Tribunal Regional Eleitoral mantém prefeito de Pitimbu no Cargo por unanimidade
O prefeito do município de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD) conseguiu mais uma vitória jurídica, dessa vez em votação no pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (01.06), que o manteve no cargo de prefeito da cidade, por unanimidade.
O TRE manteve a decisão liminar, concedida no dia 30 de outubro de 2014, pelo desembargador Silvio Porto, atribuindo o efeito suspensivo a decisão monocrática do dia 29 de outubro de 2014 do juiz Antônio Eimar da 73ª comarca de Alhandra, que determinou a cassação do prefeito e de sua vice e determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2012, tendo este assumido o cargo por 24 horas.
O mérito da Ação Cautelar, impetrada pelo advogado Edisio Souto, foi apreciada pelo pleno do TRE, tendo sido julgada procedente, por unanimidade, de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que avaliou serem frágeis as provas apresentadas contra o prefeito Leonardo Barbalho, que foi acusado pela coligação “Uma Nova História para Pitimbu”, de compra de votos e de ter realizado um show durante a campanha eleitoral.
Com essa nova decisão de mérito, ratificando os termos da decisão liminar, o prefeito Leonardo Barbalho poderá tocar, com mais tranqüilidade, a sua gestão, já que o recurso eleitoral vai demorar a ser apreciado pelo TRE e, quando o Tribunal Paraibano decidir a questão, qualquer que seja o resultado, ainda caberá recurso ao TSE.
FONTE: Portal do Litoral
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