LEGISLATIVO BRASILEIRO

Caso Feliciano: Comissão de Direitos Humanos vai barrar manifestantes em reuniões

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento para impedir a entrada de manifestantes nas próximas reuniões do colegiado. A medida foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), alvo de protestos por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

O deputado, porém, não informou por quantas sessões ou por quanto tempo as sessões serão fechadas. O requerimento para proibir a entrada de manifestantes nas próximas sessões foi aprovada por unanimidade pela comissão.

A reunião desta quarta já foi fechada a manifestantes, tanto apoiadores quanto opositores do deputado. Feliciano solicitou ao presidente em exercício da Câmara que não fosse permitido acesso do público para “evitar tumulto”. Desde que assumiu a comissão, Feliciano tem enfrentado protestos que praticamente inviabilizaram o andamento de todas as sessões comandadas por ele.

“Quero sugerir a votação de um requerimento para que as próximas reuniões sejam abertas, porém restritas. Que só seja permitida a entrada de deputados, servidores e a imprensa para que possamos trabalhar, para que possamos mostrar a cara da comissão de direitos”, disse Feliciano ao sugerir a votação do requerimento para fechar as próximas reuniões do colegiado.

De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, pelo regimento o presidente da comissão precisa do aval dos integrantes do colegiado para restringir a entrada do público. Para fechar a reunião desta quarta, ele fez uma solicitação ao presidente em exercício da Casa, o deputado André Vargas (PT-PR), argumentando que a restrição era necessária para “manter a ordem”.

Vargas aceitou o pedido, baseado no inciso 2º do artigo 41 do regimento da Câmara, que afirma que compete ao presidente das comissões “convocar e presidir todas as reuniões da comissão e nelas manter a ordem e a solenidade necessárias”.

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'Dono'
Vice-presidente da comissão e do mesmo partido de Feliciano, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), criticou a decisão. “Se fosse eu, não faria isso não. O clima está muito pesado. Além disso, essa decisão não é regimental. A comissão está como se tivesse um dono. Todos nós temos sofrido com tudo isso”, desabafou a deputada.

No início da semana, Antônia Lúcia ameaçou deixar a comissão após Feliciano dizer em um culto evangélico que antes dele a comissão era dominada por "Satanás”. A deputada disse que reconsiderou após apelo do líder do PSC, André Moura (SE). Ela contou que Feliciano ligou diversas vezes para se desculpar, mas disse que só cntinuaria na comissão se ele estendesse aos outros deputados seu pedido de desculpas.

Integrante da comissão, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP) lamentou a decisão, mas concordou com a necessidade de dar andamento às reuniões. “Eu lamento profundamente que as portas dessa comissão não possam estar simplesmente abertas para as vozes da sociedade. Tenho profundo lamento porque a Comissão de Direitos Humanos deveria ser a  mais aberta desta casa, de mais fácil e franco acesso para a sociedade civil. No entanto, quero dizer que entendo que um dispositivo deve ser utilizado para que seja assegurada à comissão condição de funcionamento”, disse.

Barrados na porta
A exemplo do que vem ocorrendo desde que Feliciano assumiu o comando do colegiado, dezenas de pessoas lotaram o corredor que dá acesso aos plenários das comissões para se manifestar a favor e contra o deputado paulista.

Erguendo cartazes de apoio a Feliciano, simpatizantes do presidente da Comissão de Direitos Humanos pediram do lado de fora do plenário que ele não renunciasse ao cargo. “Feliciano, fica. Feliciano, fica”, ecoavam.

Em resposta, opositores do deputado do PSC solicitavam que ele deixasse o posto na comissão. “Renuncia, renuncia”, gritavam os ativistas sociais.

G1