Emendas individuais priorizam estrutura urbana, saúde e educação.
Cássio Cunha Lima na tribuna do Senado Federal (Crédito: Jaciara Ayres)
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reapresentou e a bancada federal paraibana subscreveu a sua emenda que propõe a construção da ponte que liga o município de Cabedelo à Lucena, a exemplo do que foi feito em 2011. As bancadas federais dos estados têm o direito de apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União. A emenda proposta pelo senador Cássio foi de R$ 21.738.257,00 (Vinte e um milhões, setecentos e trinta oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).
Conforme a justificativa do senador, a proposta tem por finalidade a ligação rodoviária entre as rodovias BR-230 com a BR-101, em paralelo com a interligação da rodovia PB-008, através da implantação de uma ponte que interligará os municípios de Cabedelo e Lucena. Entre os principais objetivos para esta construção, está o desenvolvimento da região litorânea, através do turismo e os benefícios que derivam desta atividade econômica, além da valorização da região litorânea norte do Estado que integrará o litoral norte da Paraíba ao litoral sul do vizinho estado do Rio Grande do Norte.
Para o senador, a construção da ponte Cabedelo – Lucena irá proporcionar a atração de investimentos privados no litoral norte, gerando emprego e renda para a população da região. Além disso, o turismo naquela área será beneficiado, uma vez que o Governo do Estado pretende dar continuidade à integração do litoral com a construção da rodovia PB-008.
Ele destacou ainda que a Ponte servirá para manter a continuidade do fluxo do trânsito rodoviário litorâneo, na Paraíba, único estado do Nordeste, ainda com essa interrupção natural. Cássio espera que mais essa dívida do governo federal com a Paraíba seja quitada, pois não faz nenhum sentido, que após tantos anos, a Paraíba seja o único estado da região que não interligou o seu litoral.
Com o término do prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União por parte dos parlamentares, o senador Cássio Cunha Lima destacou no que diz respeito às suas emendas individuais, que priorizou a saúde, educação e infraestrutura urbana nas quais procurou beneficiar o maior número possível de paraibanos.
Cada senador tem o direito de apresentar emendas que totalizam 15 milhões de reais e que a sua atenção sempre será para ações que priorizam a melhoria das condições de vida da população. A relação das emendas individuais do senador paraibano foram as seguintes:
· Cássio apresentou uma emenda no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para ampliação, construção ou aquisição de equipamentos para o setor de saúde do Estado, beneficiando especificamente os hospitais Napoleão Laureano, Padre Zé e Fundação Helena Holanda em João Pessoa e a Fundação Assistencial da Paraíba-FAP e Hospital Pedro I, em Campina Grande. O senador lembrou que estas importantes entidades filantrópicas atendem paraibanos de todas as cidades do Estado e prestam um serviço de extrema relevância para toda a comunidade paraibana e de grande suporte á rede publica de saúde.
· Ele destinou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de equipamento veicular pesado para setor para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola de Cajazeiras e R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de equipamentos hospitalares em Cabedelo e R$400.000,00 em São Bento.
· No que diz respeito à infraestrutura urbana, o senador Cássio Cunha Lima apresentou emendas para Campina Grande (R$ 2.000.000); Conceição (R$ 700.000); Guarabira (R$ 1.000.000); Monteiro (R$ 700.000); Nova Olinda (R$ 300.000); Patos (R$ 500.000); Piancó (R$ 300.000); Queimadas (R$ 700.000); Riachão (R$ 300.000); Salgadinho (R$ 300.000); Santa Luzia (R$ 500.000); Santa Rita (R$ 750.000); Sapé (R$ 500.000) João Pessoa (R$ 1.000.000).
· O Departamento de Polícia Rodoviária Federal da Paraíba solicitou aos parlamentares paraibanos apoio para aquisição de veículos especiais para utilização com o objetivo de melhorar a atuação da PRF no Estado e no caso de Cássio foi apresentada uma emenda de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). O senador também apresentou emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00), para a construção da nova sede da Capitania dos Portos da Paraíba, em Cabedelo, que terá acesso direto ao mar pela praia fluvial do Jacaré e que proporcionará melhor qualidade e rapidez no atendimento à Comunidade Aquaviária.
· Também foi apresentada por Cássio, emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00) para auxílio na prevenção e repressão a violência contra as mulheres, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.
· No que diz respeito à educação superior, o senador apresentou três emendas que totalizaram novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para distribuição igualitária, trezentos mil para cada uma, entre a Universidade Estadual da Paraíba a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande. Na cultura, foram destinados cem mil reais (R$ 100.000,00) para o Centro Cultural Piollin.
Cássio lamenta que os reduzidos valores não sejam suficientes para atender as justas reivindicações e necessidades de todos os municípios paraibanos. Após o período eleitoral, o senador recebeu vários prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito e constatou a dependência cada vez maior das cidades e do próprio Estado de verbas e convênios oriundos do Governo Federal, “numa verdadeira inversão de papéis onde cada vez mais estados e municípios dependem da boa vontade do poder central para desenvolver as suas administrações”.
O senador lembrou que o seu gabinete permanece à disposição de todos os municípios paraibanos independente de embates políticos, “a bancada paraibana tem mostrado resultados e dando sinais de amadurecimento ao deixar cada vez mais para as épocas de eleições as disputas políticas”. Ele disse ainda que a nova batalha é para a liberação destes recursos e cobrar cada vez mais do Governo Federal o pagamento da dívida que tem com o nosso estado que é dotar a Paraíba de um investimento estruturante que permita diminuir a dependência de recursos federais para o nosso desenvolvimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário