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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

DINHEIRO DO POVO BRASILEIRO, TEM QUE PRESTAR CONTA


Gastos de municípios paraibanos com Educação já podem ser consultados pela Internet

Além do cruzamento entre 335 variáveis, a ferramenta lançada pelo TCE-PB, o IDGPB, permite o confronto dos resultados entre as gestões de todos os municípios
Lançamento no TCE-PB
A partir de 335 variáveis que abastecem um banco de dados online, o Tribunal de Contas do Estado passou a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (06), uma ferramenta que monitora todos os indicadores de gastos públicos dos gestores muniicipais da Paraíba com Educação. 

O IDGPB (Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba) é uma ferramenta que permite o acompanhamento, através de dados abertos, das despesas por municípios, por microregiões, por região e por ano. Entre as variáveis estão algumas como taxas de aprovação total do ensino médio ou a de despesa anual corrente do município na função educação por aluno.

A ferramenta já está acessível aos cidadãos pelo site do Tribunal de Contas do Estado e permite, além do cruzamento entre as 335 variáveis, o confronto dos resultados entre os municípios. 

Para chegar a essas variáveis, a ferramenta IDGPB utilizou dados oficiais do Censo do IBGE, do Ministério da Educação e do próprio Tribunal de Contas do Estado. O trabalho foi feito em parceria com professores de Economia da Universidade Federal da Paraíba, que abasteceram as bases de dados da ferramenta. 

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, trata-se de uma nova ferramenta de controle público das contas dos gestores. Ele disse que a intenção é desenvolver também o IDGPB da Saúde e da Segurança Pública. "Nós estmos em constante busca pela educação pública de qualidade. O TCE-PB se torna uma insituição de dados abertos, permitindo a consulta de todos os cidadãos", disse. 

O IDGPB se junto ao Sistema Sagres, que foi uma inovação do TCE-PB. O Sagres também passou a ser uma ferramenta de consulta pública, através do portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ele tem cadastrados 15 milhões de empenhos feitos pelos gestores públicos da Paraíba e que podem ser consultados e comparados por qualquer pessoa. 

Para o conselheiro, os dados abertos permitem mais inclusão, transparência e responsabilidade. A professora  Fernanda Santos Sarmento da Silveira, uma das responsáveis pela nova ferramenta, salientou que os indicadores da educação revalam, por exemplo, que 85% das matrículas de crianças estão sob a responsabilidade do setor público.
Os professores Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida e Hilton Almeida foram os responsáveis pelo desenvolvimento do aplicativo que integra o Portal do TCE-PB. Aléssio destacou que as informações foram catalogadas a partir de cinco grandes grupos: informações financeiras, indicadores de qualidade e rendimento escolar, indicadores de matrículas, indicadores de desempenho de gastos públicos e investimentos em infraestrutura.
Interface do IDGPB
Foto: Interface do IDGPB
Créditos: Site do TCE-PB
 O IDGPB tem uma interface amigável e é de fácil manuseio. Ele permite a exposição dos dados através de gráficos coloridos, sobrepostos em duas colunas distintas.
Também atuaram na equipe da UFPB os professores Hilton Martins Ramalho, Ignácio Tavares de Araújo Junior, Luiz de Sousa Junior, Maria da Conceição Sampaio de Sousa e Paulo Fernando de Moura Filho.

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