BRASIL

Números do atraso nas obras do PAC na PB estão entre os maiores do país

Levantamento foi feito pelo Instituto Trata Brasil, que monitora as obras voltadas para o saneamento básico.

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João Pessoa tem duas obras de sanemanento paradas

De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil divulgado no começo desta semana, no final de 2012 João Pessoa apresentou quatro obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas para o saneamento atrasadas, o que representa execução inferior a 60%, além de duas completamente paradas. Os números estão entre os maiores do país.

Outras cidades brasileiras como Fortaleza, Santo André (SP) e Osasco (SP) aparecem na lista com obras paradas ou atrasadas.

Apesar dos esforços do Governo Federal, estados e municípios em vencer os fortes entraves do saneamento básico, o PAC não conseguiu até o momento ser a alavanca que o setor precisa para vencer atrasos históricos. Mesmo as maiores cidades, acima de 500 mil habitantes, não têm sido capazes de usar os recursos para ampliar os serviços de coleta e tratamento dos esgotos.

Mesmo os recursos liberados terem atingido pouco mais de 50% dos valores previstos e da duplicação no número de obras concluídas entre 2011 e 2012 (7% para 14%), 65% das 138 obras de esgotamento sanitário monitoradas pelo Instituto Trata Brasil até dezembro de 2012 estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. As obras estão distribuídas em 18 estados e em 28 das maiores cidades brasileiras.

As 138 obras totalizam investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões, sendo que pela primeira vez o estudo contempla obras do PAC 2 (26 obras). As regiões que mais concentram obras são o Sudeste e o Nordeste com 51 obras cada. As informações vieram de consultas à SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, BNDES, SIAFI e relatórios do PAC.

Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, comenta os resultados: “Infelizmente o estudo constata que mesmo após 6 anos da assinatura dos primeiros contratos do PAC para esgotos muitas obras continuam enfrentando os típicos entraves do setor de saneamento, principalmente fruto de projetos mal elaborados, problemas nas licitações e burocracia nas licenças e desembolsos. Por tudo isso, é certo que muitos estados, prefeituras e empresas de saneamento ainda levarão anos para executar estas obras.”  

Números no Brasil

Ao final de 2012, 20 das 138 obras estavam concluídas; das 112 obras do PAC 1, mais antigas, 19 estavam finalizadas em dezembro de 2012.

Com relação ao PAC 2, das 26 obras monitoradas nesse estudo, 16 delas (62%) ainda não foram iniciadas. Havia 1 obra concluída (3,8%) e 6 obras com andamento normal (23%).

Entre 2011 e 2012 houve um aumento no número de obras paralisadas nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. No Sudeste este aumento foi de 16% para 31%, no Sul de 5% para 35% e no Nordeste de 27% para 41%. Como pontos positivos, no Sudeste as obras “Concluídas” passaram de 14% para 24%. No Sul, 15% das obras estavam concluídas e no Nordeste, 10%.

No Centro Oeste houve significativa queda no índice de obras paralisadas (46% para 8%), mas muitas mudaram para “Atrasadas” - de 0% para 46%. Não há obras concluídas na região.

A pior situação, proporcionalmente, permanece na região Norte onde as 3 obras continuam paralisadas ou atrasadas.

Veja a tabela com os resultados do estudo feito pelo Trata Brasil.

Município	Quantidade de obras	Ano de Contrato	% de Execução
Belém	2 obras paralisadas	2008	menos de 10% de execução
	1 obra atrasada	2008	menos de 2% de execução
Duque de Caxias	1 obra atrasada	2009	menos de 2% de execução
São Gonçalo	1 obra atrasada	2007	cerca de 30% de execução
Fortaleza	3 obras paralisadas	2008	praticamente ainda não começaram
	4 obras paralisadas	2007 / 2008	com execução entre 40% e 60%
Brasília	1 obra paralisada	2007	praticamente ainda não começaram
	1 obra atrasada	2008	menos de 20% de execução
João Pessoa	2 obras paralisadas	2007	menos de 40% de execução
	4 obras atrasadas	2007	execução abaixo de 60%
Natal	4 obras paralisadas	2007 / 2008	menos de 30% de execução
São Luiz	1 obra atrasada	2007	menos de 20% de execução
Teresina	1 obra paralisada	2007	menos de 20% de execução
	1 obra atrasada	2008	cerca de 30% de execução
Santo André	2 obras paralisadas	2007	menos de 40% de execução
Osasco	1 obra paralisada	2008	menos de 40% de execução