ANA proíbe irrigação e aquicultura no açude Coremas e nos rios Piancó e Piranhas na PB
Captação
de água daquela bacia hídrica será permitida somente para o
abastecimento das cidades e para matar a sede dos animais; atualmente
500 mil pessoas são abastecidas pelas águas dos rios na PB e RN
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| Rio Piancó, no Sertão da Paraíba |
A decisão foi publicada na sexta-feira (19), em resolução assinada pela ANA no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, todos os empreendimentos, sejam agrícolas ou de aquicultura, como piscicultura ou carcinicultura (criação de caranguejos), estão proibidos naquela bacia hidrográfica.
A resolução diz, ainda, que somente será permitida a captação de água para o consumo humano e para matar a sede dos animais.
Na opinião do presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, a decisão é para garantir água para o consumo das populações das cidades que são abastecidas pelos rios e para os animais, uma vez que as chuvas caídas na região não foram suficientes. No curso desses rios estão dois grandes mananciais, o Coremas, no Vale do Piancó, e o Açu, no Rio Grande do Norte.
Ele informou que atualmente 500 mil pessoas são abastecidas pela bacia do Piancó/Piranhas/Açu. Cerca de 400 mil paraibanos e 100 mil norteriograndenses.
"Nós estamos com uma vazão de água para abastecer essa população de 2 mil e 400 litros por segundo e precisamos garantir o abastecimento até janeiro próximo, período em que as chuvas ocorrem na região", explicou.
João Fernandes não soube precisar qual a quantidade de pontos de retirada de água para a produção no trecho paraibano da bacia, mas garantiu que existem diversas irrigações e criatórios e que eles terão que suspender as atividades.
"É preciso deixar claro que o consumo humano e animal é mais importante do que empreendimentos. Porque os empreendedores ganham dinheiro e podem comprar água para o consumo, mas a maioria da população não tem condições de comprar água", analisou.
Fiscalização
O presidente da Aesa informou ainda que a agência realizará fiscalizações nas áreas da bacia Piancó/Piranhas/Açu para impedir o descumprimento da lei.
Ele lembrou que a resolução deixa claro que aqueles criatórios em poços que captam água subterrânea do cristalino devidamente autorizadas e licenciadas numa área de 100 metros da margem dos rios poderão continuar funcionando.
De acordo com a resolução da ANA desta sexta-feira, quem for pego descumprindo a determinação poderá ter o empreendimento embargado e poderá também ter os equipamentos apreendidos
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