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quarta-feira, 10 de abril de 2013

PARAÍBA


Paraíba ocupa 17º lugar no ranking nacional de trabalho infantil

Mais de 75 mil crianças trabalham na Paraíba
Trabalho infantil


Trabalho infantilA Paraíba passou de 21ª para 17ª posição (entre 2009 e 2011) no ranking nacional do trabalho infantil, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Nesse período, o Estado registrou pouco mais de 6 mil novos casos de trabalho infantil, passando de 69 mil para 75.851.
Os dados foram apresentados ontem durante o lançamento da campanha “Trabalho Infantil não é legal” do Ministério Público do Trabalho (MPT), que aborda o trabalho informal urbano. Este ano, o MPT recebeu 130 denúncias em João Pessoa que estão sendo investigadas. A campanha começou ontem no Estado.
De acordo com a procuradora-geral do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo, o aumento da incidência do trabalho infantil ocorre na área urbana, sendo assim, crianças e adolescentes podem ser encontradas no trabalho doméstico, nos semáforos e nas feiras livres, principalmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Patos. “Quanto mais populoso for o município, maior a incidência do trabalho infantil”, reforçou. No interior, a agricultura é onde mais ocorre o trabalho infantil.

Ainda segundo a procuradora, o trabalho doméstico muitas vezes não é denunciado porque o lar é inviolável. Se constatada a denúncia, o proprietário da casa é chamado e deverá assinar um termo que garante que não contratará menores de idade. “O trabalho informal urbano é o que tem a maior parcela do trabalho infantil e é o que expõe a criança e o adolescente aos riscos de atropelamento (se estiver vendendo balas no semáforo), radiação solar, violência e precisa ser combatido”, disse.

A campanha foi feita pela agência Criare, da cidade de Campina Grande, e será veiculada em todo País. Além de imagens televisivas, a orientação também será em panfleto, outdour, busdour, revista, jornal, cartazes, placas de rua, redes sociais, sites, camisetas e adesivos para carros. A diretora da Criare, Rosália Lucas, informou que a agência apresentou o projeto há 15 dias, em Brasília (DF), na reunião da Cord Infância Nacional do MPT. “As crianças e os adolescentes estão deixando de ir à escola. Nossa campanha é sensibilizar a sociedade porque quem patrocina o trabalho infantil somos nós e isso é para alertar a população”, afirmou, acrescentando que as imagens usadas nos vídeos e panfletos foram de pessoas adultas.

53 mil estão inseridos no antigo Peti

A gerente de Proteção Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Carmen Meireles, informou que 53 mil crianças e adolescentes estão inscritas no Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (antigo Peti). Esse programa está passando por reformulação para agregar também crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Elas estão participando de oficinas de arte, dança, teatro em horário oposto ao das aulas”, disse.  O conselho tutelar fiscaliza e encaminha para o MPT para apurar o caso. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, menores de 14 anos não podem trabalhar. Acima disso, só em situação de aprendiz.

Nós Podemos PB


A coordenadora da Fundação Solidariedade/Nós Podemos Paraíba, Núbia Gonçalves, destacou que a Fundação tem o papel de encurtar caminhos. “O papel é abraçar projetos e campanhas como essa, um dos pontos focais do programa das Nações Unidas que a Fundação atende”, disse.

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