Governador anuncia ampliação para R$ 100 milhões os recursos do Pacto Solidário
Na solenidade nesta manhã na sede da Federação das Indústrias da Paraíba, o chefe do executivo assinou o edital do programa
O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (25), a ampliação para R$ 100 milhões os recursos do Pacto Solidário para o Desenvolvimento Social da Paraíba de 2013. Na solenidade nesta manhã na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), o chefe do Executivo assinou o edital do programa. Essa é a segunda fase do Pacto Social. Na primeira foram investidos pelo Governo Estadual R$ 41,4 milhões.
O secretário de Articulação Municipal do Estado, Manoel Ludgério, explicou que através do Pacto Solidário, os prefeitos podem solicitar ao Governo do Estado projetos nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Social. Conforme informou, os prefeitos terão até 10 de abril para encaminhar até quatro projetos ao Governo. Após o recebimento, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto irá analisar os pedidos e os que estiverem de acordo com o edital, serão pactuados e os recursos serão transferidos para as prefeituras.
Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho declarou que as prioridades do programa neste ano serão a saúde, educação e desenvolvimento humano. “São 100 milhões neste edital. Além de obras de habitação, de educação, nós vamos ter também o social. Queremos que os municípios façam mais e melhor”, afirmou.
Ricardo Coutinho enumerou as prioridades que serão analisadas pelo Governo para aprovação dos projetos.
“Todos os municípios terão os projetos aprovados desde que, primeiro, o projeto seja bom; segundo, que estejam dentro das condições do município e do Estado; e o terceiro é que o Estado não vai substituir o município, o Estado quer ajudar e para essa ajuda o município tem que fazer um pouco mais, por exemplo, abrindo mais creches, mais escolas, uma séria de indicadores que com a sua melhoria poderemos ter uma sociedade mais sadia, mais educada, onde se possa viver bem melhor (...)Vamos adotar alguns critérios naturais, por isso temos o edital”, citou.
Com a assinatura do novo edital, o Governo dará prioridades às obras que já estejam em andamentos, mas foram paralisadas devido ao falta de recursos. “Os municípios em que as obras estavam em andamento precisam de continuidade (...) os casos que estejam na legalidade terão prioridade”, afirmou o governador. Outra prioridade serão as demandas integradas de algumas cidades, “Por exemplo, no Brejo, seis, sete ou oito municípios vão se juntar para com os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) montar um matadouro”, contou Ricardo Coutinho.
O governador também enalteceu a importância do programa e destacou o Pacto Social como “a principal política” implementada pelo seu governo. “Essa é uma política que substitui a rivalidade entre os municípios e o Estado. Queremos substituir o repasse eleitoreiro, digamos assim. Passamos do repasse circunstancial do recurso pela busca de resultados”.
Por fim, Ricardo Coutinho, afirmou que o programa “não só serviu para elevar a qualidade de serviços públicos através dos municípios, mas serviu para quebrar de vez essa política, que era muito ruim para o Estado, em que o governador brigava com o prefeito e o prefeito com o governante, saiam do palanque e o povo ficava no meio”, disse.
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