Matrículas para escolas e creches começam no dia 5 de janeiro, em João Pessoa
Capacidade
atual do município é de atender a 34 mil alunos; matrículas dos alunos
novatos serão efetivadas no período de 5 a 30 de janeiro de 2015
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| CREI Maria da Penha Macedo de Melo |
O serviço terá acompanhamento do sistema online da Secretaria de Educação do município, e as unidades de ensino não poderão negar as vagas sem justificativa ou comprovação. As unidades escolares devem respeitar a capacidade até o preenchimento das vagas disponíveis para as turmas da Educação Infantil e o ciclo solicitado do Ensino Fundamental. No ato da matrícula, os responsáveis ou os próprios estudantes adultos, no caso da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, deverão apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento ou casamento; atestado ou Carteira de Vacinação atualizada; duas fotos 3x4; cópia do comprovante de Guarda ou Tutela (se for o caso); cópia do comprovante de residência; transferência ou declaração (válida por 30 dias) da escola de origem; Cartão do SUS; Cartão Bolsa Família; Número do NIS da criança (de 0 a 48 meses); CPF e identidade do aluno.
Segundo a secretaria de Educação, a falta de documentação não pode impedir a matrícula, e a escola deve orientar os pais para que a documentação seja oficializada no prazo máximo de 30 dias para a consolidação do processo. Caso o aluno não possua documentação que comprove a escolaridade, a escola deve fazer o encaminhamento junto à Inspetoria de Ensino (ITE), para avaliar o grau de ensino do aluno e encaminhá-lo ao ciclo adequado. Já a pré-escola atende a crianças de quatro a cinco anos.
O ensino fundamental é obrigatório a partir dos 6 anos de idade, ou a crianças que completem até 31 de março.
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