BRASIL

Obras da Copa em MT sobem R$ 89 milhões e acumulam 3,5 anos de atraso

As obras que estão sendo realizadas na cidade de Cuiabá dentro do planejamento do Estado de Mato Grosso para receber quatro jogos da Copa do Mundo de 2014 tiveram a sua previsão de custo total majorada em R$ 89,7 milhões desde que foram planejadas até o dia 31 de março deste ano. Juntas, as 24 intervenções planejadas acumulam 1.283 dias de atraso e estão 24,8% concluídas. Atualmente, o valor total dos contratos das 24 obras da Copa em Cuiabá é de R$ 2.250.029.792,64.  

As informações são do último relatório de acompanhamento do TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), divulgado na semana passada. Nele, não estão incluídos novos contratos realizados em abril deste ano, quando a empreiteira Santa Rosa abandonou três obras de mobilidade urbana que executava em Cuiabá, e para as quais foram realizadas contratações de emergência (sem licitação) que aumentaram seus custos em R$ 3,8 milhões.

Não entra nessa conta a principal obra de mobilidade urbana sendo feita na cidade, uma linha de VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), a um custo de R$ 1,47 bilhão. A diferença de custos entre a implantação de um sistema de BRT (corredores exclusivos de ônibus), inicialmente planejada para custar menos de R$ 500 milhões, e a construção da linha de VLT também não está sendo considerada.

Assim, tirando da comparação a principal obra de mobilidade urbana, a intervenção que mais sofreu aumento de preço até agora é a da Arena Pantanal, que sofreu aditivos da ordem de R$ 76,4 milhões até 31 de março deste ano, chegando ao custo de R$ 420 milhões. Este valor, até o final da Copa, deverá subir ainda para R$ 519 milhões, conforme já admite o governo estadual, que banca integralmente a obra, em virtude da necessidade de acelerar os trabalhos e rever os projetos de obras no entorno da arena.

O TCE-MT afirma que, de acordo com o atual cronograma, que prevê a entrega da obra em 31 de outubro deste ano, os trabalhos estão 30 dias atrasados. O cenário é pior se for considerado o primeiro prazo anunciado pelo Estado de Mato Grosso para concluir o estádio.

A Arena Pantanal começou a ser construída em maio de 2010 - a primeira entre todas as 12 que serão usadas na Copa do Mundo. A previsão inicial era que ela estivesse concluída em dezembro de 2012. Não ocorreu. Em julho de 2012, o estádio tinha 46% de suas obras concluídas. Naquele mês, o governo de Mato Grosso assinou um aditivo ao contrato e estendeu o prazo de entrega até outubro deste ano. Atualmente, a obra está 63% concluída.

As intervenções que apresentam maior atraso em relação ao cronograma atual são duas trincheiras (passagens de nível entre duas vias urbanas). Na cruzamento da avenida dos Trabalhadores com a avenida Jurumirim, a obra está 210 dias atrasada e já tem previsão de custo R$ 7,8 milhões maior do que a previsão inicial. Atualmente, o governo pretende gastar R$ 47 milhões com a obra, que está 30% concluída e tinha previsão de entrega para o dia 5 de abril deste ano.

Já a trincheira Santa Isabel teve sua previsão de custo alterada de R$ 19,9 milhões para R$ 22,7 milhões. Ela deveria ter sido entregue em março do ano passado. Até agora, porém, está 25,6% dos trabalhos concluídos. O atraso apontado pelo TCE é de 240 dias.

Novas empresas, novos preços

Em março deste ano, o secretário Maurício Guimarães, titular da Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa), informou à população que o governo estadual estava rompendo três contratos com uma empreiteira que não estava cumprindo os prazos de entrega de três obras urbanas na cidade, de construção de trincheiras. Somados, os orçamentos dos projetos chegavam a pouco mais de R$ 50 milhões.

O motivo: a construtora Ster Engenharia, que vencera três processos licitatórios concluídos em março do ano passado, estava passando por tais dificuldades financeiras que não estava conseguindo sequer pagar seus funcionários, que entraram em greve naquele mês. Assim, para o bem do projeto da Copa do Mundo em Cuiabá, o Estado de Mato Grosso estava rompendo os contratos que assinara.

O que o secretário não contou é que a empresa contratada pelo Estado é devedora de mais de R$ 10 milhões em impostos à Fazenda Nacional e, um mês após ser contratada, perdeu a certidão negativa de pendências com a União, o que a tornou legalmente impossibilitada de receber quaisquer recursos de qualquer ente público, federal, estadual ou municipal. Assim, sem ter como suprir seu caixa, começou a atrasar as obras.

Quando a situação chegou no limite, o governo estadual rompeu os contratos e contratou sem licitação, emergencialmente, outra empreiteira, aumentando o custo das obras em R$ 3,8 milhões. Agora, o fato de o Estado ter realizado essas contratações sem licitação são motivo de otimismo para o Tribunal de Contas do Estado, cujos conselheiros são nomeados pela Assembleia Legislativa de mato Grosso.

"O atraso é um fato, contudo não estamos divulgando ainda as informações referentes ao período que as novas empresas assumiram, acredito que no próximo relatório teremos dados mais animadores", afirmou Antonio Joaquim, conselheiro relator permanente das obras da Copa 2014, no ato de divulgação do relatório. Que assim seja.

Uol