Após dois anos, registro da Rede, de Marina, deve ser aprovado pelo TSE
Cerca de dois anos depois de ter
iniciado os trâmites para a criação da Rede Sustentabilidade, finalmente
a ex-senadora Marina Silva deve ter o partido oficializado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo de registro da legenda
está na pauta desta terça-feira (22) na corte. Será a primeira vez que o
julgamento será feito com a sigla tendo 500 mil assinaturas validadas
pelo tribunal.
Na última sexta-feira (18), o
ministro João Otávio Noronha deu aval para que o assunto pudesse ser
analisado pelo pleno do TSE. De acordo com Bazileu Margarido,
coordenador-executivo da Rede, a expectativa é positiva para a criação
do partido. "Acreditamos que deva ser aprovado, já que o relator deu parecer favorável".
No final de maio deste ano, a Rede entregou ao TSE mais fichas de apoio para
viabilizar a criação do partido. Do total de 56,1 mil assinaturas
entregues, aproximadamente 55,7 mil foram validadas pelos técnicos do
tribunal. Somadas às 442.524 certificadas em 2013, a Rede tem 498.652
assinaturas apoiando sua criação. O mínimo exigido pela Justiça
Eleitoral são 484.169 assinaturas.
Após o registro oficial, o grupo
pretende discutir uma revisão no estatuto e a oficialização dos
militantes como filiados do partido.
Negado em 2013
Em outubro de 2013, o TSE negou o
pedido de registro da Rede por não obter apoio mínimo exigido pela
legislação eleitoral para criação de novo partido. Na ocasião, faltaram
pouco menos de 50 mil assinaturas para serem validadas. A votação do julgamento terminou com 6 posicionamentos contrários ao registro do partido e apenas 1 a favor.
Votaram
contra o indeferimento do registro do partido os ministros Laurita Vaz,
João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina
Guimarães Lóssio, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes
foi o único favorável à criação do partido da ex-senadora. A juíza Vaz,
Marco Aurélio e Cármem Lúcia já deixaram o tribunal, sendo substituídos
por José Antonio Dias Toffoli, Luiz Fux e Maria Thereza Rocha de Assis
Moura.
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