Paraíba tem o menor valor do IPVA por veículo do País, revela estudo do IBPT
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)
mostra que a Paraíba apresentou o menor valor do Imposto sobre
Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) do País em 2014 pelo
segundo ano consecutivo. O valor médio pago do IPVA por veículo do
Estado ficou em R$ 202,75 no ano passado, o menor entre todas as
unidades da Federação. No País, a média atingiu R$ 377,81, enquanto o
Estado de São Paulo registrou o maior custo para o contribuinte (R$
525,87). No estudo divulgado no ano passado pelo IBPT, a Paraíba havia
ficado também com o menor valor.
Segundo ainda o levantamento do IBPT, a Paraíba tem o segundo menor
valor do País quando relaciona o valor pago do IPVA por habitante (R$
53,26), enquanto o Maranhão o menor (R$ 47,28). Já o Estado de São Paulo
(R$ 307,13) lidera também nesse cruzamento médio de dados da população
com o pagamento do IPVA.
Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo
do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do
contribuinte paraibano do que nos demais Estados da federação. “As
alíquotas cobradas, por exemplo, para carros de passeios e de
motocicletas da Paraíba são uma das menores da Região Nordeste e do
País. Além disso, os proprietários têm benefícios como o pagamento
escalonado ao longo do ano, de acordo com o final da placa. O Governo da
Paraíba concede ainda um desconto de 10% no pagamento da Cota Única à
vista, que poucos estados também oferecem como opção”, comentou.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, como
as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração
dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem
a menor tributação. Na Região Nordeste, apenas a Paraíba e o de Sergipe
concedem alíquota menores do IPVA (2%) para calcular a base do tributo
de carros de passeios e motocicletas, enquanto outros Estados cobram, no
mínimo, 2,5% de alíquota do IPVA.
O estudo aponta ainda que até Estados com economias menores ou
equivalentes à da paraibana têm valor médio do IPVA por veículo bem mais
alto. É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por
veículo de R$ 288,27, o 17º mais alto do país. Na comparação com a
Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de 41%
mais alta. O Estado do Rio Grande do Norte (R$ 246,19), que tem uma
economia semelhante ao Estado da Paraíba, apresenta também média mais
alta por veículo do IPVA.
As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam
inalteradas para 2015. Para carros de passeio, comerciais leves e motos,
a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado,
enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm
alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de
fabricação têm isenção do tributo.
Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 210,053
milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 1.036.041 veículos. O
IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo
apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 11,20% no
IPVA. Em termos de valores em arrecadação, a Paraíba é apenas o 6º do
Nordeste e 15º do País no IPVA. A maior arrecadação é de São Paulo com a
frota de R$ 25,718 milhões de veículos e uma arrecadação de R$ 13,524
bilhões, enquanto a menor arrecadação é de Roraima (R$ 40,581 milhões) e
uma frota de 178,817 mil veículos.
Contudo, o secretário Marialvo Laureano lembra que, apesar de ser um
tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com os
municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem
metade do valor do tributo”, frisou.
QUADRO
Ranking dos menores valores médios do IPVA por veículo da frota em 2014
Estado valor médio do IPVA por veículo
PARAÍBA R$ 202,75
Piauí R$ 204,25
Sergipe R$ 214,85
Roraima R$ 226,94
Ceará R$ 231,62
Acre R$ 232,54
Maranhão R$ 240,73
Mato Grosso R$ 240,76
Rio Grande do Norte R$ 246,19
Tocantins R$ 248,41
Espírito Santo R$ 251,35
Mato Grosso do Sul R$ 254,21
Pernambuco R$ 268,79
Goiás R$ 270,28
Pará R$ 273,62
Bahia R$ 283,98
Alagoas R$ 286,27
Santa Catarina R$ 301,99
Paraná R$ 315,54
Rondônia R$ 317,61
Rio de Janeiro R$ 343,17
Amazonas R$ 352,55
Rio Grande do Sul R$ 360,09
Amapá R$ 375,12
Minas Gerais R$ 404,33
Distrito Federal R$ 446,21
São Paulo R$ 525,87
Fonte: IBPT
FONTE: Secom-PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário