Operários trabalhavam como escravos em obra de hotel de luxo no RJ
Seis operários que trabalhavam em condições análogas à da escravidão foram resgatados após uma operação do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPT-RJ) no hotel de luxo Santa Tereza, no centro do Rio de Janeiro. A operação ocorreu no início de março passado e levou à responsabilização do hotel e da empreiteira ligada à obra.
Os trabalhadores, oriundos da Bahia, estavam restaurando um salão de festas em um prédio anexo do hotel em uma “situação degradante de trabalho”, segundo o MPT. Eles tiveram sua situação trabalhista regularizada e receberam os salários devidos, a verba rescisória e o dinheiro necessário para retornar ao Estado natal.
O MTE embargou a obra e lavrou atos de infração contra a empresa ALCAP Empreiteira, responsável pela execução da obra e que também assumiu as responsabilidades trabalhistas dos seis operários.
O hotel, por sua vez, assinou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empreiteira perante o MPT, pelo qual se comprometeu a restabelecer o direito pleno de todos os seus empregados. O descumprimento do termo implicará uma multa diária mínima de R$ 10 mil. O hotel também se comprometeu a destinar uma verba mensal de R$ 30 mil até outubro para a produção de campanhas publicitárias sobre leis trabalhistas.
O Terra buscou a assessoria de imprensa do hotel para pedir sua posição oficial sobre o ocorrido, mas os funcionários afirmaram não ter informação do caso e pediram que um novo contato fosse estabelecido na segunda-feira.
Terra
Nenhum comentário:
Postar um comentário