TCE - PB

Prefeituras paraibanas gastam mais de R$ 820 milhões com prestadores temporários

TCE quer que prefeitos assinem termo de conduta e realizem concursos públicos

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Arnóbio Viana, conselheiro do TCE-PB

As Prefeituras da Paraíba gastaram mais de R$ 820 milhões com contratos de prestadores de serviço em 2014. Os dados são do levantamento feito pelo programa Correio Debate, da Correio Sat, junto com o Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (3).

A Prefeitura Municipal de João Pessoa lidera a lista dos municípios que mais gastaram com servidores temporários, chegando a um terço do valor total gasto pelas demais prefeituras no estado. De acordo com o levantamento, a administração da Capital gastou no ano passando o montante de R$ 291.550.102,39. Em dezembro de 2014, conforme dados do Sagres do TCE, a cidade possuía 22.332 prestadores de serviço.

A contratação dos prestadores é permitida na constituição para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, que poderá ser efetuada contratação de pessoal por tempo determinado, observando-se critérios e condições a serem estabelecidos em lei.

O conselheiro do TCE-PB Arnóbio Viana informou que irá convocar os prefeitos paraibanos para uma reunião com o objetivo de que eles assinem um termo de conduta para diminuir o número de contratos com prestadores de serviço e para que assumam o compromisso de realizar concurso público para preencher o quadro de servidores das prefeituras.

“Nós vamos chamar os prefeitos por intermédio do presidente do Tribunal [Artur Cunha Lima]. Será assinado uma espécie de termo de ajustamento de conduta, que aqui no Tribunal nós chamamos pacto. Pacto de ajustamento técnico operacional”, explicou.

Arnóbio Viana ressaltou que a não adequação dos prefeitos ao termo de conduta poderá implicar na reprovação das contas no TCE-PB. “O prefeito então ficará no compromisso de realizar concurso público para então preencher essas vagas no futuro a partir da assinatura do pacto. O descumprimento dele terá interferência na avaliação da prestação de contas”, avisou

Veja a lista com os dez municípios que gastaram mais com prestadores de serviço:

João Pessoa - R$ 291.550.102,39
Campina Grande – R$ 89.267.321,93
Bayeux – R$ 20.503.556,82
Cabedelo – R$ 17.698.232,30
Sousa – R$ 13.439.931,87
Patos – R$ 12.506.957,20
Queimadas – R$ 11.842.475,91
Conde – R$ 11.001.917,58
Pedras de Fogo – R$ 10.967.607,65
Santa Rita – R$ 10.680.606,86



FONTE: PORTAL CORREIO