JUSTIÇA

Câmara Municipal de Bom Jardim cassa mandato de prefeita afastada

Câmara ficou lotada para sessão neste sábado (5); 3 vereadores faltaram. 

Lidiane Leite está foragida desde quando teve sua prisão decretada.

 

A Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou o mandato da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido). A sessão extraordinária foi realizada na tarde deste sábado (5) e reuniu dezenas de pessoas na galeria do prédio do poder legislativo.

A perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela "Operação Éden", da Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas.
Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente na semana passada. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.

 

Desembargadora Cleonice Freire, presidente do TJ
(Foto: Secom/Ribamar Pinheiro)

 
Apelação ao TJ

A defesa da prefeita afastada Lidiane Leite chegou a pedir ao Tribunal de Justiça a suspensão do mandato de segurança que dava interinamente a Malrinete Gralhada (PMDB) o comando da prefeitura de Bom Jardim.
Na petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A presidente e desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada.

Tentativas em vão

Em novembro de 2014, Ministério Público do estado do Maranhão (MPMA) solicitou o afastamento imediato da prefeita da cidade maranhense por suspeita de fazer o uso ilegal de suas atribuições públicas.
No entanto, em dezembro, a desembargadora Cleonice Silva deferiu o pedido da prefeita e derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom Jardim, que havia afastado Lidiane, determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse o cargo.
Ao suspender a decisão do juiz, a magistrada disse “que a decisão que determinou o afastamento provisório da Requerida não indicou elemento seguro de que esta possa efetivamente dificultar a instrução processual, limitando-se, aparentemente, a suposições, o que vai de encontro à jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça”.

Habeas Corpus negado

No dia 26 de agosto, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lidiane Leite solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora.

 

The Telegraph enfatiza ostentação de Lidiane Leite
(Foto: Reprodução / The Telegraph)

 
Escândalo internacional

Procurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, a prefeita afastada ganhou destaque na imprensa internacional.
O paradeiro dela ainda é desconhecido, mesmo depois de quase 15 dias. Neste domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.

 

Prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite
(Foto: Reprodução / TV Mirante)

 
Prefeita 'ostentação'

Antes de se tornar prefeita, Lidiane teve uma vida humilde e vendia leite na porta da casa da mãe, em Bom Jardim. Ela se candidatou a prefeita depois que o namorado Beto Rocha teve a candidatura impugnada e acabou eleita.
Após assumir o cargo, começou a ostentar luxo na internet. A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que recebia como prefeita."Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", comentou a prefeita na internet. Em outro post, ela diz: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando" (sic).

Desvios da educação

O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas. No dia 20 de agosto, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão de suspeitos por desvios de verbas da educação referentes à merenda escolar e à reforma de escolas.


FONTE: G1