). Com isso, abriu-se caminho para a
criação da comissão especial.
O PT conseguiu ficar com a 1ª vice-presidência, a cargo do deputado
Rubens Otoni (PT-GO). A 2ª vice-presidência terá o tucano Marcus Pestana
(PSDB-MG). Apresentados em uma chapa única após consenso entre os
partidos, os nomes foram confirmados em uma votação secreta.
A 3ª vice-presidência ainda não foi decidida, mas deverá ficar com a
deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que manifestou interesse. O nome dela
ainda não foi colocado em votação porque, antes, o seu partido precisa
mudar a sua indicação de suplente para titular.
O colegiado terá prazo de até 40 sessões ordinárias para driblar as
opiniões divergentes e votar um relatório. Em seguida, a matéria
precisará ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado, em dois
turnos cada. Para valer para as eleições, novas regras devem ser
aprovadas um ano antes do pleito.
FONTE: G1
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